DOMFO 02/03/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 02 DE MARÇO DE 2020 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 86 
 
 
ção: O presente contrato tem como fundamento o edital do 
Pregão Eletrônico n° 235/2019 e seus anexos, os preceitos do 
direito público, a Lei Federal nº 10.520/2002 e a Lei Federal nº 
8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especi-
ais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Do Objeto: 
CONSTITUI O OBJETO DESTE CONTRATO A AQUISIÇÃO 
DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, PARA ATENDER À 
DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE 
FORTALEZA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Da 
Vigência e Execução: O prazo de vigência e de execução deste 
contrato é de 12 (doze) meses, improrrogável (art.57, caput, da 
Lei nº. 8.666/93), contado a partir da sua publicação. Do Valor: 
O valor contratual global importa na quantia de R$ 5.250,00 
(cinco mil, duzentos e cinquenta reais ), sem direito a reajustes. 
Da Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes da contra-
tação serão provenientes dos recursos da Secretaria Municipal 
da Saúde de Fortaleza, consignadas às dotações orçamentá-
rias a seguir discriminadas: • 25.901.10.301.0119.2504.0001, 
Elemento de Despesa 33.90.30; Fonte: 0.1.214.0000.00.00; da 
Ação de Gestão e Manutenção da Atenção Primária a Saúde – 
UAPS; • 25.901.10.302.0123.2528.0002, Elemento de Despesa 
33.90.30; Fonte: 0.1.214.0000.00.00; da Ação de Gestão e 
Manutenção da Atenção Especializada em Saúde – Policlíni-
cas; • 25.901.10.304.0128.2239.0001, Elemento de Despesa 
339030; Fonte: 0.1.214.0000.00.00; da Ação de Manutenção 
das Políticas de Vigilância em Saúde – Sanitária; • 25.901.10. 
304.0128.2239.0003, Elemento de Despesa 339030; Fonte: 
0.1.214.0000.00.00; da Ação de Manutenção das Políticas de 
Vigilância em Saúde – Ambiental. Data: Fortaleza/CE, 19 de 
Fevereiro de 2020. ASSINAM:  Joana Angélica Paiva Maciel 
– SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE e Ana Cristina de 
Souza Oliveira - H.P. DE VASCONCELOS – ME. 
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EXTRATO - CONTRATO Nº 44/2020 – SMS - 
PROCESSO Nº P970327/2019 - Natureza do Ato: CONTRATO 
QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS E 
A EMPRESA HOSPLIFE COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS 
HOSPITALARES LTDA – EPP - CNPJ nº. 03.952.368/0001-48. 
Fundamentação: Pregão Eletrônico nº 117/2019-A e seus ane-
xos (Proc. Administrativo P384964/2018), os preceitos do direi-
to público, a Lei Federal nº 10.520/2002 e a Lei Federal nº 
8.666/1993, Do Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS 
MÉDICO-HOSPITALARES, PARA ATENDER À DEMANDA DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA, PE-
LO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Da Vigência e Execu-
ção: 12 (doze) meses improrrogável, contado a partir da sua 
publicação. Do Valor:  R$ 188.900,00 (cento e oitenta e oito mil 
e novecentos reais). Da Dotação Orçamentária: • 25901.10. 
302.0123.1796.0048.449052.0.1.211.0000.00.00 – Ação de 
Aquisição de Equipamentos, Mobiliários e Veículos; • 25901.10. 
302.0123.1796.0048.449052.0.1.215.0000.00.00 – Ação de 
Aquisição de Equipamentos, Mobiliários e Veículos. • 25901.10. 
122.0206.1796.0052.449052.0.1.920.0000.00.02 – Ação de 
Aquisição de Equipamentos, Mobiliários e Veículos. Data:  
Fortaleza/CE, 19 de fevereiro de 2020. ASSINAM: Joana   
Angélica Paiva Maciel - SECRETARIA MUNICIPAL DA SA-
ÚDE e Roselei Maria Rachadel Sartori - HOSPLIFE           
COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA – 
EPP. 
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EXTRATO - CONTRATO Nº 71/2020 – SMS - 
PROCESSO Nº P977008/2019 - Natureza do Ato: CONTRATO 
QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS E 
A EMPRESA TEB – TECNOLOGIA ELETRÔNICA BRASILEI-
RA LTDA. (CNPJ/MF Nº 46.055.703/0001-18). Fundamenta-
ção: Edital do Pregão Eletrônico n° 280/2019 e seus anexos, os 
preceitos do direito público, a Lei Federal nº 10.520/2002 e a 
Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, ou-
tras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. 
Do Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, PARA ATEN-
DER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE 
DE FORTALEZA. Da Vigência e Execução: 12 (doze) meses, 
improrrogável. Do Valor: R$ 134.000,00 (cento e trinta e quatro 
mil reais), sem direito a reajustes. Da Dotação Orçamentária: 
25901.10.122.0206.1796.0052, Elemento de Despesa 449052; 
Fonte 0.1.920.0000.00.02 – Ação de Aquisição de Equipamen-
tos, Mobiliários e Veículos. Data: Fortaleza – CE, 19 de feverei-
ro de 2020. ASSINAM: Joana Angélica Paiva Maciel –               
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE e Katia Aparecida 
Machado Munoz – TEB TECNOLOGIA ELETRÔNICA BRA-
SILEIRA LTDA. 
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EXTRATO - CONTRATO Nº 72/2020 – SMS - 
PROCESSO Nº P976972/2019 - Natureza do Ato: CONTRATO 
QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS E 
A EMPRESA COMVIDA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPI-
TALARES LTDA (CNPJ/MF Nº 15.483.303/0001-80). Funda-
mentação: Edital do Pregão Eletrônico n° 280/2019 e seus 
anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 
10.520/2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas altera-
ções, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimen-
to de seu objeto. Do Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMEN-
TOS, PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MU-
NICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA. Da Vigência e Execu-
ção: O prazo de vigência e de execução deste contrato é de 12 
(doze) meses, improrrogável (art. 57, caput, da Lei nº. 
8.666/93), contado a partir da sua publicação. Do Valor: O valor 
contratual global importa na quantia de R$ 11.360,00 (onze mil, 
trezentos e sessenta reais), sem direito a reajustes. Da Dota-
ção Orçamentária: 25901.10.122.0206.1796.0052, Elemento de 
Despesa 449052; Fonte 0.1.920.0000.00.02 – Ação de Aquisi-
ção de Equipamentos, Mobiliários e Veículos. Data: Fortaleza – 
CE, 21 de fevereiro de 2020. ASSINAM: Joana Angélica Paiva 
Maciel – SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE e Alexandre 
Neuburger Leal - COMVIDA COMÉRCIO DE PRODUTOS 
HOSPITALARES LTDA. 
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EXTRATO - CONTRATO Nº 92/2020 - SMS - 
PROCESSO Nº P920580/2019 - Natureza do Ato: CONTRATO 
QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS E 
A EMPRESA BAUMER S.A (CNPJ Nº 61.374.161/0001-30). Da 
Fundamentação: O presente contrato tem como fundamento o 
edital do Pregão Eletrônico n° 003/2019 B e seus anexos, os 
preceitos do direito público, a Lei Federal nº 10.520/2002 e a 
Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, ou-
tras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. 
Do Objeto: CONSTITUI O OBJETO DESTE CONTRATO É A 
AQUISIÇÃO DE CONJUNTO DE CÂMARA INTERNA E EX-
TERNA COMPATÍVEL COM O AUTOCLAVE DE MARCA 
BAUMER, PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA 
MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA, PELO PERÍODO 
DE 12 (DOZE) MESES. Da Vigência e Execução: O prazo de 
vigência e de execução deste contrato é de 12 (doze) meses, 
improrrogável (art. 57, caput, da Lei nº 8.666/93), contado a 
partir da sua publicação. Do Valor Total: O valor contratual 
global importa na quantia de R$ 114.500,00 (cento e quatorze 
mil e quinhentos reais), sem direito a reajustes. Da Dotação 
Orçamentária: • 25918.10.302.0124.1645.0002, Elemento de 
Despesa 449052; Fonte 0.1.211.0000.00.00 - Ação de Aquisi-
ção de Equipamentos, mobiliários e veículos do Hospital e 
Maternidade Dra. Zilda Arns Neumann - HMDZAN. Data: Forta-
leza - CE, 19 de fevereiro de 2020. Assinam: Joana Angélica 
Paiva Maciel - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE e  
Maria Cristina Cronemberger Dias - CRS MEDICAL             
COMÉRCIO LTDA-ME - BAUMER S.A. 
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EXTRATO - CONTRATO Nº 93/2020 - SMS - 
PROCESSO Nº P963729/2019 - Natureza do Ato: CONTRATO