DOE 03/03/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
ANEXO IV A QUE SE REFERE O ART. 1º DO DECRETO Nº33.504, DE 03 DE MARÇO DE 2020
CRÉDITO SUPLEMENTAR - INDIRETAS
Secretaria:
08000000 SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA
Órgão:
08200003 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
Unid. Orçamentária:
08200003 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
Função.Subfunção.Programa:
04.122.211 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ
Ação:
10065 Realização de Atividades de Desenvolvimento Institucional - DETRAN.
Região:
15 ESTADO DO CEARÁ
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
270.00
1
400.000,00
Ação:
20838 Manutenção da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação - DETRAN.
Região:
15 ESTADO DO CEARÁ
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
270.00
1
600.000,00
Função.Subfunção.Programa:
04.122.343 MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE
Ação:
10727 Construção de Unidades Operacionais e Administrativas Descentralizadas.
Região:
14 VALE DO JAGUARIBE
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
INVESTIMENTOS
270.00
1
2.560.000,00
Ação:
10777 Ampliação e Recuperação de Terminais Rodoviários de Passageiros Intermunicipais.
Região:
03 GRANDE FORTALEZA
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
INVESTIMENTOS
270.00
1
1.680.000,00
Ação:
11085 Melhoria na Infraestrutura Física e do Suporte das Unidades Operacionais e Administrativas (equipamentos,
mobiliários e veículos).
Região:
15 ESTADO DO CEARÁ
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
INVESTIMENTOS
270.00
1
15.400.000,00
Função.Subfunção.Programa:
04.126.211 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ
Ação:
10191 Aquisição e Instalação de Material Permanente de Tecnologia da Informação e Comunicação - DETRAN.
Região:
15 ESTADO DO CEARÁ
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
INVESTIMENTOS
270.00
1
9.640.000,00
Total da Unidade Orçamentária:
30.280.000,00
Total do Órgão:
30.280.000,00
Total da Secretaria:
30.280.000,00
Secretaria:
10000000 SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Órgão:
10200006 FUNDO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ
Unid. Orçamentária:
10200016 UNIDADE DE COORDENAÇÃO GERAL DO FSPDS
Função.Subfunção.Programa:
06.122.521 SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA COM A SOCIEDADE
Ação:
20339 Funcionamento Integrado da Atividade Fim da SSPDS - FSPDS.
Região:
03 GRANDE FORTALEZA
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
292.03
1
900.000,00
Função.Subfunção.Programa:
06.122.523 FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA
Ação:
10750 Aquisição de Equipamentos para Assistência aos Profissionais da Segurança Pública.
Região:
03 GRANDE FORTALEZA
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
INVESTIMENTOS
292.03
1
1.000.000,00
Ação:
10871 Assistência aos Profissionais da Segurança Pública.
Região:
03 GRANDE FORTALEZA
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
292.03
1
500.000,00
Função.Subfunção.Programa:
06.126.521 SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA COM A SOCIEDADE
Ação:
10212 Aparelhamento da Área de TI das Unidades Prestadoras de Serviços de Segurança Pública
Região:
03 GRANDE FORTALEZA
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
INVESTIMENTOS
292.03
1
2.500.000,00
Ação:
20347 Funcionamento Integrado na Área de TI das Unidades CIOPS, COIN E COTIC - FSPDS.
Região:
03 GRANDE FORTALEZA
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
292.03
1
1.000.000,00
Ação:
10210 Aparelhamento das Unidades Prestadoras de Serviços de Segurança Pública.
Região:
03 GRANDE FORTALEZA
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
INVESTIMENTOS
292.03
1
650.000,00
Total da Unidade Orçamentária:
6.550.000,00
Total do Órgão:
6.550.000,00
Total da Secretaria:
6.550.000,00
Secretaria:
13000000 PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
Órgão:
13200001 AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ
Unid. Orçamentária:
13200001 AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ
Função.Subfunção.Programa:
04.128.211 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ
Ação:
10441 Capacitação de Servidores para o Desenvolvimento das Atividades Administrativas - ARCE.
Região:
03 GRANDE FORTALEZA
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
270.00
1
100.000,00
Total da Unidade Orçamentária:
100.000,00
Total do Órgão:
100.000,00
Total da Secretaria:
100.000,00
Secretaria:
21000000 SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Órgão:
21200001 EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ
Unid. Orçamentária:
21200001 EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ
Função.Subfunção.Programa:
20.122.211 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ
Ação:
20771 Manutenção dos Serviços Administrativos - EMATERCE.
Região:
15 ESTADO DO CEARÁ
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
100.00
0
3.600.000,00
Ação:
21016 Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Complementar) - EMATERCE.
Região:
15 ESTADO DO CEARÁ
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
100.00
0
400.000,00
Função.Subfunção.Programa:
20.606.311 DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL RURAL SUSTENTÁVEL DA AGROPECUÁRIA FAMILIAR
Ação:
20324 Apoio as Unidades Operacionais (Escritórios, Centros de Treinamento e Postos Avançados) de ATER.
Região:
03 GRANDE FORTALEZA
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
100.00
0
78.000,00
Total da Unidade Orçamentária:
4.078.000,00
Total do Órgão:
4.078.000,00
Total da Secretaria:
4.078.000,00
Secretaria:
24000000 SECRETARIA DA SAÚDE
Órgão:
24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
Unid. Orçamentária:
24200014 SECRETARIA EXECUTIVA - SEXEC
Função.Subfunção.Programa:
10.302.631 ATENÇÃO À SAÚDE PERTO DO CIDADÃO
Ação:
20237 Auditoria e Avaliação de Sistemas de Saúde.
Região:
03 GRANDE FORTALEZA
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
101.00
0
1.000,00
Função.Subfunção.Programa:
10.302.633 GESTÃO E GOVERNANÇA DO SISTEMA DE SAÚDE COM TRANSPARÊNCIA E INTEGRIDADE
Ação:
10239 Adequação Física para Hemocentros/LACEN-Laboratório Central (PROEXMAES II - Comp. I).
Região:
03 GRANDE FORTALEZA
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
INVESTIMENTOS
100.00
0
100.000,00
Ação:
10430 Geração do Conhecimento e Inovação em Saúde (PROEXMAES II - Comp.I).
Região:
03 GRANDE FORTALEZA
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
INVESTIMENTOS
100.00
0
931.461,88
Total da Unidade Orçamentária:
1.032.461,88
Unid. Orçamentária:
24200054 COORDENADORIA DE POLÍTICAS EM GESTÃO DO CUIDADO - COPOG
Função.Subfunção.Programa:
10.302.631 ATENÇÃO À SAÚDE PERTO DO CIDADÃO
Ação:
20089 Assistência a Saúde aos Usuários do SUS Através de Insumos de Órtese, Prótese e Materiais Especiais.
Região:
03 GRANDE FORTALEZA
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
101.00
0
4.135.813,00
Total da Unidade Orçamentária:
4.135.813,00
Unid. Orçamentária:
24200154 COORDENADORIA ADMINISTRATIVA - COAD
Função.Subfunção.Programa:
10.122.211 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ
Ação:
21018 Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Complementar) - FUNDES.
Região:
03 GRANDE FORTALEZA
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
291.00
1
20.000,00
Função.Subfunção.Programa:
10.122.212 ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
Ação:
00043 Devolução de Recursos de Convênios e Contratos de Financiamento - FUNDES.
Região:
15 ESTADO DO CEARÁ
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
101.00
0
28.621,69
Função.Subfunção.Programa:
10.302.631 ATENÇÃO À SAÚDE PERTO DO CIDADÃO
Ação:
11232 Contribuição para Melhoria da Assistência Hospitalar e Ambulatorial.
Região:
03 GRANDE FORTALEZA
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
100.00
0
2.350.287,12
Ação:
20080 Manutenção do Hospital Regional do Sertão Central executado por meio de Contrato de Gestão.
Região:
09 SERTÃO CENTRAL
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
101.00
0
364.075,50
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
291.00
1
18.304.440,30
Ação:
20081 Manutenção do Hospital Regional do Cariri executado por meio de Contrato de Gestão.
Região:
01 CARIRI
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
101.00
0
24.441.432,60
13
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº044 | FORTALEZA, 03 DE MARÇO DE 2020
Fechar