DOE 03/03/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBS-
TITUÍDO: 22200175955413 - NOME SUBSTITUÍDO: BENEDITA 
NIVEA MOREIRA - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: 
APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M - CH SEMANAL: 12 - 
CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
02/01/2020 a 17/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 461,08; - OBJETIVO: 
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por 
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. 
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar Nº22, de 24 julho de 
2000, e alterações regulamentadas na Lei Nº173 de 03/08/2017, que regula-
mentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/
CE - VALOR GLOBAL: R$ 446,21 ( QUATROCENTOS E QUARENTA E 
SEIS REAIS E VINTE E UM CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: 
Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNA-
TÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23016230 - EEM 
HUET ARRUDA e os Professores constantes neste extrato SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO, em 19 de fevereiro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 19 - JUAZEIRO DO NORTE 
PROCESSO Nº02056263/2020 - LOTE 405/2019 
INÍCIO 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23164867 - EEFM AMÁLIA XAVIER. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): FRANCISCA RAQUEL MIGUEL DE SOUSA - CPF: 
05518230389 - MATRÍCULA: 22200180860617 - CARGO: PROF CTPD 7 
SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22000115884517 - NOME SUBSTITUÍDO: OLIVEIRA 
CORREIA PAULINO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de 
Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 18 
- CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,78870 - PERÍODO: 
27/09/2019 a 11/10/2019 - VALOR MENSAL: R$ 575,49; - OBJETIVO: 
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por 
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar Nº22, de 24 julho de 2000, 
e alterações regulamentadas na Lei Nº173 de 03/08/2017, que regulamentou 
o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - 
VALOR GLOBAL: R$ 561,87 ( QUINHENTOS E SESSENTA E UM REAIS 
E OITENTA E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá 
à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23164867 - EEFM AMÁLIA 
XAVIER e os Professores constantes neste extrato  SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, em 20 de fevereiro de 2020.  
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 2 - ITAPIPOCA 
PROCESSO Nº02067249/2020 - LOTE 171/2020 
INÍCIO 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23041854 - EEM MONSENHOR CATÃO PORFÍRIO SAMPAIO. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANA LUCIA DA SILVA 
FERREIRA - CPF: 05753887309 - MATRÍCULA: 22200180695616 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 34 - CH MENSAL: 
170 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 27/01/2020 a 
05/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 2449,50;ESDRAS SALES BRAGA 
- CPF: 03252857308 - MATRÍCULA: 22200180695519 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA 
SELEÇÃO 2016 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 27/01/2020 a 05/01/2021 
- VALOR MENSAL: R$ 1296,80; - OBJETIVO: O presente instrumento 
tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, 
para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Lei complementar Nº22, de 24 julho de 2000, e alterações 
regulamentadas na Lei Nº173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 
154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR 
GLOBAL: R$ 42.417,78 ( QUARENTA E DOIS MIL, QUATROCENTOS 
E DEZESSETE REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM 
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da 
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 
23041854 - EEM MONSENHOR CATÃO PORFÍRIO SAMPAIO e os 
Professores constantes neste extrato SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em 26 de fevereiro de 2020. 
 
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 2 - ITAPIPOCA
PROCESSO Nº02024027/2020 - LOTE 145/2020
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23038861 - EEM RAIMUNDO NONATO RIBEIRO. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): GISELLE BARBOSA VITAL - CPF: 
05148664380 - MATRÍCULA: 22200180702914 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22200177839011 - NOME SUBSTITUÍDO: 
DANIELE SOUSA BRAGA PINTO - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante 
- CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 30 - CH 
MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
27/01/2020 a 08/04/2020 - VALOR MENSAL: R$ 2161,33;LEONEL 
VERISSIMO RODRIGUES MELO - CPF: 07227711340 - MATRÍCULA: 
22200180702817 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profis-
sional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 12 
- CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,78870 - PERÍODO: 
27/01/2020 a 07/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 767,32; - OBJETIVO: 
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por 
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. 
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 
2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regula-
mentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/
CE - VALOR GLOBAL: R$ 13.985,16 ( TREZE MIL, NOVECENTOS E 
OITENTA E CINCO REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS ) - ORIGEM 
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da 
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 
23038861 - EEM RAIMUNDO NONATO RIBEIRO e os Professores cons-
tantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 26 de fevereiro 
de 2020. 
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 2 - ITAPIPOCA 
PROCESSO Nº02060554/2020 - LOTE 170/2020 
INÍCIO 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23036273 - EEMTI CORONEL MURILO SERPA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ADRIANO BRASILINO DE BRITO 
- CPF: 64424588300 - MATRÍCULA: 22200180695713 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 03/02/2020 a 07/01/2021 - VALOR 
MENSAL: R$ 1512,93;ADRIANO BRASILINO DE BRITO - CPF: 
64424588300 - MATRÍCULA: 22200180695810 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
I - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 03/02/2020 a 07/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 
1512,93; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contra-
tação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares 
da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei comple-
mentar Nº22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei Nº173 
de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do 
Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 33.759,04 ( TRINTA 
E TRÊS MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E QUATRO 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23036273 - EEMTI CORONEL MURILO SERPA e 
os Professores constantes neste extrato SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em 26 de fevereiro de 2020. 
 
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 2 - ITAPIPOCA 
PROCESSO Nº02092065/2020 - LOTE 182/2020 
INÍCIO 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23045230 - EEM ETELVINA GOMES BEZERRA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): FRANCISCO DANIEL ROCHA SILVA 
- CPF: 05411889332 - MATRÍCULA: 2220018069251X - CARGO: PROF 
CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 36 - CH MENSAL: 180 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 12,78870 - PERÍODO: 19/02/2020 a 11/01/2021 - VALOR 
MENSAL: R$ 2301,97;JOSE ERIVANDO RODRIGUES SOUSA - CPF: 
05746330302 - MATRÍCULA: 22200180692714 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
T - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 03/02/2020 a 11/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 
1080,66;JOSE FRANCIALES IRINEU - CPF: 92285678304 - MATRÍ-
CULA: 22200180692315 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de 
Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 
24 - CH MENSAL: 120 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
17/02/2020 a 11/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1729,06;PAULO 
RICARDO RODRIGUES DE SOUSA - CPF: 05210190366 - MATRÍ-
CULA: 22200180692412 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de 
Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 
18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
17/02/2020 a 11/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1296,80;VINICIUS 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº044  | FORTALEZA, 03 DE MARÇO DE 2020