DOMFO 02/03/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 02 DE MARÇO DE 2020
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 93
reajuste respeitado a periodicidade anual do contrato nos ter-
mos da licitação vigente. DO PAGAMENTO: O pagamento será
efetuado até 30 (trinta) dias contados da data da apresentação
da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo gestor da con-
tratação, mediante crédito em conta corrente em nome da
CONTRATADA, no banco Bradesco. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir
da sua publicação, devendo ser publicado na forma do pará-
grafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. O prazo
de execução do objeto deste contrato é de 4 (quatro) meses,
contado a partir do recebimento da Ordem de Serviço. DA
FISCALIZAÇÃO: A execução contratual será acompanhada e
fiscalizada pelo (a) Sr. DIEGO FERNANDES ZARANZA (CPF:
995.542.243-20) especialmente designado para este fim pela
CONTRATANTE, de acordo com o estabelecido no art. 67, da
Lei Federal nº 8.666/1993, sendo o primeiro doravante denomi-
nado simplesmente de GESTOR. FORO: Fortaleza – Ceará.
SIGNATÁRIOS: Antônio Gilvan Silva Paiva - SECRETÁRIO
DA CULTURA DE FORTALEZA. Ruperto Barbosa Porto –
REPRESENTANTE DA CONTRATADA. DATA: 20 de fevereiro
de 2020.
SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO
HABITACIONAL DE FORTALEZA
PORTARIA Nº 013/2020 - A SECRETÁRIA DA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO HABI-
TA-CIONAL DE FORTALEZA - HABITAFOR, no uso de suas
atribuições legais, e considerando disposições contidas no art.
3º, inciso III do Decreto Municipal nº 13.297, de 10.02.2014, pu-
blicado em 11.02.2014, RESOLVE reconhecer a dívida, refe-
rente a 39ª medição de Trabalho Social do Empreendimento
Vila do Mar - Concorrência Pública nº 04/2014 - Convênio
MDRegional - TC nº 223652-93. Executado pela PEC POLAR
Empreendimentos e Consultoria Ltda, conforme autorização de
pagamento pelo Ministério das Cidades/Caixa Econômica Fe-
deral, no valor de R$ 133.599,70 (Cento e trinta três mil qui-
nhentos e noventa e nove reais e setenta centavos). A des-
pesa em causa deverá ser empenhada na Dotação Orçamentá-
ria, Projeto/Atividade: 16.482.0018. 1017.0001, Elemento de
Despesa: 33.90.92, Fontes 0 1.920.0000.00.01. Despesas de
exercícios anteriores. Registre-se, publique-se e cumpra-se
que o referido pagamento ocorra pelo FUNDO MUNICIPAL DE
HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – HABITAFOR, em 20
de fevereiro de 2020. Olinda Maria dos Santos - SECRETÁ-
RIA - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
HABITACIONAL DE FORTALEZA - FUNDO MUNIC. DE HAB.
DE INTERESSE SOCIAL/FMHS.
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PORTARIA Nº 014/2020 - A SECRETÁRIA DA
SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO HABITA-
CIONAL DE FORTALEZA – HABITAFOR, no uso de suas atri-
buições legais, e considerando disposições contidas no art. 3º,
inciso III do Decreto Municipal nº 13.297, de 10.02.2014, pu-
blicado em 11.02.2014. RESOLVE reconhecer a dívida, refe-
rente aos Produtos 2º, 3º, 4º 6º, 7º e 8º – Ação 04, 06 e 08 de
Regularização Fundiária do Empreendimento São Cristóvão,
Concorrência Pública nº 001/2016 - Convênio MCidades - TC
nº 0218716-56. Executado pelo Damasceno e Rocha Associa-
do, conforme autorização de pagamento pelo Ministério das
Cidades/Caixa Econômica Federal, no valor de R$ 21.075,55
despesa em causa deverá ser empenhada na Dotação Orça-
mentária, Projeto/Atividade: 16.482.0022.1054.0001, Elemento
de Despesa: 33.90.92. Sendo na Fonte 5 1.510.0000.00.01.
Despesas de exercícios anteriores. Registre-se, publique-se e
cumpra-se que o referido pagamento ocorra pelo FUNDO MU-
NICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL –
HABITAFOR, em 21 de fevereiro de 2020. Olinda Maria dos
Santos - SECRETÁRIA - SECRETARIA MUNICIPAL DE DE-
SENVOLVIMENTO HABITACIONAL DE FORTALEZA - FUN-
DO MUNIC. DE HAB. DE INTERESSE SOCIAL/ FMHS.
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EXTRATO DO CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM (O)A SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO
HABITACIONAL DE FORTALEZA - HABITAFOR E A KV BEZERRA - EPP - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 132/2019 (P280876/2018) -
CONTRATO Nº 001/2020 (P001133/2019) – HABITAFOR. CONTRATANTES: A SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMEN-
TO HABITACIONAL DE FORTALEZA – HABITAFOR, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 21.708.978/0001-82, situada(o) na Rua Paula
Rodrigues, n° 304, bairro Fátima, CEP 60.411-270, Fortaleza - CE, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representa-
da(o) pela(o) seu Secretária(o), Sra. Olinda Maria dos Santos, brasileira, solteira, residente e domiciliada em Fortaleza – CE e a KV
BEZERRA – EPP, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 05.587.629/0001-01, situada na Av. Prudente de Morais, nº 2112, Lagoa Seca, CEP:
59.020-400, Natal-RN, Fone: (84) 3201-8544, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pela Sra. Karoline
Vasconcelos Bezerra Veras, brasileira, empresária, inscrito com o CPF n° 047.685.164-59, Carteira de Identidade nº 1778161 ITEP
RN, residente e domiciliado na Al dos Bosques n° 795, Parque do Jiqui, CEP: 59.153-155, parnamirim-RN, e-mail:
kvbezerra1@yahoo. com.br. DO OBJETO: AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE MOBILIÁRIO, TODOS NOVOS E DE PRI-
MEIRO USO, COMPREENDENDO ENTREGA E MONTAGEM, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICI-
PAL DO DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DE FORTALEZA – HABITAFOR, PARA O PERÍODO DE 12 MESES, DE ACORDO
COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVO PREVISTOS NO ANEXO A – TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL DEVIDA-
MENTE APROVADO PELO ÓRGÃO DE FISCALIZAÇÃOE CONTROLE, DEVIDAMENTE DESCRITO NO ITEM 3.1 DO CONTRATO.
LOTE
ESPECIFICAÇÃO
MARCA/
FABRICANTE
UNID.
QTDE.
VALOR
UNITÁRIO R$
VALOR
TOTAL R$
87
POLTRONA OPERACIONAL TIPO DIRETOR
COM ESPALDAR MÉDIO COM BRAÇOS RE-
GULÁVEIS E MECANISMO SINCRONIZADO.
ASSENTO
MOLDADO
ANATOMICAMENTE
DENTRO DAS NORMAS DE ERGONOMIA,
COMPOSTO POR ALMA INJETADA EM POLI-
PROPILENO OU EM MADEIRA COMPENSADA
COM ESPESSURA MÍNIMA DE 12MM, ESTO-
FADO EM ESPUMA DE POLIURETANO INJE-
TADO COM ESPESSURA MÍNIMA DE 55MM,
DE DENSIDADE ENTRE 50/60KG/M³, MOLDA-
DO SOB PRESSÃO, EXPANDIDO POR ÁGUA,
REVESTIDO EM TECIDO OU COURO ECOLÓ-
GICO.
MÓVEIS
JB/CGL51085
UNIDADE
15
R$ 469,23
R$ 7.038,45
TOTAL
R$ 7.038,45
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