DOE 03/03/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
N - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 17/02/2020 a 08/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 
504,31; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação 
de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da 
Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar 
nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do 
Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 22.368,64 ( VINTE 
E DOIS MIL, TREZENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E SESSENTA 
E QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta 
do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) 
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23545488 - INÁCIO GOMES DE 
VASCONCELOS EEM e os Professores constantes neste extrato. SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, em 21 de fevereiro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 6 - SOBRAL
PROCESSO Nº01921521/2020 - LOTE 144/2020
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23015705 - EEM ANTÔNIO CUSTÓDIO. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): CELIA XIMENES GIRALDES - CPF: 53789938300 
- MATRÍCULA: 22200180812418 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - 
CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 03/02/2020 a 05/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 
2161,33;JOAO VICTOR MESQUITA SALUSTIANO - CPF: 05491280348 
- MATRÍCULA: 22200180812612 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH 
SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,78870 - 
PERÍODO: 03/01/2020 a 05/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 447,60;JOSE 
PAZ DE OLIVEIRA - CPF: 03279520320 - MATRÍCULA: 22200180812515 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: 
APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 15 
- CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
03/01/2020 a 05/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1080,66; - OBJETIVO: 
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores 
por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do 
Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 
julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 42.461,19 ( QUARENTA E DOIS 
MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA E UM REAIS E DEZENOVE 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23015705 - EEM ANTÔNIO CUSTÓDIO e os 
Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em 21 de fevereiro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 6 - SOBRAL
PROCESSO Nº01923010/2020 - LOTE 146/2020
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23026359 - EEM DEPUTADO CESÁRIO BARRETO 
LIMA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANDREA MARIA 
AVILA RODRIGUES MESQUITA - CPF: 07681540733 - MATRÍCULA: 
22200180812019 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profis-
sional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M T 
N - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 03/02/2020 a 08/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 
504,31;ANTONIO PEREIRA ALVES - CPF: 03305991780 - MATRÍCULA: 
22200180811616 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA 
- MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147917816 
- NOME SUBSTITUÍDO: MARIA VALFRIDA AVILA CAVALCANTE 
COSTA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: M N T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 
200 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 03/02/2020 a 
13/03/2020 - VALOR MENSAL: R$ 2881,77;CARLOS DOUGLAS PAIVA 
LOPES - CPF: 96195916315 - MATRÍCULA: 22200180811314 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA 
- MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200178213019 - NOME SUBSTI-
TUÍDO: FRANCISCA VALNEIDE GOMES - JUSTIFICATIVA: Licença 
à Gestante - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: 
N - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 03/02/2020 a 08/05/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
432,27;CARLOS DOUGLAS PAIVA LOPES - CPF: 96195916315 - MATRÍ-
CULA: 22200180811411 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22200178213019 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCA VALNEIDE 
GOMES - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: APROVADO 
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: N - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 03/02/2020 a 08/05/2020 
- VALOR MENSAL: R$ 504,31;CARLOS DOUGLAS PAIVA LOPES - CPF: 
96195916315 - MATRÍCULA: 22200180811810 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICA-
TIVA: Laboratório de Ciências - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 
2016 - TURNO: T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 03/02/2020 a 21/12/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 1440,88;MARIA JOZELIANE AVILA MAGALHAES - CPF: 
47792108368 - MATRÍCULA: 22200180811519 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22200178213019 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCA 
VALNEIDE GOMES - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 03/02/2020 a 08/05/2020 
- VALOR MENSAL: R$ 1296,80;VALDEIR RODRIGUES MAGALHAES 
- CPF: 06318210318 - MATRÍCULA: 22200180811713 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA 
- JUSTIFICATIVA: Professor Coordenador de Área - CRITÉRIO: §1º, 
ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 06/02/2020 a 21/12/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 720,44;VALDEIR RODRIGUES MAGALHAES - CPF: 
06318210318 - MATRÍCULA: 22200180811918 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
M T N - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 14,40885 - PERÍODO: 06/02/2020 a 08/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 
1440,88; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação 
de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede 
Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, 
de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 55.483,65 ( CINQUENTA E CINCO 
MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA E 
CINCO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do 
orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRE-
TOR(A) ESCOLAR da Unidade 23026359 - EEM DEPUTADO CESÁRIO 
BARRETO LIMA e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO, em 21 de fevereiro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 6 - SOBRAL
PROCESSO Nº01948314/2020 - LOTE 156/2020
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23024658 - EEMTI PROFESSORA CARMOSINA FERREIRA 
GOMES. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): MARIA ALVES DE 
LIMA - CPF: 01760827355 - MATRÍCULA: 22200180806019 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO 
- JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO 
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: I N - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 
100 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 17/02/2020 a 
13/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1440,88; - OBJETIVO: O presente 
instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo 
determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 
2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regula-
mentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/
CE - VALOR GLOBAL: R$ 15.658,99 ( QUINZE MIL, SEISCENTOS 
E CINQUENTA E OITO REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR 
da Unidade 23024658 - EEMTI PROFESSORA CARMOSINA FERREIRA 
GOMES e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, em 21 de fevereiro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 6 - SOBRAL
PROCESSO Nº01923885/2020 - LOTE 147/2020
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23016876 - EEM FRANCISCO DE ALMEIDA MONTE. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): AURICELIA RIPARDO 
FEITOSA PORTELA - CPF: 01540217337 - MATRÍCULA: 22200180811217 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: 
APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 40 
- CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
03/02/2020 a 12/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 2881,77;BENEDITA 
ARTEMIZA LUSTOSA RAULINO - CPF: 00496220306 - MATRÍCULA: 
2220018081111X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº044  | FORTALEZA, 03 DE MARÇO DE 2020