DOMFO 03/03/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 03 DE MARÇO DE 2020 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 50 
 
SISTENTE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO III, simbologia DAS-
2, do(a) GERÊNCIA DE NORMATIZAÇÃO E PADRONIZAÇÃO, 
integrante da estrutura administrativa do(a) AGÊNCIA DE FIS-
CALIZAÇÃO DE FORTALEZA, a partir de 02/03/2020. Júlio 
Fernandes Santos - SUPERINTENDENTE DA AGÊNCIA DE 
FISCALIZAÇÃO 
DE 
FORTALEZA. 
Roberto 
Claudio           
Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe 
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA 0040/2020 - AGEFIS - O(A) SUPE-
RINTENDENTE DA AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE FOR-
TALEZA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE nomear, 
nos termos do art. 11, item II da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do 
Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado 
no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, THAIS CAL-
LOU DE HOLANDA, para exercer o cargo em comissão de 
ASSISTENTE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO III, simbologia 
DAS-2, do(a) GERÊNCIA DE GEOINFORMAÇÃO E ANÁLISE 
DE DEMANDA, integrante da estrutura administrativa do(a) 
AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE FORTALEZA, a partir de 
02/03/2020. Júlio Fernandes Santos - SUPERINTENDENTE 
DA AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE FORTALEZA. Roberto 
Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. 
Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA 0041/2020 - AGEFIS - O(A) SUPE-
RINTENDENTE DA AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE FOR-
TALEZA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE nomear, 
nos termos do art. 11, item II da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do 
Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado 
no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, ANA LUCIA 
OLIVEIRA VIANA, para exercer o cargo em comissão de AS-
SISTENTE DE FISCALIZAÇÃO NOTURNA, simbologia DNI-1, 
do(a) GERÊNCIA DE PLANTÕES E ATIVIDADES ESPECIAIS, 
integrante da estrutura administrativa do(a) AGÊNCIA DE FIS-
CALIZAÇÃO DE FORTALEZA, a partir de 02/03/2020. Júlio 
Fernandes Santos - SUPERINTENDENTE DA AGÊNCIA DE 
FISCALIZAÇÃO 
DE 
FORTALEZA. 
Roberto 
Claudio           
Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe 
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
*** *** *** 
 
 
PORTARIA 0042/2020 - AGEFIS - O(A) SUPE-
RINTENDENTE DA AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE FOR-
TALEZA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE nomear, 
nos termos do art. 11, item II da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do 
Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado 
no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, PAULO ELSON 
FERNANDES GADELHA, para exercer o cargo em comissão 
de ASSISTENTES DE PLANTÕES E ATIVIDADES ESPE-
CIAIS, simbologia DNS-3, do(a) GERÊNCIA DE PLANTÕES E 
ATIVIDADES ESPECIAIS, integrante da estrutura administrati-
va do(a) AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE FORTALEZA, a 
partir de 02/03/2020. Júlio Fernandes Santos - SUPERIN-
TENDENTE DA AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE FORTA-
LEZA. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE 
FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA 0043/2020 - AGEFIS - O(A) SUPE-
RINTENDENTE DA AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE FOR-
TALEZA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE nomear, 
nos termos do art. 11, item II da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do 
Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado 
no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, ELUCIENE 
MARIA SANTOS CARVALHO, para exercer o cargo em comis-
são de ASSISTENTES DE PLANTÕES E ATIVIDADES ESPE-
CIAIS, simbologia DNS-3, do(a) GERÊNCIA DE PLANTÕES E 
ATIVIDADES ESPECIAIS, integrante da estrutura administrati-
va do(a) AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE FORTALEZA, a 
partir de 02/03/2020. Júlio Fernandes Santos - SUPERIN-
TENDENTE DA AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE FORTA-
LEZA. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE 
FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO.  
*** *** *** 
 
 
PORTARIA 0044/2020 - AGEFIS - O(A) SUPE-
RINTENDENTE DA AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE FOR-
TALEZA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE nomear, 
nos termos do art. 11, item II da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do 
Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado 
no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, VANESSA 
MAGALHAES DE ALMEIDA SILVA, para exercer o cargo em 
comissão de ASSISTENTES DE PLANTÕES E ATIVIDADES 
ESPECIAIS, simbologia DNS-3, do(a) GERÊNCIA DE PLAN-
TÕES E ATIVIDADES ESPECIAIS, integrante da estrutura 
administrativa do(a) AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE FOR-
TALEZA, a partir de 02/03/2020. Júlio Fernandes Santos - 
SUPERINTENDENTE DA AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE 
FORTALEZA. 
Roberto 
Claudio 
Rodrigues 
Bezerra 
-        
PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.  
*** *** *** 
 
 
PORTARIA 0045/2020 - AGEFIS - O(A) SUPE-
RINTENDENTE DA AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE FOR-
TALEZA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE nomear, 
nos termos do art. 11, item II da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do 
Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado 
no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, REBECA     
TEIXEIRA DA SILVEIRA, para exercer o cargo em comissão de 
ASSISTENTE DAS CÂMARAS JULGADORAS, simbologia 
DAS-1, do(a) JUNTA DE ANÁLISE E JULGAMENTO DE PRO-
CESSOS, integrante da estrutura administrativa do(a) AGÊN-
CIA DE FISCALIZAÇÃO DE FORTALEZA, a partir de 
02/03/2020. Júlio Fernandes Santos - SUPERINTENDENTE 
DA AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE FORTALEZA. Roberto 
Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. 
Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
*** *** *** 
 
 
PORTARIA 0046/2020 - AGEFIS - O(A) SUPE-
RINTENDENTE DA AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE FOR-
TALEZA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE nomear, 
nos termos do art. 11, item II da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do 
Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado 
no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, CATARINA 
MARIA ARAGAO BARBOSA, para exercer o cargo em comis-
são de ASSISTENTE DAS CÂMARAS JULGADORAS, simbo-
logia DAS-1, do(a) JUNTA DE ANÁLISE E JULGAMENTO DE 
PROCESSOS, integrante da estrutura administrativa do(a) 
AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE FORTALEZA, a partir de 
02/03/2020. Júlio Fernandes Santos - SUPERINTENDENTE 
DA AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE FORTALEZA. Roberto 
Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. 
Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
*** *** *** 
 
 
PORTARIA 0047/2020 - AGEFIS - O(A) SUPE-
RINTENDENTE DA AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE FOR-
TALEZA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE nomear, 
nos termos do art. 11, item II da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do 
Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado 
no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, GEORGE