DOE 03/03/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
e alterações.Prazo de vigência e de execução: 12 (doze) meses a partir da
assinatura do contrato CONTRATADA: SERVIÇO AUTÔNOMO DE
ÁGUA E ESGOTO – SAAE do município de Granja-Ce DECLARAÇÃO
DE INEXIGIBILIDADE: ANTONIO CAIO DE ABREU TIMBÓ - ORDE-
NADOR DE DESPESA RATIFICAÇÃO: ELIANA NUNES ESTRELA
- SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO.
Nayanne Araújo Rios da luz
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 10 - RUSSAS
PROCESSO Nº01896845/2020 - LOTE 76/2019
ADITIVO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ ESCOLA: 23124172 - EEM BENI CARVALHO. CONTRATADOS:
o(s) PROFESSOR(ES): PAULO SERGIO DA SILVA FREITAS - CPF:
66245699304 - MATRÍCULA: 22200178792019 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22000111938213 - NOME SUBSTITUÍDO: PEDRO
GIOVANNI DE OLIVEIRA ROSADO - JUSTIFICATIVA: Licença para
Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH
SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885
- PERÍODO: 13/12/2019 a 10/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1462,50;
- OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas
segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado,
para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - Contratos(s) Início
publicado(s) no(s) D.O.E. de: 06/06/2019; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei complementar Nº22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na
Lei Nº173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.415,32
( UM MIL, QUATROCENTOS E QUINZE REAIS E TRINTA E DOIS
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A)
ESCOLAR da Unidade 23124172 - EEM BENI CARVALHO e os Profes-
sores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 23
de janeiro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 9 - HORIZONTE
PROCESSO Nº01729221/2020 - LOTE 0/2020
ADITIVO
TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DE PROFESSORES POR TEMPO
DETERMINADO - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secre-
taria da Educação / ESCOLA: 23084200 - EEM PADRE CORIOLANO -
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): RENATA MAKELLY TOMAZ
DO NASCIMENTO - CPF: 05709082309 - MATRÍCULA: 22200177710914
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º,
ARTIGO 4 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR
HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 03/02/2020 a 06/02/2020 - VALOR
MENSAL: R$ 648,40 - OBSERVAÇÃO: 40 Horas/Aulas de Contrato Início
publicado no D.O.E de 03/02/2020;, resolvem firmar o presente termo aditivo
aos Contratos Por Tempo Determinado de Professores, publicado no DOE
de 03/02/2020 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar Nº22, de
24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei Nº173 de 03/08/2017,
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO:
Fortaleza/CE - OBJETO: O presente aditivo tem por objetivo reduzir a carga
horária dos contratos constantes na relação anexa ao Acordo Inicial, de
conformidade com as condições expressas no anexo I deste termo. - VALOR:
O valor referente à alteração da carga horária consta nos valores hora-aula e
mensal expressos neste termo. - VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes
aditivos correspondem aos períodos constantes no presente termo. - RATI-
FICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do Contrato
Original - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade
23084200 - EEM PADRE CORIOLANO e os Professores constantes neste
extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 21 de fevereiro
de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 11 - JAGUARIBE
PROCESSO Nº01547743/2020 - LOTE 0/2020
ADITIVO
TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DE PROFESSORES POR
TEMPO DETERMINADO - CONTRATANTE: O Estado do Ceará,
através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23135913 - CEJA COSME
ALVES DE LIMA - CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): MARIA
MILENA FERNANDES DA SILVA - CPF: 02483387306 - MATRÍCULA:
22200177991018 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profis-
sional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: F - CH
SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885
- PERÍODO: 06/01/2020 a 27/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1440,89 -
OBSERVAÇÃO: 40 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E
de 03/02/2020;, resolvem firmar o presente termo aditivo aos Contratos Por
Tempo Determinado de Professores, publicado no DOE de 03/02/2020 -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar Nº22, de 24 julho de 2000,
e alterações regulamentadas na Lei Nº173 de 03/08/2017, que regulamentou
o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE -
OBJETO: O presente aditivo tem por objetivo reduzir a carga horária dos
contratos constantes na relação anexa ao Acordo Inicial, de conformidade
com as condições expressas no anexo I deste termo. - VALOR: O valor
referente à alteração da carga horária consta nos valores hora-aula e mensal
expressos neste termo. - VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes
aditivos correspondem aos períodos constantes no presente termo. - RATI-
FICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do Contrato
Original - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade
23135913 - CEJA COSME ALVES DE LIMA e os Professores constantes
neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 21 de feve-
reiro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 13 - CRATEUS
PROCESSO Nº01621196/2020 - LOTE 0/2020
ADITIVO
TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DE PROFESSORES POR TEMPO
DETERMINADO - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secre-
taria da Educação / ESCOLA: 23095075 - EEM JÁDER DE FIGUEIREDO
CORREIA - CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): JOAQUIM
GOMES MARQUES - CPF: 73411990325 - MATRÍCULA: 22200178034815
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º,
ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR
HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 03/02/2020 a 03/02/2020 - VALOR
MENSAL: R$ 432,27 - OBSERVAÇÃO: 21 Horas/Aulas de Contrato Início
publicado no D.O.E de 10/02/2020;, resolvem firmar o presente termo aditivo
aos Contratos Por Tempo Determinado de Professores, publicado no DOE
de 10/02/2020 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar Nº22, de
24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei Nº173 de 03/08/2017,
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO:
Fortaleza/CE - OBJETO: O presente aditivo tem por objetivo reduzir a carga
horária dos contratos constantes na relação anexa ao Acordo Inicial, de
conformidade com as condições expressas no anexo I deste termo. - VALOR:
O valor referente à alteração da carga horária consta nos valores hora-aula e
mensal expressos neste termo. - VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes
aditivos correspondem aos períodos constantes no presente termo. - RATI-
FICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do Contrato
Original - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade
23095075 - EEM JÁDER DE FIGUEIREDO CORREIA e os Professores
constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza,
21 de fevereiro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 6 - SOBRAL
PROCESSO Nº018814732020 - LOTE 578/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ ESCOLA: 23025190 - EEMTI DOM JOSE TUPINAMBA DA FROTA.
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): MARIA ANDREIA ALVES
GALVAO - CPF: 05391026369 - MATRÍCULA: 22200180894015 - CARGO:
PROF CTPD BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO
- JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO
4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 17/12/2019 a 30/12/2019 - VALOR
MENSAL: R$ 672,41; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo
a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
complementar Nº22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na
Lei Nº173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 650,72 (
SEISCENTOS E CINQUENTA REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR
da Unidade 23025190 - EEMTI DOM JOSE TUPINAMBA DA FROTA e
os Professores constantes neste extrato SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,
em 19 de fevereiro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 6 - SOBRAL
PROCESSO Nº01881210/2020 - LOTE 577/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ ESCOLA: 23016230 - EEM HUET ARRUDA. CONTRATADOS: o(s)
PROFESSOR(ES): JOSE RAMOS DA SILVA FILHO - CPF: 83550143320
- MATRÍCULA: 2220018086941X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº044 | FORTALEZA, 03 DE MARÇO DE 2020
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