DOMFO 02/03/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 02 DE MARÇO DE 2020 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 84 
 
 
se e cumpra-se. Fortaleza (CE), 28 de fevereiro de 2020.          
Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA MUNICI-
PAL DA EDUCAÇÃO.  
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE 
 
 
EXTRATO - CONTRATO Nº 30/2020 – SMS - 
PROCESSO Nº P658073/2019 - Natureza do Ato: CONTRATO 
QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS E 
HOSPITAIS MUNICIPAIS, E A EMPRESA CENTRAL DAS 
FRALDAS DISTRIBUIDORA LTDA (CNPJ Nº 26.436.406/0001-
05). Fundamentação: Edital do Pregão Eletrônico n° 175/2018 
e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 
10.520/2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas altera-
ções, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimen-
to de seu objeto. Do Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMEN-
TOS DE USO ORAL – I, PARA ATENDER À DEMANDA DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA. Da 
Vigência e Execução: 12 (doze) meses, improrrogável. Do 
Valor: R$ 4.983,00 (quatro mil, novecentos e oitenta e três 
reais) sem direito a reajustes. Da Dotação Orçamentária: Proje-
to/Atividade 25916.10.302.0123.2621.0009, Elemento de Des-
pesa 33.90.30, Fonte de Recurso 1.214.0000.00.00, da Ação 
de Manutenção do Hospital Distrital Edmilson Barros de Olivei-
ra - HDEBO; Projeto/Atividade 25908.10.302.0123.2621.0001, 
Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 1.214. 
0000000.00, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Gon-
zaga Mota Barra do Ceará – HDGMBC; Projeto/Atividade 
25915.10.302.0123.2621.0008, 
Elemento 
de 
Despesa 
33.90.30, Fonte de Recurso 1.214.0000.00.00, da Ação de Ma-
nutenção do Hospital Distrital Gonzaga Mota Messejana – 
HDGMM; Projeto/Atividade 25913.10.302.0123.2621.0006, Ele-
mento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 1.214.0000. 
00.00, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Gonzaga 
Mota José Walter – HDGMJW; Projeto/Atividade 25911.10.302. 
0123.2621.0004, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de 
Recurso 1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospi-
tal Distrital Maria José Barroso de Oliveira – HDMJBO; Projeto/ 
Atividade 25910.10.302.0123.2621.0003, Elemento de Despe-
sa 33.90.30, Fonte de Recurso 1.214.0000.00.00, da Ação de 
Manutenção do Hospital Distrital Dr. Evandro Ayres de Moura - 
HDEAM; 
Projeto/Atividade 
25912.10.302.0123.2621.0005, 
Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 1.214.0000. 
00.00, da Ação de Manutenção do Hospital Infantil de Fortaleza 
Dra. Lúcia de Fátima Ribeiro Guimarães Sá – HIF; Projeto/Ati-
vidade 25918.10.302.0124.2545.0001, Elemento de Despesa 
33.90.30, Fonte de Recurso 1.214.0000.00.00, da Ação de 
Manutenção do Hospital e Maternidade Dra. Zilda Arns Neu-
mann – HMDZAN. Data: Fortaleza – CE, 21 de fevereiro de 
2020. Assinam: Joana Angélica Paiva Maciel – SECRETARIA 
MUNICIPAL DA SAÚDE. Vanda Freire Belmino Evangelista - 
HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA DE MESSEJANA – 
HDGMM. Nelcilene dos Santos Silva - HOSPITAL DISTRI-
TAL GONZAGA MOTA DA BARRA DO CEARÁ – HDGMBC. 
Lidianny Barreto Araújo - HOSPITAL DISTRITAL EVANDRO 
AYRES DE MOURA – HDEAM. João Batista Alves Lins - 
HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA DO JOSÉ WAL-
TER – HDGMJW. Raymundo Paiva dos Santos - HOSPITAL 
DISTRITAL MARIA JOSÉ BARROSO DE OLIVEIRA – 
HDMJBO. Marcelo de Vasconcelos Castro - HOSPITAL 
DISTRITAL EDMILSON BARROS DE OLIVEIRA – HDEBO. 
João Batista Silva - HOSPITAL E MATERNIDADE DRª            
ZILDA ARNS NEUMANN – HMDZAN. Francisco de Assis 
Fernandes Maia - HOSPITAL INFANTIL DE FORTALEZA 
DRª LÚCIA DE FÁTIMA RIBEIRO GUIMARÃES SÁ – HIF. 
Francisco Ximenes de Oliveira - CENTRAL DAS FRALDAS 
DISTRIBUIDORA LTDA. 
*** *** *** 
 
EXTRATO - CONTRATO Nº 31/2020 – SMS - 
PROCESSO Nº P658073/2019 - Natureza do Ato: CONTRATO 
QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS E 
HOSPITAIS MUNICIPAIS, E A EMPRESA YANNIS COMER-
CIO DE MEDICAMENTOS EIRELI (CNPJ Nº 24.952.221/0001-
28). Fundamentação: Edital do Pregão Eletrônico n° 175/2018 
e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 
10.520/2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas altera-
ções, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimen-
to de seu objeto. Do Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMEN-
TOS DE USO ORAL – I, PARA ATENDER À DEMANDA DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA. Da 
Vigência e Execução: 12 (doze) meses, improrrogável. Do 
Valor: R$ 6.268,86 (seis mil, duzentos e sessenta e oito reais e 
oitenta e seis centavos), sem direito a reajustes. Da Dotação 
Orçamentária: 
Projeto/Atividade 
25908.10.302.0123.2621. 
0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 
1.214.0000000.00, da Ação de Manutenção do Hospital Distri-
tal Gonzaga Mota Barra do Ceará – HDGMBC; Projeto/Ativi-
dade 25913.10.302.0123.2621.0006, Elemento de Despesa 
33.90.30, Fonte de Recurso 1.214.0000.00.00, da Ação de 
Manutenção do Hospital Distrital Gonzaga Mota José Walter – 
HDGMJW; Projeto/Atividade 25911.10.302.0123.2621.0004, 
Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 1.214.0000. 
00.00, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Maria José 
Barroso de Oliveira – HDMJBO; Projeto/Atividade 25910.10. 
302.0123.2621.0003, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de 
Recurso 1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospi-
tal Distrital Dr. Evandro Ayres de Moura - HDEAM; Projeto/ 
Atividade 25912.10.302.0123.2621.0005, Elemento de Despe-
sa 33.90.30, Fonte de Recurso 1.214.0000.00.00, da Ação de 
Manutenção do Hospital Infantil de Fortaleza Dra. Lúcia de 
Fátima Ribeiro Guimarães Sá – HIF. Data: Fortaleza – CE, 21 
de fevereiro de 2020. Assinam: Joana Angélica Paiva Maciel 
– SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE. Nelcilene dos  
Santos Silva - HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA DA 
BARRA DO CEARÁ – HDGMBC. Lidianny Barreto Araújo - 
HOSPITAL DISTRITAL EVANDRO AYRES DE MOURA – 
HDEAM. João Batista Alves Lins - HOSPITAL DISTRITAL 
GONZAGA 
MOTA 
DO 
JOSÉ 
WALTER 
– 
HDGMJW.                  
Raymundo Paiva dos Santos - HOSPITAL DISTRITAL          
MARIA JOSÉ BARROSO DE OLIVEIRA – HDMJBO.             
Francisco de Assis Fernandes Maia - HOSPITAL INFANTIL 
DE FORTALEZA DRª LÚCIA DE FÁTIMA RIBEIRO GUIMA-
RÃES SÁ – HIF. Francisca Maria Martins Arceno - YANNIS 
COMERCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI. 
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EXTRATO - CONTRATO Nº 039/2020 – SMS - 
PROCESSO Nº P907964/2019 - Natureza do Ato: CONTRATO 
QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS E 
HOSPITAIS MUNICIPAIS, E A EMPRESA CENTRAL DAS 
FRALDAS DISTRIBUIDORA LTDA. (CNPJ Nº 26.436.406/ 
0001-05). Fundamentação: O presente contrato tem como 
fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 235/2019 e seus 
anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 
10.520/2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas altera-
ções, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimen-
to de seu objeto. Do Objeto: CONSTITUI O OBJETO DESTE 
CONTRATO A AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPI-
TALAR, PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA 
MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA, PELO PERÍODO 
DE 12 (DOZE) MESES. Da Vigência e Execução: O prazo de 
vigência e de execução deste contrato é de 12 (doze) meses, 
improrrogável (art.57, caput, da Lei nº. 8.666/93), contado a 
partir da sua publicação. Do Valor: O valor contratual global 
importa na quantia de R$ 3.419,00 (três mil, quatrocentos e 
dezenove reais), sem direito a reajustes. Da Dotação Orçamen-
tária: As despesas decorrentes da contratação serão proveni-
entes dos recursos da Secretaria Municipal da Saúde de Forta-
leza, consignadas às dotações orçamentárias a seguir discrimi-
nadas: • 25.901.10.301.0119.2504.0001, Elemento de Despesa