DOE 03/03/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL:
R$ 1.854,56 ( UM MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS
E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS:
Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNA-
TÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23049375 - EEM
CASEMIRO BEZERRA DE ARAÚJO e os Professores constantes neste
extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 19 de fevereiro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 10 - RUSSAS
PROCESSO Nº01864820/2020 - LOTE 84/2020
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ ESCOLA: 23125314 - EEM PROFESSOR GABRIEL EPIFÂNIO DOS
REIS. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ALIRIO FERNANDES
SILVA - CPF: 60620689331 - MATRÍCULA: 22200180567413 - CARGO:
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA
- MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200177049819 - NOME SUBSTI-
TUÍDO: JULIANE LIMA DA SILVEIRA - JUSTIFICATIVA: Licença à
Gestante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL:
12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO:
29/01/2020 a 08/04/2020 - VALOR MENSAL: R$ 864,53;ELIANE DE
SOUZA SILVA - CPF: 01794742352 - MATRÍCULA: 22200180567316
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200177049819 - NOME
SUBSTITUÍDO: JULIANE LIMA DA SILVEIRA - JUSTIFICATIVA:
Licença à Gestante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T N -
CH SEMANAL: 28 - CH MENSAL: 140 - VALOR HORA-AULA: R$
14,40885 - PERÍODO: 29/01/2020 a 08/04/2020 - VALOR MENSAL: R$
2017,24;FRANCINETE DOS SANTOS DA SILVA - CPF: 02670977359
- MATRÍCULA: 22200180567715 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA:
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M -
CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$
14,40885 - PERÍODO: 30/01/2020 a 07/01/2021 - VALOR MENSAL: R$
648,40;MAYCON DOGLAS SILVA PEREIRA - CPF: 06631296307 -
MATRÍCULA: 22200180567618 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA:
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T
- CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$
12,78870 - PERÍODO: 30/01/2020 a 07/01/2021 - VALOR MENSAL: R$
767,32;NATANNAEL BATISTA DA COSTA SILVA - CPF: 03911140347
- MATRÍCULA: 22200180567812 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA:
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016
- TURNO: M T N - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR
HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 30/01/2020 a 07/01/2021 - VALOR
MENSAL: R$ 864,53;ROSIANE DA COSTA CARVALHO BAROBOSA
- CPF: 92192947372 - MATRÍCULA: 2220018056791X - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO -
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO
4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 30/01/2020 a 07/01/2021 - VALOR
MENSAL: R$ 1080,66;SILVANIA DE SOUZA - CPF: 02099456305 -
MATRÍCULA: 22200180567510 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA:
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH
SEMANAL: 27 - CH MENSAL: 135 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885
- PERÍODO: 30/01/2020 a 07/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1945,19;
- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de
Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede
Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22,
de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017,
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO:
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 66.718,48 ( SESSENTA E SEIS MIL,
SETECENTOS E DEZOITO REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da
Unidade 23125314 - EEM PROFESSOR GABRIEL EPIFÂNIO DOS REIS e
os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,
em 26 de fevereiro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 10 - RUSSAS
PROCESSO Nº01864650/2020 - LOTE 66/2020
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
ESCOLA: 23252413 - JOAQUIM RODRIGUES DE LIMA EEM. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ALISSON GUSTAVO PEREIRA DE
BRITO - CPF: 06205374340 - MATRÍCULA: 22200180572913 - CARGO:
PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFI-
NITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º,
ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR
HORA-AULA: R$ 12,78870 - PERÍODO: 29/01/2020 a 11/01/2021 - VALOR
MENSAL: R$ 63,94;DEDIJANIA MARIA SILVA FERREIRA - CPF:
77779665372 - MATRÍCULA: 22200180573014 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22000147971918 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA
ROZANGELA RODRIGUES DAS CHAGAS - JUSTIFICATIVA: Afasta-
mento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO
4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 29/01/2020 a 11/01/2021 - VALOR
MENSAL: R$ 432,27;FRANCISCA ALDAIZA OLIVEIRA LIMA - CPF:
00082774358 - MATRÍCULA: 22200180573413 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICA-
TIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO
2016 - TURNO: T N - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR
HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 05/02/2020 a 11/01/2021 - VALOR
MENSAL: R$ 720,44;FRANCISCA VERONEIDE DE LIMA OLIVEIRA
- CPF: 36815772349 - MATRÍCULA: 22200180573111 - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147971918 - NOME SUBSTITUÍDO:
MARIA ROZANGELA RODRIGUES DAS CHAGAS - JUSTIFICATIVA:
Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º,
ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR
HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 05/02/2020 a 11/01/2021 - VALOR
MENSAL: R$ 432,27;MARIA ERLANGE BRITO SOUSA ARAUJO - CPF:
05572229318 - MATRÍCULA: 22200180573219 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO:
T N - CH SEMANAL: 13 - CH MENSAL: 65 - VALOR HORA-AULA:
R$ 14,40885 - PERÍODO: 05/02/2020 a 11/01/2021 - VALOR MENSAL:
R$ 936,58;RAYANNE RIBEIRO MELO - CPF: 61112910336 - MATRÍ-
CULA: 22200180573316 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de
Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL:
22 - CH MENSAL: 110 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO:
05/02/2020 a 11/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1584,97; - OBJETIVO:
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores
por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do
Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24
julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017,
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO:
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 46.896,22 ( QUARENTA E SEIS MIL,
OITOCENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR
da Unidade 23252413 - JOAQUIM RODRIGUES DE LIMA EEM e os
Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,
em 26 de fevereiro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 11 - JAGUARIBE
PROCESSO Nº01865230/2020 - LOTE 34/2020
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ ESCOLA: 23137924 - EEM ENÉAS OLÍMPIO DA SILVA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): DARIO DE SOUZA CARDOZO - CPF:
63625830353 - MATRÍCULA: 22200180801017 - CARGO: PROF CTPD LIC
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA
SUBSTITUÍDO: 22000148182313 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCO
EDER PAULINO BESSA - JUSTIFICATIVA: Professor efetivo lotado em
ELETIVA - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL:
3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO:
04/02/2020 a 30/12/2020 - VALOR MENSAL: R$ 216,13;NEILSON DE
LIMA DE SOUZA - CPF: 06585284321 - MATRÍCULA: 22200180801114
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148102018 - NOME
SUBSTITUÍDO: GARDENIA LUCIA JUNQUEIRA PAZ - JUSTIFICA-
TIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO:
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T N - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL:
90 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 04/02/2020 a
30/12/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1296,80;RESSE CLAUDIA ALVES
DE ALMEIDA - CPF: 68355670310 - MATRÍCULA: 22200180800916 -
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: COORDENADOR DO CENTRO DE
MULTIMEIOS - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL:
2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO:
27/01/2020 a 30/12/2020 - VALOR MENSAL: R$ 144,09; - OBJETIVO:
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000,
e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou
o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE -
VALOR GLOBAL: R$ 18.040,49 ( DEZOITO MIL E QUARENTA REAIS
E QUARENTA E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS:
Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNA-
TÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23137924 - EEM
ENÉAS OLÍMPIO DA SILVA e os Professores constantes neste extrato.
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 21 de fevereiro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 11 - JAGUARIBE
PROCESSO Nº01865079/2020 - LOTE 26/2020
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
ESCOLA: 23323442 - EEEP POETA SINÓ PINHEIRO. CONTRATADOS:
o(s) PROFESSOR(ES): JOSE VANDERLEY ALVES DA COSTA - CPF:
83483870300 - MATRÍCULA: 22200180876017 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTI-
FICATIVA: Projeto Ensino Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: §1º,
ARTIGO 4 - TURNO: I M - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 -
VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 14/02/2020 a 06/01/2021
- VALOR MENSAL: R$ 2881,77;MARIA MILENA FERNANDES DA
SILVA - CPF: 02483387306 - MATRÍCULA: 22200180876114 - CARGO:
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO
- JUSTIFICATIVA: Projeto Ensino Médio Profissionalizante - CRITÉRIO:
APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 -
CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO:
06/02/2020 a 06/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 2881,77; - OBJETIVO:
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores
por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº044 | FORTALEZA, 03 DE MARÇO DE 2020
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