DOMFO 02/03/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 02 DE MARÇO DE 2020
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 87
QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA,
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS,
E A EMPRESA SIEMENS HEALTHCARE DIAGNÓSTICOS
LTDA (CNPJ Nº 01.449.930/0006-02). Fundamentação: A
contratação objeto deste instrumento é celebrada com base no
resultado, homologação em 17/04/2019 do Certame Licitatório -
Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº 015/2019 - CPL/
SESAP - Processo nº 156959/2017-9 de 21/07/2017. Do Obje-
to: O presente documento obrigacional tem por objeto a Aquisi-
ção de equipamentos médico-hospitalares para atender as
necessidades dos Centros Cirúrgicos, pertencentes às unida-
des hospitalares da Secretaria Municipal da Saúde de Fortale-
za, através de d adesão, como órgão não participante à ATA
REGISTRO DE PREÇO Nº 15/2019 (PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 015/2019 - RP), pertencente ao Governo do Estado do Rio
Grande do Norte - Secretaria de Estado da Saúde Pública -
SESAP/RN, conforme relação e especificação no anexo único.
Da Vigência e Execução: A vigência contratual entrará em vigor
a partir de sua assinatura (devendo ser publicado no Diário
Oficial do Município - DOM), com o prazo máximo de 12 (doze)
meses, podendo ser considerado plenamente executado antes
do prazo, caso haja a entrega e aceitação do item licitado.
Limitação da mesma até o fim da vigência crédito orçamentário.
Do Valor Total: Ao presente instrumento é atribuído o valor
estimado de R$ 570.000,00 (quinhentos e setenta mil reais).
Da Dotação Orçamentária: 25901.10.302.0123.1796.0048.
449052.0.1.211.0000.00.00 - Ação de Aquisição de Equipa-
mentos, Mobiliários e Veículos; 25901.10.302.0123.1796.0048.
449052.0.1.215.0000.00.00 - Ação de Aquisição de Equipa-
mentos, Mobiliários e Veículos. Data: Fortaleza - CE, 20 de
fevereiro de 2020. Assinam: Joana Angélica Paiva Maciel -
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE. Rodrigo de Almeida
Lorenzo - SIEMENS HEALTHCARE DIAGNÓSTICOS LTDA e
Antonio
Carlos
Ribeiro
-
SIEMENS
HEALTHCARE
DIAGNÓSTICOS LTDA.
*** *** ***
EXTRATO - CONTRATO Nº 94/2020 - SMS -
PROCESSO Nº P943620/2019 - Natureza do Ato: CONTRATO
QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA,
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS E
A EMPRESA LP TOTAL SERVICE LTDA-ME. (CNPJ Nº
10.846.808/0001-48). Da Fundamentação: O edital do Pregão
Eletrônico nº 242/2018-A e seus anexos, o que consta nos
autos do Processo Administrativo nº P235617/2018, os precei-
tos do direito público, a Lei Federal nº 10.520/2002 e a Lei
Federal n° 8.666/1993, com suas alterações posteriores. Do
Objeto: CONSTITUI O OBJETO DESTE CONTRATO A AQUI-
SIÇÃO DE GRUPOS GERADORES COM INSTALAÇÃO, PA-
RA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL
DA SAÚDE DE FORTALEZA. Da Vigência e Execução: 12
(doze) meses, improrrogáveis, contado a partir da sua publica-
ção. Do Valor Total: R$ 1.149.999,96 (um milhão, cento e qua-
renta e nove mil reais, novecentos e noventa e nove reais e
noventa e seis centavos), sem reajustes. Da Dotação Orça-
mentária: As despesas decorrentes da contratação correrão
pelas fontes de recursos de emenda parlamentar Nº
11621.453000/1170-04, abaixo consignadas: • 25911.10.302.
0123.1796.0059, Elemento de Despesa: 449052; fonte 1.211.
0000.00.00 e Fonte 1.215.0000.00.00 da Ação de Aquisição de
Equipamentos, Mobiliários e Veículos do Hospital Distrital Maria
José Barroso de Oliveira - HDMJBO; 25916.10.302.0123.1796.
0064, Elemento de Despesa: 449052; fonte 1.211.0000.00.00 e
Fonte 1.215.0000.00.00; da Ação de Aquisição de Equipamen-
tos, Mobiliários e Veículos do Hospital Distrital Edmilson Barros
de Oliveira - HDEBO; • 25910.10.302.0123.1796.0058, Elemen-
to de Despesa: 449052; fonte 1.211.0000.00.00 e Fonte
1.215.0000.00.00 da Ação de Aquisição de Aquisição de Equi-
pamentos, Mobiliários e Veículos do Hospital Distrital Evandro
Ayres de Moura - HDEAM; • 25915.10.302.0123.1796.0063,
Elemento de Despesa: 449052; fonte 1.211.0000.00.00 e Fonte
1.215.0000.00.00 da Ação de Aquisição de Equipamentos,
Mobiliários e Veículos do Hospital Distrital Gonzaga Mota /
Messejana - HDGMM; • 25908.10.302.0123.1796.0056, Ele-
mento de Despesa: 449052; fonte 1.211.0000.00.00 e Fonte
1.215.0000.00.00 da Ação de Aquisição de Equipamentos,
Mobiliários e Veículos do Hospital Distrital Gonzaga Mota /
Barra do Ceara - HDGMBC; • 25918.10.302.0124.1645.0002,
Elemento de Despesa 449052; fonte 1.211.0000.00.00 e
1.215.0000.00.00 da Ação de Aquisição de Equipamentos,
Mobiliários e Veículos do Hospital e Maternidade Dra. Zilda
Arns Neumann - HMDZAN. Data: Fortaleza - CE, 21 de feverei-
ro de 2020. Assinam: Joana Angélica Paiva Maciel - SECRE-
TARIA MUNICIPAL DA SAÚDE e Gabriel Talles Carvalho
Leão - EMPRESA LP TOTAL SERVICE LTDA - ME.
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EXTRATO - CONTRATO Nº 96/2020 - SMS -
PROCESSO Nº P889718/2019 - Natureza do Ato: CONTRATO
QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA,
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS,
E A EMPRESA S & A COMÉRCIO VAREJISTA DE EQUIPA-
MENTOS HOSPITALARES LTDA - ME (CNPJ Nº 11.726.439/
0001-12). Fundamentação: Edital do Pregão Eletrônico n°
181/2019 e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei
Federal nº 10.520/2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993, com
suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao
cumprimento de seu objeto. Do Objeto: AQUISIÇÃO DE MA-
TERIAL E MOBILIÁRIO MÉDICO HOSPITALAR, PARA A-
TENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA
SAÚDE DE FORTALEZA. Da Vigência e Execução: 12 (doze)
meses, improrrogável, contado a partir da sua publicação. Do
Valor Total: R$ 23.400,00 (vinte e três mil e quatrocentos re-
ais), sem direito a reajustes. Da Dotação Orçamentária:
25901.10.302.0123.2528.0001.44.90.52.0.1.211.0000.00.00
-
Gestão e Manutenção das Ações da Atenção Especializada em
Saúde - Rede Própria; 25901.10.302.0123.2528.0001.44.90.
52.0.1.215.0000.00.00 - Gestão e Manutenção das Ações da
Atenção Especializada em Saúde - Rede Própria. Data: Forta-
leza - CE, 19 de fevereiro de 2020. Assinam: Joana Angélica
Paiva Maciel - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE e Hiran
de Medeiros Vila Nova - S & A COMÉRCIO VAREJISTA DE
EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - ME.
*** *** ***
EXTRATO - CONTRATO Nº 107/2020 - SMS -
PROCESSO Nº P976705/2019 - Natureza do Ato: CONTRATO
QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA,
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS E
A EMPRESA MAGAZINE DOS MÓVEIS EIRELI-ME (CNPJ Nº
26.537.584/0001-22). Fundamentação: O edital do Pregão
Eletrônico nº 146/2019-A e seus anexos, o que consta nos
autos do Processo Administrativo nº P473891/2018 os precei-
tos do direito público, a Lei Federal nº 10.520/2002 e a Lei
Federal n° 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Do
Objeto: CONSTITUI O OBJETO DESTE CONTRATO A AQUI-
SIÇÃO DE MOBILIÁRIOS PARA ATENDER À DEMANDA DA
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA, PE-
LO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Da Vigência e Execu-
ção: 12 (doze) meses, improrrogáveis. Do Valor Total:
R$ 96.566,42 (noventa e seis mil, quinhentos e sessenta e seis
reais e quarenta e dois centavos) sem direito a reajustes. Da
Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes da contrata-
ção serão provenientes dos recursos do Contrato de Emprésti-
mo nº 3678/OC-BR do BID - Banco Interamericano de Desen-
volvimento (PROREDES - Programa de Fortalecimento de
Inclusão Social e Redes de Atenção) e demais fontes da Secre-
taria Municipal da Saúde de Fortaleza, consignadas às dota-
ções orçamentárias a seguir discriminadas: • 25901.10.122.
0001.1796.0040, Elemento de Despesa 449052; Fonte: 0
1.211.0000.00.00; da Ação de Aquisição de Equipamentos,
Mobiliários e Veículos; • 25901.10.122.0001.1796.0040, Ele-
mento de Despesa 449052; Fonte: 0 1.215.0000.00.00; da
Ação de Aquisição de Equipamentos, Mobiliários e Veículos; •
25901.10.122.0206.1796.0052, Elemento de Despesa 449052;
Fonte: 0 1.920.0000.00.02; da Ação de Aquisição de Equipa-
mentos, Mobiliários e Veículos; • 25901.10.301.0119.2504.
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