DOMFO 02/03/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 02 DE MARÇO DE 2020 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 78 
 
 
DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação, de-
vendo ser publicado na forma do parágrafo único do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. DATA: Fortaleza (CE) 04 de fevereiro  de  
2020. ASSINAM: Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Artenia Mara dos Santos - A 
M S COMERCIAL EIRELI. Karla Andrea Menezes Barrêto - GESTORA DO CONTRATO – SME. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 14/2020 - PROCESSO Nº P032213/2020. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL 
DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público interno, situada na Av. Desembargador Moreira, nº 2875, Bairro: Dionísio Torres, 
Fortaleza/CE, CEP: 60.170-173, inscrita no CNPJ sob o nº 04.919.081/0001-89, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato 
representada por sua Secretária Sra. Antonia Dalila Saldanha de Freitas, brasileira, casada, inscrita no CPF nº 510.472.503-06 e no 
RG nº 205903390 SSP/CE. CONTRATADA: MARINHO SOARES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, com sede na Rua Humberto de 
Campos, nº 1007, Bairro São João do Tauape, Fortaleza/CE, CEP: 60130-350, Fone: (85) 38771240, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 
08.458.279/0001-63, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pela Sra. Leandro José Vieira Soares, brasileiro, 
casado, portador da Carteira de Identidade nº 99097114675 SSP-CE, e do CPF nº 931.736.283-49, residente e domiciliada(o) na Rua 
Solon Pinheiro, nº 1143, ap. nº 304, Bloco A, Centro, Fortaleza/CE - CEP: 60050-040. DA FUNDAMENTAÇÃO: O presente contrato 
tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico nº 132/2019 e seus anexos, o que consta nos autos do Processo Administrati-
vo nº P280876/2018, os preceitos do direito público, Lei Federal nº. 10.520, de 17 de Julho de 2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993 e 
suas alterações posteriores e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto.  
 
DO OBJETO: 
 
AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE MOBILIÁRIO, TODOS NOVOS E DE PRIMEIRO USO, COMPREENDENDO ENTREGA E MONTA-
GEM, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA DE ACORDO COM AS ESPECIFI-
CAÇÕES E QUANTITATIVOS CONTIDOS NO ANEXO A – TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. 
 
1 
2 
Armário alto com 02 portas, 01 prateleira estrutural e 02 reguláveis 
medindo 800x470x1640mm (LXPXH), com lateral, fundo e base produzi-
dos em MDP ou MDF com no mínimo 18mm de espessura, com as faces 
superior e inferior revestidas em laminado melamínico de baixa pressão 
BP. 
49 
 R$ 627,61 
 R$ 30.752,89 
2 
88 
Poltrona operacional tipo diretor com espaldar médio com braços regulá-
veis e mecanismos sincronizado. Assento moldado anatomicamente 
denro das normas de ergonomia, coposto por al injetada em polipropile-
no ou em madeira compensada com espessura mínima de 12mm, esto-
fado em espuma de poliuretano injetado com espessura mínima de 
55mm, de densidade entre 50/60kg/m³, moldado sob pressão, expandido 
por água, revestido em tecido ou couro ecológico. 
50 
 R$ 495,00 
 R$ 24.750,00 
3 
55 
Mesa executiva auxiliar medindo 1400x600x740mm, com tampo em 
formato retangular produzindo em MDP ou MDF de no mínimo 25mm de 
espessura, com as faces superior e inferior revestidas em laminado 
melamínico de baixa pressão BP.  
50 
 R$ 358,37 
 R$ 17.918,50 
4 
28 
estante de aço leve com 7 prateleiras, com capacidade para 30 kg. 
Pintura : eletróstática (epoxí). Cor cinza claro. Componentes : 7 (sete) 
prateleiras chapa 26(0,45mm) com reforço ômega, profundidade de 30 
cm; 4 (quatro) colunas c hapa 20(0,90mm) e capacidade de 30 kg por 
prateleira. 
100 
 R$ 214,97 
 R$ 21.497,00 
5 
15 
cadeira giratória em polipropileno com braços. Assento moldado anato-
micamente dentro das normas de ergonomia, produzido em polipropileno 
injetado, com bordas arredondadas, medindo 446x470x4mm (LXPXE). 
Encosto espaldar baixo, moldado anatomicamente dentro das normas de 
ergonomia, produzido em polipropileno injetado, com bordas arredonda-
das, medindo 470x256x4mm (LXHXE) 
100 
 R$ 339,00 
 R$ 33.900,00 
6 
46 
longanrina cadeira em polipropileno com 03 lugares, sem braços. Assen-
to moldado anatômicamente dentro das normas de ergonomia, produzi-
do em polipropileno injetado, com bordas arredondadas, medindo 
446x470x4mm (LXPXE). 
283 
 R$ 248,00 
 R$ 70.184,00 
7 
17 
cadeira giratória operacional tipo secretaria com braço fixo assento 
moldado anatomicamente dentro das normas de ergonomia, composto 
por alma injetqada em polipropileno ou em madeira compensada com 
espessura mínima de 12mm, estofado em espuma de poliuretano injeta-
do com espessura mínima de 45mm, de densidade entre 50/60kg/m³, 
moldado sob pressão, espandido por água, revestido em  tecido ou 
couro ecológico. 
100 
 R$ 287,12 
 R$ 28.712,00 
8 
47 
longarina cadeira em polipropileno com 03 lugares, sem braços. Assento 
moldado anatomicamenete dentro das normas de ergonomia, produzido 
em polipropileno injetado, com bordas arredondadas, medindo 
446x470x4mm (LXPXE). 
217 
 R$ 248,00 
 R$ 53.816,00 
TOTAL 
 R$ 281.530,39 
DO VALOR E DO REAJUSTAMENTO DO PREÇO: O valor contratual global importa na quantia de R$ 281.530,39 (duzentos e oitenta 
e um mil, quinhentos e trinta reais e trinta e nove centavos), sujeito a reajustes, desde que observado o interregno mínimo de 01 (um)