DOMFO 02/03/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 02 DE MARÇO DE 2020 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 89 
 
 
iguais, para que surta seus efeitos jurídicos. Fortaleza, 17 de 
fevereiro 
de 
2020. 
Eng. 
Manuela 
Nogueira 
- 
RNP 
06008899800 - SECRETÁRIA DA SEINF - CONTRATANTE. 
MASGOVI INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS, IMPORTA-
ÇÕES EXPORTAÇÃO LTDA - CONTRATADA. Ednaldo  
Bezerra - FISCAL DO CONTRATO - CEGEA - SEINF - Matrí-
cula - 118330. 
*** *** *** 
 
 
TERMO DE ENCERRAMENTO CONTRATUAL - 
CONTRATO Nº 04/2019. OBJETO: Constitui objeto deste con-
trato AQUISIÇÃO DE CARIMBOS AUTOMÁTICOS PARA 
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICI-
PAL DE INFRAESTRUTURA - SEINF. CONTRATADA: HBL       
CARIMBOS E PLACAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-ME 
inscrito no CNPJ sob o nº 72.649.361/0001-74. CONTRATAN-
TE: Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEINF. Por este 
instrumento, as partes acima identificadas resolvem registrar o 
encerramento do contrato em epígrafe, considerando a plena 
execução do objeto contratado. As partes concedem-se mutu-
amente plena, geral, irrestrita e irrevogável quitação de todas 
as obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato, 
não restando mais nada a reclamar de parte a parte. Não estão 
abrangidas pela quitação ora lançada e podem ser objeto de 
exigência ou responsabilização mesmo após o encerramento 
do vínculo contratual: - as obrigações relacionadas a processos 
iniciados de penalização contratual; - as garantias sobre bens e 
serviços entregues/prestados, tanto a legal quanto possível 
garantia convencional; - a reclamação de qualquer tipo sobre 
defeitos ocultos nos produtos ou serviços entregues/prestados. 
Reiteram as partes que o foro para dirimir qualquer conflito 
decorrente do contrato em epígrafe será o da Comarca de 
Fortaleza-Ce. E assim tendo lido e concordado com todos seus 
termos, firmam as partes o presente instrumento, em duas vias 
iguais, para que surta seus efeitos jurídicos. Fortaleza, 17 de 
fevereiro de 2020. Eng. Manuela Nogueira - RNP 06008899 
800 - SECRETÁRIA DA SEINF - CONTRATANTE. HBL     
CARIMBOS E PLACAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-ME 
- CONTRATADA. Ednaldo Bezerra - FISCAL DO CONTRATO 
- CEGEA - SEINF - Matrícula - 118330. 
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TERMO DE ENCERRAMENTO CONTRATUAL - 
CONTRATO Nº 05/2019. OBJETO: Constitui objeto deste con-
trato AQUISIÇÕES DE MATERIAIS ELÉTRICOS E HIDRÁULI-
COS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA 
MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEINF. LOTES: 01,03 e 
05. CONTRATADA: E DE BRITO COMERCIO E SERVIÇOS 
LTDA - ME, inscrito no CNPJ sob o nº 18.580.660/0001-54. 
CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Infraestrutura –              
SEINF. Por este instrumento, as partes acima identificadas 
resolvem registrar o encerramento do contrato em epígrafe, 
considerando a plena execução do objeto contratado. As partes 
concedem-se mutuamente plena, geral, irrestrita e irrevogável 
quitação de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes 
deste contrato, não restando mais nada a reclamar de parte a 
parte. Não estão abrangidas pela quitação ora lançada e po-
dem ser objeto de exigência ou responsabilização mesmo após 
o encerramento do vínculo contratual: - as obrigações relacio-
nadas a processos iniciados de penalização contratual; - as 
garantias sobre bens e serviços entregues/prestados, tanto a 
legal quanto possível garantia convencional; - a reclamação de 
qualquer tipo sobre defeitos ocultos nos produtos ou serviços 
entregues/prestados. Reiteram as partes que o foro para dirimir 
qualquer conflito decorrente do contrato em epígrafe será o da 
Comarca de Fortaleza-Ce. E assim tendo lido e concordado 
com todos seus termos, firmam as partes o presente instrumen-
to, em duas vias iguais, para que surta seus efeitos jurídicos. 
Fortaleza, 17 de fevereiro de 2020. Eng. Manuela Nogueira - 
RNP 06008899800 - SECRETÁRIA DA SEINF - CONTRA-
TANTE. Thiago de Farias Carneiro - E DE BRITO COMÉR-
CIO E SERVIÇOS LTDA - ME - CONTRATADA. Ednaldo 
Bezerra - FISCAL DO CONTRATO - CEGEA - SEINF -            
Matrícula - 118330. 
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TERMO DE ENCERRAMENTO CONTRATUAL - 
CONTRATO Nº 06/2019. OBJETO: Constitui objeto deste con-
trato AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE CONSUMO E LIMPE-
ZA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA 
MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINF. LOTE 19. CON-
TRATADA: E DE BRITO COMERCIO e SERVIÇO LTDA - ME, 
inscrito no CNPJ sob o nº 18.580.660/0001-54. CONTRATAN-
TE: Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEINF. Por este 
instrumento, as partes acima identificadas resolvem registrar o 
encerramento do contrato em epígrafe, considerando a plena 
execução do objeto contratado. As partes concedem-se mutu-
amente plena, geral, irrestrita e irrevogável quitação de todas 
as obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato, 
não restando mais nada a reclamar de parte a parte. Não estão 
abrangidas pela quitação ora lançada e podem ser objeto de 
exigência ou responsabilização mesmo após o encerramento 
do vínculo contratual: - as obrigações relacionadas a processos 
iniciados de penalização contratual; - as garantias sobre bens e 
serviços entregues/prestados, tanto a legal quanto possível 
garantia convencional; - a reclamação de qualquer tipo sobre 
defeitos ocultos nos produtos ou serviços entregues/prestados. 
Reiteram as partes que o foro para dirimir qualquer conflito 
decorrente do contrato em epígrafe será o da Comarca de 
Fortaleza-Ce. E assim tendo lido e concordado com todos seus 
termos, firmam as partes o presente instrumento, em duas vias 
iguais, para que surta seus efeitos jurídicos. Fortaleza, 17 de 
fevereiro de 2020. Eng. Manuela Nogueira - RNP 06008899 
800 - SECRETÁRIA DA SEINF - CONTRATANTE. Thiago de 
Farias Carneiro - E DE BRITO COMERCIO E SERVIÇOS 
LTDA - ME - CONTRATADA. Ednaldo Bezerra - FISCAL DO 
CONTRATO - CEGEA - SEINF - Matrícula - 118330. 
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TERMO DE ENCERRAMENTO CONTRATUAL - 
CONTRATO Nº 07/2019. OBJETO: Constitui objeto deste con-
trato AQUISIÇÕES DE MATERIAIS EXPEDIENTE COMPRE-
ENDENDO PAPEL E AFINS, PARA ATENDER AS NECESSI-
DADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTU-
RA - SEINF. LOTES 14 E 17. CONTRATADA: E DE BRITO 
COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - ME, inscrito no CNPJ sob o 
nº 18.580.660/0001-54. CONTRATANTE: Secretaria Municipal 
de Infraestrutura – SEINF. Por este instrumento, as partes 
acima identificadas resolvem registrar o encerramento do con-
trato em epígrafe, considerando a plena execução do objeto 
contratado. As partes concedem-se mutuamente plena, geral, 
irrestrita e irrevogável quitação de todas as obrigações diretas 
e indiretas decorrentes deste contrato, não restando mais nada 
a reclamar de parte a parte. Não estão abrangidas pela quita-
ção ora lançada e podem ser objeto de exigência ou responsa-
bilização mesmo após o encerramento do vínculo contratual: - 
as obrigações relacionadas a processos iniciados de penaliza-
ção contratual; - as garantias sobre bens e serviços entre-
gues/prestados, tanto a legal quanto possível garantia conven-
cional; - a reclamação de qualquer tipo sobre defeitos ocultos 
nos produtos ou serviços entregues/prestados. Reiteram as 
partes que o foro para dirimir qualquer conflito decorrente do 
contrato em epígrafe será o da Comarca de Fortaleza-Ce. E 
assim tendo lido e concordado com todos seus termos, firmam 
as partes o presente instrumento, em duas vias iguais, para 
que surta seus efeitos jurídicos. Fortaleza, 17 de fevereiro de  
2020. Eng. Manuela Nogueira - RNP 06008899800 - SECRE-
TÁRIA DA SEINF - CONTRATANTE. Thiago de Farias            
Carneiro - E DE BRITO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - ME 
- CONTRATADA. Ednaldo Gadelha Bezerra - FISCAL DO 
CONTRATO. 
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TERMO DE ENCERRAMENTO CONTRATUAL - 
CONTRATO Nº 08/2019. OBJETO: Constitui objeto deste con-
trato AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, COM-
PREENDENDO PAPEL E AFINS, PARA ATENDER AS NE-
CESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAES-
TRUTURA - SEINF. LOTE 43. CONTRATADA: P. ANDERSON 
FERREIRA DE LIMA - ME, inscrito no CNPJ sob o nº