DOE 03/03/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO:
27/01/2020 a 08/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 864,53;JOSE WALBER
DA COSTA ABREU - CPF: 92949347304 - MATRÍCULA: 22200180816510
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO:
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150
- VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 27/01/2020 a 08/01/2021
- VALOR MENSAL: R$ 2161,33;JOSE WALBER DA COSTA ABREU -
CPF: 92949347304 - MATRÍCULA: 22200180817312 - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO -
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4
- TURNO: N - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 27/01/2020 a 03/07/2020 - VALOR
MENSAL: R$ 1080,66;LUCIRRANE CORDEIRO DOS SANTOS - CPF:
06305185301 - MATRÍCULA: 22200180818211 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA
SELEÇÃO 2016 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 24 - CH MENSAL: 120
- VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 27/01/2020 a 08/01/2021
- VALOR MENSAL: R$ 1729,06;MARIA VIVIANE DE MELO - CPF:
02673987355 - MATRÍCULA: 22200180816618 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA
SELEÇÃO 2016 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 39 - CH MENSAL: 195
- VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 27/01/2020 a 08/01/2021
- VALOR MENSAL: R$ 2809,73;MARIA VIVIANE DE MELO - CPF:
02673987355 - MATRÍCULA: 22200180816715 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA
SELEÇÃO 2016 - TURNO: M - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 -
VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 27/01/2020 a 08/01/2021
- VALOR MENSAL: R$ 432,27;TERESINHA RODRIGUES ALCANTARA
- CPF: 00516942395 - MATRÍCULA: 22200180818017 - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA -
JUSTIFICATIVA: Professor Coordenador de Área - CRITÉRIO: APRO-
VADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M - CH SEMANAL: 10 - CH
MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO:
27/01/2020 a 21/12/2020 - VALOR MENSAL: R$ 720,44;TERESINHA
RODRIGUES ALCANTARA - CPF: 00516942395 - MATRÍCULA:
22200180818114 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profis-
sional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M T
- CH SEMANAL: 39 - CH MENSAL: 195 - VALOR HORA-AULA: R$
14,40885 - PERÍODO: 27/01/2020 a 08/01/2021 - VALOR MENSAL: R$
2809,73;THIAGO SERVULO DE ARAUJO - CPF: 01924106361 - MATRÍ-
CULA: 22200180817819 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Professor
Coordenador de Área - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 -
TURNO: T - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 27/01/2020 a 21/12/2020 - VALOR
MENSAL: R$ 720,44; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por obje-
tivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 292.265,31
( DUZENTOS E NOVENTA E DOIS MIL, DUZENTOS E SESSENTA E
CINCO REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS ) - ORIGEM DOS
RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação
- SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23236507
- EEM RAIMUNDO DA CUNHA BRITO e os Professores constantes neste
extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 21 de fevereiro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 6 - SOBRAL
PROCESSO Nº01917001/2020 - LOTE 140/2020
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
ESCOLA: 23236507 - EEM RAIMUNDO DA CUNHA BRITO. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): FRANCISCO AZEVEDO DOS SANTOS
- CPF: 86281771320 - MATRÍCULA: 22200180816219 - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130361210 - NOME SUBSTITUÍDO:
JONAS RODRIGUES DE BRITO - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer
Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO
2016 - TURNO: N - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR
HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 27/01/2020 a 03/07/2020 - VALOR
MENSAL: R$ 432,27;JOSE DA COSTA ARAUJO - CPF: 04720686362
- MATRÍCULA: 22200180815816 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA:
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016
- TURNO: M T N - CH SEMANAL: 28 - CH MENSAL: 140 - VALOR
HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 27/01/2020 a 08/01/2021 - VALOR
MENSAL: R$ 2017,24;MARIA DALAPA DE QUEIROZ AZEVEDO -
CPF: 05143850304 - MATRÍCULA: 22200180816111 - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO -
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO
4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 27/01/2020 a 03/07/2020 - VALOR
MENSAL: R$ 648,40;NAZARENO ALEXANDRE CORDEIRO - CPF:
04638059333 - MATRÍCULA: 22200180815719 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTI-
FICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA
SELEÇÃO 2016 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90
- VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 27/01/2020 a 08/01/2021
- VALOR MENSAL: R$ 1296,80;RENATO AUGUSTO DE ABREU - CPF:
80581196368 - MATRÍCULA: 22200180816014 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO:
M T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$
14,40885 - PERÍODO: 27/01/2020 a 08/01/2021 - VALOR MENSAL: R$
432,27;THIAGO SERVULO DE ARAUJO - CPF: 01924106361 - MATRÍ-
CULA: 22200180815913 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de
Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M
T - CH SEMANAL: 27 - CH MENSAL: 135 - VALOR HORA-AULA: R$
14,40885 - PERÍODO: 27/01/2020 a 08/01/2021 - VALOR MENSAL: R$
1945,19; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação
de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da
Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar
nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do
Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 70.675,49 ( SETENTA
MIL, SEISCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E QUARENTA E NOVE
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A)
ESCOLAR da Unidade 23236507 - EEM RAIMUNDO DA CUNHA BRITO
e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,
em 21 de fevereiro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 6 - SOBRAL
PROCESSO Nº01919314/2020 - LOTE 141/2020
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
ESCOLA: 23247754 - EEM AGOSTINHO NERES PORTELA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANA CAROLINA PORTELA PARENTE
- CPF: 05776981336 - MATRÍCULA: 22200180814216 - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO -
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA
SELEÇÃO 2016 - TURNO: M - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 -
VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 03/02/2020 a 08/01/2021
- VALOR MENSAL: R$ 1296,80;ANA DINAR RODRIGUES LIMA -
CPF: 01512910392 - MATRÍCULA: 2220018081531X - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2200014812061X - NOME SUBSTITUÍDO:
BETANIA TAGELA PORTELA FERNANDES CANUTO - JUSTIFICA-
TIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º,
ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR
HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 03/02/2020 a 08/01/2021 - VALOR
MENSAL: R$ 1080,66;CLARISSE COSTA MORAIS - CPF: 03940564346
- MATRÍCULA: 22200180815212 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA:
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 -
TURNO: N - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA:
R$ 14,40885 - PERÍODO: 03/02/2020 a 30/06/2020 - VALOR MENSAL:
R$ 648,40;DANIEL RIBEIRO PARENTE - CPF: 01010027344 - MATRÍ-
CULA: 22200180814518 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de
Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL:
20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO:
03/02/2020 a 21/12/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1440,88;DANIEL
RIBEIRO PARENTE - CPF: 01010027344 - MATRÍCULA: 22200180814615
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO:
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: M N - CH SEMANAL: 25 - CH MENSAL: 125 -
VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 03/02/2020 a 08/01/2021
- VALOR MENSAL: R$ 1801,11;DANIEL RIBEIRO PARENTE - CPF:
01010027344 - MATRÍCULA: 22200180815115 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO:
N - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$
14,40885 - PERÍODO: 03/02/2020 a 30/06/2020 - VALOR MENSAL: R$
504,31;EMILIA ALVES DE SOUZA - CPF: 03793506371 - MATRÍCULA:
22200180814313 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE
- MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Professor Coordenador
de Área - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: T
- CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$
14,40885 - PERÍODO: 03/02/2020 a 21/12/2020 - VALOR MENSAL:
R$ 720,44;EMILIA ALVES DE SOUZA - CPF: 03793506371 - MATRÍ-
CULA: 22200180814410 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de
Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M
T - CH SEMANAL: 16 - CH MENSAL: 80 - VALOR HORA-AULA: R$
14,40885 - PERÍODO: 03/02/2020 a 08/01/2021 - VALOR MENSAL: R$
1152,71;JARDEL DE ALMEIDA VASCONCELOS - CPF: 06220613309
- MATRÍCULA: 22200180814712 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA:
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T
- CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$
14,40885 - PERÍODO: 03/02/2020 a 21/12/2020 - VALOR MENSAL: R$
1440,88;JARDEL DE ALMEIDA VASCONCELOS - CPF: 06220613309
- MATRÍCULA: 2220018081481X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBS-
TITUÍDO: 2200014812061X - NOME SUBSTITUÍDO: BETANIA TAGELA
PORTELA FERNANDES CANUTO - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/
exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO:
M - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA:
R$ 14,40885 - PERÍODO: 03/02/2020 a 08/01/2021 - VALOR MENSAL:
R$ 1296,80;JOAO CARLOS PEREIRA LOPES - CPF: 02229126342 -
MATRÍCULA: 22200180814917 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE
- TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA:
Professor Coordenador de Área - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO:
T - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$
12,78870 - PERÍODO: 03/02/2020 a 21/12/2020 - VALOR MENSAL:
R$ 639,44;JOAO CARLOS PEREIRA LOPES - CPF: 02229126342 -
MATRÍCULA: 22200180815018 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA:
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº044 | FORTALEZA, 03 DE MARÇO DE 2020
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