DOE 03/03/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            CRÉDITO SUPLEMENTAR - DIRETAS
 
Região: 
04 LITORAL LESTE 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
248.59 
1 
50.000,00
 
Região: 
14 VALE DO JAGUARIBE 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
248.59 
1 
370.000,00
 
Função.Subfunção.Programa: 
17.512.726 RESÍDUOS SÓLIDOS
 
Ação: 
10884 Melhoria da Infraestrutura Urbana - Central de Tratamento de Resíduos (CIDADES II - Comp.I).
 
Região: 
11 SERTÃO DE SOBRAL 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
248.59 
1 
2.010.000,00
 
Região: 
14 VALE DO JAGUARIBE 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
248.59 
1 
1.400.000,00
 
Ação: 
10905 Melhoria da Infraestrutura Urbana - Central Municipal de Reciclagem (CIDADES II - Comp.I).
 
Região: 
11 SERTÃO DE SOBRAL 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
248.59 
1 
20.000,00
 
Ação: 
10907 Preparação de Projetos, Estudos Técnicos e Consultorias (CIDADES II - Comp.IV).
 
Região: 
11 SERTÃO DE SOBRAL 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
248.59 
1 
415.000,00
 
Função.Subfunção.Programa: 
22.662.331 ATRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL
 
Ação: 
10862 Realização de Obras para Melhoria da Infraestrutura Urbana (CIDADES II - Comp.I).
 
Região: 
14 VALE DO JAGUARIBE 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
248.59 
1 
25.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
4.361.671,62
 
Total do Órgão: 
4.361.671,62
 
Total da Secretaria: 
4.361.671,62
 
Secretaria: 
46000000 SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
 
Órgão: 
46100003 ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ
 
Unid. Orçamentária: 
46100003 COORDENADORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
 
Função.Subfunção.Programa: 
04.128.222 GESTÃO E DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO DE PESSOAS
 
Ação: 
20306 Aprimoramento Técnico e Operacional dos Servidores da EGPCE.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
45.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
45.000,00
 
Total do Órgão: 
45.000,00
 
Total da Secretaria: 
45.000,00
 
Secretaria: 
47000000 SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
 
Órgão: 
47000000 SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
 
Unid. Orçamentária: 
47100001 COORDENADORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
 
Função.Subfunção.Programa: 
08.122.211 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ
 
Ação: 
20826 Manutenção dos Serviços Administrativos - SPS.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
30.000,00
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
101.00 
0 
3.792.325,87
 
Ação: 
20911 Manutenção da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação - SPS.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
30.000,00
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
101.00 
0 
278.669,19
 
Função.Subfunção.Programa: 
08.244.123 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
 
Ação: 
20473 Arte na Praça Itinerante.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
26.000,00
 
Função.Subfunção.Programa: 
14.422.133 PROTEÇÃO À VIDA E ACESSO À JUSTIÇA SOCIAL E CIDADANIA
 
Ação: 
20617 Fortalecimento das Ações da Política da Justiça e Cidadania.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
101.00 
0 
2.081.705,99
 
Total da Unidade Orçamentária: 
6.238.701,05
 
Unid. Orçamentária: 
47100003 OCUPAÇÃO, TRABALHO E RENDA
 
Função.Subfunção.Programa: 
12.242.442 QUALIFICA CEARA: EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PARA O MUNDO DO TRABALHO
 
Ação: 
20611 Manutenção do Centro de Profissionalização Inclusiva para a Pessoa com Deficiência.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
29.880,00
 
Ação: 
15323 QUALIFICAÇÃO SOCIAL E PROFISSIONAL DE JOVENS (VIRANDO O JOGO-SUPERAÇÃO)
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
110.00 
0 
11.900.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
11.929.880,00
 
Unid. Orçamentária: 
47100005 COORDENADORIA ESPECIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS DOS DIREITOS HUMANOS
 
Função.Subfunção.Programa: 
14.422.133 PROTEÇÃO À VIDA E ACESSO À JUSTIÇA SOCIAL E CIDADANIA
 
Ação: 
20623 Gestão e Manutenção das Ações do Programa de Proteção à Criança e ao Adolescente Ameaçados de Morte
 
(PPCAAM).
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
279.526,98
 
Ação: 
20756 Gestão e Manutenção das Ações do Programa de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos (PPDDH).
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
300.000,00
 
Ação: 
20757 Gestão e Manutenção das Ações do Programa de Proteção à Vitima e Testemunhas Ameaçadas do Estado do Ceará
 
(PROVITA).
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
600.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
1.179.526,98
 
Unid. Orçamentária: 
47100009 COORDENADORIA ESPECIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES
 
Função.Subfunção.Programa: 
14.422.131 PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER
 
Ação: 
11313 Fomento à Criação e Fortalecimento dos Conselhos de Direitos da Mulher.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
282.82 
1 
337,50
 
Ação: 
11319 Capacitação para Inclusão Socioprodutiva de Mulheres.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
282.82 
1 
150,11
 
Total da Unidade Orçamentária: 
487,61
 
Total do Órgão: 
19.348.595,64
 
Órgão: 
47100004 SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO
 
Unid. Orçamentária: 
47100004 SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO
 
Função.Subfunção.Programa: 
08.128.136 PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DE ADOLESCENTES EM ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO
 
Ação: 
11451 Desenvolvimento e Capacitação dos Profissionais da Socioeducação.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
30.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
30.000,00
 
Total do Órgão: 
30.000,00
 
Total da Secretaria: 
19.378.595,64
 
Secretaria: 
56000000 SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO
 
Órgão: 
56000000 SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO
 
Unid. Orçamentária: 
56100002 DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
 
Função.Subfunção.Programa: 
11.334.363 CONEXÃO TRABALHO E RENDA CEARÁ
 
Ação: 
20277 Promoção do Atendimento aos Trabalhadores pelo Sistema Público de Emprego.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
101.00 
0 
8.783.514,41
 
Total da Unidade Orçamentária: 
8.783.514,41
 
Total do Órgão: 
8.783.514,41
 
Total da Secretaria: 
8.783.514,41
 
Secretaria: 
57000000 SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
 
Órgão: 
57000000 SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
 
Unid. Orçamentária: 
57100001 SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
 
Função.Subfunção.Programa: 
18.541.724 CEARÁ MAIS VERDE: CONSERVAR E PROTEGER OS RECURSOS NATURAIS E BIODIVERSIDADE DO CEARÁ
 
Ação: 
11188 Promover a Sensibilização da Sociedade para Valorização das Unidades de Conservação.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
216.00 
1 
213.500,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
213.500,00
 
Total do Órgão: 
213.500,00
 
Total da Secretaria: 
213.500,00
 
Total do Movimento: 
110.933.544,08
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº044  | FORTALEZA, 03 DE MARÇO DE 2020