DOE 03/03/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe
foram delegadas pelo Decreto Nº32.451, de 13/12/2017, e tendo em vista o
que consta do processo 00732407/2020/VIPROC, RESOLVE EXONERAR
A PEDIDO, com fundamento no artigo 63, inciso I, da Lei 9.826, de 14
de maio de 1974, o(a) servidor(a) JOSE APARECIDO PEREIRA DOS
SANTOS que ocupa o cargo de Professor, integrante do Grupo Ocupa-
cional Magistério, nível F, matrícula n° 30302214, lotado(a) no(a) EEFM
BELARMINO LINS DE MEDEIROS, a partir de 23 de janeiro de 2020.
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,
05 de fevereiro de 2020.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe
foram delegadas pelo Decreto Nº32.451, de 13/12/2017, e tendo em vista o
que consta do processo 00654830/2020/VIPROC, RESOLVE EXONERAR
A PEDIDO, com fundamento no artigo 63, inciso I, da Lei 9.826, de 14 de
maio de 1974, o(a) servidor(a) FRANCISCO XAVIER SABOIA COELHO
que ocupa o cargo de Professor, integrante do Grupo Ocupacional Magistério,
nível I, matrícula n° 13787514, lotado(a) no(a) EEFM JOÃO MATTOS, a
partir de 27 de novembro de 2019. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 30 de janeiro de 2020.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe
foram delegadas pelo Decreto Nº32.451, de 13/12/2017, e tendo em vista o
que consta do processo 00209100/2020/VIPROC, RESOLVE EXONERAR
A PEDIDO, com fundamento no artigo 63, inciso I, da Lei 9.826, de 14 de
maio de 1974, o(a) servidor(a) POLYANA CARVALHO NUNES que
ocupa o cargo de Professor, integrante do Grupo Ocupacional Magistério,
nível F, matrícula n° 30324617, lotado(a) no(a) LICEU DE TIANGUÁ
JOSÉ NI MOREIRA, a partir de 19 de janeiro de 2020. SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de fevereiro
de 2020.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe
foram delegadas pelo Decreto Nº32.451, de 13/12/2017, e tendo em vista o
que consta do processo 00126515/2020-VIPROC, RESOLVE EXONERAR
A PEDIDO, com fundamento no artigo 63, inciso I, da Lei 9.826, de 14 de
maio de 1974, o(a) servidor(a) ANTONIO ALCIDES ARAUJO SILVA
que ocupa o cargo de Professor, integrante do Grupo Ocupacional Magis-
tério, nível C, matrícula n° 12230613, lotado(a) no(a) EEMTI DR. JOÃO
ALMIR DE FREITAS BRANDÃO, a partir de 31 de dezembro de 2019
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,
30 de janeiro de 2020.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe
foram delegadas pelo Decreto Nº32.451, de 13/12/2017, e tendo em vista o
que consta do processo 00026219/2020/VIPROC, RESOLVE EXONERAR
A PEDIDO, com fundamento no artigo 63, inciso I, da Lei 9.826, de 14 de
maio de 1974, o(a) servidor(a) LENNON DA ROCHA PEREIRA que ocupa
o cargo de Professor, integrante do Grupo Ocupacional Magistério, nível J,
matrícula n° 30351916, lotado(a) no(a) EEM DEPUTADO PAULO BENE-
VIDES, a partir de 17 de janeiro de 2020. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 21 de janeiro de 2020.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe
foram delegadas pelo Decreto Nº32.451, de 13/12/2017, e tendo em vista o
que consta do processo 00093811/2020/VIPROC, RESOLVE EXONERAR
A PEDIDO, com fundamento no artigo 63, inciso I, da Lei 9.826, de 14
de maio de 1974, o(a) servidor(a) FRANCISCO JOSE BALDUINO DA
SILVA que ocupa o cargo de Professor, integrante do Grupo Ocupacional
Magistério, nível J, matrícula n° 48124119, lotado(a) no(a) CÉLULA DE
DESENVOLVIMENTO DA ESCOLA E DA APRENDIZAGEM, a partir
de 19 de janeiro de 2020. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de fevereiro de 2020.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA N°0190/2020-GAB A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo n°
01559660/2020/VIPROC, RESOLVE AUTORIZAR O AFASTAMENTO
DO TRABALHO, por 02 (duas) horas diárias à servidora CLAUDIA MARIA
CUNHA MONTEIRO DE ARAUJO, que ocupa o cargo de Professor, inte-
grante do Grupo Ocupacional Magistério, nível K, matrícula(s) n° 12294115,
lotado(a) no(a) EEMTI JOSÉ MARIA PONTES DA ROCHA, no município
de CAUCAIA/CE, MÃE DE EXCEPCIONAL, com fundamento no artigo
1º da Lei n° 11.160, de 20 de dezembro de 1985, D.O. de 24 dezembro de
1985, combinado com o artigo 111 e seu parágrafo único da Lei n° 9.826, de
14 de maio de 1974, podendo afastar-se por prorrogação do início ou anteci-
pação, do término do expediente diário, a partir da publicação desta Portaria.
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 27 de fevereiro de 2020.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 0357/2020-SEDUC O(A) SECRETÁRIO DA
EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto
no art. 7º, do Decreto Nº32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto
0119/2020 , de 14 de Fevereiro de 2020, RESOLVE DESIGNAR, MARIA
ANA DO AMARANTE AZEVEDO, a partir de 07 de Fevereiro de 2020,
para o exercício no(a) Célula de Promoção da Integração Escola e Rede de
Proteção das Crianças e Adolescentes, exercendo suas atribuições do cargo de
provimento em comissão de Assistente Técnico , símbolo DAS-2, integrante
da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,
Fortaleza, 28 de fevereiro de 2020.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº2016021901/CED/
PROCESSO Nº09888262/2019
I - ESPÉCIE: DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº201602901/
CED; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Gover-
nador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o Nº07.954.514/0001-25, doravante deno-
minada CONTRATANTE, neste ato representada pela Secretária da Educação
a Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, portador do CPF Nº473.400.533-87, RG
Nº216562291 SSP-CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; IV - CONTRA-
TADA: FÁBRICA GESTÃO DE PESSOAS E SERVIÇOS DE APOIO
EIRELI EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº11.517.550/0001-07, doravante
denominada CONTRATADA, com sede na Rua Nogueira Acioli, 996, sala
14, Bairro Aldeota Fortaleza/Ce, representada neste ato pela Sra. RAFAELA
GONÇALVES LIMA, portadora RG Nº970210292990 SSP/CE, e no CPF
Nº005.790.663-71, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato
de Nº201602901/CED, publicado no DOE de 09.03.2016, de acordo com
a justificativa exarada no Processo Nº09888262/2019; V - ENDEREÇO:
Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art.
65, Inciso II, d, da Lei Nº8.666/93 e suas alterações, a Convenção Coletiva
de Trabalho 2019/2019 (CE001081/219), mediante as condições seguintes;
VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como
finalidade a repactuação do valor do contrato, em decorrência do ajuste
de salário, vale-alimentação, cesta básica, conforme Convenção Coletiva de
Trabalho 2019/2019 (CE001081/219) pactuada entre o Sindicato dos Traba-
lhadores em Processamento de Dados, Serviços de Informática e Similares
do Estado do Ceará e o Sindicato das Empresas de Asseio e Conservação do
Estado do Ceará e em decorrência do ajuste de vale transporte, de acordo com
o Decreto Municipal Nº14.350, de 15/01/2019, visando atender à execução
do contrato, que tem por objetivo a contratação de empresa na prestação
de serviços de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos
pela CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT), para atender
as necessidades da atividade meio do Centro de Educação a Distância do
Estado do Ceará, nas áreas de Tecnologia da Informação e Comunicação
(TIC), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo
I – Termo de Referência do edital do Pregão Presencial Nº20150002/CED e
na proposta da contratada; IX - VALOR GLOBAL: O valor global previsto
na Cláusula Quinta, que trata do Valor e do Reajustamento, do contrato, ora
aditado, será acrescido em R$ 55.758,12 (cinquenta e cinco mil, setecentos
e cinquenta e oito reais e doze centavos), tendo em vista que o valor mensal
passará de R$ 116.932,67 (cento e dezesseis mil, novecentos e trinta e dois
reais e sessenta e sete centavos), para R$ 121.579,18 (cento e vinte e um mil,
quinhentos e setenta e nove reais e dezoito centavos), conforme análise da
SEPLAG, planilha padrão da Administração Pública Estadual, às fls.64-66
e Despacho exarado pela COADM, em 26/12/2019, às fls.76, de acordo com
a IG n° constante dos autos.; X - DA VIGÊNCIA: Permanecem as demais
cláusulas inalteradas; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais
cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos; XII - DATA: 08
de janeiro de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA
- CONTRATANTE, RAFAELA GONÇALVES LIMA - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 1. Ilegível, 2. Larissa Melo Gomes. Fortaleza 26 de
fevereiro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº01476560/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO
Nº11/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI EDSON
LUIZ CAVALCANTE DE GOUVÊA, Crede 16, Município Iguatu, inscrita
no CNPJ Nº07.954.514/0666-57, neste ato representado pelo (a) Sr (a) Diretor
(a) Geral, Sr(a) GUILHERME WEIMA BEZERRA DA COSTA ; III -
ENDEREÇO: IGUATU/CE; IV - CONTRATADA: PRIME EMPREEN-
DIMENTOS INCORPORADORA E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ Sob
Nº13.997.118/0001-88, neste ato representada pelo (a) Sr.(a) SAMIR DA
SILVA PASCOA; V - ENDEREÇO: IGUATU/CE; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Resolvem firmar o presente termo aditivo de acordo com
a carta convite de Nº13/2019 publicado no DOE de 08/11/2019 e de acordo
com o processo Nº05845224/2019 e regulamentado nos Art. 65, inciso I,
alínea “b” e inciso II, alínea “C” da Lei Federal 8666/1993 e sua alterações;
VII- FORO: IGUATU/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como
finalidade alterar o valor e a forma de pagamento do contrato, que tem
por objetivo EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE 02
SALAS DE AULA PADRÃO, da EEMTI EDSON LUIZ CAVALCANTE DE
GOUVÊA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original,
independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na
CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO N° 11/2019, que trata do valor
e da forma de pagamento, será acrescido no valor de R$ 10.705,79 (dez mil,
setecentos e cinco reais e setenta e nove centavos), que representa 12,02%
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº044 | FORTALEZA, 03 DE MARÇO DE 2020
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