DOMFO 02/03/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 02 DE MARÇO DE 2020
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 88
0001, Elemento de Despesa 449052; Fonte: 0 1.211.0000.
00.00; da Gestão e Manutenção das Ações da Atenção Primá-
ria; • 25901.10.301.0119.2504.0001, Elemento de Despesa
449052; Fonte: 0 1.215.0000.00.00; da Gestão e Manutenção
da Atenção Primária; • 25901.10.302.0123.2528.0001, Elemen-
to de Despesa 449052; Fonte: 0 1.211.0000.00.00; da Gestão
e Manutenção das Ações da Atenção Especializada em Saúde
- Rede Própria; • 25901.10.302.0123.2528.0001, Elemento de
Despesa 449052; Fonte: 0 1.215.0000.00.00; da Gestão e
Manutenção das Ações da Atenção Especializada em Saúde -
Rede Própria; • 25901.10.304.0128.2239.0001, Elemento de
Despesa 449052; Fonte: 0 1.211.0000.00.00; da Manutenção
das Ações das Políticas de Vigilância em Saúde - Sanitária,
Ambiental e Epidemiológica; • 25901.10.304.0128.2239.0001,
Elemento de Despesa 449052; Fonte: 0 1.215.0000.00.00; da
Manutenção das Ações das Políticas de Vigilância em Saúde -
Sanitária, Ambiental e Epidemiológica. Data: Fortaleza - CE, 21
de fevereiro de 2020. Assinam: Joana Angélica Paiva Maciel -
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE e Alessandra Ribeiro
Cunha - EMPRESA MAGAZINE DOS MÓVEIS EIRELI - ME.
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Homologação
do Pregão Eletrônico nº 412/2019, Processo nº P053349/2018,
referente ao registro de preços para futuras e eventuais aquisi-
ções de MMH (sondas de nutrição enteral e gastrostomia), para
atender a demanda da Secretaria Municipal da Saúde de Forta-
leza, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as es-
pecificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de
Referência do Edital. Após apreciar o processo licitatório do
Pregão Eletrônico nº 412/2019, com abertura em 14/11/2019,
HOMOLOGO no uso das atribuições que me confere o inciso
VI do art. 7º do Decreto Municipal nº 11.251, de 10.09.2002 e
nos termos indicados pelo relatório assinado pelo pregoeiro
José Osvaldo Soares Bezerra Junior, da Central de Licitações
da Prefeitura de Fortaleza, nas páginas nºs 1184 a 1188 do
processo em referência, onde foram classificadas as seguintes
empresas: PROSAÚDE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR
EIRELI-EPP, inscrita no CNPJ nº 26.383.168/0001-17, para o
lote 02, perfazendo um valor total de R$ 26.150,98 (vinte e seis
mil cento e cinquenta reais e noventa e oito centavos); DATA-
MEDICAL PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA-ME,
inscrita no CNPJ nº 29.032.826/0001-14, para o lote 04, perfa-
zendo um valor total de R$ 5.891,60 (cinco mil oitocentos e
noventa e um reais e setenta centavos); CENTRAL DAS
FRALDAS DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ nº
26.436.406/0001-05, para os lotes 05 e 07, perfazendo um
valor total de R$ 4.538,40 (quatro mil quinhentos e trinta e oito
reais e quarenta centavos); CEI COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E
IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA, inscrita no
CNPJ nº 40.175.705/0001-64, para o lote 09, perfazendo um
valor total de R$ 51.612,60 (cinquenta e um mil seiscentos e
doze reais e sessenta centavos); e CARLA DE OLIVEIRA
CORREA-ME, inscrita no CNPJ nº 08.583.229/0001-08, para o
lote 10, perfazendo um valor total de R$ 18.178,95 (dezoito mil
cento e setenta e oito reais e noventa e cinco centavos). O
valor global da licitação é de R$ 106.372,53 (cento e seis mil
trezentos e setenta e dois reais e cinquenta e três centavos).
Publique-se e cumpra-se. Fortaleza (CE), 26 de fevereiro de
2020. Joana Angélica Paiva Maciel - SECRETÁRIA MUNICI-
PAL DA SAÚDE.
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Homologação
do Pregão Eletrônico nº 451/2019, Processo nº P877112/2019,
referente o registro de preços para futuras e eventuais aquisi-
ções de material permanente (mobiliários hospitalares e mate-
riais diversos), para atender à demanda da Secretaria Munici-
pal da Saúde de Fortaleza, pelo período de 12 (doze) meses,
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no
Anexo I – Termo de Referência do edital. Após apreciar o pro-
cesso licitatório do Pregão Eletrônico nº 451/2019, com abertu-
ra em 09/12/2019, HOMOLOGO no uso das atribuições que me
confere o inciso VI do art. 7º do Decreto Municipal nº 11.251, de
10.09.2002 e nos termos indicados pelo relatório assinado pelo
pregoeiro Werbson Jerônimo de Carvalho, da Central de Licita-
ções da Prefeitura de Fortaleza, nas páginas nºs 1315 a 1321
do processo em referência, onde foram classificadas as seguin-
tes empresas: PROSAÚDE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR
EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ nº 26.383.168/0001-17, para o
lote 01, perfazendo um valor total de R$ 44.980,00 (quarenta e
quatro mil novecentos e oitenta reais); SANTA CLARA MÓVEIS
E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ
nº 35.042.019/0001-85, para os lotes 03, 04, 05, 08 e 12, per-
fazendo um valor total de R$ 89.410,99 (oitenta e nove mil
quatrocentos e dez reais e noventa e nove centavos); e PRE-
FERENCIAL – COMÉRCIO ATACADISTA DE MATERIAIS DE
ESCRITÓRIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.288.094/0001-08,
para os lotes 06, 07, 09 e 10, perfazendo um valor total de
R$ 139.795,10 (cento e trinta e nove mil setecentos e noventa
e cinco reais e dez centavos). O valor global da licitação é de
R$ 274.186,09 (duzentos e setenta e quatro mil cento e oitenta
e seis reais e nove centavos). Publique-se e cumpra-se.
Fortaleza (CE), 26 de fevereiro de 2020. Joana Angélica
Paiva Maciel - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE
FORTALEZA.
SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA
PORTARIA Nº 0204/2019 - DESIGNAÇÃO DE
FISCAL – A SECRETÁRIA DA INFRAESTRUTURA DO MU-
NICÍPIO, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERAN-
DO a necessidade de fiscalização dos contratos da CEGEA
(Célula de Gestão Administrativa) desta secretaria. RESOLVE:
Designar o servidor abaixo, para fiscalizar o contrato adminis-
trativo:
CONTRATO
FORNECEDOR
SERVIÇO
NOME
MATRÍCULA
57/2019
ALMAQ EQUIPAMENTOS
PARA ESCRITÓRIO LTDA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA EM PRESTA-
ÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRES-
SÃO E DIGITALIZAÇÃO
EDNALDO
GADELHA
BEZERRA
118330
Art. 1 º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Registre-se publique-se e cumpra-se, GABINETE DA SECRE-
TÁRIA DA SEINF, em 27 de agosto de 2019. Engª Ana
Manuela Marinho Nogueira - RPN: 06008998-0 - SECRETÁ-
RIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA – SEINF.
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TERMO DE ENCERRAMENTO CONTRATUAL -
CONTRATO Nº 01/2019. OBJETO: Constitui objeto deste con-
trato AQUISIÇÃO DE CAFÉ PARA ATENDER AS NECESSI-
DADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTU-
RA - SEINF. CONTRATADA: MASGOVI INDÚSTRIA, CO-
MÉRCIO, SERVIÇOS, IMPORTAÇÕES EXPORTAÇÃO LTDA,
inscrito no CNPJ sob o nº 01.859.823/0001-30. CONTRATAN-
TE: Secretaria Municipal da Infraestrutura – SEINF. Por este
instrumento, as partes acima identificadas resolvem registrar o
encerramento do contrato em epígrafe, considerando a plena
execução do objeto contratado. As partes concedem-se mutu-
amente plena, geral, irrestrita e irrevogável quitação de todas
as obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato,
não restando mais nada a reclamar de parte a parte. Não estão
abrangidas pela quitação ora lançada e podem ser objeto de
exigência ou responsabilização mesmo após o encerramento
do vínculo contratual: - as obrigações relacionadas a processos
iniciados de penalização contratual; - as garantias sobre bens e
serviços entregues/prestados, tanto a legal quanto possível
garantia convencional; - a reclamação de qualquer tipo sobre
defeitos ocultos nos produtos ou serviços entregues/prestados.
Reiteram as partes que o foro para dirimir qualquer conflito
decorrente do contrato em epígrafe será o da Comarca de
Fortaleza-Ce. E assim tendo lido e concordado com todos seus
termos, firmam as partes o presente instrumento, em duas vias
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