DOE 03/03/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Obra
REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DAS RUAS QUE COMPRE-
ENDEM O ENTORNO DO PALÁCIO DA ABOLIÇÃO E CONSTRUÇÃO
DO ESTACIONAMENTO SUBTERRÂNEO DO PALÁCIO DA ABOLIÇÃO
NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA - CE Município: FORTALEZA Distrito
operacional: 1º D.O - RM FORTALEZA Conforme contrato celebrado com
a empresa CONSTRUTORA PORTO LTDA SUPERINTENDÊNCIA DE
OBRAS PÚBLICAS, em 18 de fevereiro de 2020.
Celso Lelis Carneiro Borges
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº002/2017
I - ESPÉCIE: SÉTIMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 002/2017; II -
CONTRATANTE: A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
- SOP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.866.288/0001-30, neste ato repre-
sentada por seu Superintendente, Engº. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA
NETO, brasileiro, engenheiro civil, inscrito no CPF/MF sob o nº 144.324.043-
53, residente e domiciliado nesta Capital; III - ENDEREÇO: com sede à Av.
Alberto Craveiro, nº 2775 - Térreo - bairro Castelão, CEP 60.861-211, Forta-
leza/CE,; IV - CONTRATADA: A.L. TEIXEIRA PINHEIRO – TEIXEIRA
CONSTRUÇÕES, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 69.374.585/0001-06, neste
ato representada pelo Sr. ANTÔNIO LUIZ TEIXEIRA PINHEIRO, inscrito no
CPF/MF sob nº 223.818.273-87, melhores qualificados no Contrato primitivo;
V - ENDEREÇO: Estabelecida na CE 060 KM 367, Barreiras - Iguatu - CE;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, § 1º, inciso II, da Lei Federal
nº 8.666/93 e no instrumento contratual, tudo de acordo com Processo nº
00932961/2020, parte integrante deste Termo, independente de transcrição.;
VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem por
objeto as prorrogações dos prazos de Execução e Vigência do Contrato nº
002/2017, ambos por mais 60 (sessenta) dias corridos, passando seus términos
previstos do dia 25/02/2020 para 25/04/2020.; IX - VALOR GLOBAL: R$
11.159.922,50 (onze milhões, cento e cinquenta e nove mil, novecentos e
vinte e dois reais e cinquenta centavos); X - DA VIGÊNCIA: 25 de abril
de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; XII
- DATA: 06 de fevereiro de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO
QUINTINO VIEIRA NETO ( SUPERINTENDENTE DA SOP) e ANTÔNIO
LUIZ TEIXEIRA PINHEIRO ( REPRESENTANTE DA CONTRATADA).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERIENTENDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº061/2017
I - ESPÉCIE: SEXTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 061/2017; II -
CONTRATANTE: A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICA - SOP,
inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu
Superintendente, Engº. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro,
engenheiro civil, inscrito no CPF/MF sob o nº 144.324.043-53, residente
e domiciliado nesta Capital; III - ENDEREÇO: com sede à Av. Alberto
Craveiro, nº 2775 - Térreo – bairro Castelão, CEP 60.861-211, Fortaleza/CE,;
IV - CONTRATADA: R FURLANI ENGENHARIA LTDA., doravante
denominada CONTRATADA, inscrita no CNPJ/MF sob n° 09.496.357/0001-
87, ambos melhores qualificados no contrato primitivo; V - ENDEREÇO:
Av. Alberto Craveiro, 4001, Castelão, Fortaleza-CE; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Art. 65, inciso I, alínea “a”, “b”, §1º da Lei Federal nº
8.666/93 e suas alterações, tudo de acordo com o presente processo, parte
integrante deste Termo.; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: O
presente Aditivo tem por objeto o acréscimo e supressão de serviços, haja
vista que foram acréscimo de serviço no montante de R$ 12.622.809,61 (doze
milhões, seiscentos e vinte e dois mil, oitocentos e nove reais e sessenta e um
centavos), perfazendo o percentual de 19,73% (dezenove vírgula setenta e
três por cento) e supressão de serviço no valor de R$ 4.325.395,04 (quatro
milhões, trezentos e vinte e cinco mil, trezentos e noventa e cinco reais e
quatro centavos), no percentual de 6,76% (seis vírgula setenta e seis por
cento), passando o valor atual do contrato de R$ 63.970.656,19 (sessenta e
três milhões, novecentos e setenta mil, seiscentos e cinquenta e seis reais e
dezenove centavos) para R$ 72.268.070,77 (setenta e dois milhões, duzentos
e sessenta e oito mil, setenta reais e setenta e sete centavos; IX - VALOR
GLOBAL: R$ 72.268.070,77 (setenta e dois milhões, duzentos e sessenta e
oito mil, setenta reais e setenta e sete centavos); X - DA VIGÊNCIA: 11 de
maio de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas;
XII - DATA: 06 de fevereiro de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO
QUINTINO VIEIRA NETO (SUPERINTENDENTE DA SOP ) e RUBEN
SÉRGIO FURLANI (REPRESENTANTE DA CONTRATADA).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº026/2018
I - ESPÉCIE: QUARTO ADITIVO AO CONTRATO N.º 026/2018-DER;
II - CONTRATANTE: A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
- SOP, doravante denominada Contratante, inscrita no CNPJ sob o n.º
33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto
de Rodovias (Respondendo), Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO,
brasileiro, engenheiro civil, inscrito no CPF/MF sob o n.º 144.324.043-53,
residente e domiciliado nesta Capital; III - ENDEREÇO: com sede à Av.
Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/
CE; IV - CONTRATADA: TEIXEIRA CONSTRUÇÕES – AL TEIXEIRA
PINHEIRO, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 69.374.585/0001-06, aqui deno-
minada de CONTRATADA, neste ato representada legalmente pelo Sr.
ANTÔNIO LUIZ TEIXEIRA PINHEIRO, melhores qualificados no Contrato
primitivo; V - ENDEREÇO: CE 060 KM 367, Barreiras/Iguatu - CE; VI
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, §1º, inciso II, da Lei Federal n.º
8.666/93 e suas alterações, e na Lei Estadual n.º 16.880, de 22 de maio de
2019 (alterada pela Lei Estadual n.º 16.953, de 01 de agosto de 2019, e n.º
17.156, de 27 de dezembro de 2019);; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII -
OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de
execução do Contrato n.º 026/2016-DER, por mais 160 (cento e sessenta)
dias, passando o respectivo término para o dia 29/06/2020 (execução).; IX -
VALOR GLOBAL: R$ 13.521.709,37 (treze milhões, quinhentos e vinte e um
mil, setecentos e nove reais e trinta e sete centavos; X - DA VIGÊNCIA: 28
de junho 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas;
XII - DATA: 20 de janeiro de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO
QUINTINO VIEIRA NETO (SUPERINTENDENTE DA SOP)e ANTÔNIO
LUIZ TEIXEIRA PINHEIRO (REPRESENT. DA CONTRATADA).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº061/2018
I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 061/2018/
DER; II - CONTRATANTE: A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS
PÚBLICAS, autarquia criada mediante a Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019,
inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP,
neste ato representada por seu Superintendente, FRANCISCO QUINTINO
VIEIRA NETO, brasileiro, casado, engenheiro, portador da cédula de identi-
dade nº 82758SSP/CE e do CPF n° 144.324.043-53, residente e domiciliado
nesta Capital; III - ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775,
Bairro Castelão, CEP: 60.860-901, Fortaleza-CE; IV - CONTRATADA: LAR
ANTÔNIO DE PÁDUA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.325.673/0001-60,
com sede na Rua Fernando Farias de Melo, 752, bairro Vila Manuel Sátiro,
CEP: 60.713-480, Fortaleza-Ce, aqui denominada CONTRATADA, neste
ato representada pela sua Presidente, Sra. ANÁLIA BUENO DE MELO,
brasileira, portadora de cédula de identidade nº 394.361 SSP/CE e inscrita
no CPF/MF sob o nº 203.331.293-34, já devidamente qualificada no contrato
primitivo,; V - ENDEREÇO: com sede na Rua Fernando Farias de Melo, 752,
bairro Vila Manuel Sátiro, CEP: 60.713-480, Fortaleza-CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, inciso II, alínea “d”, c/c o Art. 40, inciso XI
e Art. 55, inciso III, todos, da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações, assim como
no Decreto nº 9.507, de 2018, no item 5.2 da Cláusula Quinta do Contrato nº
061/2018/DER, na Convenção Coletiva de Trabalho 2019/2019, registrada no
MTE sob o nº CE001081/2019, bem como no Processo nº. 08952889/2019,
tudo parte integrante deste Termo, independentemente de transcrição.; VII-
FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: O ADITIVO ora epigrafado, tem por
objeto o equilíbrio econômico-financeiro do Contrato nº 061/2018/DER, em
decorrência do ajuste de salário e demais benefícios concedidos às categorias
abrangidas na Convenção Coletiva de Processamento de Dados, Serviços de
Informática e Similares do Estado do Ceará, com vigência de 01º de janeiro
de 2019 a 31 de dezembro de 2019, acostada ao processo, passando o custo
mensal do contrato para R$ 160.679,41 (cento e sessenta mil, seiscentos e
setenta e nove reais e quarenta e um centavos), conforme análise de Termo
Aditivo Contratual elaborado pela SEPLAG/CE, perfazendo o valor global
de R$ 1.928.152,92 (Hum milhão, novecentos e vinte e oito mil, cento e
cinquenta e dois reais e noventa e dois centavos). 1.2. O plano de saúde não
foi repactuado, seguindo o Parecer nº 1377/2018 da Procuradoria Geral do
Estado do Ceará – PGE, que trata de custeio parcial de plano de saúde. ; IX
- VALOR GLOBAL: R$ 3.735.745,50 (três milhões, setecentos e trinta e
cinco mil, setecentos e quarenta e cinco reais e cinquenta centavos); X - DA
VIGÊNCIA: 18 de dezembro de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se
as demais Clausulas; XII - DATA: 13 de Fevereiro de 2020; XIII - SIGNA-
TÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (SUPERINTENDENTE
DA SOP) e ANÁLIA BUENO DE MELO ( LAR ANTÔNIO DE PÁDUA).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº005/2019
I - ESPÉCIE: QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 005/2019; II -
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, criada
mediante a Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, alterada pelas Leis nº (s)
16.953/2019, de 01 de agosto de 2019 e 17.156, de 27 de dezembro de 2019;
III - ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão,
Fortaleza-CE, CEP: 60.860-901; IV - CONTRATADA: DATERRA CONS-
TRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI ME; V - ENDEREÇO: estabelecida na
rua Francisco Gonçalo, nº 103, bairro Central Parque, Eusébio, Ceará, CEP:
61.760-000; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido termo aditivo
fundamenta-se no artigo 57, § 1º, inciso I, §2º da Lei nº 8.666/93, de 21 de
junho de 1993 e suas alterações, art. 55 da Lei Federal nº 9.784/1999, no
Contrato em sua Cláusula Quarta, de acordo com Processo nº 10475332/2019,
parte integrante do referido Termo; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO:
O aditivo ora epigrafado tem como finalidade prorrogar o prazo de execução
e vigência do Contrato nº 005/2019, cujo objeto é a execução da obra de
construção de 10 Centros de Esporte para Futebol – Areninha no município
de Fortaleza. O prazo de execução fica prorrogado por mais 120 (cento e
vinte) dias, a contar de 10 de dezembro de 2019, findando em 07 de abril de
2020. O prazo de vigência fica prorrogado por mais 150 (cento e cinquenta)
dias, a contar de 27 de janeiro de 2020, findando em 24 de junho de 2020;
IX - VALOR GLOBAL: R$ 13.430.847,25 (treze milhões, quatrocentos e
trinta mil, oitocentos e quarenta e sete reais e vinte e cinco centavos); X - DA
VIGÊNCIA: 24/06/2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as
demais cláusulas e condições do contrato original, que não colidirem com os
ajustes do presente termo, que as partes reciprocamente aceitam; XII - DATA:
17/01/2020; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA
NETO - Superintendente da SOP; ARTUR JOSÉ VIEIRA BRUNO - Secre-
tário do Meio Ambiente (Interveniente Financeiro) e JAIME DEAN SOUSA
ALEXANDRE - Administrador da Empresa DATERRA CONSTRUÇÕES
E SERVIÇOS EIRELI ME.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº044 | FORTALEZA, 03 DE MARÇO DE 2020
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