DOE 03/03/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Ypióca Industrial de Bebidas S.A.
CNPJ/MF nº 15.209.980/0001-04 – NIRE 23.300.033.345
Ata da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 15 de maio de 2019
Data, Local e Hora: Realizada aos 15/05/2019, às 9 horas, na sede social da Sociedade, na Avenida Washington Soares, nº 1.280, Fortaleza-CE. Convocação
e Presença: Dispensada, face a presença da totalidade do capital social. Publicação: Dispensada a publicação do aviso de disponibilidade de documentos,
nos termos do artigo 133, § 4º, da Lei das S.A.. Mesa: Juan Gregorio Gutierrez Macallister – Presidente; Davi Carvalho de Sousa – Secretário Ad hoc. Ordem
do Dia: Deliberar sobre a destituição de Diretor da Sociedade. Deliberações: Declarada aberta a sessão, o Sr. Presidente iniciou os trabalhos e, depois de
discutido o assunto previsto na ordem do dia, foram tomadas as deliberações descritas abaixo, por unanimidade de votos das acionistas, sem quaisquer
ressalvas, reservas ou oposição por parte de qualquer das acionistas da Companhia: 1. Aprovar e ratificar a destituição, com efeito desde 29/11/2018, do Sr.
Marcelo Emílio Prado, portador do RG nº 20.523.992-4-SSP/SP e do CPF/MF nº 175.595.308-93, do seu cargo de Diretor sem designação específica da
Sociedade. 2. Fica consignado que os demais Diretores da Sociedade permanecerão em seus respectivos cargos até 31/10/2019, data de término do mandato
da atual Diretoria, nos termos da AGE realizada em 31/10/2016, registrada perante a Junta Comercial do Estado do Ceará- JUCEC sob nº 20162941331,
em 13/01/2017. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Assembleia, sendo lavrada a presente Ata. Fortaleza, 15/05/2019. Assinaturas:
Mesa: Juan Gregorio Gutierrez Macallister – Presidente; Davi Carvalho de Sousa – Secretário Ad hoc. Junta Comercial do Estado do Ceará. Certifico registro
sob o nº 5302855 em 12/08/2019 e protocolo 191139980 em 02/08/2019. Lenira Cardoso de Alencar Seraine – Secretária Geral.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Julgamento de Habilitação – Concorrência nº 2019.12.30.1. O Presidente da Comissão
de Licitação do Município de Jardim/CE, torna público o julgamento da fase de habilitação: Empresas Habilitadas – Energy Serviços EIRELI - EPP,
Construtora Contrat Empreendimentos EIRELI, Eletroport Ser. e Cons. EIRELI - ME, Green x Sustentabilidade e Instalações Eletricas, CONDESTE -
Construtora Nordeste EIRELI, Multi Projetos, Serviços e Transportes EIRELI ME por cumprimento integral às exigências editalícias. Empresas Inabilitadas
– J2 Construções e Serviços LTDA – ME por descumprir os itens 3.2.16 e 3.2.17 do Edital Convocatório, A.I.L. Construtora LTDA – ME por descumprir
o item 3.2.16 do Edital Convocatório, Allamo Edgar Fernandes Rolim - ME por descumprir o item 3.2.16 do Edital Convocatório. Destacou-se ainda que a
empresa J2 Construções e Serviços LTDA – ME apresentou Certidão Negativa de Débitos quanto a Dívida Ativa da União e Certificado de Regularidade de
Situação - CRS do FGTS, ambos com validade vencida, porém sendo a ela concedido o prazo legal para apresentação de tal regularidade, conforme previsão
da Lei Complementar nº 123/2006, por se tratar de ME/EPP. Maiores informações, na sede da Comissão de Licitação, sito na Rua Leonel Alencar, n° 347,
Centro, na Cidade de Jardim/CE, de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo telefone (88)3555-1295. Jardim/CE, 20 de Fevereiro de
2020. Alberto Pinheiro Torres Neto – Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Autarquia de Desenvolvimento do Turismo, Mobilidade e Qualidade de Vida de Jericoacoara - ADEJERI, da Prefeitura
Municipal de Jijoca de Jericoacoara – Resultado de Julgamento da Fase de Habilitação. A Comissão Permanente de Licitação e Pregão torna público
o Resultado da Fase de Habilitação, referente a licitação na modalidade Concorrência Pública Nº 2020.01.02.01/CP, cujo objeto é a contratação de empresa
especializada na área de limpeza urbana para execução dos serviços de coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos, conservação e manutenção
da limpeza de vias e logradouros públicos da Vila de Jericoacoara, localizada no Município de Jijoca de Jericoacoara/CE. Empresas Habilitadas: 01.
LR Serviços e Construções EIRELI ME; 02. Ecoservice Construções e Serviços EIRELI; 03. GT Locações de Veículos e Serviços EIRELI; 04. RPC
Locações e Construções EIRELI; 05. Construtora Lazio EIRELI; 06. B & C Edificações e Locações EIRELI. Empresas Inabilitadas: 01. Construtora
Nova Hidrolândia EIRELI-ME; 02. Avam Serviços EIRELI-ME; 03. MV & R Locação e Construções EIRELI; 04. MM Locações e Serviços EIRELI-ME;
05. R.A. Construtora LTDA-ME; 06. AB2 Engenharia, Indústria, Comércio e Serviços EIRELI-ME; 07. Construtora Smart EIRELI-ME; 08. O. dos Reis
Brandão EIRELI-ME. Encontra-se aberto o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei Nº 8.666/93. Jijoca de Jericoacoara (Ce), 02 de
março de 2020. Luciana Setúbal Araújo - Presidenta da CPLP.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Catunda - Resultado de Julgamento de Propostas de Preços. O Presidente da Comissão de Licitação do
Município de Catunda/CE torna público aos interessados o resultado do julgamento das propostas de preços da licitação na modalidade Tomada de Preços
n° 001/2020/TP, cujo objeto é a recuperação e execução de pavimentação em pedra tosca, meio-fio, bueiro e quebra-mola na Zona Urbana e Zona Rural
do município de Catunda-CE. Resultado: Proposta Desclassificada: RM Empreendimentos EIRELI por descumprir os subitens 7.1 ‘c’ e 7.2 ‘d’ do edital.
Propostas Classificadas: 1º Lugar: Secullus Serviços e Locações EIRELI – ME com valor global de R$ 249.340,71 (duzentos e quarenta e nove mil trezentos
e quarenta reais e setenta e um centavos); 2º Lugar: Sertão Construções Serviços e Locações LTDA com valor global de R$ 254.558,78 (duzentos e cinquenta
e quatro mil quinhentos e cinquenta e oito reais e setenta e oito centavos); 3º Lugar: Premiere Locações e Serviços EIRELI – ME com valor global de R$
255.430,00 (duzentos e cinquenta e cinco mil quatrocentos e trinta reais); 4º Lugar: Planalto Timbó Construções e Serviços EIRELI – ME com valor global
de R$ 255.433,30 (duzentos e cinquenta e cinco mil quatrocentos e trinta e três reais e trinta centavos). Fica aberto, a partir da publicação deste aviso, o prazo
recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea “b”, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Catunda-CE, 02 de março de 2020. Elias Melo Lima.
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Resultado de Julgamento das Propostas. O Município de Caucaia, por meio da Comissão
Permanente de Licitação, torna público o extrato resumido do resultado de julgamento das propostas referente à Concorrência Pública Internacional Nº
2019.07.16.001, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia para implantação e recuperação de infraestrutura (serviços de drenagem, pavimentação,
requalificação de passeios, sinalização e urbanização) em Ruas localizadas nos Bairros: Parque Leblon, Pacheco, Jardim Icarai, Iparana, Tabapuãnzinho,
Vila Góes, Itambé localizados no Município em Caucaia/CE. Foi desclassificada a licitante: Consórcio Conpate/Britânia composto pelas empresas: Conpate
Engenharia LTDA e Construtora Britânia LTDA. Foram classificadas as licitantes: 1. Consórcio Copa / CHC composto pelas empresas: Copa Engenharia
LTDA e Construtora CHC LTDA; 2. Consórcio A.L Teixeira/Ferraz composto pelas empresas: A.L Teixeira Pinheiro e Ferraz Engenharia LTDA. Isto posto,
foi declarada vencedora do certame o Consórcio A.L Teixeira/Ferraz composto pelas empresas: A.L Teixeira Pinheiro e Ferraz Engenharia LTDA, com o
valor global de R$ 14.297.109,36 (quatorze milhões, duzentos e noventa e sete mil, cento e nove reais e trinta e seis centavos) e, que a empresa atendeu todos
os requisitos estabelecidos no instrumento convocatório. Portanto, fica aberto o prazo recursal, previsto no art.109, inciso I, alínea “b” da Lei nº 8.666/93.
Os autos do processo licitatório encontram-se com vista franqueada aos interessados, a partir da data desta publicação, nos dias úteis, na sala de licitação do
Município de Caucaia, endereço Rua Coronel Correia, 1073 - Parque Soledade - Caucaia/CE, no horário de expediente ao público de 08:00 às 12:00 ou pelo
sitio https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Caucaia - CE, 28 de fevereiro de 2020. Maria Fabíola Alves Castro – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - O Município de Icó, através da
Secretaria de Agricultura e Recursos Hídricos e Secretaria do Trabalho e Assistência Social torna público o extrato da Ata de Registro de Preços resultante
do Pregão Presencial nº 002/2020 - PPRP - Unidades Administrativas: Secretaria de Agricultura e Recursos Hídricos e Secretaria do Trabalho e Assistência
Social - Objeto: Registro de preço para futuras e eventuais contratações de serviços de coffe break, refeições e quentinhas para atender as necessidades
das diversas secretarias do município de Icó-Ce - Valor Global da Ata de Registro de Preços: R$ 419.865,00 (quatrocentos e dezenove mil, oitocentos e
sessenta e cinco reais) - Prazo de vigência da Ata de Registro de Preços: A presente Ata terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura
- Contratado: José Jaime Ferreira - ME, através de seu representante legal, o Sr. José Jaime Ferreira - Assina pela contratante: Ordenador de despesas da
Secretaria de Agricultura e Recursos Hídricos, o Sr. Luis Eduardo Ferreira e Ordenadora de Despesas da Secretaria do Trabalho e Assistência Social, a Sra.
Maria do Socorro Lira - Data da assinatura da Ata de Registro de Preços: 28 de fevereiro de 2020. Icó/CE, 28 de fevereiro de 2020. Luis Eduardo Ferreira
Ordenador de Despesas da Secretaria de Agricultura e Recursos Hídricos - Maria do Socorro Lira - Ordenadora de Despesas da Secretaria do
Trabalho e Assistência Social
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 2020.02.28.001. A CPL da Prefeitura Municipal de
Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 16 de Março de 2020, às 09h00min, na Sede da Prefeitura, localizada
à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, estará realizando licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço por Lote, tombada sob o
N.º 2020.02.28.001, com fins a objeto: aquisição de peças de reposição automotivas para a frota de veículos, junto as Unidades Administrativas do Município
de Camocim/CE. Informações na Sede da CPL, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, no horário de 08:00 às 12:00h. Camocim/CE,
02 de Março de 2020. Francisca Maurineide Carvalho de Araújo – Pregoeira.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº044 | FORTALEZA, 03 DE MARÇO DE 2020
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