DOMFO 02/03/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 02 DE MARÇO DE 2020 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 76 
 
 
2 
50 
longarina cadeira 3 lugares sem braços assento molda-
do anatomicamente dentro das normas de ergonomia, 
composto por alma injetada em polipropileno ou em 
madeira compensada, com espessura mínima de 
12mm, estofado em espuma de poliuretano injetado 
(espessura mínima de 45mm) de densidade entre 
50/60kg/m³, moldado sob pressão, expandido por água, 
revestido em tecido ou couro ecologico, e contra assen-
to e borda protetora únicos, produzidos em polipropileno 
injetado. 
dimensões 
mínimas 
do 
assento 
450x440mm(LXP). 
25 
329,99 
8.249,75 
3 
68 
Mesa 
plataforma 
para 
04 
pessoas 
medindo 
2400x1400x740mm, formada por 02 tampo em formato 
retangular medindo 1200x1400 cada, produzindo em 
MDP ou MDF de no mínimo 25mm de espessura, com 
as faces superior e inferior revestidas em laminado 
melamínico de baixa pressão BP. 
17 
2.391,30 
40.652,10 
TOTAL 
 R$ 90.150,85  
DO VALOR E DO REAJUSTAMENTO DO PREÇO: O valor contratual global importa na quantia de R$ 90.150,85 (noventa mil cento e 
cinquenta reais e oitenta e cinco centavos), sujeito a reajustes, desde que observado o interregno mínimo de 01 (um) ano, a contar da 
apresentação da proposta. Caso o prazo exceda a 12 (doze) meses, os preços contratuais serão reajustados utilizando a variação do 
índice econômico do INPC - Índice Nacional de Preços ao Consumidor do IBGE, ou outro índice em vigor, caso esse seja extinto. 
DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes da presente contratação correrão pela fonte de recursos do(s) ór-
gão(s)/entidade(s) contratante consignadas abaixo: 
 
Projeto/Atividade 
Elemento de Despesa 
Indicador de 
Uso 
Fonte de Recurso 
24901.12.361.0042.2124.0001 
449052 
0 
1.111.0000.00.00 
1.120.0000.00.00 
24901.12.365.0052.2113.0001 
449052 
0 
1.111.0000.00.00 
1.120.0000.00.00 
24901.12.361.0193.2109.0001 
449052 
0 
1.111.0000.00.00 
1.120.0000.00.00 
24901.12.368.0082.2130.0001 
449052 
0 
1.111.0000.00.00 
1.120.0000.00.00 
24901.12.368.0105.2881.0001 
449052 
0 
1.111.0000.00.00 
1.120.0000.00.00 
DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação, devendo 
ser publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. O prazo de execução do objeto deste contrato é 
de 1 (um) mês, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento, após a emissão de empenho. DATA: Fortaleza (CE) 10 
de fevereiro  de  2020. ASSINAM: Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Ana Cláudia 
Honorato de Andrade - ANA CLÁUDIA HONORATO DE ANDRADE - ME. 
*** *** *** 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 10/2020 - PROCESSO Nº P031884/2020. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL 
DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público interno, situada na Av. Desembargador Moreira, nº 2875, Bairro: Dionísio Torres, 
Fortaleza/CE, CEP: 60.170-173, inscrita no CNPJ sob o nº 04.919.081/0001-89, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato 
representada por sua Secretária Sra. Antonia Dalila Saldanha de Freitas, brasileira, casada, inscrita no CPF nº 510.472.503-06 e no 
RG nº 205903390 SSP/CE. CONTRATADA:  A N VASCONCELOS JUNIOR ME, inscrita no CNPJ sob o nº 19.603.291/0001-30, loca-
lizada na Rua 608, nº 51- A, Bairro: Conjunto Ceará I, CEP: 60.531-540 – Fortaleza/CE, doravante denominada CONTRATADA, re-
presentada pelo(a) Aécio Nogueira Vasconcelos Junior, inscrito no CPF nº 654.140.043-15, RG: 98012037649 SSP-CE. DO  FUN-
DAMENTTO LEGAL: Processo de Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico tombado sob o nº 2019.09.18.2 - SRP, cujo objeto é a 
Seleção de melhor proposta para registro de preços visando futuras e eventuais Aquisições de Material Permanente, Consumo, Mobi-
liários, Utensílios domésticos e Fardamentos, destinados a Secretaria de Educação de Horizonte/CE (com ampla participação e cotas 
exclusivas à ME e EPP), conforme especificações contidas no Termo de Referencia, com Ata de Registro de Preços nº 35/2019 em 
conformidade com a Lei Federal Nº 8.666/93 - Lei das Licitações Públicas, c/c os termos da Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002. DO 
OBJETO: Constitui objeto da presente contratação Aquisições de aparelhos de ar condicionado do tipo Split hi-wall e Split piso teto, 
todos novos e de primeiro uso para atender as necessidades da Secretaria Municipal da Educação. DO VALOR, DO REAJUSTE E 
DO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO: O valor global da presente avença é de R$ 472.600,00 (quatrocentos e setenta e 
dois mil e seiscentos reais), a ser pago na proporção da entrega dos produtos, segundo as ordens de compras expedidas pela Admi-
nistração, de conformidade com as notas fiscais/faturas devidamente atestadas pelo Gestor da despesa, acompanhadas das Certi-
dões Federais, Estaduais, Municipais, FGTS, CNDT do contratado, todas atualizadas, observadas as condições da proposta e o se-
guinte: 
MATERIAL PERMANENTE 
LOTE 1 - AMPLA CONCORRÊNCIA 
A N VASCONCELOS JUNIOR - ME 
Item 
Especificação 
Unid. 
Quant. 
Marca 
Valor Unit. (R$) 
Valor Total (R$) 
1 
AR CONDICIONADO 36.000 
BTUS 
Und. 
34 
ELGIN PISO TETO ATUALLE ECO 36.000 
6.000,00 
204.000,00