DOMFO 03/03/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 03 DE MARÇO DE 2020 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 7 
 
Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 
9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei Com-
plementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo 
Decreto nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 01/03/2020.  
Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE       
FORTALEZA. 
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PORTARIA 0200/2020 - GABPREF - O PREFEI-
TO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais. RESOLVE dispensar, (ao)a servidor(a) JULIANA DE 
SOUZA ARANHA BRAUNER, CORREGEDOR GERAL, perten-
cente ao(a) CORREGEDORIA GERAL, vinculado(a) CONTRO-
LADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO, da gratifica-
ção de R$ 1.900,00 por trabalho relevante, técnico ou científi-
co, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 
27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Município de Forta-
leza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, 
modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 
2013, e autorizada pelo Decreto nº 13.143, de 29.04.2013, a 
partir de 01/03/2020. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - 
PREFEITO DE FORTALEZA. 
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PORTARIA 0201/2020 - GABPREF - O PREFEI-
TO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais. 
RESOLVE 
dispensar, 
(ao)a 
servidor(a) 
KARINA         
ADEODATO ARAUJO COUTO, ARTICULADOR, pertencente 
ao(a) COORDENADORIA DE CONTROLADORIA, vinculado(a) 
CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO, da 
gratificação de R$ 500,00 por trabalho relevante, técnico ou 
científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 
27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Município de Forta-
leza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, 
modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 
2013, e autorizada pelo Decreto nº 13.143, de 29.04.2013, a 
partir de 01/03/2020. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - 
PREFEITO DE FORTALEZA. 
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PORTARIA 0202/2020 - GABPREF - O PREFEI-
TO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais. RESOLVE dispensar, (ao)a servidor(a) MARIA DA 
CONCEICAO BORGES DE OLIVEIRA, COORDENADOR, 
pertencente ao(a) ASSESSORIA ESPECIAL, vinculado(a)     
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, da gratificação de 
R$ 3.000,00 por trabalho relevante, técnico ou científico, previs-
ta no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do 
Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado 
no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela 
Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autori-
zada pelo Decreto nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 
01/03/2020. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEI-
TO DE FORTALEZA. 
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PORTARIA 0203/2020 - GABPREF - O PREFEI-
TO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais. 
RESOLVE 
dispensar, 
(ao)a 
servidor(a) 
LILIAN           
MARIANO FONTELE TEOFILO, COORDENADOR, pertencen-
te ao(a) COORDENADORIA DE PADRONIZAÇÃO E UNI-
FORMIZAÇÃO, vinculado(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE 
GOVERNO, da gratificação de R$ 2.000,00 por trabalho rele-
vante, técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 103, 
da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do 
Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suple-
mento de 02.01.1991, modificado pela Lei Complementar nº 
0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo Decreto nº 
13.143, de 29.04.2013, a partir de 01/03/2020. Roberto            
Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. 
CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA                      
DE FORTALEZA 
 
 
AVISO DE PEDIDO/RESPOSTA DE ESCLARECIMENTO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 023/2020. 
ORIGEM:  Secretaria Municipal das Finanças de Fortaleza. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação o registro de 
preços do percentual de desconto sobre a tabela de 
custos de serviços da Secretaria Estadual de Infra-
estrutura – SEINFRA 026.1 com desoneração acres-
cida com BDI de 25,92% (vinte e cinco vírgula      
noventa e dois por cento) para futuras e eventuais 
contratações de empresa para prestação de serviços 
de manutenção preventiva, corretiva e preditiva, com 
fornecimento de peças, materiais e mão de obra     
especializada, bem como serviços comuns de enge-
nharia, nos sistemas, equipamentos e instalações 
prediais utilizados por esta Secretaria Municipal das 
Finanças, conforme condições especificadas no     
Anexo I – Termo de Referência deste Edital, para o 
período de 12 meses. 
DO TIPO: Menor preço, aqui traduzido como maior desconto. 
DA FORMA DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: Por ordem de 
execução. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que a empresa: HC COMUNICAÇÃO DE DADOS LTDA, 
formulou PEDIDO DE ESCLARECIMENTO aos termos                      
do edital do processo em epígrafe. O referido pedido, bem 
como, a resposta ao pedido de esclarecimento encontram-se               
disponíveis 
no 
sitio 
comprasgovernamentais.gov.br                     
(COMPRASNET.COM.BR). Maiores informações pelo telefone: 
(85) 3452.3477| CLFOR. Fortaleza-CE, 02 de março de 2020.     
Hildemberg Fernandes Pereira - PREGOEIRO(A) DA        
CLFOR. 
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AVISO DE IMPUGNAÇÃO/DECISÃO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 023/2020. 
ORIGEM: Secretaria Municipal das Finanças de Fortaleza. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação o registro de 
preços do percentual de desconto sobre a tabela de 
custos de serviços da Secretaria Estadual de Infra-
estrutura – SEINFRA 026.1 com desoneração acres-
cida com BDI de 25,92% (vinte e cinco vírgula        
noventa e dois por cento) para futuras e eventuais 
contratações de empresa para prestação de serviços 
de manutenção preventiva, corretiva e preditiva, com 
fornecimento de peças, materiais e mão de obra     
especializada, bem como serviços comuns de enge-
nharia, nos sistemas, equipamentos e instalações 
prediais utilizados por esta Secretaria Municipal das 
Finanças, conforme condições especificadas no     
Anexo I – Termo de Referência deste Edital, para o 
período de 12 meses. 
DO TIPO: Menor preço, aqui traduzido como maior desconto. 
DA FORMA DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: Por ordem de 
execução. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que a empresa: HC COMUNICAÇÃO DE DADOS LTDA, 
apresentou IMPUGNAÇÃO aos termos do edital em epígrafe. A 
referida impugnação, bem como, a decisão encontram-se dis-
poníveis no sitio comprasgovernamentais.gov.br (COMPRAS-
NET.COM.BR). Maiores informações pelo telefone: (85)