DOE 03/03/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            CRÉDITO SUPLEMENTAR - DIRETAS
 
Total da Secretaria: 
11.559.000,00
 
Secretaria: 
02000000 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
 
Órgão: 
02000000 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
 
Unid. Orçamentária: 
02100001 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
 
Função.Subfunção.Programa: 
01.122.211 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ
 
Ação: 
10045 Aquisição e Instalação de Material Permanente - TCE.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
112.00 
0 
186.800,00
 
INVESTIMENTOS 
312.00 
0 
232.800,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
419.600,00
 
Total do Órgão: 
419.600,00
 
Total da Secretaria: 
419.600,00
 
Secretaria: 
08000000 SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA
 
Órgão: 
08000000 SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA
 
Unid. Orçamentária: 
08100004 TRANSPORTES E OBRAS
 
Função.Subfunção.Programa: 
26.782.342 INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA
 
Ação: 
10451 Apoio a Municípios, Entidades Públicas e Governamentais e Organizações Civis na  Ampliação e Melhoria da
 
Infraestrutura de Transporte Rodoviário Municipal.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
1.500.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
1.500.000,00
 
Total do Órgão: 
1.500.000,00
 
Total da Secretaria: 
1.500.000,00
 
Secretaria: 
10000000 SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
 
Órgão: 
10000000 SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
 
Unid. Orçamentária: 
10100001 GABINETE DO SECRETÁRIO
 
Função.Subfunção.Programa: 
06.181.521 SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA COM A SOCIEDADE
 
Ação: 
10223 Modernização das Estruturas das Unidades Prestadoras de Serviços de Segurança Pública.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
282.82 
1 
55.205,25
 
Ação: 
10282 Aparelhamento da Área de Comunicação da SSPDS.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
101.00 
0 
2.320.184,00
 
Ação: 
20018 Manutenção e Funcionamento Integrado das Unidades CIOPS, COIN E COTIC da SSPDS.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
101.00 
0 
6.042.000,00
 
Função.Subfunção.Programa: 
06.183.523 FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA
 
Ação: 
10300 Modernização da Área Técnico-Científico da SSPDS.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
101.00 
0 
1.132.592,32
 
Total da Unidade Orçamentária: 
9.549.981,57
 
Total do Órgão: 
9.549.981,57
 
Órgão: 
10100002 POLÍCIA CIVIL
 
Unid. Orçamentária: 
10100002 POLÍCIA CIVIL
 
Função.Subfunção.Programa: 
06.181.521 SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA COM A SOCIEDADE
 
Ação: 
20410 Manutenção e Funcionamento das Delegacias da Polícia Civil no Estado do Ceará.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
26.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
26.000,00
 
Total do Órgão: 
26.000,00
 
Órgão: 
10100004 CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ
 
Unid. Orçamentária: 
10100004 CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ
 
Função.Subfunção.Programa: 
06.122.521 SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA COM A SOCIEDADE
 
Ação: 
11183 Modernização da Frota.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
499.000,00
 
INVESTIMENTOS 
101.00 
0 
2.600.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
3.099.000,00
 
Total do Órgão: 
3.099.000,00
 
Órgão: 
10100007 PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ
 
Unid. Orçamentária: 
10100007 PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ
 
Função.Subfunção.Programa: 
06.122.211 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ
 
Ação: 
20803 Manutenção dos Serviços Administrativos - PEFOCE.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
14.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
14.000,00
 
Total do Órgão: 
14.000,00
 
Órgão: 
10100008 ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ
 
Unid. Orçamentária: 
10100008 ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ
 
Função.Subfunção.Programa: 
06.122.523 FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA
 
Ação: 
20444 Manutenção da AESP/CE.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
20.000,00
 
Ação: 
20445 Manutenção da Área de TI da AESP/CE.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
85.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
105.000,00
 
Total do Órgão: 
105.000,00
 
Total da Secretaria: 
12.793.981,57
 
Secretaria: 
13000000 PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
 
Órgão: 
13000000 PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
 
Unid. Orçamentária: 
13100001 PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
 
Função.Subfunção.Programa: 
03.122.257 DEFESA DOS INTERESSES DO ESTADO
 
Ação: 
11092 Avaliação dos Imóveis de Interesse do Estado.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
1.266.021,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
1.266.021,00
 
Total do Órgão: 
1.266.021,00
 
Total da Secretaria: 
1.266.021,00
 
Secretaria: 
15000000 PROCURADORIA GERAL DA JUSTIÇA
 
Órgão: 
15000000 PROCURADORIA GERAL DA JUSTIÇA
 
Unid. Orçamentária: 
15100001 PROCURADORIA GERAL DA JUSTIÇA
 
Função.Subfunção.Programa: 
03.122.222 GESTÃO E DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO DE PESSOAS
 
Ação: 
10607 Realização de Concurso Público - PGJ.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
1.542.890,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
1.542.890,00
 
Total do Órgão: 
1.542.890,00
 
Total da Secretaria: 
1.542.890,00
 
Secretaria: 
18000000 SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
 
Órgão: 
18000000 SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
 
Unid. Orçamentária: 
18100004 COORDENADORIA DO SISTEMA PENAL
 
Função.Subfunção.Programa: 
06.122.514 GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO
 
Ação: 
20395 Manutenção dos Serviços nas Unidades Prisionais, Hospitais, Casas de Albergados.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
20.000,00
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
24.949.500,00
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
101.00 
0 
60.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
25.029.500,00
 
Unid. Orçamentária: 
18100012 COORDENADORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
 
Função.Subfunção.Programa: 
06.122.514 GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO
 
Ação: 
20294 Manutenção da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação nas Unidades Prisionais.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
200.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
200.000,00
 
Total do Órgão: 
25.229.500,00
 
Total da Secretaria: 
25.229.500,00
 
Secretaria: 
21000000 SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
 
Órgão: 
21000000 SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
 
Unid. Orçamentária: 
21100029 COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO DE AGRICULTURA FAMILIAR
 
Função.Subfunção.Programa: 
20.608.311 DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL RURAL SUSTENTÁVEL DA AGROPECUÁRIA FAMILIAR
 
Ação: 
10544 Implantação de Projetos de Produção.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
7 
866.000,00
10
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº044  | FORTALEZA, 03 DE MARÇO DE 2020