DOE 03/03/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº047/2020, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
VALOR DO TICKET
QUANTIDADE
VALOR TOTAL
Antônio Edvar Peres Martins
Datilógrafo
000029.1-7
15,00
20
300,00
Francisca Célia Lima Coutinho
Agente de Administração
000039.1-3
15,00
20
300,00
Carmen Ângela O. Vasconcelos
Agente de Administração
000056.1-4
15,00
20
300,00
Maria Valmira Bezerra Monteiro
Datilógrafo
000060.1-7
15,00
20
300,00
Marcos Aurélio Soeiro
Aux. Serviços Gerais
000103.1-6
15,00
20
300,00
Marcos Aurélio de Moura Monteiro
Téc. Agrimensura
000129.1-2
15,00
20
300,00
Rosa Virgínia Lima Barroso
Agente de Administração
000130.1-3
15,00
20
300,00
João Batista da Ponte
Téc. Agrimensura
000131.1-0
15,00
20
300,00
Dorisleide Cândido de Sousa
Agente de Administração
000142.1-4
15,00
20
300,00
Francisco Francimar do Carmo
Agente de Administração
000157.1-7
15,00
20
300,00
Lindberg de Oliveira Braga
Motorista
000193.1-3
15,00
20
300,00
João Ivando Xavier Forte
Datilógrafo
000228.1-0
15,00
20
300,00
Francisco Heraldo Macedo Rangel
Datilógrafo
000255.1-8
15,00
20
300,00
Francisco José Pinto da Franca
Téc. Agropecuária
000265.1-4
15,00
20
300,00
Maria Margarete Beserra
Agente de Administração
000269.1-3
15,00
20
300,00
Manuel Pinheiro de Oliveira
Téc. Agropecuária
000315.1-8
15,00
20
300,00
Ângela Maria Nunes de Lucena
Datilógrafo
000334.1-3
15,00
20
300,00
Cesídio Diógenes Neto
Téc. Agropecuária
000343.1-2
15,00
20
300,00
Vanderlan Nobre Apolônio
Téc. Agropecuária
000366.1-7
15,00
20
300,00
Francisco Jacson M. Pinho
Téc. Agropecuária
000372.1-4
15,00
20
300,00
Francisco Barreto da Silva
Motorista
000393.1-4
15,00
20
300,00
Amarildo Aquino C. Albuquerque
Desenhista
000399.1-8
15,00
20
300,00
Hugo Duranclides da Cruz Macedo
Téc. Agropecuária
000406.1-4
15,00
20
300,00
Elício Gonçalves da Silva Filho
Agente de Administração
000407.1-1
15,00
20
300,00
Raimundo Evandro Silva Araújo
Téc. Agropecuária
000416.1-0
15,00
20
300,00
Francisco Tomás Frota Neto
Agente de Administração
000420.1-3
15,00
20
300,00
Carlos Alberto da Conceição
Agente de Administração
000432.1-4
15,00
20
300,00
Francisco Alves
Téc. Agropecuária
000444.1-5
15,00
20
300,00
Antônio Morais de Sousa
Téc. Agrimensura
000449.1-1
15,00
20
300,00
Francisco Rogério Cavalcante Mota
Téc. Agropecuária
000493.1-X
15,00
20
300,00
Jansen Saraiva Marques
Motorista
000505.1-2
15,00
20
300,00
José Aroldo Viana Lima
Motorista
000508.1-4
15,00
20
300,00
Francisca Luzineide Lima
Datilógrafo
000510.1-2
15,00
20
300,00
Lúcio Flávio Rodrigues
Desenhista
000517.1-3
15,00
20
300,00
Edson Bezerra Lima
Aux. Serviços Gerais
000528.1-7
15,00
20
300,00
Ronaldo César Xavier
Desenhista
000543.1-3
15,00
20
300,00
Raimundo de Paula Bezerra
Motorista
000544.1-0
15,00
20
300,00
Joaquim Pacífico Soares de Macedo
Téc. Agropecuária
000551.1-5
15,00
20
300,00
José Soares Costa Filho
Téc. Agropecuária
000564.1-3
15,00
20
300,00
Terezinha de Lisieux G.L.G. Frota
Agente de Administração
000573.1-2
15,00
20
300,00
Franacisco Vianci da Silva
Agente de Administração
000635.1-7
15,00
20
300,00
Norma Farias do Nascimento
Aux. Serviços Gerais
701214.1-7
15,00
20
300,00
José Wilson de Sousa Gonçalves
DNS-1
300011.1-7
15,00
20
300,00
*** *** ***
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 001 / 2020
PROCESSO Nº: 01087092 / 2020 Instituto do Desenvolvimento Agrário do Ceará - IDACE OBJETO: Dispensa de licitação objetivando a contratação
da empresa VESPA CONSÓRCIO DE SERVIÇOS LTDA.,com vistas à prestação de serviços de mão de obra terceirizada nas áreas de serviços diversos e
transporte, nos quantitativos e categorias de 02 (dois) auxiliares de serviços gerais e 01 (um) motorista, para atender a demanda do IDACE. JUSTIFICATIVA:
A contratação em apreço, com fundamento no art. 24, IV, da Lei nº 8.666/93, dispensa de licitação em caráter emergencial, pelo prazo de 180 (cento e oitenta
dias), far-se-á em substituição ao contrato 001/2017, firmado entre o Instituto do Desenvolvimento Agrário do Ceará e a empresa VESPA CONSÓRCIO DE
SERVIÇOS LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 54.560,76 ( cinquenta e quatro mil, quinhentos e sessenta reais e setenta e seis centavos ) DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 21200003.20.122.211.20775.15.33903700.1.00.00.0.20. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, IV, da Lei Nº 8.666/93. CONTRATADA:
VESPA CONSÓRCIO DE SERVIÇOS LTDA. DISPENSA: Dispensa de Licitação em caráter emergencial, com base no art. 24, IV, da Lei nº 8.666/93,
para a contratação da empresa VESPA CONSÓRCIO DE SERVIÇOS LTDA.,com vistas à prestação de serviços de mão de obra terceirizada nas áreas de
serviços diversos e transporte, nos quantitativos e categorias de 02 (dois) auxiliares de serviços gerais e 01 (um) motorista. RATIFICAÇÃO: José Wilson
de Sousa Gonçalves -Superintendente do IDACE e Francisco De Assis Diniz -Secretário do Desenvolvimento Agrário.
Carlos Alberto Rodrigues de Sá
COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
*** *** ***
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 002/2020
PROCESSO Nº: 01561703 / 2020 Instituto do Desenvolvimento Agrário do Ceará - IDACE OBJETO: Dispensa de licitação objetivando a contratação da
empresa VESPA CONSÓRCIO DE SERVIÇOS LTDA., com vistas à prestação de serviços de mão de obra terceirizada na área de TI, nos quantitativos e
categorias de 01 (um) suporte operacional em hardware e software, 01 (um) programador pleno e 01 (um) técnico em programação, para atender a demanda
do IDACE. JUSTIFICATIVA: A contratação em apreço, com fundamento no art. 24, IV, da Lei nº 8.666/93, dispensa de licitação em caráter emergencial,
pelo prazo de 180 (cento e oitenta dias), far-se-á em substituição ao contrato 002/2017, firmado entre o Instituto do Desenvolvimento Agrário do Ceará e
a empresa VESPA CONSÓRCIO DE SERVIÇOS LTDA. VALOR GLOBAL: 131.168,18 ( cento e trinta e um mil, cento e sessenta e oito reais e dezoito
centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21200003.20.122.211.20775.15.33903700.1.00.00.0.20. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, IV, da Lei
Nº 8.666/93. CONTRATADA: VESPA CONSÓRCIO DE SERVIÇOS LTDA. DISPENSA: Dispensa de Licitação em caráter emergencial, com base no
art. 24, IV, da Lei nº 8.666/93, para a contratação da empresa VESPA CONSÓRCIO DE SERVIÇOS LTDA., com vistas à prestação de serviços de mão de
obra terceirizada na área de TI, nos quantitativos e categorias de 01 (um) suporte operacional em hardware e software, 01 (um) programador pleno e 01 (um)
técnico em programação, para atender a demanda do IDACE. RATIFICAÇÃO: José Wilson de Sousa Gonçalves -Superintendente do IDACE e Francisco
De Assis Diniz -Secretário do Desenvolvimento Agrário.
Carlos Alberto Rodrigues de Sá
COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto Nº32.451, de 13/12/2017, e tendo em vista o
que consta do processo Nº04581419/2018/ e 01846196/2019VIPROC, e acatando integralmente o Relatório apresentado pela 1ª Comissão Processante da
Procuradoria Geral do Estado, RESOLVE DEMITIR, a partir da data da publicação, o(a) servidor(a) PAULO HENRIQUE FONTENELE DE ALMEIDA,
matrícula Nº48111513, ocupante do cargo de Professor, integrante do Grupo Ocupacional Magistério, lotado(a) nesta Secretaria da Educação, o indiciado
transgrediu os dispositivos legais dos incisos I, II, e IV do art. 191 da Lei Nº9.826/74, (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado) e do inciso III do
art. 78 da Lei 10.884/84(Estatuto do Magistério Oficial do Estado do Ceará). SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,
17 de fevereiro de 2020.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto Nº32.451, de 13/12/2017, e tendo em vista o
que consta do processo Nº07592246/2016/VIPROC, RESOLVE DISPENSAR A PEDIDO, com fundamento no art. 63, inciso I, da Lei Nº9.826/1974, o(a)
servidor(a) ANTONIO ALONSO DE ALENCAR RODRIGUES, que exerce a função de Agente de Administração, integrante do Grupo Ocupacional
Atividades de Apoio Administrativo e Operacional, referência 24, matrícula(s) Nº02469014, lotado(a) na Secretaria da Educação, a partir 31 de julho de
2007. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de fevereiro de 2020.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
26
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº044 | FORTALEZA, 03 DE MARÇO DE 2020
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