DOMFO 02/03/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 02 DE MARÇO DE 2020
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 95
SILVESTRE ENGENHARIA E REPRESENTAÇÃO COMER-
CIAL LTDA - EPP. Objeto: Prorrogar por mais 12 (doze) meses
o prazo de duração do contrato em referência, com início em
26.02.2020 e término em 26.02.2021, e reajuste no preço com
o percentual de 2,5546% pelo índice acumulado do
INPC/IBGE. Do Valor do Aditivo: O valor ora aditivado é de
R$ 1.037,04 (Hum mil, trinta e sete reais e quatro centavos)
correspondente ao acréscimo no percentual de 2,5546%, pas-
sando o valor mensal referente à manutenção preventiva para
R$ 2.313,88 (Dois mil, trezentos e treze reais e oitenta e oito
centavos); e o valor referente à manutenção corretiva, para
R$ 1.156,90 (Hum mil, cento e cinquenta e seis reais e noventa
centavos), perfazendo um valor global (manutenção preventiva
+ manutenção corretiva) em R$ 41.649,36 (Quarenta e um mil,
seiscentos e quarenta e nove reais e trinta e seis centavos) e
ficando destinado o valor de R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais),
para reposição de peças, quando necessárias. Da Renovação
da Garantia: Renovação da garantia contratual em uma das
modalidades previstas no parágrafo primeiro do Art. 56, da Lei
nº 8.666/93, deverá ser renovada no valor de R$ 4.082,47
(Quatro mil, oitenta e dois reais e quarenta e sete centavos),
correspondente ao valor total do Contrato. Das Disposições
Finais: Ficam mantidas e ratificadas todas as demais cláusulas
e condições do contrato originário. Dotação Orçamentária:
Projeto/Atividade 25201.10.302.0124.2470.0001, Elemento de
Despesa 33.90.39 e 33.90.30, Fontes de Recursos 1.214.
0000.00.00, 1.213.0000.00.00 e 1.211.0000.00.00, do orça-
mento do Instituto Dr. José Frota - IJF. Foro: Fortaleza/CE.
Data da Assinatura: 12/02/2020. Signatários: Dra. Riane Maria
Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF. Tereza
Cristina Araújo Silvestre - REPRESENTANTE DA CONTRA-
TADA. VISTO: Marta B. Landim Lima – PROCURADORA
JURÍDICA DO IJF.
*** *** ***
TERMO DE CANCELAMENTO DO PREÇO
REGISTRADO PARA O LOTE 01, NA ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº 665/2019 – IJF, DO PE Nº 292/2019. A SUPE-
RINTENDENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - IJF, com
amparo legal nas disposições contidas no art. 28, Inciso I e § 2º
do Decreto Municipal n. 12.255/07, no item 23.10, do Pregão
Eletrônico nº 292/2019, Edital de licitações n. 4785, e subsidia-
riamente com fulcro no artigo 78, inciso XVII da Lei nº 8.666/93.
CONSIDERANDO, que a empresa MELHOR PROPOSTA
COMÉRCIO VAREJISTA DE MERCADORIAS EM GERAL
EIRELI, detentora do preço registrado para o lote 01 na licita-
ção realizada na modalidade Pregão Eletrônico nº 292/2019
Edital n.º. 4785, da Ata de Registro de Preços n. 665/2019
objetivando a Aquisição de Papel Ofício A4, foi convocada para
assinar contrato, através da Notificação Extrajudicial nº
786/2019, conforme consta no Processo P067637/2020, mes-
mo atestando o recebimento da referida Notificação, a mesma
não compareceu para a celebração do Contrato; CONSIDE-
RANDO ainda a urgência para o abastecimento do IJF; RE-
SOLVE: CANCELAR O PREÇO DO LOTE 01 REGISTRADO
NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 665/2019, ORIGI-
NÁRIA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº.: 292/2019, cujo objeto
é o fornecimento de Aquisição de Papel Ofício A4, extinguindo
todos os efeitos do resultado do Pregão Eletrônico n. 292/2019,
somente para o citado lote adjudicado e homologado à empre-
sa MELHOR PROPOSTA COMÉRCIO VAREJISTA DE MER-
CADORIAS EM GERAL EIRELI pelas razões constantes nos
autos do processo nº. P067637/2020 determinando o imediato
encaminhamento dos autos do processo n. P675433/2019 a
CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTA-
LEZA - CLFOR para retomada da licitação convocando os
demais licitantes na ordem de classificação. Conferindo aos
interessados amplo conhecimento e observadas as prescrições
legais pertinentes. Publique-se. Cumpra-se. Fortaleza (Ce), 18
de Fevereiro de 2020. Riane Maria Barbosa de Azevedo -
SUPERINTENDENTE DO IJF.
*** *** ***
ERRATA - Da Portaria de nº 489/2005 deste
Instituto, publicada em 25/11/2005 qual trata da AVERBAÇÃO
DE TEMPO DE SERVIÇO da servidora, ANA LÚCIA RAFAEL
DOS SANTOS, matrícula nº 22229-01 com o cargo/função de
AUXILIAR DE LABORATÓRIO DE ANALISES CLINICAS,
Processo nº P999542/2019. ONDE SE LÊ: “... PERFAZENDO
UM TOTAL DE 2.650 (DOIS MIL, SEISCENTOS E CINQUEN-
TA) DIAS, OU SEJA, 07 (SETE) ANOS, 01 (UM) MES E 04
(QUATRO) DIAS...”. LEIA-SE: “... PERFAZENDO UM TOTAL
DE 2.585 (DOIS MIL, QUINHENTOS E OITENTA E CINCO)
DIAS, OU SEJA, 07 (SETE) ANOS, 01 (UM) MES E 00 (ZERO)
DIA...”. Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA
SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 17
de dezembro de 2019. Osmar Azevedo Aguiar Filho - SUPE-
RINTENDENTE ADJUNTO DO IJF. VISTO: Maria Christina
Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA - SECRETA-
RIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO - SEPOG.
AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE FORTALEZA
PORTARIA 0031/2020 - AGEFIS - O(A) SUPE-
RINTENDENTE DA AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE FOR-
TALEZA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE exone-
rar, de acordo com o artigo 41, item I da Lei nº 6.794 de
27.12.1990, Estatuto dos Servidores do Município, publicado
no DOM nº 9.526 – Suplemento de 02.01.1991, PATRICIA
MARTINS SILVEIRA, do cargo em comissão de ASSESSOR
DE INFORMÁTICA, simbologia DNS-1, do(a) ASSESSORIA
DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIO-
NAL, integrante da estrutura administrativa da AGÊNCIA DE
FISCALIZAÇÃO DE FORTALEZA, a partir de 29/02/2020. Júlio
Fernandes Santos - SUPERINTENDENTE DA AGÊNCIA DE
FISCALIZAÇÃO
DE
FORTALEZA.
Roberto
Claudio
Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
PORTARIA 0032/2020 - AGEFIS- O(A) SUPE-
RINTENDENTE DA AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE FOR-
TALEZA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE exone-
rar, de acordo com o artigo 41, item I da Lei nº 6.794 de
27.12.1990, Estatuto dos Servidores do Município, publicado
no DOM nº 9.526 – Suplemento de 02.01.1991, FABIOLA FA-
RIAS VASCONCELOS, do cargo em comissão de CORREGE-
DOR, simbologia DG-1, do(a) CORREGEDORIA E OUVIDO-
RIA, integrante da estrutura administrativa da AGÊNCIA DE
FISCALIZAÇÃO DE FORTALEZA, a partir de 29/02/2020. Júlio
Fernandes Santos - SUPERINTENDENTE DA AGÊNCIA DE
FISCALIZAÇÃO
DE
FORTALEZA.
Roberto
Claudio
Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
PORTARIA 0033/2020 - AGEFIS - O(A) SUPE-
RINTENDENTE DA AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE FOR-
TALEZA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE exone-
rar, de acordo com o artigo 41, item I da Lei nº 6.794 de
27.12.1990, Estatuto dos Servidores do Município, publicado
no DOM nº 9.526 – Suplemento de 02.01.1991, VIVYANNE
NOGUEIRA BEZERRA, do cargo em comissão de OUVIDOR,
simbologia DNS-1, do(a) CORREGEDORIA E OUVIDORIA,
integrante da estrutura administrativa da AGÊNCIA DE FISCA-
LIZAÇÃO DE FORTALEZA, a partir de 29/02/2020. Júlio
Fernandes Santos - SUPERINTENDENTE DA AGÊNCIA DE
FISCALIZAÇÃO DE FORTALEZA. Roberto Claudio Rodri-
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