DOMFO 02/03/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 02 DE MARÇO DE 2020
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 85
339030; Fonte: 0.1.214.0000.00.00; da Ação de Gestão e Ma-
nutenção da Atenção Primária a Saúde – UAPS; • 25.901.10.
302.0123.2528.0002, Elemento de Despesa 339030; Fonte:
0.1.214.0000.00.00; da Ação de Gestão e Manutenção da
Atenção Especializada em Saúde – Policlínicas; • 25.901.10.
304.0128.2239.0001, Elemento de Despesa 339030; Fonte:
0.1.214.0000.00.00; da Ação de Manutenção das Políticas de
Vigilância em Saúde – Sanitária; • 25.901.10.304.0128.2239.
0003, Elemento de Despesa 339030; Fonte: 0.1.214.0000.00.
00; da Ação de Manutenção das Políticas de Vigilância em
Saúde – Ambiental. Data: Fortaleza/CE, 19 de fevereiro de
2020. Assinam: Joana Angélica Paiva Maciel – SECRETARIA
MUNICIPAL DA SAÚDE e Francisco Ximenes de Oliveira -
CENTRAL DAS FRALDAS DISTRIBUIDORA LTDA.
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EXTRATO - CONTRATO Nº 040/2020 – SMS -
PROCESSO Nº P907964/2019 - Natureza do Ato: CONTRATO
QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA,
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS,
E A EMPRESA PROMIX COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES
LTDA-ME (CNPJ Nº. 19.659.691/0001-68). Fundamentação: O
presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão
Eletrônico n° 235/2019 e seus anexos, os preceitos do direito
público, a Lei Federal nº 10.520/2002 e a Lei Federal nº
8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especi-
ais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Do Objeto:
CONSTITUI O OBJETO DESTE CONTRATO A AQUISIÇÃO
DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, PARA ATENDER À
DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE
FORTALEZA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Da
Vigência e Execução: O prazo de vigência e de execução deste
contrato é de 12 (doze) meses, improrrogável (art.57, caput, da
Lei nº. 8.666/93), contado a partir da sua publicação. Do Valor:
O valor contratual global importa na quantia de R$ 2.102,00
(dois mil, cento e dois reais), sem direito a reajustes. Da Dota-
ção Orçamentária: As despesas decorrentes da contratação
serão provenientes dos recursos da Secretaria Municipal da
Saúde de Fortaleza, consignadas às dotações orçamentárias a
seguir discriminadas: • 25.901.10.301.0119.2504.0001, Ele-
mento de Despesa 339030; Fonte: 0.1.214.0000.00.00; da
Ação de Gestão e Manutenção da Atenção Primária a Saúde –
UAPS; • 25.901.10.302.0123.2528.0002, Elemento de Despe-
sa 339030; Fonte: 0.1.214.0000.00.00; da Ação de Gestão e
Manutenção da Atenção Especializada em Saúde – Policlíni-
cas; • 25.901.10.304.0128.2239.0001, Elemento de Despesa
339030; Fonte: 0.1.214.0000.00.00; da Ação de Manutenção
das Políticas de Vigilância em Saúde – Sanitária; • 25.901.10.
304.0128.2239.0003, Elemento de Despesa 339030; Fonte:
0.1.214.0000.00.00; da Ação de Manutenção das Políticas de
Vigilância em Saúde – Ambiental. Data: Fortaleza/CE, 19 de
fevereiro de 2020. ASSINAM: Joana Angélica Paiva Maciel –
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE e Luis Mendes
Ferreira - PROMIX COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES
LTDA-ME.
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EXTRATO - CONTRATO Nº 041/2020 – SMS -
PROCESSO Nº P907964/2019 - Natureza do Ato: CONTRATO
QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA,
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS E
HOSPITAIS MUNICIPAIS, E A EMPRESA PROSAÚDE MA-
TERIAL MÉDICO HOSPITALAR EIRELI - EPP (CNPJ Nº.
26.383.168/0001-17). Fundamentação: O presente contrato
tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n°
235/2019 e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei
Federal nº 10.520/2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993, com
suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao
cumprimento de seu objeto. Do Objeto: CONSTITUI O OBJE-
TO DESTE CONTRATO A AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDI-
CO HOSPITALAR, PARA ATENDER À DEMANDA DA SE-
CRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA, PELO
PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Da Vigência e Execução: O
prazo de vigência e de execução deste contrato é de 12 (doze)
meses, improrrogável (art.57, caput, da Lei nº 8.666/93), conta-
do a partir da sua publicação. Do Valor: O valor contratual
global importa na quantia de R$ 28.935,70 (vinte e oito mil,
novecentos e trinta e cinco reais e setenta centavos), sem
direito a reajustes. Da Dotação Orçamentária: As despesas
decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos
da Secretaria Municipal da Saúde de Fortaleza, consignadas
às dotações orçamentárias a seguir discriminadas: • 25.901.
10.301.0119.2504.0001, Elemento de Despesa 339030; Fonte:
0.1.214.0000.00.00; da Ação de Gestão e Manutenção da
Atenção Primária a Saúde – UAPS; • 25.901.10.302.0123.
2528.0002, Elemento de Despesa 339030; Fonte: 0.1.214.
0000.00.00; da Ação de Gestão e Manutenção da Atenção
Especializada em Saúde – Policlínicas; • 25.901.10.304.0128.
2239.0001, Elemento de Despesa 339030; Fonte: 0.1.214.
0000.00.00; da Ação de Manutenção das Políticas de Vigilância
em Saúde – Sanitária; • 25.901.10.304.0128.2239.0003, Ele-
mento de Despesa 339030; Fonte: 0.1.214.0000.00.00; da
Ação de Manutenção das Políticas de Vigilância em Saúde –
Ambiental. Data: Fortaleza/CE, 19 de fevereiro de 2020. ASSI-
NAM: Joana Angélica Paiva Maciel – SECRETARIA MUNI-
CIPAL DA SAÚDE e Grace Kelly Vasconcelos Nunes –
PROSAÚDE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR EIRELI –
EPP.
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EXTRATO - CONTRATO Nº 042/2020 – SMS -
PROCESSO Nº P907964/2019 - Natureza do Ato: CONTRATO
QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA,
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS E
HOSPITAIS MUNICIPAIS, E A EMPRESA MEDICALTEX IN-
DÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - EPP (CNPJ Nº. 01.190.127/
0001-83). Fundamentação: O presente contrato tem como
fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 235/2019 e seus
anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº
10.520/2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas altera-
ções, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimen-
to de seu objeto. Do Objeto: CONSTITUI O OBJETO DESTE
CONTRATO A AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPI-
TALAR, PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA
MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA, PELO PERÍODO
DE 12 (DOZE) MESES. Da Vigência e Execução: O prazo de
vigência e de execução deste contrato é de 12 (doze) meses,
improrrogável (art.57, caput, da Lei nº 8.666/93), contado a
partir da sua publicação. Do Valor: O valor contratual global
importa na quantia de R$ 17.188,80 (dezessete mil, cento e
oitenta e oito reais e oitenta centavos ), sem direito a reajustes.
Da Dotação Orçamentária: 7.1. As despesas decorrentes da
contratação serão provenientes dos recursos da Secretaria
Municipal da Saúde de Fortaleza, consignadas às dotações
orçamentárias a seguir discriminadas: • 25.901.10.301.0119.
2504.0001, Elemento de Despesa 339030; Fonte: 0.1.214.
0000.00.00; da Ação de Gestão e Manutenção da Atenção
Primária a Saúde – UAPS; • 25.901.10.302.0123.2528.0002,
Elemento de Despesa 339030; Fonte: 0.1.214.0000.00.00; da
Ação de Gestão e Manutenção da Atenção Especializada em
Saúde – Policlínicas; • 25.901.10.304.0128.2239.0001, Ele-
mento de Despesa 339030; Fonte: 0.1.214.0000.00.00; da
Ação de Manutenção das Políticas de Vigilância em Saúde –
Sanitária; • 25.901.10.304.0128.2239.0003, Elemento de Des-
pesa 339030; Fonte: 0.1.214.0000.00.00; da Ação de Manu-
tenção das Políticas de Vigilância em Saúde – Ambiental. Data:
Fortaleza/CE, 19 de fevereiro de 2020. ASSINAM: Joana
Angélica Paiva Maciel – SECRETARIA MUNICIPAL DA
SAÚDE e Silma Maria Flora da Silva - MEDICALTEX INDÚS-
TRIA E COMÉRCIO LTDA - EPP.
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EXTRATO - CONTRATO Nº 043/2020 – SMS -
PROCESSO Nº P907964/2019 - Natureza do Ato: CONTRATO
QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA,
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS E
HOSPITAIS MUNICIPAIS, E A EMPRESA H. P. DE VASCON-
CELOS – ME (CNPJ Nº. 17.326.872/0001-47). Fundamenta-
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