DOE 03/03/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
(doze inteiros e dois centésimos por cento), e será pago em 03 (três) parcelas de
acordo com as seguintes medições: a) A primeira medição quanto os serviços
executados atingirem 40% (quarenta por cento) do valor do contrato; b) A
segunda medição quanto os serviços executados atingirem mais 40% (quarenta
por cento) do valor do contrato; c) A terceira medição quanto os serviços
executados atingirem os 20% (vinte por cento) finais do contrato; X - DA
VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s)
aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA:
11 de Fevereiro de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: GUILHERME WEIMA
BEZERRA DA COSTA - CONTRATANTE - SAMIR DA SILVA PASCOA,
- CONTRATADA E TESTEMUNHAS:01- MARIA RÚBIA MARQUES
DE LIMA, 02- MARIA CLEIDE DA SILVA BEZERRA. Fortaleza, 27 de
fevereiro de 2020 .
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº01086720/2020
I - ESPÉCIE: 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº008/2018; II -
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEM LICEU DE MESSEJANA,
Sefor 02, Município Fortaleza, inscrita no CNPJ Nº07.954.514/0548-02, neste
ato representado pelo (a) Sr (a) Diretor (a) Geral, Sr(a) FRANCISCO OÉLIO
PINHEIRO ; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA:
CONSTRUTORA KVN CONSTRUÇÕES EM GERAL - EIRELI - ME
, inscrita no CNPJ sob n° 21.978.544/0001-00, neste ato representada pelo
Sr. KAEL VICTOR OLIVEIRA GUERRA; V - ENDEREÇO: MERUOCA/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo
Aditivo de acordo com a Carta Convite n°0011/2018, publicado no DOE de
04 de Outubro de 2018e de acordo com o processo Nº4503345/2018e regula-
mentado nos termos, e no Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal Nº8.666/1993 e
suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente
aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato,
que tem por objetivo EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DE
CLIMATIZAÇÃO DE 04 SALAS DE AULA, BANHEIROS DOS ALUNOS
E ELEVAÇÃO DO MURO DA QUADRA, na EEM LICEU DE MESSE-
JANA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original,
independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INAL-
TERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA,
que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60
(sessenta) dias, a partir de 04de Dezembro de 2019 até 01 de Fevereiro de
2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e
condições do contrato original. E, para validade do que ficou convencionado,
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas
abaixo; XII - DATA: 03 de Dezembro de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS:
FRANCISCO OÉLIO PINHEIRO - CONTRATANTE - KAEL VICTOR
OLIVEIRA GUERRA, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS:01- FRAN-
CISCO ALBERTO AMARO DA SILVA, 02- ANTONIA OZELENE ARRAZ
SILVEIRA. Fortaleza, 27 de fevereiro de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO NºPROC.
Nº01908649/2020
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO
Nº07/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEFM FURTU-
NATO SEVERIANO DA COSTA inscrita no CNPJ no 07.954.514/0044-65,
- CREDE 2 - Trairi/CE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral,
Sr(a) Jerlanio Pires Moura; III - ENDEREÇO: Trairi/CE; IV - CONTRA-
TADA: FWC CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob no CNPJ
09.339.397/0001-15, neste ato representada pela Sra. ANA CLAUDIA
PINHEIRO COSTA; V - ENDEREÇO: Jaguaretama/CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo
com a Carta Convite de no 03/2019 publicado no DOE de 14/08/2019 e de
acordo com o processo no 06649118/2018 e regulamentado nos art. 57,
§1o, inciso II da Lei Federal no 8.666/1993. e suas alterações; VII- FORO:
Trairi/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade pror-
rogar o PRAZO DE EXECUÇÃO do contrato, que tem por objetivo
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA COBERTA
METÁLICA NA QUADRA, INSTALAÇÃO ELÉTRICA E CALHAS na
EEFM FURTUNATO SEVERIANO DA COSTA, conforme orçamento de
despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX -
VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA:
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA,
que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais
90 (noventa dias), a partir de 16/02/2020 até 15/05/2020; XI - DA RATI-
FICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes
assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo;
XII - DATA: 03 de fevereiro de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: JERLANIO
PIRES MOURA - CONTRATANTE, ANA CLAUDIA PINHEIRO COSTA
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - AURILANE LOPES PACÍFICO
NASCIMENTO, 02 - ELIZÂNGELA GADELHA DE FREITAS. Fortaleza,
27 de fevereiro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
NºDO DOCUMENTO 01/2020 PROC. Nº11055540/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEEP PAULO VI, inscrita
no CNPJ Nº07.954.514/0499-90, SEFOR 3 - Fortaleza, neste ato repre-
sentada pelo (a) Senhor (a) Diretor (a) Geral, Sr (a) Corina Bastos Bitu
CONTRATADA: ADM COMÉRCIO DE MATERIAL ELETRICO E
REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº34.604.458/0001-71,
Fortaleza, neste ato representada pelo (a) Sr (a) Abelardo Sousa da Silva.
OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS
DE SUBSTITUIÇÃO DOS RAMAIS DE ALIMENTAÇÃO DANIFI-
CADOS, na ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
PAULO VI, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer
parte integrante deste Termo, independente de transcrição.. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: o presente CONTRATO com fundamento na modalidade
CONVITE Nº011/2019, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei
Nº8.666/1993 e alterações, Lei Complementar Nº137/2014 e seu Decreto
Nº31.543/2014 e suas alterações FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência do contrato será de 120 (cento e vinte), dias corridos, contados a
partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único
do art. 61 da Lei Nº8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 30
(trinta) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço
pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do
extrato contratual no Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 28.300,00 (vinte
e oito mil e trezentos reais) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.18827.03.339039
00.10000.0.40.00 - 14199. DATA DA ASSINATURA: 13 de Fevereiro de
2020 SIGNATÁRIOS: Corina Bastos Bitu - Contratante, Abelardo Sousa
da Silva - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Brunno Rodrigues da Silva
02- Maria da Conceição Alves Pinheiro. Fortaleza, 27 de fevereiro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
NºDO DOCUMENTO 00779101/2020
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEMTI MARIA CELESTE DE AZEVEDO PORTO, - CNPJ/MF
07.954.514/0045-46- 2ªCREDE - TRAIRI/CE, neste ato representada por
seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Normalucia Maciel Dutra Souto CONTRA-
TADA: J A PERO VAZ INDUSTRIÁRIA DE ESPECIARIAS LTDA
- ME, inscrita no CNPJ sob Nº11.737.334/0001-69, representado neste
ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Silva Fernandes Uchoa. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instru-
mento, independente de transcrição. Itens: 1.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Nº8.666/1993,
Lei Complementar Nº137/2014, Decreto Estadual Nº31.543/2014 e Lei
Federal Nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite
Nº01/2020 FORO: TRAIRI/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da
sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 240 (Duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento
da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 112.303,21 (Cento e
doze mil trezentos e três reais e vinte um centavos) pagos em conformidade
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.
362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 - 4808 do PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 17
de Fevereiro de 2020 SIGNATÁRIOS: Normalucia Maciel Dutra Souto -
CONTRATANTE - Francisco Silva Fernandes Uchoa, - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS:01- Wagner Nunes Martins, 02- Gizele Barros da Silva.
Fortaleza, 27 de fevereiro de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
NºDO DOCUMENTO 03/2020
PROCESSO Nº: 01605760 / 2020 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
OBJETO: contratação de serviços de fornecimento de água tratada e/ou
coleta de esgoto sanitário para atender às unidades subordinadas adminis-
trativamente à Secretaria da Educação do Estado do Ceará, no Município de
Granja-Ce JUSTIFICATIVA: a presente Inexigibilidade de Licitação em
favor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE – de Granja, CNPJ
Nº07.476.369/0001-14, localizado na Rua Dr. João Pessoa, SN – Centro –
Granja - Ce, representada por seu Diretor Sr. Francisco das Chagas de Pinho
Teixeira, CPF Nº017.585.273-15 e Identidade Nº2000098130715 – SSP/CE,
visando à contratação de serviços e distribuição de água e/ou coleta de esgoto
sanitário para atender às unidades vinculadas à Secretaria da Educação -
SEDUC, localizadas no citado município justifica-se em face da exclusividade
dos serviços públicos, inerentes ao SAAE, por ser se tratar de fornecedor exclu-
sivo autorizado para tais serviços nesse município, conforme documentos às
fls. 08 e 27 dos autos. Quanto ao preço, esse é identificado como de mercado,
pois é praticado por quem detém o monopólio de fornecimento, com tarifa
fixada pela prefeitura municipal a que se vincula conforme documentos às
fls. 09 dos autos. VALOR GLOBAL: ( R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro
mil reais) ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20112.
05.339039.10000.0 22100022.12.362.434.20119.05.339039.10000.0 22100
022.12.362.441.20123.05.339039.10000.0 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
caput do artigo 25 da Lei Nº8.666/93, c/c o art. 26, da Lei Federal 8.666/93
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº044 | FORTALEZA, 03 DE MARÇO DE 2020
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