DOMFO 02/03/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 02 DE MARÇO DE 2020 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 77 
 
 
1 
AR CONDICIONADO 48.000 
BTUS 
Und. 
34 
ELGIN PISO TETO ATUALLE ECO 48.000 
7.900,00 
268.600,00 
VALOR TOTAL DO CONTRATO Nº 10/2020 
R$ 472.600,00 
 
DA VIGÊNCIA: O contrato produzirá seus jurídicos e legais efeitos  a partir de sua assinatura e vigerá até o dia 11 de fevereiro de 
2021, ou até a entrega da totalidade dos produtos, podendo ser prorrogado caso seja permitido pelo art. 57 da Lei nº 8.666/93. DA 
ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas decorrentes da presente contratação correrão pela fonte de recursos do(s) ór-
gão(s)/entidade(s) contratante consignadas abaixo: 
 
Projeto/Atividade 
Elemento de Despesa 
Indicador de 
Uso 
Fonte de Recurso 
24901.12.361.0042.2124.0001 
449052 
0 
1.111.0000.00.00 
1.120.0000.00.00 
24901.12.361.0193.2109.0001 
449052 
0 
1.111.0000.00.00 
1.120.0000.00.00 
 
DATA: Fortaleza (CE) 11 de fevereiro de  2020. ASSINAM: Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETARIA MUNICIPAL DA 
EDUCAÇÃO. Aécio Nogueira Vasconcelos Junior - A N VASCONCELOS JUNIOR ME. Maria Conceição Silva Cavalcante - 
GESTORA DO CONTRATO – SME. 
*** *** *** 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 11/2020 - PROCESSO Nº P053392/2020. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL 
DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público interno, situada na Av. Desembargador Moreira, nº 2875, Bairro: Dionísio Torres, 
Fortaleza/CE, CEP: 60.170-173, inscrita no CNPJ sob o nº 04.919.081/0001-89, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato 
representada por sua Secretária Sra. Antonia Dalila Saldanha de Freitas, brasileira, casada, inscrita no CPF nº 510.472.503-06 e no 
RG nº 205903390 SSP/CE. CONTRATADA: A M S COMERCIAL EIRELI - ME, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob o n° 
29.308.027/0001-28, estabelecida na Av. Imperador, 49 – Centro, CEP: 60.015-051  Fortaleza - CE, neste ato representada pela Sra. 
Artenia Mara dos Santos, brasileira, solteira, empresária, inscrita no CPF nº 619.778.373-87  e RG nº 96010007703 SSP-CE. DA 
FUNDAMENTAÇÃO: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 129/2019 e seus anexos, os precei-
tos do direito público, Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, a Lei Federal nº 10.350, de 28 de maio de 2015, a Lei Complemen-
tar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, os Decretos Municipais nº 13.735, de 18 de janeiro de 2016 e nº 11.251, de 10.09.2002, e 
subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações e, ainda, outras leis especiais necessárias ao 
cumprimento de seu objeto. DO OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis - FARI-
NÁCEOS E LEITE- para atender às necessidades da Rede de Ensino da Prefeitura Municipal de Fortaleza- PMF (PNAE- Programa 
Nacional de Alimentação Escolar), por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações e quantitativos contidos no anexo I – 
termo de referência do edital de Pregão Eletrônico nº 129/2019 e na proposta da CONTRATADA, que passam a fazer parte integrante 
deste instrumento, independente de translado.  
EMPRESA 
LOTE / GÊNERO ALIMENTÍCIO 
UNID 
VALOR  
UNITÁRIO (R$) 
QTDE 
VALOR  
GLOBAL (R$) 
AMS COMERCIAL 
EIRELI - ME 
CNPJ 
29.308.027/0001-28 
LOTE 15 – FARINHA DE MILHO FLOCADA – TIPO 
FLOCÃO, SEM ADIÇÃO DE SAL. PRODUTO DEVE 
SEGUIR A LEGISLAÇÃO VIGENTE. EMBALAGEM PRI-
MÁRIA: SACO PLÁSTICO DE POLIETILENO ATÓXICO 
CONTENDO DE 500G A 1000G DO PRODUTO.                                                 
MARCA: BONOMILHO. 
KG 
2,15 
247.500 
532.125,00 
LOTE 16 – FARINHA DE MILHO FLOCADA – TIPO 
FLOCÃO, SEM ADIÇÃO DE SAL. PRODUTO DEVE 
SEGUIR A LEGISLAÇÃO VIGENTE. EMBALAGEM PRI-
MÁRIA: SACO PLÁSTICO DE POLIETILENO ATÓXICO 
CONTENDO DE 500G A 1000G DO PRODUTO.                                                 
MARCA: BONOMILHO. 
KG 
2,15 
82.500 
177.375,00 
TOTAL 
709.500,00 
DO VALOR E DO REAJUSTAMENTO DO PREÇO: O valor contratual global importa na quantia de R$ 709.500,00 (setecentos e nove 
mil e quinhentos reais), sujeito a reajustes, desde que observado o interregno mínimo de 01 (um) ano, a contar da apresentação da 
proposta. Caso o prazo exceda a 12 (doze) meses, os preços contratuais serão reajustados utilizando a variação do índice econômico 
TJLP – Taxa de Juros de Longo Prazo ou outro equivalente, caso esta seja extinta. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despe-
sas decorrentes da presente contratação correrão pela fonte de recursos do(s) órgão(s)/entidade(s) contratante consignadas abaixo: 
Projeto/Atividade 
Elemento de 
 Despesa 
Indicador de 
Uso 
Fonte de Recurso 
24901.12.368.0042.2135.0001 
339030 
0 
1.001.0000.00.01 
1.122.0000.00.00 
24901.12.368.0193.2136.0001 
339030 
0 
1.001.0000.00.01 
1.122.0000.00.00 
24901.12.366.0043.2138.0001 
339030 
0 
1.001.0000.00.01 
1.122.0000.00.00 
24901.12.365.0052.2134.0001 
339030 
0 
1.001.0000.00.01 
1.122.0000.00.00 
24901.12.365.0052.2137.0001 
339030 
0 
1.001.0000.00.01 
1.122.0000.00.00 
24901.12.368.0105.2139.0001 
339030 
0 
1.001.0000.00.01 
1.122.0000.00.00