DOMFO 03/03/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 03 DE MARÇO DE 2020 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 31 
 
nos autos do Processo Administrativo n° P063212/2020 de 
acordo com PROJUR – IMPARH. DO OBJETO: Este termo 
Aditivo tem como objetivo a prorrogado do prazo de vigência do 
Contrato n° 004/2019, que trata de contratação do profissional 
por tempo determinado, de excepcional interesse público, para 
atender ao bom funcionamento dos cursos regulares de exten-
são e de capacitações ofertadas pelo IMPARH. DO PRAZO DE 
VIGÊNCIA: Fica prorrogado o prazo de vigência contratual pelo 
período de 12 (doze) meses, iniciando em 01 de março de 
2020 e terminando em 28 de fevereiro de 2021. DA DOTAÇÃO 
ORÇAMENTARIA: As despesas oriundas do presente Contrato 
correrão à conta de dotação orçamentaria própria, com a se-
guinte classificação: Projeto/Atividade 18.21-04.122.0001.2195. 
0015, Elemento de Despesa 31.90.04, Fonte de Recursos 
0101, Sequencial 22, do orçamento do IMPARH. DA RATIFI-
CAÇÃO: Permanecem inalterados os demais dispositivos pac-
tuados no contrato original. DO FORO: Fica eleito o Foro da 
Comarca de Fortaleza/CE, com exclusão de qualquer outro, 
para dirimir qualquer questão decorrente do presente instru-
mento. LOCAL E DATA: Fortaleza-CE, 20 de fevereiro de 2020. 
ASSINATURAS: Fábio Santiago Braga/CONTRATANTE – 
PRESIDENTE 
DO 
IMPARH. 
Mayara 
Menezes 
Viana/       
CONTRATADO(A). 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO 
DO 
TERMO 
ADITIVO 
AO                  
CONTRATO N° 006/2019 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE 
FORTALEZA, por meio do INSTITUTO MUNICIPAL DE DE-
SENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), 
com a INTERVENIÊNCIA da SECRETARIA MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO (SEPOG), neste 
ato representada por seu Presidente, Fábio Santiago Braga, 
brasileiro, casado, servidor público, portador do RG nº 
99002333421 e CPF nº 267.471.203-10, residente e domicilia-
do nesta urbe. CONTRATADA: LIDIANA FEITOSA DE LIMA 
FREIRE, brasileira, casada, professora, portadora do RG nº 
96015055153 e CPF nº 62208250397, residente e domiciliada 
à Rua Luciano Magalhães nº 380 Ap 102, Bl b, Bairro Fátima, 
CEP 60415150, Fortaleza-CE, doravante denominada CON-
TRATADA. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo 
Aditivo ao Contrato 006/2019 tem por fundamento o disposto 
no art. 2° da Lei complementar n° 158/2013, bem como o con-
signado nos autos do Processo Administrativo n° P063212/ 
2020 de acordo com PROJUR – IMPARH. DO OBJETO: Este 
termo Aditivo tem como objetivo a prorrogado do prazo de 
vigência do Contrato n° 006/2019, que trata de contratação do 
profissional por tempo determinado, de excepcional interesse 
público, para atender ao bom funcionamento dos cursos regu-
lares de extensão e de capacitações ofertadas pelo IMPARH. 
DO PRAZO DE VIGÊNCIA: Fica prorrogado o prazo de vigên-
cia contratual pelo período de 12 (doze) meses, iniciando em 
01 de março de 2020 e terminando em 28 de fevereiro de 
2021. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: As despesas oriundas 
do presente Contrato correrão à conta de dotação orçamentaria 
própria, com a seguinte classificação: Projeto/Atividade 18.21-
04.122.0001.2195.0015, Elemento de Despesa 31.90.04, Fonte 
de Recursos 0101, Sequencial 22, do orçamento do IMPARH. 
DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalterados os demais dispo-
sitivos pactuados no contrato original. DO FORO: Fica eleito o 
Foro da Comarca de Fortaleza/CE, com exclusão de qualquer 
outro, para dirimir qualquer questão decorrente do presente 
instrumento. LOCAL E DATA: Fortaleza-CE, 20 de fevereiro de 
2020. ASSINATURAS: Fábio Santiago Braga/CONTRATANTE 
– PRESIDENTE DO IMPARH. Lidiana Feitosa de Lima      
Freire/CONTRATADO(A). 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO 
DO 
TERMO 
ADITIVO 
AO                     
CONTRATO N° 007/2019 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE 
FORTALEZA, por meio do INSTITUTO MUNICIPAL DE DE-
SENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), 
com a INTERVENIÊNCIA da SECRETARIA MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO (SEPOG), neste 
ato representada por seu Presidente, Fábio Santiago Braga, 
brasileiro, casado, servidor público, portador do RG nº 
99002333421 e CPF nº 267.471.203-10, residente e domicilia-
do nesta urbe. CONTRATADA: SOPHIE DE ALENCAR       
BARROS VASCONCELOS PEDROSA, brasileira, casada, 
professora, portadora do RG nº 98002046866 e CPF nº 
64433056391, residente e domiciliada à Rua Nunes Valente, nº 
1988 AP 201, Bl b, Bairro Aldeota CEP 60125035, Fortaleza-
CE, doravante denominada CONTRATADA. DA FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo ao Contrato 
007/2019 tem por fundamento o disposto no art. 2° da Lei com-
plementar n°158/2013, bem como o consignado nos autos do 
Processo Administrativo n° P063212/2020 de acordo com 
PROJUR – IMPARH. DO OBJETO: Este termo Aditivo tem 
como objetivo a prorrogado do prazo de vigência do Contrato 
n° 007/2019, que trata de contratação do profissional por tempo 
determinado, de excepcional interesse público, para atender ao 
bom funcionamento dos cursos regulares de extensão e de 
capacitações ofertadas pelo IMPARH. DO PRAZO DE VIGÊN-
CIA: Fica prorrogado o prazo de vigência contratual pelo perío-
do de 12 (doze) meses, iniciando em 01 de março de 2020 e 
terminando em 28 de fevereiro de 2021. DA DOTAÇÃO OR-
ÇAMENTARIA: As despesas oriundas do presente Contrato 
correrão à conta de dotação orçamentaria própria, com a se-
guinte classificação: Projeto/Atividade 18.21-04.122.0001.2195. 
0015, Elemento de Despesa 31.90.04, Fonte de Recursos 
0101, Sequencial 22, do orçamento do IMPARH. DA RATIFI-
CAÇÃO: Permanecem inalterados os demais dispositivos pac-
tuados no contrato original. DO FORO: Fica eleito o Foro da 
Comarca de Fortaleza/CE, com exclusão de qualquer outro, 
para dirimir qualquer questão decorrente do presente instru-
mento. LOCAL E DATA: Fortaleza-CE, 20 de fevereiro de 2020. 
ASSINATURAS: Fábio Santiago Braga/CONTRATANTE – 
PRESIDENTE DO IMPARH. Sophie de Alencar Barros       
Vasconcelos Pedrosa/CONTRATADO(A). 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO 
DO 
TERMO 
ADITIVO 
AO                  
CONTRATO N° 009/2019 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE 
FORTALEZA, por meio do INSTITUTO MUNICIPAL DE DE-
SENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), 
com a INTERVENIÊNCIA da SECRETARIA MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO (SEPOG), neste 
ato representada por seu Presidente, Fábio Santiago Braga, 
brasileiro, casado, servidor público, portador do RG nº 
99002333421 e CPF nº 267.471.203-10, residente e domicilia-
do nesta urbe. CONTRATADO: MATHIEU ORFINGER, brasilei-
ro, solteiro, professor, portador do RG nº V4933029 e CPF nº 
74500589104, residente e domiciliado à Rua Cruz Abreu nº 
723, Bairro São João do Tauape, CEP 60130440, Fortaleza-
CE, doravante denominado CONTRATADO. DA FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo ao Contrato 
009/2019 tem por fundamento o disposto no art. 2° da Lei com-
plementar n° 158/2013, bem como o consignado nos autos do 
Processo Administrativo n° P063212/2020 de acordo com 
PROJUR – IMPARH. DO OBJETO: Este termo Aditivo tem 
como objetivo a prorrogado do prazo de vigência do Contrato 
n° 009/2019, que trata de contratação do profissional por tempo 
determinado, de excepcional interesse público, para atender ao 
bom funcionamento dos cursos regulares de extensão e de 
capacitações ofertadas pelo IMPARH. DO PRAZO DE VIGÊN-
CIA: Fica prorrogado o prazo de vigência contratual pelo perío-
do de 12 (doze) meses, iniciando em 01 de março de 2020 e 
terminando em 28 de fevereiro de 2021. DA DOTAÇÃO OR-
ÇAMENTARIA: As despesas oriundas do presente Contrato 
correrão à conta de dotação orçamentaria própria, com a se-
guinte classificação: Projeto/Atividade 18.21-04.122.0001.2195. 
0015, Elemento de Despesa 31.90.04, Fonte de Recursos 
0101, Sequencial 22, do orçamento do IMPARH. DA RATIFI-
CAÇÃO: Permanecem inalterados os demais dispositivos pac-
tuados no contrato original. DO FORO: Fica eleito o Foro da 
Comarca de Fortaleza/CE, com exclusão de qualquer outro, 
para dirimir qualquer questão decorrente do presente instru-
mento. LOCAL E DATA: Fortaleza-CE, 20 de fevereiro de 2020. 
ASSINATURAS: Fábio Santiago Braga/CONTRATANTE –