DOMFO 03/03/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 03 DE MARÇO DE 2020 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 30 
 
Projeto/Atividade 08.241.0082.1313.0001, Elemento de Despe-
sa 33.90.36, Fonte de Recursos 1.090.0000.00.00, Sequencial 
92, do orçamento do IMPARH. DO PRAZO: Este Contrato terá 
vigência pelo período 11 (onze) meses, contados a partir da 
data de sua assinatura. LOCAL E DATA: Fortaleza, 18 de feve-
reiro de 2020. ASSINATURAS: Fábio Santiago Braga –      
PRESIDENTE 
DO 
IMPARH/CONTRATANTE 
e 
Nathalia      
Araújo Alves/CONTRATADA. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 005/2020 - CON-
TRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMEN-
TO DE RECURSOS HUMANOS – IMPARH, Pessoa Jurídica 
de Direito Público, vinculada à Secretaria Municipal do Plane-
jamento, Orçamento e Gestão – SEPOG, com sede na Av. 
João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 
sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato por seu 
Presidente, FÁBIO SANTIAGO BRAGA, brasileiro, casado, 
servidor público, residente e domiciliado em Fortaleza/Ceará, 
doravante denominado simplesmente CONTRATANTE. CON-
TRATADO: Cândido Felipe Silva Alves, brasileiro, portador do 
RG nº 2004010407328 SSP/CE e CPF nº 044214993-07, resi-
dente e domiciliado à Rua Cuiabá, nº 117, Bairro: Jóquei Clube, 
CEP 60.510-055, Fortaleza/CE, doravante denominado sim-
plesmente CONTRATADO. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O 
presente instrumento fundamenta-se no Processo nº P558127/ 
2019, bem como nas disposições do art. 24, inciso II da Lei 
Federal nº 8.666/93. DO OBJETO: O presente instrumento tem 
por objeto a contratação do profissional acima indicado para 
ministrar aulas de Canto Coral organizado e executado pelo 
Programa Gente de Valor (PGV/IMPARH), no período de feve-
reiro a dezembro de 2020. DO VALOR E DO PAGAMENTO: 
Pelos serviços prestados, o CONTRATANTE pagará ao(à) 
CONTRATADO(A) a quantia global de R$ 3.450,00 (três mil, 
quatrocentos e cinquenta reais), correspondendo a 69h/a (ses-
senta e nove horas/aula) anual, ao valor de R$ 50,00 (cinquen-
ta reais) a hora aula. DO CRÉDITO E DA DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: As despesas oriundas do presente Contrato corre-
rão à conta de dotação orçamentária própria, com a seguinte 
classificação: Projeto/Atividade 08.241.0082.1313.0001, Ele-
mento de Despesa 33.90.36, Fonte de Recursos 1.090.0000. 
00.00, Sequencial 92, do orçamento do IMPARH. DO PRAZO: 
Este Contrato terá vigência pelo período 11 (onze) meses, 
contados a partir da data de sua assinatura. LOCAL E DATA: 
Fortaleza, 18 de fevereiro de 2020. ASSINATURAS: Fábio 
Santiago Braga – PRESIDENTE DO IMPARH/CONTRA-
TANTE e Cândido Felipe Silva Alves/CONTRATADO. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 006/2020 - CON-
TRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMEN-
TO DE RECURSOS HUMANOS – IMPARH, Pessoa Jurídica 
de Direito Público, vinculada à Secretaria Municipal do Plane-
jamento, Orçamento e Gestão – SEPOG, com sede na Av. 
João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 
sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato por seu 
Presidente, FÁBIO SANTIAGO BRAGA, brasileiro, casado, 
servidor público, residente e domiciliado em Fortaleza/Ceará, 
doravante denominado simplesmente CONTRATANTE. CON-
TRATADO: Maria Valquíria Mendes Maia, brasileira, portadora 
do RG nº 247909 SSP/CE e CPF nº 028123553-84, residente e 
domiciliada à Rua Dr. Professor Costa Mendes nº 805, Bairro: 
Bom Futuro, CEP 60.416-200, Fortaleza/CE, doravante deno-
minado simplesmente CONTRATADA. DA FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: O presente instrumento fundamenta-se no Processo nº 
P046320/2020, bem como nas disposições do art. 24, inciso II 
da Lei Federal nº 8.666/93. DO OBJETO: O presente instru-
mento tem por objeto a contratação do profissional acima indi-
cado para ministrar aulas de Danças e Tradições Nordestinas 
organizado e executado pelo Programa Gente de Valor 
(PGV/IMPARH), no período de fevereiro a dezembro de 2020. 
DO VALOR E DO PAGAMENTO DO VALOR E DO PAGAMEN-
TO: Pelos serviços prestados, o CONTRATANTE pagará ao(à) 
CONTRATADO(A) a quantia global de R$ 2.960,00 (dois mil, 
novecentos e sessenta reais), correspondendo a 74h/a (setenta 
e duas horas/aula) anual, ao valor de R$ 40,00 (quarenta reais) 
a hora aula. DO CRÉDITO E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
As despesas oriundas do presente Contrato correrão à conta 
de dotação orçamentária própria, com a seguinte classificação: 
Projeto/Atividade 08.241.0082.1313.0001, Elemento de Despe-
sa 33.90.36, Fonte de Recursos 1.090.0000.00.00, Sequencial 
92, do orçamento do IMPARH. DO PRAZO: Este Contrato terá 
vigência pelo período 11 (onze) meses, contados a partir da 
data de sua assinatura. LOCAL E DATA: Fortaleza, 18 de feve-
reiro de 2020. ASSINATURAS: Fábio Santiago Braga –      
PRESIDENTE DO IMPARH/CONTRATANTE e Maria Valquíria 
Mendes Maia/CONTRATADA. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO 
DO 
TERMO 
ADITIVO 
AO                     
CONTRATO N° 003/2019 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE 
FORTALEZA, por meio do INSTITUTO MUNICIPAL DE DE-
SENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), 
com a INTERVENIÊNCIA da SECRETARIA MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO (SEPOG), neste 
ato representada por seu Presidente, Fábio Santiago Braga, 
brasileiro, casado, servidor público, portador do RG nº 
99002333421 e CPF nº 267.471.203-10, residente e domicilia-
do nesta urbe. CONTRATADO: ISAÍAS MOURA XIMENES, 
brasileiro, solteiro, professor, portador do RG nº 4071049201 e 
CPF nº 96299614072, residente e domiciliado à Rua Inglaterra, 
nº 947, Bairro Parque das Nações (JUREMA) CEP 61642240, 
Caucaia-CE, doravante denominado CONTRATADO. DA FUN-
DAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo ao Contrato 
003/2019 tem por fundamento o disposto no art. 2° da Lei com-
plementar n° 158/2013, bem como o consignado nos autos do 
Processo Administrativo n° P063212/2020 de acordo com 
PROJUR – IMPARH. DO OBJETO: Este termo Aditivo tem 
como objetivo a prorrogado do prazo de vigência do Contrato 
n° 003/2019, que trata de contratação do profissional por tempo 
determinado, de excepcional interesse público, para atender ao 
bom funcionamento dos cursos regulares de extensão e de 
capacitações ofertadas pelo IMPARH. DO PRAZO DE VIGÊN-
CIA: Fica prorrogado o prazo de vigência contratual pelo perío-
do de 12 (doze) meses, iniciando em 01 de março de 2020 e 
terminando em 28 de fevereiro de 2021. DA DOTAÇÃO OR-
ÇAMENTARIA: As despesas oriundas do presente Contrato 
correrão à conta de dotação orçamentaria própria, com a se-
guinte classificação: Projeto/Atividade 18.21-04.122.0001.2195. 
0015, Elemento de Despesa 31.90.04, Fonte de Recursos 
0101, Sequencial 22, do orçamento do IMPARH. DA RATIFI-
CAÇÃO: Permanecem inalterados os demais dispositivos pac-
tuados no contrato original. DO FORO: Fica eleito o Foro da 
Comarca de Fortaleza/CE, com exclusão de qualquer outro, 
para dirimir qualquer questão decorrente do presente instru-
mento. LOCAL E DATA: Fortaleza-CE, 20 de fevereiro de 2020. 
ASSINATURAS: Fábio Santiago Braga/CONTRATANTE – 
PRESIDENTE 
DO 
IMPARH. 
Isaías 
Moura 
Ximenes/         
CONTRATADO(A). 
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EXTRATO 
DO 
TERMO 
ADITIVO 
AO                   
CONTRATO N° 004/2019 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE 
FORTALEZA, por meio do INSTITUTO MUNICIPAL DE DE-
SENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), 
com a INTERVENIÊNCIA da SECRETARIA MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO (SEPOG), neste 
ato representada por seu Presidente, Fábio Santiago Braga, 
brasileiro, casado, servidor público, portador do RG nº 
99002333421 e CPF nº 267.471.203-10, residente e domicilia-
do nesta urbe. CONTRATADA: MAYARA MENEZES VIANA, 
brasileira, solteira, professora, portador do RG nº 200200 
2125185 e CPF nº 02749027373, residente e domiciliada à Rua 
03, Conj. Boa Vista, nº 39, Bairro Autran Nunes, CEP 
60152741, Fortaleza-CE, doravante denominado CONTRATA-
DA. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo 
ao Contrato 004/2019 tem por fundamento o disposto no art.2° 
da Lei complementar n° 158/2013, bem como o consignado