DOMFO 03/03/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 03 DE MARÇO DE 2020
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 11
2013, RESOLVE atribuir a KATYA PRISCYLLA DOS SANTOS
COSTA, Guarda Municipal, a importância de R$ 560,00 (qui-
nhentos e sessenta reais), valor esse estipulado nos termos do
Decreto n° 13.251, de 13.11.13, correspondente a 02 (duas)
diárias da Região II (acrescido de uma diária de deslocamento,
consoante o que estabelece o Art. 3° do § 1° , do mesmo), para
São Paulo, com o objetivo de participar do ensaio balístico das
amostras de colete nível IIIA da Guarda Municipal de Fortaleza,
no dia 28/01/2020, devendo a despesa correr por conta da
seguinte dotação orçamentária: Diárias - 17.102.06.122.0001.
2016.0011, Elemento de Despesa 3.3.90.14, Fonte 0.1.001.
0000.00.01, consignadas a Guarda Municipal de Fortaleza
(GMF), pelo orçamento vigente. SECRETARIA MUNICIPAL DE
GOVERNO DE FORTALEZA, em 27 de janeiro de 2020.
Samuel Antônio Silva Dias - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
GOVERNO.
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ATO Nº 75/2020 - SEGOV - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de
fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de novembro de
2013, RESOLVE atribuir a PAULO DANILO DOS SANTOS,
Subinspetor, a importância de R$ 700,00 (Setecentos reais),
valor esse estipulado nos termos do Decreto n° 13.251, de
13.11.13, correspondente a 02 (duas) diárias da Região II
(acrescido de uma diária de deslocamento, consoante o que
estabelece o Art. 3° do § 1°, do mesmo), para São Paulo, com
o objetivo de participar do ensaio balístico das amostras de
colete nível IIIA da Guarda Municipal de Fortaleza, no dia
28/01/2020, devendo a despesa correr por conta da seguinte
dotação orçamentária: Diárias - 17.102.06.122.0001.2016.0011,
Elemento de Despesa 3.3.90.14, Fonte 0.1.001.0000.00.01,
consignadas a Guarda Municipal de Fortaleza (GMF), pelo
orçamento vigente. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
DE FORTALEZA, em 27 de janeiro de 2020. Samuel Antônio
Silva Dias - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO.
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ATO Nº 76/2020 - SEGOV - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de
fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de novembro de
2013,
RESOLVE
atribuir
a
LEILIANE
BATISTA
VASCONCELOS, Coordenadora de Promoção e Marketing, a
importância de R$ 6.258,00 (seis mil duzentos e cinquenta e
oito reais), valor esse estipulado nos termos do Decreto n°
13.251, de 13.11.13 (dólar 4.47 do dia 27/02/2020), correspon-
dente a 04 (quatro) diárias para viagem Internacional de acordo
com o Art. 1° do § 2°, (acrescido de uma diária de deslocamen-
to, consoante o que estabelece o Art. 3° do § 1°, do mesmo),
passagem aérea nos trechos Fortaleza/Espanha/Fortaleza,
com o objetivo participar da Feira de Turismo B-Travel, nos dias
27/03/2020 à 29/03/2020, devendo a despesa correr por conta
das seguintes dotações orçamentárias: Diárias – 23.122.0001.
2016.0046, Elemento de Despesa 33.90.14, Fonte 100100000
001, consignadas à Secretaria Municipal de Turismo de Forta-
leza (SETFOR); Passagem 15.101.04.122.0001.2016.0009,
Elemento de Despesa 33.90.33 Fonte 1.001.0000.00.01, con-
signadas à Secretaria Municipal de Governo, todas pelo orça-
mento vigente. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE
FORTALEZA, em 28 de fevereiro de 2020. Samuel Antônio
Silva Dias - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO.
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ATO Nº 77/2020 - SEGOV - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de
fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de novembro de
2013,
RESOLVE
atribuir
a
CRISTINA
CAMPOS
DE
MAGALHÃES, Coordenadora do Desenvolvimento do Turismo,
a importância de R$ 6.258,00 (seis mil duzentos e cinquenta e
oito reais), valor esse estipulado nos termos do Decreto n°
13.251, de 13.11.13 (dólar 4.47 do dia 27/02/2020), correspon-
dente a 04 (quatro) diárias para viagem Internacional de acordo
com o Art. 1° do § 2°, (acrescido de uma diária de deslocamen-
to, consoante o que estabelece o Art. 3° do § 1°, do mesmo),
passagem aérea nos trechos Fortaleza/Espanha/Fortaleza,
com o objetivo participar da Feira de Turismo B-Travel, nos dias
27/03/2020 à 29/03/2020, devendo a despesa correr por conta
das seguintes dotações orçamentárias: Diárias – 23.122.0001.
2016.0046, Elemento de Despesa 33.90.14, Fonte 10010000
0001, consignadas à Secretaria Municipal de Turismo de Forta-
leza (SETFOR); Passagem 15.101.04.122.0001.2016.0009,
Elemento de Despesa 33.90.33 Fonte 1.001.0000.00.01, con-
signadas à Secretaria Municipal de Governo, todas pelo orça-
mento vigente. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE
FORTALEZA, em 28 de fevereiro de 2020. Samuel Antônio
Silva Dias - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO.
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ATO Nº 78/2020 - SEGOV - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de
fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de novembro de
2013, RESOLVE atribuir a CECILIA DOS SANTOS GOIS, Con-
selheira Tutelar, a importância de R$ 230,00 (Duzentos e trinta
reais), valor esse estipulado nos termos do Decreto n° 13.251,
de 13.11.13, correspondente a 02 (duas) diárias da Região I
(acrescido de uma diária de deslocamento, consoante o que
estabelece o Art. 3° do § 1° , do mesmo), e conceder passa-
gem aérea de ida e volta no trecho Fortaleza/Campina Grande/
Fortaleza, com o objetivo de acompanhar a entrega de uma
adolescente ao genitor na cidade de Esperança-PB, no dia
22/02/2020, devendo a despesa correr por conta das seguintes
dotações orçamentárias: Diárias - 08.122.0001.2016.0002,
Elemento de Despesa 3.3.90.14, Fonte 100100000001, con-
signadas a Fundação da Criança e Familía Cidadã (FUNCI);
Passagens - 15.122.04.122.0001.2016.0009, Elemento de
Despesa 3.3.90.33 Fonte 1001.0000.0001, consignadas à
Secretaria Municipal de Governo, todas pelo orçamento vigen-
te. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE FORTALEZA,
em 21 de fevereiro de 2020. Samuel Antônio Silva Dias -
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO.
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ATO Nº 79/2020 - SEGOV - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o que dispõe a Constituição Federal de 1988
em seu artigo 5º, a Lei Complementar n° 0137 de 8 de Janeiro
de 2013, em seu Art. 2°; o Decreto nº 13.076, de 08 de Feverei-
ro de 2013, a Lei 8.069/90 – Estatuto da Criança e do Adoles-
cente, RESOLVE conceder passagem aérea no trecho somente
ida para Fortaleza/Campina Grande, no dia 22/02/2020, a ado-
lescente TALITA CLEMENTINO BATISTA, com o objetivo de
ser entregue ao seu genitor na cidade de Esperança-PB;
Passagens - 15.101.04.122.0001.2016.0009, Elemento de
Despesa 3.3.90. 33, Fonte 1.001.0000.00.01, consignadas à
Secretaria Municipal de Governo, todas pelo orçamento vigen-
te. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE FORTALEZA,
em 21 de fevereiro de 2020. Samuel Antônio Silva Dias -
SECRETARIO MUNICIPAL DE GOVERNO.
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ATO Nº 80/2020 - SEGOV - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de
fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de novembro de
2013, RESOLVE atribuir a BIANCA MACÊDO, Assessora
Técnica, a importância de R$ 3.129,00 (três mil cento e vinte e
nove reais), valor esse estipulado nos termos do Decreto n°
13.251, de 13.11.13 (dólar 4.47 do dia 27/02/2020), correspon-
dente a 05 (cinco) diárias para viagem Internacional de acordo
com o Art.1° do § 2°, (acrescido de uma diária de deslocamen-
to, consoante o que estabelece o Art. 3° do § 1°, do mesmo),
referente à metade do valor da diária quando por ter sido for-
necido ajuda de custo, para realizar viagem para o México, com
o objetivo de realizar apresentação sobre a licitação do sistema
de “Bicicletas Públicas Compartilhadas Bicicletar”, nos dias
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