DOE 03/03/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            CULA SUBSTITUÍDO: 22000148045316 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA 
CIBELLE MOREIRA DE ARAUJO - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ 
exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
N M - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 14,40885 - PERÍODO: 27/01/2020 a 08/01/2021 - VALOR MENSAL: 
R$ 1080,66;EDINARDO AGUIAR DO NASCIMENTO - CPF: 04350512373 
- MATRÍCULA: 22200180797915 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 
- TURNO: N - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 27/01/2020 a 02/07/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 648,40;EDINARDO AGUIAR DO NASCIMENTO - CPF: 
04350512373 - MATRÍCULA: 22200180798016 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTI-
FICATIVA: Professor Coordenador de Área - CRITÉRIO: APROVADO 
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: N - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 
105 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 27/01/2020 a 
08/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1512,93;FRANCISCA PAULA GOMES 
- CPF: 02338716329 - MATRÍCULA: 22200180798113 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO 
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: N - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 
- VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 27/01/2020 a 08/01/2021 
- VALOR MENSAL: R$ 432,27;FRANCISCO JUNIOR MENEZES 
CARVALHO - CPF: 05349428306 - MATRÍCULA: 22200180797214 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: 
APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: N - CH SEMANAL: 6 - CH 
MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
27/01/2020 a 02/07/2020 - VALOR MENSAL: R$ 432,27;FRANCISCO 
JUNIOR MENEZES CARVALHO - CPF: 05349428306 - MATRÍCULA: 
22200180797419 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profis-
sional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M T 
- CH SEMANAL: 27 - CH MENSAL: 135 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 27/01/2020 a 08/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 
1945,19;FRANCISCO RENATO GOMES CARDOZO - CPF: 03572472300 
- MATRÍCULA: 22200180798210 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: 
Professor Diretor de Turma-Escola Regular - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 
- TURNO: N - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 27/01/2020 a 08/01/2021 - VALOR 
MENSAL: R$ 432,27;FRANCISCO WELLINGTON MOREIRA RODRI-
GUES - CPF: 02153115310 - MATRÍCULA: 22200180796811 - CARGO: 
PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPO-
RARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2200013039321X - NOME SUBS-
TITUÍDO: ROSILENE LIMA CARDOZO - JUSTIFICATIVA: Cessão de 
Professor - Disposição - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M N T - CH 
SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,78870 
- PERÍODO: 27/01/2020 a 08/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 
1278,87;JOANA CARLA NASCIMENTO DE SOUZA - CPF: 04707690335 
- MATRÍCULA: 22200180796714 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T N 
- CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 27/01/2020 a 08/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 
1512,93;JOSE RAMOS DA SILVA FILHO - CPF: 83550143320 - MATRÍ-
CULA: 22200180797117 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de 
Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: N 
- CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 27/01/2020 a 02/07/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
432,27;JOSE RAMOS DA SILVA FILHO - CPF: 83550143320 - MATRÍ-
CULA: 22200180797311 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22200178034416 - NOME SUBSTITUÍDO: BENEDITA NIVEA MOREIRA 
- JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: APROVADO NA 
SELEÇÃO 2016 - TURNO: M - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 20/01/2020 a 23/03/2020 
- VALOR MENSAL: R$ 864,53;JOSE RAMOS DA SILVA FILHO - CPF: 
83550143320 - MATRÍCULA: 22200180798318 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTI-
FICATIVA: Professor Coordenador de Área - CRITÉRIO: APROVADO 
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: N - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 
- VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 27/01/2020 a 08/01/2021 
- VALOR MENSAL: R$ 648,40;LEONCIO BARBOSA DE MATOS FILHO 
- CPF: 80084524391 - MATRÍCULA: 2220018079701X - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - 
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116115118 - NOME SUBSTITUÍDO: 
HEDER MOREIRA DA COSTA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer 
Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH 
SEMANAL: 13 - CH MENSAL: 65 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 
- PERÍODO: 27/01/2020 a 08/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 
936,58;MARIA DA CONCEICAO FREIRE - CPF: 02292455366 - MATRÍ-
CULA: 22200180797613 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de 
Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: 
M T - CH SEMANAL: 27 - CH MENSAL: 135 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 14,40885 - PERÍODO: 27/01/2020 a 08/01/2021 - VALOR MENSAL: 
R$ 1945,19;NEUZA PEREIRA BATISTA - CPF: 06415109340 - MATRÍ-
CULA: 22200180797710 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22000115912618 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA ADRIANA ALBU-
QUERQUE - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor 
Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 18 
- CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,78870 - PERÍODO: 
27/01/2020 a 08/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1150,98;NEUZA 
PEREIRA BATISTA - CPF: 06415109340 - MATRÍCULA: 22200180797818 
- CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 12,78870 - PERÍODO: 27/01/2020 a 02/07/2020 
- VALOR MENSAL: R$ 575,49;ROMARIO HENRIQUE DE SOUZA - CPF: 
60451438337 - MATRÍCULA: 22200180798415 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 2200013039321X - NOME SUBSTITUÍDO: 
 
 
 
 
ROSILENE LIMA CARDOZO - JUSTIFICATIVA: Cessão de Professor - 
Disposição - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 
9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
27/01/2020 a 08/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 648,40;RONALDO 
RODRIGUES SAMPAIO - CPF: 93666926304 - MATRÍCULA: 
22200180798512 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profis-
sional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: N - CH 
SEMANAL: 16 - CH MENSAL: 80 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 
- PERÍODO: 27/01/2020 a 08/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 
1152,71;VALDIVAN BARBOSA ARAUJO - CPF: 66118417334 - MATRÍ-
CULA: 22200180797516 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de 
Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: 
M T N - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 14,40885 - PERÍODO: 27/01/2020 a 08/01/2021 - VALOR MENSAL: 
R$ 1512,93; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contra-
tação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares 
da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei comple-
mentar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 
de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do 
Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 197.637,23 ( CENTO 
E NOVENTA E SETE MIL, SEISCENTOS E TRINTA E SETE REAIS E 
VINTE E TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à 
conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23016230 - EEM HUET 
ARRUDA e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, em 21 de fevereiro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 6 - SOBRAL
PROCESSO Nº01980706/2020 - LOTE 215/2020
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23025000 - COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ 
MINISTRO JARBAS PASSARINHO. CONTRATADOS: o(s) PROFES-
SOR(ES): CARLAIR DA PONTE SALES PARENTE - CPF: 12988243204 
- MATRÍCULA: 22200180732015 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: 
Convênio - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 
20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
21/02/2020 a 23/12/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1440,88;DENISE 
DOURADO DANTAS PONTE - CPF: 25651722300 - MATRÍCULA: 
22200180732317 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE 
- MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Convênio - CRITÉRIO: §1º, 
ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 21/02/2020 a 23/12/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 2881,77;ERIVALDA ARRUDA VIEIRA - CPF: 43898696391 
- MATRÍCULA: 22200180732813 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: 
Convênio - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 
40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
21/02/2020 a 23/12/2020 - VALOR MENSAL: R$ 2881,77;FRANCISCA 
LISANGELA RABELO SILVA - CPF: 87887509300 - MATRÍCULA: 
22200180732112 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE 
- MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Convênio - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 
200 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 21/02/2020 a 
23/12/2020 - VALOR MENSAL: R$ 2881,77;GLEYDSON FROTA DE 
ALMEIDA - CPF: 97352640304 - MATRÍCULA: 22200180732511 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: 
TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Convênio - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 21/02/2020 a 23/12/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 2881,77;IVONETE DE ALBUQUERQUE FERREIRA - 
CPF: 35716754368 - MATRÍCULA: 22200180733119 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA 
- JUSTIFICATIVA: Convênio - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 14,40885 - PERÍODO: 21/02/2020 a 23/12/2020 - VALOR MENSAL: 
R$ 2881,77;JOSE ARNOBIO SOUSA PONTES - CPF: 83649107368 - 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº044  | FORTALEZA, 03 DE MARÇO DE 2020