DOMFO 03/03/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 03 DE MARÇO DE 2020 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 29 
 
anexos, o que consta nos autos do Processo Administrativo nº 
P841874/2017 - SEPOG, os preceitos do direito público, Lei 
Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e a Lei Federal Nº 
8.666/1993 e suas alterações posteriores e outras leis especi-
ais necessárias ao cumprimento de seu objeto, bem como nos 
documentos dispostos no Processo nº P621363/2019 – SER IV 
a seguir: Publicação do Extrato do Contrato nº 53/2019 - SEFIN 
(fls. 224/225); Informativo da Secretaria Municipal de Finanças 
(fls. 226); e no Parecer Jurídico nº 085/2019 ASSJUR SER IV 
(fls. 227/229). CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FORTALEZA, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA REGIONAL IV– SER IV, neste ato 
representado por seu Secretário, Sr. Francisco Sales de Olivei-
ra. CONTRATADA: EMPRESA ALMAQ EQUIPAMENTOS PA-
RA ESCRITÓRIO LTDA, neste ato representada pelo Sr. Paulo 
José Fodor. DO OBJETO: Este 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 
05/2019 - SER IV, tem como objeto modificar o item 6.1 da 
Cláusula Sexta do Contrato nº 05/2019 – SER IV alterando a 
Instituição Financeira estabelecida no referido item, qual seja, 
“Banco do Brasil”, para “Banco Bradesco S/A”. DA RATIFICA-
ÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato nº 
05/2019 – SER IV. DO FORO: Elegem o foro do Município de 
Fortaleza-CE, para dirimir quaisquer questões decorrentes da 
execução deste contrato, que não puderem ser resolvidas na 
esfera administrativa. DATA DA ASSINATURA: 19 de fevereiro 
de 2020. SIGNATÁRIOS: Francisco Sales de Oliveira -       
SECRETÁRIO DA SER IV e Sr. Paulo José Fodor - REPRE-
SENTANTE LEGAL DA EMPRESA ALMAQ EQUIPAMENTOS 
PARA ESCRITÓRIO LTDA. VISTO: Maria Betania Pereira 
Pinheiro – ASSESSOR JURÍDICO DA SER IV. TESTEMU-
NHAS: Régis Nogueira de Oliveira e Maria Eurinice Martins 
Ximenes. 
 
INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO      
DE RECURSOS HUMANOS 
 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 002/2020 - CON-
TRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMEN-
TO DE RECURSOS HUMANOS – IMPARH, Pessoa Jurídica 
de Direito Público, vinculada à Secretaria Municipal do Plane-
jamento, Orçamento e Gestão – SEPOG, com sede na Av. 
João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 
sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato por seu 
Presidente, FÁBIO SANTIAGO BRAGA, brasileiro, casado, 
servidor público, residente e domiciliado em Fortaleza/Ceará, 
doravante denominado simplesmente CONTRATANTE. CON-
TRATADO: JOSÉ WELINGTON DE LIMA VIANA, brasileiro, 
portador do RG nº 95002002309 SSP/CE e CPF nº 
856723433-68, residente e domiciliado à Rua Matos Dourado, 
nº 45, Bairro Couto Fernandes, CEP 60.442-058, Fortaleza/CE, 
doravante denominado simplesmente CONTRATADO. DA 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente instrumento funda-
menta-se no Processo nº P046320/2020, bem como nas dispo-
sições do art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. DO OB-
JETO: O presente instrumento tem por objeto a contratação do 
profissional acima indicado para ministrar aulas de Dança de 
Salão organizado e executado pelo Programa Gente de Valor 
(PGV/IMPARH), no período de fevereiro a dezembro de 2020. 
DO VALOR E DO PAGAMENTO: Pelos serviços prestados, o 
CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A) a quantia 
global de R$ 2.880,00 (dois mil, oitocentos e oitenta reais), 
correspondendo a 72h/a (setenta e duas horas/aula) anual, ao 
valor de R$ 40,00 (quarenta reais) a hora aula. DO CRÉDITO E 
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas oriundas do 
presente Contrato correrão à conta de dotação orçamentária 
própria, com a seguinte classificação: Projeto/Atividade 
08.241.0082.1313.0001, Elemento de Despesa 33.90.36, Fonte 
de Recursos 1.090.0000.00.00, Sequencial 92, do orçamento 
do IMPARH. DO PRAZO: Este Contrato terá vigência pelo 
período 11 (onze) meses, contados a partir da data de sua 
assinatura. LOCAL E DATA: Fortaleza, 18 de fevereiro de 2020.  
ASSINATURAS: Fábio Santiago Braga – PRESIDENTE DO 
IMPARH/CONTRATANTE e José Welington de Lima Viana 
/CONTRATADO. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 003/2020 - CON-
TRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMEN-
TO DE RECURSOS HUMANOS – IMPARH, Pessoa Jurídica 
de Direito Público, vinculada à Secretaria Municipal do Plane-
jamento, Orçamento e Gestão – SEPOG, com sede na Av. 
João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 
sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato por seu 
Presidente, FÁBIO SANTIAGO BRAGA, brasileiro, casado, 
servidor público, residente e domiciliado em Fortaleza/Ceará, 
doravante denominado simplesmente CONTRATANTE. CON-
TRATADO: Maria Auxiliadora de Almeida Lima, brasileira, por-
tadora do RG nº 2008010234116 SSP/CE e CPF nº 
703669183-20, residente e domiciliada à Rua Francisco No-
gueira nº 266, apto 302, bloco J, Bairro: Cajazeiras, CEP 
60.864-435, Fortaleza/CE, doravante denominado simplesmen-
te CONTRATADA. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente 
instrumento fundamenta-se no Processo nº P046320/2020, 
bem como nas disposições do art. 24, inciso II da Lei Federal 
nº 8.666/93. DO OBJETO: O presente instrumento tem por 
objeto a contratação do profissional acima indicado para minis-
trar aulas de Dança Sênior organizado e executado pelo Pro-
grama Gente de Valor (PGV/IMPARH), no período de fevereiro 
a dezembro de 2020. DO VALOR E DO PAGAMENTO DO 
VALOR E DO PAGAMENTO: Pelos serviços prestados, o 
CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A) a quantia 
global de R$ 2.880,00 (dois mil, oitocentos e oitenta reais), 
correspondendo a 72h/a (setenta e duas horas/aula) anual, ao 
valor de R$ 40,00 (quarenta reais) a hora aula. DO CRÉDITO E 
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas oriundas do 
presente Contrato correrão à conta de dotação orçamentária 
própria, com a seguinte classificação: Projeto/Atividade 08.241. 
0082.1313.0001, Elemento de Despesa 33.90.36, Fonte de 
Recursos 1.090.0000.00.00, Sequencial 92, do orçamento do 
IMPARH. DO PRAZO: Este Contrato terá vigência pelo período 
11 (onze) meses, contados a partir da data de sua assinatura. 
LOCAL E DATA: Fortaleza, 18 de fevereiro de 2020. ASSINA-
TURAS: Fábio Santiago Braga – PRESIDENTE DO IMPARH/ 
CONTRATANTE e Maria Auxiliadora de Almeida Lima/ 
CONTRATADA. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 004/2020 - CON-
TRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMEN-
TO DE RECURSOS HUMANOS – IMPARH, Pessoa Jurídica 
de Direito Público, vinculada à Secretaria Municipal do Plane-
jamento, Orçamento e Gestão – SEPOG, com sede na Av. 
João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 
sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato por seu 
Presidente, FÁBIO SANTIAGO BRAGA, brasileiro, casado, 
servidor público, residente e domiciliado em Fortaleza/Ceará, 
doravante denominado simplesmente CONTRATANTE. CON-
TRATADA: Nathalia Araújo Alves, brasileira, portadora do RG nº 
2005002015333 SSP/CE e CPF nº 025377063-74, residente e 
domiciliada à Rua Dr. José Lourenço nº 3271, Bairro: Joaquim 
Távora, CEP 60.115-282, Fortaleza/CE, doravante denominado 
simplesmente CONTRATADA. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
O presente instrumento fundamenta-se no Processo nº 
P046320/2020, bem como nas disposições do art. 24, inciso II 
da Lei Federal nº 8.666/93. DO OBJETO: O presente instru-
mento tem por objeto a contratação do profissional acima indi-
cado para ministrar aulas de Yôga organizado e executado pelo 
Programa Gente de Valor (PGV/IMPARH), no período de feve-
reiro a dezembro de 2020. DO VALOR E DO PAGAMENTO: 
Pelos serviços prestados, o CONTRATANTE pagará ao(à) 
CONTRATADO(A) a quantia global de R$ 2.880,00 (dois mil 
oitocentos e oitenta reais), correspondendo a 72h/a ( setenta e 
duas horas/aula) anual, ao valor de R$ 40,00 (quarenta reais) a 
hora aula. DO CRÉDITO E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
As despesas oriundas do presente Contrato correrão à conta 
de dotação orçamentária própria, com a seguinte classificação: