DOE 03/03/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE REVOGAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 
033/2019-SEFIN – A Secretaria de Planejamento e Gestão das Finanças do Município de Crateús-CE, comunica aos interessados a intenção de REVOGAR 
o presente procedimento Licitatório na Modalidade Dispensa de Licitação N° 033/2019-SEFIN, cujo OBJETO é a Contratação de Instituição Financeira 
para prestação de serviços bancários, autorizada pelo Banco Central do Brasil, incluindo o pagamento da folha salarial dos servidores ativos e inativos, 
aposentados e outros, de responsabilidade do Município de Crateús-CE, e seus efeitos posteriores, de acordo com o Art. 49 da Lei N° 8.666/1993, combinado 
com o Art. 109 desta mesma Lei a Licitação. Mais Informações no horário de 08h às 12h, no endereço da Comissão de Licitação na Av. Edilberto Frota, 
N° 1.821, Bairro, Planalto, Crateús-CE. Crateús 02 de Março de 2020. Davi Bezerra de Oliveira, Secretário de Planejamento e Gestão das Finanças.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jucás - Aviso de Licitação - Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 001/2020 – Secretaria 
Municipal de Infraestrutura e Obras Urbanas. O Município de Jucás, por meio de sua  Comissão de Licitação, torna  público  que  no  dia  16 de Março 
de 2020, às 08hs:00min (horário local) fará licitação na modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços nº 001/2020 - SMIEOU, cujo  objeto  é 
 
seleção de melhor proposta para Registro de Preços visando  futuras  e eventuais aquisição de grama sintética esportiva e tubo patente, conforme termo de 
referência e demais anexos do presente edital, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Urbanas. Local de Audiência pública: 
Sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada à Rua José Bento, nº 157 - Bairro São Mateus. Jucás/Ce, 03 de Março de 2020. José Edney de 
Oliveira – Pregoeiro da PMJ.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jucás – Resultado do Julgamento das Propostas de Preços - Tomada de Preços Nº 005/2019 – Secretaria 
Municipal  de  Infraestrutura e Obras Urbanas. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Jucás, torna  público  o resultado do 
julgamento das propostas apresentadas pelas licitantes que foi o seguinte: Após a análise pelo departamento técnico/engenharia, das propostas de preços e 
julgamento, constatou-se que foi classificada e declarada vencedora a empresa Sedna Engenharia LTDA,  por ter cumprido as exigências formais, com  valor 
global de R$ 288.372,96 (Duzentos e oitenta e oito mil, trezentos e setenta e dois reais e noventa e seis centavos).  Dos atos decorrentes do procedimento 
licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. O acesso ao processo está disponível aos interessados para 
conhecimento do inteiro teor da decisão da comissão. Jucas/Ce, 02 de Março de 2020. Jose Edney de Oliveira - Presidente da Comissão Permanente 
de Licitação.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Novo Oriente – Resultado de Julgamento da Habilitação – Tomada de Preços Nº 003/2020–CMNO. A 
Comissão de Licitação comunica o resultado da Fase de Habilitação da Tomada de Preços nº 003/2020-CMNO, cujo objeto é a prestação de serviços de 
fotografia, filmagem e serviços de divulgação em rádio, junto a Câmara Municipal de Novo Oriente-Ce, da seguinte forma: Empresas Habilitadas: Antonia 
Cleta Lima e Patrícia F. da Silva Prudêncio EIRELI. Empresas Inabilitadas: F. J. Bandeira de Sousa Serviços e Eventos, T Americo de Souza e J Bezerra 
da Silva Servicos Fotograficos. Os motivos encontram-se disponíveis no site https://licitacoes.tce.ce.gov.br e na sala da Comissão de Licitação, localizada 
à Travessa Francisco Freitas, nº 01, Centro, Novo Oriente-Ce. Fica a partir desta data Aberto o Prazo Recursal previsto no Art. 109, Inciso I, Alínea “a”, da 
Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Ficando desde já agendada a Sessão para a Abertura dos Envelopes “Propostas de Preços” caso não haja recursos, para o 
dia 11 de março de 2020, às 10h00min. Novo Oriente-CE, 03 de março de 2020. Luiza Naiana Silva Oliveira – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaumirim - Extrato da Ata de Registro de Preço - Ata de Registro de Preços Nº 2020.01.08.03-SRP - 
Processo Nº2020.01.08.03-SRP - Pregão Eletrônico Nº 2020.01.08.03-SRP do tipo Menor Preço por Lote. Validade: 12 (doze) meses. Data da assinatura: 
02 de março de 2020. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Saúde. Objeto:  Registro de Preços destinado à aquisição de medicamentos para suprir 
as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Ipaumirim/CE, tudo conforme anexo I, parte integrante deste processo de Pregão Eletrônico 
N°2020.01.08.03-SRP, que passa a fazer parte, para todos os efeitos, desta Ata, juntamente com as propostas das licitantes vencedoras, bem como com os 
mapas de apuração de lances ofertados e/ou verbais apresentados pelas licitantes. Empresas ganhadoras/com seus respectivos lotes: Central das Fraldas 
Distribuidora LTDA - ME - CNPJ Nº:  26.436.406/0001-05, vencedora do certame dos lotes 01, 02, e 03, pelo valor global de R$ 37.870,82(trinta e sete 
mil oitocentos e setenta reais e oitenta e dois centavos); Via Medicamentos Comercio e Consultoria em Saúde LTDA-ME, vencedora do certame dos lotes 
04,05 e 06, pelo valor global de R$ 486.796,00(quatrocentos e oitenta e seis mil setecentos e noventa e seis reais). Ipaumirim/CE, 02 de março de 2020.
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Estado do Ceará - Município de Canindé – Aviso de Licitação – Concorrência Pública Nº. 003/2020-CP. A Presidente da Comissão de Licitação 
de Canindé-CE torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 06 de Abril de 2020 às 10h, na sede da Comissão de Licitação 
da Prefeitura de Canindé, localizada no Largo Francisco Xavier de Medeiros, S/N, Imaculada Conceição, Canindé-CE, estará realizando licitação, na 
modalidade Concorrência Pública, cujo objeto é a contratação de serviços de engenharia para reforma e ampliação da Escola Municipal João Amaro de 
Sousa, incluindo quadra poliesportiva no Distrito de Salitre, Zona Rural do Município de Canindé/CE, conforme especificações contidas no Termo de 
Referência constante do Anexo I do Edital, o qual encontra-se disponível no endereço acima, no horário de 08h às 13:30h. Lia Vieira Martins - Presidente 
da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 022/2020/PP. A Comissão de Licitação da 
Prefeitura do Município de Pedra Branca-CE torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 16 de Março de 2020, às 08:30 horas, no Setor 
de Licitação da Prefeitura, localizada à Rua Furtunato Silva, s/n, Centro, Pedra Branca/CE, estará realizando licitação na modalidade Pregão Presencial, 
tombado sob o Nº 022/2020/PP, com o seguinte objeto: Aquisição de materiais hidráulico e elétrico, para atender a demanda de conserto, conservação, reparo 
e substituição do SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto – CE. Justificativa: Visa à manutenção, conserto, conservação, reparo e substituição para o 
SAAE. O prazo do contrato será da data de assinatura até 31/12/2020 e estima-se no valor de R$ 1.025.116,93. O qual encontra-se na íntegra no Setor da 
Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima citado, fone: 0.88-2101.1492, no horário de 08:00h às 12:00h e das 14:00h às 17:00h e no site do 
TCE https://www.tce.ce.gov.br/. Anne Everline de Oliveira Almeida – Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 023/2020/PP. A Comissão de Licitação da 
Prefeitura do Município de Pedra Branca-CE torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 13 de Março de 2020, às 08:30 horas, no Setor 
de Licitação da Prefeitura, localizada à Rua Furtunato Silva, s/n, Centro, Pedra Branca/CE, estará realizando licitação na modalidade Pregão Presencial, 
tombado sob o Nº 023/2020/PP, com o seguinte objeto: Contratação de Pessoa Jurídica especializada em serviços técnicos de acompanhamento e manutenção 
dos sistemas do Ministério da Saúde relativos à Atenção Básica e locação, instalação, manutenção e monitoramento de Sistema Integrado de apoio para 
as Unidades de Saúde da Família. Justificativa: Dar suporte a instalação, treinamento de uso dos sistemas, atualização de novas versões, resolução dos 
problemas em bancos de dados dos sistemas. O prazo do contrato será da data de assinatura até 31/12/2020 e estima-se no valor de R$ 24.666,70. O qual 
encontra-se na íntegra no Setor da Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima citado, fone: 0.88-2101.1492, no horário de 08:00h às 12:00h e 
das 14:00h ás 17:00h e no site do TCE https://www.tce.ce.gov.br/. Anne Everline de Oliveira Almeida – Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Varjota - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 05/2020-PE-SECULT. Pelo presente aviso e em 
cumprimento às Leis nº. 10.520/02 e 8.666/93 e suas alterações e o Decretos nº. 5.450/05 e suas alterações, o Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de 
Varjota-CE comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico nº. 05/2020-PE-SECULT cujo objeto é: aquisição de equipamentos e material de 
informática destinados a Secretaria de Cultura e Tecnologia do Município de Varjota. Entrega das propostas: A partir desta data, e abertura das propostas: 13 
de março de 2020 às 09:00h (horário de Brasília) no sítio www.bllcompras.org.br. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido 
acima ou junto o Pregoeiro na Comissão de Licitação, sito à Rua Artur Ramos, 232, Centro, Cep: 62.265-000, Varjota-CE. Francisco Falb Lira Lopes – 
Pregoeiro. Varjota-CE, 03 de março de 2020.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mauriti - Extrato do Contrato referente à Dispensa nº 2020.02.20.1. Partes: o Município de Mauriti, através 
da Secretaria Municipal de Saúde e Francisco Costa Rodrigues. Objeto: Locação de imóvel destinado ao funcionamento do Posto de Saúde (PSF) do Sítio 
Furtuna, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde de Mauriti/CE. Valor Total: R$ 6.000,00 (seis mil reais). Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: 
Francisca Elônia Moura Teixeira e Francisco Costa Rodrigues. Mauriti/CE, 27 de fevereiro de 2020.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº044  | FORTALEZA, 03 DE MARÇO DE 2020