DOE 03/03/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Uruoca-CE - Aviso de licitação - O município de Uruoca-CE, através da CPL, torna público a Tomada de Preços 
n°. 0032111.2019. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS ESPECIALIZADOS 
EM ENGENHARIA CIVIL, EM ELABORAÇÃO DE ORÇAMENTOS, MEMORIAL DE CALCULOS, ANALISE E ACOMPANHEMNTO DE 
PROJETOS FEDERAIS/ESTADUAIS E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS PUBLICAS JUNTO AS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE 
URUOCA-CE. Abertura dia 23 DE MARÇO DE 2020, 09H00MIN, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Uruoca, situada no edifício José 
Alexandro Silva dos Santos, Anexo I, localizada na Rua Pessoa Anta, 410, Centro, Uruoca-CE, Fone (88)3648-1078 - pmulicitacao@hotmail.com. Alaine 
Albuquerque - Presidente da CPL
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Uruoca-CE - Aviso de Retificação do Chamamento Público - Na Publicação do Aviso de Chamamento 
Publico n°. 21001/2020, na Série 3, Ano XII N°. 037, de 21/02/2020, pág. 127,  da PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA que tem como AQUISIÇÃO 
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ATRAVÉS DA AGRICULTURA E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR PARA ATENDER AO PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE URUOCA. ONDE SE LÊ: O recebimento dos 
documentos ocorrerá entre os dias 21/02/2020 à 11/03/2020, até às 14:00h, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Uruoca. LEIA-SE: O recebimento 
dos documentos ocorrerá entre os dias 21/02/2020 à 21/03/2020, até às 14:00h, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Uruoca. Informações: 
(88)3648-1078, pmulicitacao@hotmail.com. Alaine Albuquerque - Presidente da CPL
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ – EXTRATO DO CONTRATO - O Município de Icó, através da Secretaria da Saúde, 
torna público o extrato do CONTRATO N.º 15.007/2019-01, resultante do PREGÃO PRESENCIAL Nº 15.007/2019 - UNIDADE ADMINISTRATIVA: 
Secretaria da Saúde - OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LAVANDERIA E MATERIAL ESPECIALIZADO PARA LIMPEZA HOSPITALAR 
NAS ÁREAS CRÍTICAS E SEMICRÍTICAS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO HOSPITAL REGIONAL DE ICÓ, JUNTO A SECRETARIA 
DA SAÚDE DE ICÓ-CE - PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: O contrato terá o prazo de vigência até 31 de dezembro de 2020, a partir da data 
da assinatura do contrato - VALOR GLOBAL DO CONTRATO Nº 15.007/2019-01: R$ 35.440,18 (trinta e cinco mil, quatrocentos e quarenta reais e 
dezoito centavos) - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.02.10.302.0176.2.033 - ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 - FONTE DE RECURSOS: 
HOSPITAL - CONTRATADO: FRANCIE DE CARVALHO MENDES - ME, através de seu representante legal, o Sr. Euclides Vicente Marcelino Neto - 
ASSINA PELA CONTRATANTE: Ordenadora de Despesas da Secretaria da Saúde, o Sr. Marcos Antônio Nunes Barreto - DATA DA ASSINATURA DO 
CONTRATO: 28 de janeiro de 2020. Icó/CE, 28 de janeiro de 2020. Marcos Antônio Nunes Barreto - Ordenador de Despesas da Secretaria da Saúde
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ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE PINDORETAMA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 03.02.01/2020 
– Pelo presente Aviso e em cumprimento às Lei Nº 10.520/02 e 8.666/93 e suas alterações, o(a) Pregoeiro(a) da Câmara Municipal de Pindoretama-CE 
comunica aos interessados que realizará no dia 16 de Março de 2020, às 09h, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Pe. Antônio 
Nepomuceno, N° 56, Centro, CEP: 62.860-000, Pindoretama-CE, o Pregão Presencial Nº 03.02.01/2020, cujo Objeto é a Contratação de empresa para 
fornecimento de combustíveis para atender as necessidades da Câmara Municipal de Pindoretama, Ceará. Edital e demais informações poderão ser 
adquiridas no endereço supramencionado, de Segunda a Sexta-feira, de 08h às 12h. Pindoretama-CE, 02 de Março de 2020. Iago Pontes Anselmo – 
Pregoeiro(a) da Câmara Municipal de Pindoretama.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Chaval – Aviso de Resultado do Laudo das Amostras e Prosseguimento do Pregão Presencial Nº 
09.001/2020 - PP. O Pregoeiro do Município de Chaval/CE torna público para conhecimento dos interessados o Resultado do Julgamento das Amostras do 
Pregão Presencial Nº 09.001/2020 – PP que tem como objeto aquisição de gêneros alimentícios destinados a preparação da merenda escolar, a fim de atender 
as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, junto as Unidades Escolares do Município de Chaval-CE, de acordo com o Laudo 
Técnico da Nutricionista da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, considera aprovadas as amostras das empresas Ômega Distribuidora de 
Produtos Alimentícios EIRELI para o lote I grupo I e lote II grupo I. Quallyty Empreendimentos Alimentos LTDA para o lote I grupo II, lote II grupo II, lote 
III grupo I e II, lote IV e V. e convoca as empresas interessadas para que seja procedida abertura e julgamento do envelope “B” (documentos de habilitação) 
no dia 09/03/2020. Maiores informações poderão ser obtidas junto a comissão de pregão, na Rua tenente Manoel Olímpio, S/N – Centro – Chaval/Ce, no 
horário de 07h30min às 13h30min e no site https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Chaval-CE, 02 de março de 2020. André Gomes de Araújo – Pregoeiro do 
Município de Chaval-CE.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Aviso de Convocação de Sessão de Abertura da Proposta de Preço referente 
a Concorrência Pública Nº 2019.12.26.001. A Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante, situada na Rua. Ivete Alcântara, nº 120, Centro, São 
Gonçalo do Amarante - Ce, através da Comissão Especial e Provisória de Licitação; torna público para conhecimento de todos os representantes legais 
das empresas para sessão a ser realizada no dia 06 de Março de 2020, às 08:30 (oito horas e trinta minutos) na sala da Comissão de Licitação para dar 
continuidade ao julgamento da licitação Concorrência Pública Nº 2019.12.26.001, objetivando o Registro de Preços visando a futura e eventual aquisição 
de tabletes, destinados a atender as necessidades da Secretaria de Saúde de São Gonçalo do Amarante - CE, conforme termo de referência. Empresas 
habilitadas. com a abertura dos envelopes de proposta de preços das empresas habilitadas e devolução do envelope da empresa inabilitada. Informamos que 
a presença do representante legal é de fundamental importância para a continuidade dos fatos. São Gonçalo do Amarante, 02 de março de 2020. Rodrigo 
Braga Souza - Presidente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara -  Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara/CE, pessoa 
jurídica de direito público, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº. CNPJ: 23.718.034/0001-11, com sede na Rua Minas Gerais, 420 – 
Centro - Jijoca de Jericoacoara - Ceará - Brasil. CEP: 62.598-000, através da Secretaria de Educação, vem realizar Chamada Pública Nº 002/2020 para 
aquisições de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação 
Escolar, durante o Ano Letivo de 2020. Os Grupos Formais / Informais deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até o dia 
25 de Março de 2020, às 09h00 (nove) horas, na sala da CPL da Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara/CE no endereço acima citado. Jijoca de 
Jericoacoara (CE), 02 de março de 2020. Francisco Das Chagas Lourenço Alves - Presidente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pentecoste - Resultado de Julgamento das Propostas. A Presidente da Comissão de Licitação de Pentecoste 
– CE, torna público o resumo do resultado de julgamento das propostas de preços da licitação na modalidade da Tomada de Preços nº 2019.12.23.44-TP-
ADM, cujo objeto é a contratação de serviços de engenharia para construção de um galpão industrial na CE 162 Bairro Santa Inês no Município de 
Pentecoste, foram desclassificadas as propostas apresentadas pelas empresas: 01 - CK Construtora e Serviços LTDA EPP 02- LC Projetos Construções 
LTDA, 03- Construtora e Imobiliária Brilhante  LTDA,  04- VK Construções e Empreendimentos LTDA, 05- HB Construções e Serviços LTDA,  06 - WU 
Construções e Serviços EIRELI, 07 - B & C Edificações. sagrou-se vencedora   empresa: LBM Serviços e Construção EIRELI por ofertar o menor preço no 
valor total de R$ 1.993.495,91 (Hum milhão novecentos e noventa e três mil quatrocentos e noventa e cinco reais e noventa e um centavos). Fica aberto o 
prazo recursal, previsto no art.109, inciso I, alínea “b”,  do vigente Estatuto de Licitações. Maiores informaçõe na sala de licitação situada na Rua Dr. Moreira 
de Azevedo S/N, - Centro – Pentecoste - Estado do Ceará. e no site www.tce.ce.gov.br. Pentecoste – CE, 02 de março de 2020. Ivina Kagila Bezerra de 
Almeida - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacajus - Aviso de Licitação. A Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, através da Comissão 
Permanente de Licitação, localizada na Rua Guarany, nº 600, Altos, Centro, comunica aos interessados que no dia 23 de Março de 2020, às 14:00 horas, 
abrirá licitação na modalidade Tomada de Preços n° 2020.21.02.03 -TP, cujo objeto é a construção de pavimentação em pedra tosca em diversas Ruas do 
Bairro Aldeia Parque do Município de Pacajus, conforme projeto. O edital poderá ser retirado na Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima, no 
horário de atendimento ao público de 08:00 às 12:00 horas, no Portal de Licitações dos Municípios no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará- TCE: 
(https://licitacoes.tce.ce.gov.br/), ou no site do Município: (https://www.pacajus.ce.gov.br/). Pacajus-CE, 02 de Março de 2020. Edvan Braga Andrade 
- Presidente (Interino) da CPL.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº044  | FORTALEZA, 03 DE MARÇO DE 2020

                            

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