DOE 03/03/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            MATRÍCULA: 2220018073221X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: 
Convênio - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 
40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
21/02/2020 a 23/12/2020 - VALOR MENSAL: R$ 2881,77;KARINY 
PARENTE SOUSA - CPF: 48688991391 - MATRÍCULA: 22200180732716 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: 
TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Convênio - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 21/02/2020 a 23/12/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 2881,77;LUCIA CANDIDO MARQUES - CPF: 30898811368 
- MATRÍCULA: 22200180732619 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: 
Convênio - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 
40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
21/02/2020 a 23/12/2020 - VALOR MENSAL: R$ 2881,77;MARIA DE 
FATIMA ARRUDA - CPF: 38852098372 - MATRÍCULA: 22200180732414 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: 
TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Convênio - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 21/02/2020 a 23/12/2020 - 
VALOR MENSAL: R$ 2881,77;MARIA ZILMAR CARNEIRO FREIRE 
- CPF: 31827357304 - MATRÍCULA: 22200180733011 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA - 
JUSTIFICATIVA: Convênio - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M 
T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 14,40885 - PERÍODO: 21/02/2020 a 23/12/2020 - VALOR MENSAL: 
R$ 2881,77;MICHELE MARIA FROTA RIBEIRO QUEIROZ - CPF: 
28522141304 - MATRÍCULA: 22200180732910 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTI-
FICATIVA: Convênio - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH 
SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 
- PERÍODO: 21/02/2020 a 23/12/2020 - VALOR MENSAL: R$ 2881,77; 
- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de 
Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede 
Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, 
de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 333.136,13 ( TREZENTOS E TRINTA 
E TRÊS MIL, CENTO E TRINTA E SEIS REAIS E TREZE CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR 
da Unidade 23025000 - COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ 
MINISTRO JARBAS PASSARINHO e os Professores constantes neste 
extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 26 de fevereiro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 6 - SOBRAL
PROCESSO Nº01945498/2020 - LOTE 153/2020
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23238933 - EEEP PROFESSORA LYSIA PIMENTEL GOMES 
SAMPAIO SALES. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): MARCOS 
ANTONIO MELO DE VASCONCELOS - CPF: 85173819472 - MATRÍ-
CULA: 22200180808119 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Ensino 
Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH 
SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 
- PERÍODO: 12/02/2020 a 07/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 2881,77; 
- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de 
Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede 
Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar 
nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do 
Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 31.257,10 ( TRINTA E 
UM MIL, DUZENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E DEZ CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR 
da Unidade 23238933 - EEEP PROFESSORA LYSIA PIMENTEL GOMES 
SAMPAIO SALES e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO, em 21 de fevereiro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 6 - SOBRAL
PROCESSO Nº01980749/2020 - LOTE 219/2020
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23019565 - EEM DE IRAUÇUBA. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): AGLAIRIAN BARROSO CAETANO - CPF: 
01829748394 - MATRÍCULA: 22200180730411 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTI-
FICATIVA: Professor Coordenador de Área - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 
- TURNO: T - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 22/01/2020 a 15/12/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 720,44;AGLAIRIAN BARROSO CAETANO - CPF: 
01829748394 - MATRÍCULA: 22200180730519 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
I - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 22/01/2020 a 04/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 
1512,93;ANA JESSICA RODRIGUES DA ROCHA - CPF: 07203123375 
- MATRÍCULA: 2220018073011X - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTI-
TUÍDO: 22000130430115 - NOME SUBSTITUÍDO: BARBHARA LIMA 
CASTRO DE FARIAS - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 22 - CH MENSAL: 110 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 12,78870 - PERÍODO: 22/01/2020 a 20/03/2020 
- VALOR MENSAL: R$ 1406,76;AURINEIDE MESQUITA DOS SANTOS 
- CPF: 23414626349 - MATRÍCULA: 22200180729618 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 
- TURNO: I T N M - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 22/01/2020 a 04/01/2021 - VALOR 
MENSAL: R$ 1296,80;FRANCISCO ARTUR COSTA BASTOS - CPF: 
04214883365 - MATRÍCULA: 22200180730012 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22000130340612 - NOME SUBSTITUÍDO: 
FABRICIO MOTA GONCALVES - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ 
exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: APROVADO NA 
SELEÇÃO 2016 - TURNO: M T N - CH SEMANAL: 39 - CH MENSAL: 
195 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 22/01/2020 a 
04/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 2809,73;GABRIEL MOTA FERREIRA 
- CPF: 05621962346 - MATRÍCULA: 22200180730918 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - 
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2200014786951X - NOME SUBSTITUÍDO: 
JOSE CLEILSON DOS SANTOS - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer 
Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T N 
- CH SEMANAL: 22 - CH MENSAL: 110 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 22/01/2020 a 04/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 
1584,97;IAMARA MIRELLI SILVA VIEIRA - CPF: 01929621329 - MATRÍ-
CULA: 22200180730810 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de 
Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: I 
- CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 22/01/2020 a 04/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 
2161,33;IAMARA MIRELLI SILVA VIEIRA - CPF: 01929621329 - MATRÍ-
CULA: 22200180731213 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de 
Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: N 
T I - CH SEMANAL: 13 - CH MENSAL: 65 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 22/01/2020 a 04/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 
936,58;LUCIA ANDREA SANTOS FORTE - CPF: 61936499304 - MATRÍ-
CULA: 22200180730616 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de 
Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 
13 - CH MENSAL: 65 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
22/01/2020 a 15/12/2020 - VALOR MENSAL: R$ 936,58;LUCIA ANDREA 
SANTOS FORTE - CPF: 61936499304 - MATRÍCULA: 22200180730713 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: I N - CH SEMANAL: 22 - CH MENSAL: 110 
- VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 22/01/2020 a 04/01/2021 
- VALOR MENSAL: R$ 1584,97;LUIZ GONZAGA BRAGA FIRMINO 
- CPF: 45656010368 - MATRÍCULA: 22200180731515 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO 
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: N - CH SEMANAL: 16 - CH MENSAL: 
80 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 22/01/2020 a 
04/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1152,71;MARGARIDA DE AZEVEDO 
DUARTE - CPF: 22836314320 - MATRÍCULA: 22200180729812 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO 
- JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO 
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: I T M - CH SEMANAL: 24 - CH MENSAL: 
120 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 22/01/2020 a 
04/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1729,06;MARIA KAILANE RODRI-
GUES MOTA - CPF: 06391553327 - MATRÍCULA: 22200180729715 - 
CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: I T - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 12,78870 - PERÍODO: 22/01/2020 a 04/01/2021 
- VALOR MENSAL: R$ 575,49;PAULO BARROS MATIAS - CPF: 
22835423320 - MATRÍCULA: 22200180731418 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA 
SELEÇÃO 2016 - TURNO: T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 
- VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 22/01/2020 a 04/01/2021 
- VALOR MENSAL: R$ 1440,88;REGINA MUDIANE BRAGA DE 
VASCONCELOS CARVALHO - CPF: 45653577391 - MATRÍCULA: 
22200180731116 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profis-
sional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T N - CH SEMANAL: 20 
- CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
22/01/2020 a 04/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1440,88;RENATO DE 
MESQUITA SANTIAGO - CPF: 03535275300 - MATRÍCULA: 
22200180730217 - CARGO: PROF CTPD PEDAG - TIPO: HORA-AULA 
- MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - 
CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I T N - CH SEMANAL: 31 - CH 
MENSAL: 155 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,78870 - PERÍODO: 
22/01/2020 a 04/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1982,25;TIAGO AGUIAR 
56
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº044  | FORTALEZA, 03 DE MARÇO DE 2020

                            

Fechar