DOMFO 03/03/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 03 DE MARÇO DE 2020 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 10 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA – CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitan-
tes e demais interessados, que a empresa: CONSTRUTORA 
KONNEN LTDA, formulou PEDIDO DE ESCLARECIMENTO ao 
termo do edital do processo em epígrafe. O referido pedido 
encontra-se à disposição em sua sede situada na Rua do Ro-
sário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço 
- Fortaleza (CE). Maiores informações pelo telefone: (85) 
3452.3477 | CPL. Fortaleza – CE, 02 de março de 2020.      
Geovânia Sabino Machado - PRESIDENTE DA CPL. 
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AVISO DE RESPOSTA AO  
PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 
 
PROCESSO: Chamada Pública nº 001/2020. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Cultura – SECULTFOR. 
OBJETO: Constitui o objeto da presente chamada pública, a 
seleção de instituição, sem fins lucrativos, qualifica-
da pelo Município de Fortaleza como organização 
social para celebração de Contrato de Gestão objeti-
vando o gerenciamento e execução da programação 
artístico-cultural, de formação e administração do 
Teatro São José, conforme especificação contida 
neste edital e em seus anexos. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA – CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitan-
tes e demais interessados, que a RESPOSTA AO PEDIDO DE 
ESCLARECIMENTO 
formulado 
pelo 
licitante: 
JUSTINO               
SANTOS, encontra-se à disposição em sua sede situada na 
Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobrelo-
ja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo telefo-
ne: (85) 3105-1155 | CPL. Fortaleza-CE, 02 de março de 2020. 
Geovânia Sabino Machado - PRESIDENTE DA CPL. 
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AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PARA O LOTE 07 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 301/2019. 
ORIGEM: Instituto Doutor José Frota – IJF – DIENF - Diretoria 
de Enfermagem do IJF. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação o registro de 
preços, para futuras e eventuais aquisições de aven-
tais cirúrgicos esterilizados, campo impermeável, 
campo fenestrado, fronha de mayo e embalagens 
descartáveis, para o Instituto Dr. José Frota - IJF, de 
acordo com as especificações e quantitativos previs-
tos no Anexo I - Termo de Referência deste Edital, 
por um período de 12 (doze) meses. 
DO TIPO: Menor preço.  
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Parcelada. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que o(a) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 301/2019 - IJF, foi 
declarada FRACASSADA O LOTE 07. Maiores informações 
encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do 
Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e 
Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3452.3477 
| CLFOR. Fortaleza – CE, 02 de março de 2020. Sebastião 
Pereira Filho - PREGOEIRO(A) DA CLFOR. 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 
 
 
 
ATO Nº 40/2020 - SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de novembro de 
2013, RESOLVE atribuir a NAJELA MARIA RABELO, Assesso-
ra Técnica, a importância de R$ 960,00 (novecentos e sessenta 
reais), valor esse estipulado nos termos do Decreto n° 13.251, 
de 13.11.13, correspondente a 02 (duas) diárias da Região II 
(acrescido de uma diária de deslocamento, consoante o que 
estabelece o Art. 3° do § 1°, do mesmo), e conceder passagem 
aérea no trecho Fortaleza/Brasília/Fortaleza, com o objetivo de 
acompanhar o Sr. Raimundo Valdir dos Santos Junior e partici-
par da reunião no BID, no dia 12/02/2020, devendo a despesa 
correr por conta das seguintes dotações orçamentárias: Diárias 
- 27.101.15.122.0001.2016.0029, Elemento de Despesa 3.3.90. 
14, Fonte 1001.0000.0001, consignadas à Secretaria Municipal 
de Infraestrutura (SEINF); Passagens - 15.101.04.122.0001. 
2016.0009, Elemento de Despesa 3.3.90.33 Fonte 1001.0000. 
0001, consignadas à Secretaria Municipal de Governo, todas 
pelo orçamento vigente. SECRETARIA MUNICIPAL DE        
GOVERNO DE FORTALEZA, em  06 de fevereiro de 2020. 
Samuel Antônio Silva Dias - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE 
GOVERNO. (REPUBLICAR POR INCORREÇÃO). 
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ATO Nº 56/2020 - SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de novembro de 
2013, RESOLVE atribuir a NATERCIA SAMPAIO SIQUEIRA, 
Procuradora Municipal, a importância de R$ 3.135,00 (três mil 
cento e trinta e cinco reais), valor esse estipulado nos termos 
do Decreto n° 13.251, de 13.11.13 (dólar 4,18 do dia 
17/01/2020), correspondente a 03 (três) diárias para viagem 
Internacional de acordo com o Art. 1° do § 2°, (acrescido de 
uma diária de deslocamento, consoante o que estabelece o Art. 
3° do § 1°, do mesmo), para Lisboa, com objetivo de participar 
como palestrante do “5° Aniversário da Revista Luso-
Brasileira”, nos dias 20/01/2020 e 21/01/2020, devendo a des-
pesa correr por conta da seguinte dotação orçamentária: Diá-
rias - 03.128.0001.2457.0001, Elemento de Despesa 3.3.90. 
14, Fonte 102, consignadas ao Fundo de Aperfeiçoamento da 
Procuradoria Geral do Município (FAPGM); pelo orçamento 
vigente. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE FOR-
TALEZA, em 20 de janeiro de 2020. Samuel Antônio Silva 
Dias - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 73/2020 - SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de novembro de 
2013, RESOLVE atribuir a MÁRIO FRACALOSSI JÚNIOR, 
Superintendente Adjunto do IPLANFOR, a importância de                   
R$ 1.100,00 (Um mil e cem reais), valor esse estipulado nos 
termos do Decreto n° 13.251, de 13.11.13, correspondente a 02 
(duas) diárias da Região II (acrescido de uma diária de deslo-
camento, consoante o que estabelece o Art. 3° do § 1°, do 
mesmo), e conceder passagem aérea de ida e volta no trecho 
Fortaleza/São Paulo/Fortaleza, com o objetivo de participar do 
evento “Democracia no cotidiano: deliberação cidadã”, no dia 
03/03/2020, devendo a despesa correr por conta das seguintes 
dotações orçamentárias: Diárias - 11202.04.122.0001.2016. 
0002, Elemento de Despesa 33.90.14, Fonte 1001.0000.0001, 
consignadas ao Instituto de Planejamento de Fortaleza       
(IPLANFOR); Passagens - 15.122.04.122.0001.2016.0009, 
Elemento de Despesa 3.3.90.33 Fonte 1001.0000.0001, con-
signadas à Secretaria Municipal de Governo, todas pelo orça-
mento vigente. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE 
FORTALEZA, em 27 de fevereiro de 2020. Samuel Antônio 
Silva Dias - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. 
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ATO Nº 74/2020 - SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de novembro de