DOE 03/03/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 64.636,26 ( 
SESSENTA E QUATRO MIL, SEISCENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E 
VINTE E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta 
do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) 
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23243082 - JOAQUIM FILOMENO 
NORONHA EEEP e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO, em 26 de fevereiro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 15 - TAUA
PROCESSO Nº02019880/2020 - LOTE 28/2020
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23245026 - MARIA DAS DORES CIDRÃO ALEXANDRINO 
EEM. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): EDNEY FEITOSA 
ALENCAR - CPF: 71180052315 - MATRÍCULA: 22200180708416 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: 
APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: N T - CH SEMANAL: 7 - CH 
MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 10/02/2020 
a 19/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 504,31;MARIA JANAHINA ALVES 
DE OLIVEIRA - CPF: 05587036316 - MATRÍCULA: 22200180708319 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200177978011 - NOME 
SUBSTITUÍDO: JOMARIA RAULINO BENEVIDES SILVA - JUSTI-
FICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
M T - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 14,40885 - PERÍODO: 10/02/2020 a 30/03/2020 - VALOR MENSAL: 
R$ 1296,80; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a 
contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 7.849,29 
( SETE MIL, OITOCENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E VINTE 
E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta 
do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) 
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23245026 - MARIA DAS DORES 
CIDRÃO ALEXANDRINO EEM e os Professores constantes neste extrato. 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 26 de fevereiro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 15 - TAUA
PROCESSO Nº02020056/2020 - LOTE 29/2020
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23109149 - MONSENHOR ODORICO DE ANDRADE EEEP. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): LUIZA PATRICIA SILVERIO 
PEREIRA - CPF: 53847210300 - MATRÍCULA: 22200180708211 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA 
- MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116850810 - NOME SUBSTI-
TUÍDO: GERALDA NORONHA DE AGUIAR - JUSTIFICATIVA: Licença 
à Gestante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I T - CH SEMANAL: 
40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
03/02/2020 a 12/05/2020 - VALOR MENSAL: R$ 2881,77; - OBJETIVO: 
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores 
por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do 
Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 
julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que 
regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Forta-
leza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 9.562,09 ( NOVE MIL, QUINHENTOS 
E SESSENTA E DOIS REAIS E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS 
RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação 
- SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23109149 - 
MONSENHOR ODORICO DE ANDRADE EEEP e os Professores constantes 
neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 26 de fevereiro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 15 - TAUA
PROCESSO Nº02020307/2020 - LOTE 30/2020
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23105828 - MARIA DOLORES PETROLA EEM. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): EDICLEIDE ROLIM TAVARES - CPF: 
27657397810 - MATRÍCULA: 22200180708114 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
M T - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 14,40885 - PERÍODO: 13/02/2020 a 15/01/2021 - VALOR MENSAL: 
R$ 1296,80; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a 
contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 14.355,67 
( QUATORZE MIL, TREZENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E 
SESSENTA E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá 
à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23105828 - MARIA DOLORES 
PETROLA EEM e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO, em 26 de fevereiro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 15 - TAUA
PROCESSO Nº02020471/2020 - LOTE 31/2020
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23245026 - MARIA DAS DORES CIDRÃO ALEXAN-
DRINO EEM. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANTONIA 
MARIA RODRIGUES LOIOLA - CPF: 53846206334 - MATRÍCULA: 
22200180707819 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profis-
sional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T N - CH SEMANAL: 13 
- CH MENSAL: 65 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
11/02/2020 a 19/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 936,58;ANTONIA 
PEREIRA NUNES - CPF: 34901108387 - MATRÍCULA: 22200180707614 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200177978119 - NOME 
SUBSTITUÍDO: LINDAURA DA COSTA LOIOLA - JUSTIFICA-
TIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M 
T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 14,40885 - PERÍODO: 10/02/2020 a 25/05/2020 - VALOR MENSAL: 
R$ 1440,88;JONIHELDER DE SOUSA FERREIRA - CPF: 02784839338 
- MATRÍCULA: 22200180708017 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH 
SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - 
PERÍODO: 10/02/2020 a 19/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 216,13;MARIA 
CLEVIA GOMES DOS SANTOS - CPF: 88773795372 - MATRÍCULA: 
22200180707517 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA 
- MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130414918 
- NOME SUBSTITUÍDO: MARIA DO CARMO SILVA MARTINS - JUSTI-
FICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 10/02/2020 a 27/03/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 1296,80;SERGIO REIS BARROS RODRIGUES - CPF: 
01825620342 - MATRÍCULA: 22200180707916 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
N - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 10/02/2020 a 19/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 
72,04;TATIANA FERREIRA CANDIDO FEITOSA ALEXANDRINO - CPF: 
71583220330 - MATRÍCULA: 22200180707711 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
N - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 10/02/2020 a 19/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 
144,09; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação 
de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da 
Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar 
nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará 
- FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 22.500,40 ( VINTE E DOIS 
MIL, QUINHENTOS REAIS E QUARENTA CENTAVOS ) - ORIGEM 
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da 
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 
23245026 - MARIA DAS DORES CIDRÃO ALEXANDRINO EEM e os 
Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 
26 de fevereiro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 15 - TAUA
PROCESSO Nº01883425/2020 - LOTE 32/2020
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23209585 - MARIA JOSÉ COUTINHO EEM. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): MARIA LAURINDO GONCALVES LIMA - 
CPF: 02273518358 - MATRÍCULA: 2220018070741X - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO 
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: T - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 
- VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 13/02/2020 a 07/01/2021 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº044  | FORTALEZA, 03 DE MARÇO DE 2020