DOE 03/03/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            22200180697317 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22000130258010 - NOME SUBSTITUÍDO: FELYPE FORTE DE ARAUJO 
- JUSTIFICATIVA: Afastamento para Curso de Formação - CRITÉRIO: §1º, 
ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 17/02/2020 a 30/06/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 648,40; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo 
a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 
173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado 
do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.884,26 ( DOIS 
MIL, OITOCENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E VINTE E SEIS 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23000130 - CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS 
DE ITAPIPOCA e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO, em 26 de fevereiro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 3 - ACARAU
PROCESSO Nº02026844/2020 - LOTE 110/2020
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23007036 - EEM JOSÉ TEIXEIRA DE ALBUQUERQUE. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): AILMA DOS SANTOS 
VASCONCELOS BRANDAO - CPF: 02525424360 - MATRÍCULA: 
2220018056371X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de 
Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: 
M T - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 14,40885 - PERÍODO: 03/02/2020 a 12/01/2021 - VALOR MENSAL: 
R$ 1080,66;JOSE IVAN CRUZ - CPF: 84734337349 - MATRÍCULA: 
22200180563612 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Professor Diretor 
de Turma-Escola Regular - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 
- TURNO: M - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 03/02/2020 a 12/01/2021 - VALOR 
MENSAL: R$ 432,27;JOSE IVO SOUSA TABOSA - CPF: 02501958365 
- MATRÍCULA: 22200180563310 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTI-
TUÍDO: 22000130251415 - NOME SUBSTITUÍDO: CAMILA SOUSA 
VASCONCELOS - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 36 - CH MENSAL: 
180 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 03/02/2020 a 
13/04/2020 - VALOR MENSAL: R$ 2593,59;MARIA HELENA SILVA 
- CPF: 06548889304 - MATRÍCULA: 22200180563515 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: M T N - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 03/02/2020 a 12/01/2021 - VALOR 
MENSAL: R$ 1080,66;PAULO ROBERTO FERREIRA FROTA - CPF: 
04377180347 - MATRÍCULA: 22200180563418 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
M T - CH SEMANAL: 24 - CH MENSAL: 120 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 14,40885 - PERÍODO: 05/02/2020 a 12/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 
1729,06; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação 
de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da 
Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar 
nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará 
- FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 54.937,28 ( CINQUENTA 
E QUATRO MIL, NOVECENTOS E TRINTA E SETE REAIS E VINTE 
E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta 
do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) 
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23007036 - EEM JOSÉ TEIXEIRA DE 
ALBUQUERQUE e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO, em 26 de fevereiro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 3 - ACARAU
PROCESSO Nº02022270/2020 - LOTE 106/2020
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23006307 - EEM LUZIA ARAÚJO BARROS. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): FELIPE FERREIRA DA SILVA - CPF: 
60626537398 - MATRÍCULA: 22200180884117 - CARGO: PROF CTPD 
7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22200178250410 - NOME SUBSTITUÍDO: JAME 
RAYANNE GOMES PAULO - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - 
CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 24 - CH 
MENSAL: 120 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,78870 - PERÍODO: 
06/02/2020 a 30/04/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1534,64;JOSE AMAURY 
BRAGA - CPF: 69675520310 - MATRÍCULA: 22200180883714 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA 
- MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147877717 - NOME SUBSTITUÍDO: 
JOSE OTACIANO DA SILVA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer 
Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M 
T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 06/02/2020 a 12/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 
2881,77;LAURIENE ARAUJO FERREIRA - CPF: 03601421330 - MATRÍ-
CULA: 2220018088401X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de 
Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: 
N - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 03/02/2020 a 12/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 
648,40;MARCOS ANTONIO RIBEIRO DA SILVA - CPF: 54507120306 
- MATRÍCULA: 22200180883919 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH 
SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - 
PERÍODO: 03/02/2020 a 12/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 432,27;PAULO 
PAIXAO DA SILVA - CPF: 86813528300 - MATRÍCULA: 22200180883811 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, 
ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 03/02/2020 a 12/01/2021 - VALOR 
MENSAL: R$ 648,40; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo 
a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 56.227,28 
( CINQUENTA E SEIS MIL, DUZENTOS E VINTE E SETE REAIS E 
VINTE E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta 
do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) 
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23006307 - EEM LUZIA ARAÚJO 
BARROS e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, em 19 de fevereiro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 3 - ACARAU
PROCESSO Nº02021516/2020 - LOTE 105/2020
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23007648 - EEM RICARDO DE SOUSA NEVES. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANTONIO CARLOS SILVA JUNIOR 
- CPF: 05131792320 - MATRÍCULA: 22200180789912 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO 
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: T - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 
- VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 29/01/2020 a 15/01/2021 
- VALOR MENSAL: R$ 144,09;BENEDITO GEAN PEREIRA - CPF: 
00764010301 - MATRÍCULA: 22200180789718 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICA-
TIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 
2016 - TURNO: N - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 29/01/2020 a 15/01/2021 - VALOR 
MENSAL: R$ 1296,80;FELIPE FLAVIO VASCONCELOS FEIJAO - CPF: 
05905534373 - MATRÍCULA: 22200180789416 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
M - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 04/02/2020 a 15/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 
432,27;MANUEL IRANI BANDEIRA - CPF: 51043491368 - MATRÍ-
CULA: 22200180789319 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de 
Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: 
T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 29/01/2020 a 15/01/2021 - VALOR MENSAL: 
R$ 432,27;MARILIA SOUZA VASCONCELOS - CPF: 01987696360 - 
MATRÍCULA: 22200180789610 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - 
CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 03/02/2020 a 15/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 
216,13;MARTA GERLANDIA MORAIS - CPF: 96890851315 - MATRÍ-
CULA: 22200180790015 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de 
Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 
2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
29/01/2020 a 15/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 144,09;ROBSON FILIPE 
FRANCE SILVA - CPF: 04703895323 - MATRÍCULA: 22200180789513 - 
CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 24 - CH MENSAL: 
120 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,78870 - PERÍODO: 04/02/2020 a 
15/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1534,64;TEREZINHA KEILLA VIDAL 
CAVALCANTE - CPF: 90759010382 - MATRÍCULA: 22200180789815 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: 
APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: N - CH SEMANAL: 12 - 
CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
40
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº044  | FORTALEZA, 03 DE MARÇO DE 2020

                            

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