DOE 03/03/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T N - CH SEMANAL: 
18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
03/02/2020 a 26/03/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1296,80;TAMIRES SILVA 
BARBOSA MATOS - CPF: 06297503354 - MATRÍCULA: 22200180695217 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130193210 - NOME 
SUBSTITUÍDO: PAULO SAMPAIO TEIXEIRA - JUSTIFICATIVA: Licença 
para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH 
SEMANAL: 22 - CH MENSAL: 110 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 
- PERÍODO: 03/02/2020 a 26/03/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1584,97; 
- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de 
Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede 
Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar 
Nº22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei Nº173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do 
Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 5.099,99 ( CINCO 
MIL E NOVENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR 
da Unidade 23046490 - EEM DEPUTADO FERNANDO MOTA e os Profes-
sores constantes neste extrato SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 26 de 
fevereiro de 2020. 
 
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 2 - ITAPIPOCA 
PROCESSO Nº02068040/2020 - LOTE 172/2020 
INÍCIO 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23545399 - EEEP JOSÉ RIBEIRO DAMASCENO. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANTONILTON ARAUJO CRUZ - CPF: 
88495183315 - MATRÍCULA: 22200180695411 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTI-
FICATIVA: Projeto Ensino Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: §1º, 
ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 29/01/2020 a 07/01/2021 - VALOR 
MENSAL: R$ 2881,77; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo 
a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar Nº22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei Nº173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 32.629,07 ( 
TRINTA E DOIS MIL, SEISCENTOS E VINTE E NOVE REAIS E SETE 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23545399 - EEEP JOSÉ RIBEIRO DAMASCENO 
e os Professores constantes neste extrato SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em 26 de fevereiro de 2020. 
 
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 2 - ITAPIPOCA 
PROCESSO Nº02092138/2020 - LOTE 183/2020 
INÍCIO 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23041790 - EEEP ADRIANO NOBRE. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): CARLOS MAGALHAES PINTO - CPF: 82948461391 
- MATRÍCULA: 22200180692110 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - 
TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto 
Ensino Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 19/02/2020 a 08/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 
2881,77;WALDONES DA CRUZ SOARES - CPF: 05573510304 - MATRÍ-
CULA: 22200180692218 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Ensino 
Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH 
SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 
- PERÍODO: 19/02/2020 a 08/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 432,27; 
- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de 
Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede 
Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar 
Nº22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei Nº173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do 
Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 35.252,68 ( TRINTA 
E CINCO MIL, DUZENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E SESSENTA 
E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do 
orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRE-
TOR(A) ESCOLAR da Unidade 23041790 - EEEP ADRIANO NOBRE e 
os Professores constantes neste extrato SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em 26 de fevereiro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 2 - ITAPIPOCA
PROCESSO Nº02017330/2020 - LOTE 138/2020
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23041030 - EEEP WALTER RAMOS DE ARAÚJO. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): NAIRYS COSTA DE FREITAS - CPF: 
07199189362 - MATRÍCULA: 22200180883110 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTI-
FICATIVA: Projeto Ensino Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: §1º, 
ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 03/02/2020 a 05/01/2021 - VALOR 
MENSAL: R$ 2881,77; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo 
a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 31.965,53 
( TRINTA E UM MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E 
CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá 
à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23041030 - EEEP WALTER 
RAMOS DE ARAÚJO e os Professores constantes neste extrato. SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, em 19 de fevereiro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 2 - ITAPIPOCA
PROCESSO Nº02018000/2020 - LOTE 139/2020
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23044039 - EEM MATILDE RODRIGUES VASCONCELOS. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ADRIANA DOS SANTOS 
GONCALVES - CPF: 01481805312 - MATRÍCULA: 22200180876912 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2220017686991X - NOME 
SUBSTITUÍDO: MARIA SHELYDA PEREIRA SILVA - JUSTIFICA-
TIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M 
- CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 03/02/2020 a 30/05/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
432,27;FRANCISCA SILVELENA OLIVEIRA SOUSA - CPF: 96091916300 
- MATRÍCULA: 22200180876815 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTI-
TUÍDO: 2220017686991X - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA SHELYDA 
PEREIRA SILVA - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: 
APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 10 
- CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
03/02/2020 a 30/05/2020 - VALOR MENSAL: R$ 720,44;MARIA SHELYDA 
PEREIRA SILVA - CPF: 05401464398 - MATRÍCULA: 22200180876718 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 16 - CH MENSAL: 80 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 09/01/2020 a 24/01/2020 
- VALOR MENSAL: R$ 614,78; - OBJETIVO: O presente instrumento tem 
por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para 
as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamen-
tadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Consti-
tuição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 
5.089,10 ( CINCO MIL E OITENTA E NOVE REAIS E DEZ CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR 
da Unidade 23044039 - EEM MATILDE RODRIGUES VASCONCELOS e 
os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em 19 de fevereiro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 2 - ITAPIPOCA
PROCESSO Nº02018264/2020 - LOTE 140/2020
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23041510 - EEFM EDITE ALCÂNTARA MOTA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): GILVAN DE SOUSA SANTOS - CPF: 
84040653300 - MATRÍCULA: 22200180870817 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22200177570314 - NOME SUBSTITUÍDO: GESSICA 
BRAGA DE PAIVA - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 10/02/2020 a 10/04/2020 
- VALOR MENSAL: R$ 864,53;GILVAN DE SOUSA SANTOS - CPF: 
84040653300 - MATRÍCULA: 22200180870914 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22200177570217 - NOME SUBSTITUÍDO: GESSICA 
BRAGA DE PAIVA - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 
90 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 10/02/2020 a 
10/04/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1296,80;RAVENA MATOS LIMA 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº044  | FORTALEZA, 03 DE MARÇO DE 2020