DOMFO 02/03/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 02 DE MARÇO DE 2020
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 83
financeiros destinados ao pagamento do objeto deste Termo de
Colaboração totalizam R$ 302.509,42 (trezentos e dois mil,
quinhentos e nove reais e quarenta e dois centavos), divididos
em quatro parcelas, que serão repassados pela Secretaria
Municipal da Educação à Organização da Sociedade Civil, na
forma estabelecida no Plano de Trabalho, parte integrante
deste instrumento e serão depositados na conta corrente espe-
cífica do Banco do Brasil, que será isenta de tarifas bancárias.
Toda a movimentação de recursos no âmbito da parceria será
realizada mediante transferência eletrônica sujeita à identifica-
ção do beneficiário final e à obrigatoriedade de depósito em
sua conta bancária. Da dotação orçamentária: As despesas
decorrentes deste Termo de Colaboração correrão à conta de
dotações consignadas ao Projeto/Atividade Código – 24901.12.
365.0052.2795.0006 – Elemento de Despesa - 335043 – Indi-
cador de Uso – 0 - Fontes de Recursos – 1.111.0000.00.00 do
orçamento da Secretaria Municipal da Educação. Do prazo de
vigência: O presente Termo de Colaboração entrará em vigor
em 29 de janeiro de 2020 e terminará em 31 de dezembro de
2020, podendo ser prorrogado por mais um ano, adequado à
Lei Orçamentária em vigor e justificado o interesse público. E,
estando as partes de pleno acordo com os termos do presente
Termo de Colaboração, assinam em 3 (três) vias de igual teor e
forma, na presença das testemunhas abaixo firmadas. Data:
Fortaleza, 04 de fevereiro de 2020. Assinam: Antonia Dalila
Saldanha de Freitas - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDU-
CAÇÃO. Maria Fernanda Pechi Barriviera - INSTITUTO DE
EDUCAÇÃO E AÇÃO SOCIAL NOVIDADE DE VIDA EM
FORTALEZA.
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EXTRATO DE ADESÃO Nº 04/2020 - EXTRATO
DE ADESÃO Nº 04/2020 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 20190128001.1, REFERENTE AO PREGÃO ELETRONICO
Nº 2019.01.28.001 – Secretaria Municipal de Educação de
Caucaia - CONTRATANTE: Secretaria Municipal da Educação
de Fortaleza, inscrito no CNPJ sob o nº 04.919.081/0001-89,
representada neste ato pela Secretária Municipal da Educação,
Antonia Dalila Saldanha de Freitas, CPF nº 510.472.503-06.
CONTRATADA: VICENTE DE CARVALHO SANTOS EPP,
inscrita no CNPJ sob o nº 23.584.940/0001-70, endereço Rua
IV CJ Martins Soares Moreno 135 A - Serrinha – Fortaleza/CE
– CEP nº. 60744-760, neste ato representado pelo Sr. Vicente
de Carvalho Santos, inscrito no CPF sob o nº 715.872.093-49.
OBJETO: ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTU-
RAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE EMPRESA ESPE-
CIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR,
INCLUINDO O FORNECIMENTO DE TODOS OS INSUMOS
NECESSÁRIOS DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICI-
PAL DE EDUCAÇÃO. VALOR TOTAL: R$ 765.948,00 (sete-
centos e sessenta e cinco mil, novecentos e quarenta e oito
reais). VIGÊNCIA: Até o final da vigência da Ata de Registro de
Preços nº 2019.01.28.001, referente ao Pregão Eletrônico nº
2019.01.28.0001 – SME/CAUCAIA. DOTAÇÃO – Projeto/Ati-
vidade nº 24901.12.368.0042.2135.0001, Elemento de Despe-
sa 339030, Fonte 0.1.001.0000.00.01; 0.1.122.0000.00.00; Pro-
jeto/Atividade nº 24901.12.368.0193.2136.0001, Elemento de
Despesa 339030, Fonte 0.1.001.0000.00.01; 0.1.122.0000.00.
00; Projeto/Atividade nº 24901.12.366.0043.2138.0001, Ele-
mento de Despesa 339030, Fonte 0.1.001.0000.00.01; 0.1.122.
0000.00.00; Projeto/Atividade nº 24901.12.365.0052.2134.
0001, Elemento de Despesa 339030, Fonte 0.1.001.0000.00.
01; 0.1.122.0000.00.00; Projeto/Atividade nº 24901.12.365.
0052.2137.0001,
Elemento
de
Despesa
339030,
Fonte
0.1.001.0000.00.01; 0.1.122.0000.00.00; Projeto/Atividade nº
24901.12.368.0105.2139.0001, Elemento de Despesa 339030,
Fonte 0.1.001.0000.00.01; 0.1.122.0000.00.00 do orçamento
da Secretaria Municipal da Educação; BASE LEGAL: Art. 15 da
Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e art. 29 §§ 2º e 3°, do
Decreto Municipal nº 12.255, de 06 de setembro de 2007. FO-
RO: Comarca de Fortaleza, Estado do Ceará. DATA DA ASSI-
NATURA: 12 de fevereiro de 2020. Antonia Dalila Saldanha
de Freitas - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
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EXTRATO DE ADESÃO Nº 05/2020 - EXTRATO
DE ADESÃO Nº 05/2020 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 20190128001.1, REFERENTE AO PREGÃO ELETRONICO
Nº 2019.01.28.001 – Secretaria Municipal de Educação de
Caucaia - CONTRATANTE: Secretaria Municipal da Educação
de Fortaleza, inscrito no CNPJ sob o nº 04.919.081/0001-89,
representada neste ato pela Secretária Municipal da Educação,
Antonia Dalila Saldanha de Freitas, CPF nº 510.472.503-06.
CONTRATADA: P ANDERSON FERREIRA DE LIMA ME,
inscrita no CNPJ sob o nº 23.644.399/0001-49, endereço Rua
Adelia Feijo 70, Loja 01 – Boa Vista – Fortaleza/CE – CEP nº.
60867-620, neste ato representado pelo Sr. Pedro Anderson
Ferreira de Lima, inscrito no CPF sob o nº 044.709.923-05.
OBJETO: ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTU-
RAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE EMPRESA ESPE-
CIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR,
INCLUINDO O FORNECIMENTO DE TODOS OS INSUMOS
NECESSÁRIOS DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICI-
PAL DE EDUCAÇÃO. VALOR TOTAL: R$ 977.242,50 (nove-
centos e setenta e sete mil duzentos e quarenta e dois reais e
cinquenta centavos). VIGÊNCIA: Até o final da vigência da Ata
de Registro de Preços nº 20190128001.1, referente ao Pregão
Eletrônico nº 2019.01.28.0001 – SME/CAUCAIA. DOTAÇÃO –
Projeto/Atividade nº 24901.12.368.0042.2135.0001, Elemento
de Despesa 339030, Fonte 0.1.001.0000.00.01; 0.1.122.0000.
00.00; Projeto/Atividade nº 24901.12.368.0193.2136.0001, Ele-
mento de Despesa 339030, Fonte 0.1.001.0000.00.01; 0.1.122.
0000.00.00; Projeto/Atividade nº 24901.12.366.0043.2138.
0001, Elemento de Despesa 339030, Fonte 0.1.001.0000.00.
01; 0.1.122.0000.00.00; Projeto/Atividade nº 24901.12.365.
0052.2134.0001, Elemento de Despesa 339030, Fonte 0.1.001.
0000.00.01; 0.1.122.0000.00.00; Projeto/Atividade nº 24901.12.
365.0052.2137.0001, Elemento de Despesa 339030, Fonte
0.1.001.0000.00.01; 0.1.122.0000.00.00; Projeto/Atividade nº
24901.12.368.0105.2139.0001, Elemento de Despesa 339030,
Fonte 0.1.001.0000.00.01; 0.1.122.0000.00.00 do orçamento
da Secretaria Municipal da Educação; BASE LEGAL: Art. 15 da
Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e art. 29 §§ 2º e 3°, do
Decreto Municipal nº 12.255, de 06 de setembro de 2007. FO-
RO: Comarca de Fortaleza, Estado do Ceará. DATA DA ASSI-
NATURA: 17 de fevereiro de 2020. Antonia Dalila Saldanha
de Freitas - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 068/2020 - I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE RE-
GISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de
Fortaleza-CLFOR. II - DETENTORA DO REGISTRO DE PRE-
ÇOS: LOCABOX - LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMEN-
TOS, inscrita no CNPJ Nº 05.624.386/0001-26. III - DO OBJE-
TO: A presente Ata tem por objeto A SELEÇÃO DE EMPRESA
PARA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATA-
ÇÃO, SOB DEMANDA, DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE
SALAS MODULARES, PARA ATENDER AS DEMANDAS NE-
CESSÁRIAS AO FUNCIONAMENTO DA REDE MUNICIPAL
DE ENSINO, INCLUINDO ENTREGA E RETIRADA, DE
ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS
CONTIDOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DESTE
EDITAL do Pregão Eletrônico nº 460/2019 que passa a fazer
parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apre-
sentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, e
será incluído, na respectiva ata o registro dos licitantes que
aceitarem cotar o serviço com preços iguais ao do licitante
vencedor na sequência da classificação do certame, conforme
consta nos autos do Processo nº P937235/2019. IV - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Nos termos do Decreto Municipal nº
12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e do
Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado D.O.U. de
24/01/2013. Na Lei Federal nº 8.666, de 21/6/93 e suas altera-
ções. V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 460/2019. VI –
VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua
publicação, sendo vedada a sua prorrogação. VII – DATA DA
ASSINATURA: 28 de janeiro de 2020. VIII – ÓRGÃO PARTI-
CIPANTE: Secretaria Municipal de Educação – SME. Publique-
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