DOMFO 02/03/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 02 DE MARÇO DE 2020
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 81
oito mil reais) para R$ 2.247.500,00 (dois milhões, duzentos e
quarenta e sete mil e quinhentos reais). Dos Recursos Orça-
mentários: As despesas decorrentes da presente contratação
correrão pela fonte de recursos do(s) órgão(s)/entidade(s)
contratante, consignadas abaixo:
Projeto/Atividade
Elemento de
Despesa
Indicador
de Uso
Fonte de Recurso
24901.12.361.0042.2792.0001
339039
0
1.111.0000.00.00
339039
0
1.120.0000.00.00
24901.12.365.0052.2794.0001
339039
0
1.111.0000.00.00
339039
0
1.120.0000.00.00
Das Ratificações: Permanecem inalteradas as demais cláusu-
las e condições do contrato originário a que se refere o presen-
te Termo Aditivo. E assim por estarem em acordo, ajustadas e
acordadas, depois de lido e achado conforme os participes
firmam o presente termo aditivo em 03 (três) vias de igual teor
e forma, para um só efeito legal. Da Data: Fortaleza/CE, 18 de
fevereiro de 2020. ASSINAM: Antonia Dalila Saldanha de
Freitas - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
Antônio Olírio Teixeira Júnior - OK EMPREENDIMENTOS
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Giovanni Alves
Soares Júnior - GESTOR DO CONTRATO.
*** *** ***
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 95/2019 - PROCESSO Nº P001747/2019.
Contratante: A Secretaria Municipal da Educação, pessoa jurí-
dica de direito público interno, inscrita no CNPJ nº 04.919.081/
0001-89, neste ato representado por sua Secretária, a Sra.
Antonia Dalila Saldanha de Freitas, brasileira, casada, inscrita
no CPF nº 510.472.503-06 e no RG nº 205903390 SSP/CE,
residente nesta capital. Contratada: O.K Empreendimentos
Construções e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ sob nº
08.642.026/0001-45, com sede nesta cidade, na Rua Joaquim
Pimenta, 195 – Montese, representada neste ato por Antônio
Olírio Teixeira Júnior, brasileiro, residente e domiciliado nesta
capital, CPF nº 651.715.433-72 e Cédula de Identidade nº
96014020593 – SSP/CE. Da Fundamentação Legal: Funda-
menta-se o presente termo nas disposições contidas no contra-
to supramencionado, na Lei nº 8.666/93, em seu art. art. 65,
inciso I, alínea “b” § 1º e nas orientações contidas no Parecer
nº 1039/2020 SME. Do Objeto: Constitui o objeto deste instru-
mento, a contratação de empresa especializada na prestação
dos serviços de engenharia, conservação, manutenção predial
(preventiva e/ou corretiva), e serviços de instalação, reparação
e adaptação nas edificações físicas do parque escolar da Rede
Municipal de Ensino de Fortaleza e os anexos - Secretaria
Municipal da Educação (SME), Distritos, Academia do Profes-
sor, e Almoxarifados, enfim, em todas edificações sob adminis-
tração da SME, conforme condições especificadas no Anexo I -
Projeto Básico do edital do Pregão Presencial nº 12/2019 e na
proposta da CONTRATADA, que passam a fazer parte inte-
grante deste independente de translado. A presente contrata-
ção refere-se ao Lote 04, do Pregão Presencial nº 12/2019,
com acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) ao valor con-
tratual, perfazendo um valor de R$ 449.500,00 (quatrocentos e
quarenta e nove mil e quinhentos reais) passando o valor con-
tratual de R$ 1.798.000,00 (um milhão, setecentos e noventa e
oito mil reais) para R$ 2.247.500,00 (dois milhões, duzentos e
quarenta e sete mil e quinhentos reais). Dos Recursos Orça-
mentários: As despesas decorrentes da presente contratação
correrão pela fonte de recursos do(s) órgão(s)/entidade(s)
contratante, consignadas abaixo:
Projeto/Atividade
Elemento de
Despesa
Indicador
de Uso
Fonte de Recurso
24901.12.361.0042.2792.0001
339039
0
1.111.0000.00.00
339039
0
1.120.0000.00.00
24901.12.365.0052.2794.0001
339039
0
1.111.0000.00.00
339039
0
1.120.0000.00.00
Das Ratificações: Permanecem inalteradas as demais cláusu-
las e condições do contrato originário a que se refere o presen-
te Termo Aditivo. E assim por estarem em acordo, ajustadas e
acordadas, depois de lido e achado conforme os participes
firmam o presente termo aditivo em 03 (três) vias de igual teor
e forma, para um só efeito legal. Da Data: Fortaleza/CE, 18 de
fevereiro de 2020. ASSINAM: Antonia Dalila Saldanha de
Freitas - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
Antônio Olírio Teixeira Júnior - OK EMPREENDIMENTOS
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Giovanni Alves
Soares Júnior - GESTOR DO CONTRATO.
*** *** ***
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO EXTRATO DO
CONTRATO Nº 2664/2018 – SME/SEPOG - DAS PARTES:
CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pela
sua titular Antonia Dalila Saldanha de Freitas, RG 205903390 -
SSP/CE, CPF 510.472.503-06, com interveniência da SECRE-
TARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E
GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Huma-
nos, com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, represen-
tado neste ato pela Gerente da Célula Maria Janaína do Nas-
cimento Silva, RG nº 1463270 SSP-PI, CPF nº 707.369.793-87.
CONTRATADO(A): THIAGO JOSÉ OLIVEIRA, BRASILEIRA,
DIVORCIADO(A), portador(a) do RG nº 98027002315 e CPF nº
011.729.963-42, residente e domiciliado(a) à RUA G, Nº 321,
sem complemento, GRANJA LISBOA, 60.349-070, FORTALE-
ZA. DO OBJETO: O presente termo aditivo tem por objetivo a
prorrogação da contratação de Professor Substituto por tempo
determinado, vinculado(a) ao Edital nº 90/2017, para a Rede
Municipal de Ensino de Fortaleza. DA DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: A despesa resultante deste Termo Aditivo correrá à
conta da seguinte dotação orçamentária: 24901.12.361.0042.
2195.0024, Elementos de Despesa: 319004.0.0200, 319004.
0.1300,
24901.12.365.0052.2195.0025,
319004.0.0200.
319004.0.1300. DA VIGÊNCIA: Fica prorrogada a vigência do
presente termo aditivo, que será correspondente ao período de
03 de Outubro de 2019 a 02 de Outubro de 2020, nos termos
da Lei Complementar nº 0158, de 19 de dezembro de 2013,
publicada no DOM de 26 de dezembro de 2013, alterado pela
Lei Complementar n° 0216, de 22 de março de 2016, publicado
no DOM de 28 de março de 2016. DAS RATIFICAÇÕES: Per-
manecem inalteradas as demais cláusulas e condições do
contrato originário a que se refere o presente Termo Aditivo.
DATA: Fortaleza(CE), 03 de Outubro de 2019. Assinam: Anto-
nia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETARIA MUNICIPAL
DA EDUCAÇÃO. Maria Janaína do Nascimento Silva – SE-
CRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO e Thiago José Oliveira – PROFESSOR(A).
*** *** ***
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO EXTRATO DO
CONTRATO Nº 2764/2018 – SME/SEPOG - DAS PARTES:
CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pela
sua titular Antonia Dalila Saldanha de Freitas, RG 205903390 -
SSP/CE, CPF 510.472.503-06, com interveniência da SECRE-
TARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E
GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Huma-
nos, com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, represen-
tado neste ato pela Gerente da Célula Maria Janaína do Nas-
cimento Silva, RG nº 1463270 SSP-PI, CPF nº 707.369.793-87.
CONTRATADO(A): MARCOS ANTONIO GURGEL DE MOURA
JUNIOR, BRASILEIRA, SOLTEIRO(A), portador(a) do RG nº
2006010313162 e CPF nº 053.069.533-28, residente e domici-
liado(a) à RUA PERO VAZ, Nº 506, APTO 04, MESSEJANA,
60.841-270, FORTALEZA. DO OBJETO: O presente termo
aditivo tem por objetivo a prorrogação da contratação de Pro-
fessor Substituto por tempo determinado, vinculado (a) ao
Edital nº 90/2017, para a Rede Municipal de Ensino de Fortale-
za. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa resultante
deste Termo Aditivo correrá à conta da seguinte dotação orça-
mentária: 24901.12.361.0042.2195.0024, Elementos de Des-
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