DOMFO 03/03/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 03 DE MARÇO DE 2020 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 6 
 
 
ATO 0700/2020 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições    
legais. RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, MARIA AUGUSTA XAVIER DIAS, para exercer 
o cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO, simbologia 
DNS-2, do(a) COORDENADORIA ADMINISTRATIVO-FINAN-
CEIRA, do(a) COORDENADORIA ESPECIAL DE ARTICULA-
ÇÃO POLÍTICA, integrante da estrutura administrativa do(a) 
GABINETE DO PREFEITO, a partir de 02/03/2020. Roberto 
Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. 
Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO 0701/2020 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições    
legais. RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, MISAEL DE MOURA MALVEIRA, do cargo em 
comissão de ASSESSOR ESPECIAL II, simbologia DNS-1, 
do(a) GABINETE, integrante da estrutura administrativa do(a) 
SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, a partir de 
01/03/2020. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEI-
TO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham -       
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
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ATO 0702/2020 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições    
legais. RESOLVE Tornar Sem Efeito o Ato nº 0303/2020 - 
GABPREF, publicado no DOM Nº 16686, datado de 
07/02/2020, que exonerou MILTON FILHO RODRIGUES DA 
SILVA, de cargo em comissão no(a) COORDENADORIA RE-
GIONAL DE SAÚDE III, integrante da estrutura administrativa 
do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE. Roberto Claudio 
Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe 
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO 0703/2020 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições     
legais. RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, MARIA DAS GRAÇAS ARAÚJO TEIXEIRA, do 
cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO-ADMINIS-
TRATIVO III, simbologia DAS-2, do(a) ASSESSORIA TÉCNI-
CA, integrante da estrutura administrativa do(a) GABINETE DO 
PREFEITO, a partir de 02/03/2020. Roberto Claudio              
Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe 
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO 0704/2020 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições     
legais. RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, CATARINA MARIA SEVERINA VIANA DA     
SILVA, para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE 
TÉCNICO-ADMINISTRATIVO III, simbologia DAS-2, do(a) 
ASSESSORIA TÉCNICA, integrante da estrutura administrativa 
do(a) GABINETE DO PREFEITO, a partir de 02/03/2020.    
Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FOR-
TALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO. 
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PORTARIA 0180/2020 - GABPREF - O PREFEI-
TO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais. RESOLVE conceder, (ao)a servidor(a) LEANDRO              
OLIVEIRA ROCHA, COORDENADOR, pertencente ao(a) AS-
SESSORIA TÉCNICA, vinculado ao(a) AUTARQUIA MUNICI-
PAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA, a gratificação de R$ 
3.000,00 por trabalho relevante, técnico ou científico, prevista 
no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do 
Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado 
no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela 
Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autori-
zada pelo Decreto nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 
02/03/2020. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEI-
TO DE FORTALEZA.  
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PORTARIA 0193/2020 - GABPREF - O PREFEI-
TO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais. RESOLVE conceder, (ao)a servidor(a) JOSÉ WEDSON 
BEZERRA 
DE 
ALMEIDA, 
ASSISTENTE 
TÉCNICO-
ADMINISTRATIVO II, pertencente ao(a) COORDENADORIA 
DE GESTÃO CICLOVIÁRIA, vinculado ao(a) SECRETARIA 
MUNICIPAL DA CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, a 
gratificação de R$ 500,00 por trabalho relevante, técnico ou 
científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 
27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Município de Forta-
leza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, 
modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 
2013, e autorizada pelo Decreto nº 13.143, de 29.04.2013, a 
partir de 02/03/2020. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - 
PREFEITO DE FORTALEZA.  
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PORTARIA 0197/2020 - GABPREF - O PREFEI-
TO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais. RESOLVE conceder, (ao)a servidor(a) LUCIANA DE 
PAULA BARBOSA, ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO, perten-
cente ao(a) ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO, vinculado 
ao(a) AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE FORTALEZA, a gratifi-
cação de R$ 500,00 por trabalho relevante, técnico ou científi-
co, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 
27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Município de Forta-
leza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, 
modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 
2013, e autorizada pelo Decreto nº 13.143, de 29.04.2013, a 
partir de 02/03/2020. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - 
PREFEITO DE FORTALEZA.  
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PORTARIA 0198/2020 - GABPREF - O PREFEI-
TO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais. RESOLVE conceder, (ao)a servidor(a) PATRICIA MAR-
TINS SILVEIRA, ASSESSOR ESPECIAL II, pertencente ao(a) 
ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO 
INSTITUCIONAL, vinculado ao(a) AGÊNCIA DE FISCALIZA-
ÇÃO DE FORTALEZA, a gratificação de R$ 2.000,00 por traba-
lho relevante, técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 
103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores 
do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Su-
plemento de 02.01.1991, modificado pela Lei Complementar nº 
0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo Decreto nº 
13.143, de 29.04.2013, a partir de 02/03/2020. Roberto   
Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA.  
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PORTARIA 0199/2020 - GABPREF - O PREFEI-
TO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais. 
RESOLVE 
dispensar, 
(ao)a 
servidor(a) ARIANA              
FALCÃO DA SILVA, COORDENADOR, pertencente ao(a)  
CÉLULA DE GESTÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 
COMUNICAÇÃO, vinculado(a) CONTROLADORIA E OUVI-
DORIA GERAL DO MUNICÍPIO, da gratificação de R$ 2.200,00 
por trabalho relevante, técnico ou científico, prevista no inciso 
XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos