DOE 03/03/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapajé - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2020.02.24.1-PE SRP. O Pregoeiro da Prefeitura 
Municipal de Itapajé – Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 16 de março de 2020, às 11:00h (onze horas), Horário 
de Brasília/DF, estará realizando licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, critério de julgamento Menor Preço por Item, tombado sob o nº 2020.02.24.1- 
PE SRP, com fins ao Registro de Preço visando à aquisição de material didático complementar para apoio ao processo de ensino e aprendizagem para as 
turmas de educação infantil II, III, IV e V de interesse da Secretaria Municipal de Educação, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Av. 
Antonio Pereira de Melo, 353, Pe. Lima, Itapajé, Ceará. Maiores Informações: site: bllcompras.org.br e/ou no endereço citado e pelo Fone: 085 3346-1015, 
no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site www.tce.ce.gov.br. Jose Mac Dowel Teixeira Azevedo Neto - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico n° 2020.03.02.1. O Pregoeiro Oficial do Município de 
Jardim, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, na sede da Prefeitura, 
através da plataforma eletrônica www.bll.org.br, por intermédio da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão 
n° 2020.03.02.1, do tipo Eletrônico, cujo objeto é a aquisição de produto Hipoclorito de Cálcio Granulado, destinado ao atendimento de uso das necessidades 
do SAAEJ do Município de Jardim/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o 
dia 17 de Março de 2020, a partir das 09:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 03 de março de 2020, às 09:00 
horas. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.bll.org.br, por intermédio da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil (BLL). 
Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3555-1772.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Campos Sales - Aviso de Licitação - Chamada Pública N.º 001/2020-SEDUC. A Prefeitura de Campos 
Sales vem realizar Chamada Pública n.º 001/2020-SEDUC, Processo nº CP 001/2020-SEDUC para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar 
e do empreendedor familiar rural, destinada ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE de Campos Sales-CE, conforme §1º do 
art.14 da Lei n.º 11.947/2009 e Resoluções CD/FNDE n.º 26, de 17 de junho de 2013, nº 04, de 02 de abril de 2015 e nº 01, de 08 de fevereiro de 2017, 
durante o período de 2020. Os Grupos Formais, Informais e Fornecedores Individuais deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de 
Venda de 27 de Fevereiro de 2020 (já publicado) até o 24 de Março de 2020 das 08:00 às 16:00 horas, com Sessão de abertura no dia 24 de Março de 2020 às 
16:10 na sede da Secretaria Municipal de Políticas para a Educação, localizada à Rua do Hotel Municipal – Centro, Campos Sales– CE, CEP: 63.150 – 000. 
Campos Sales, 02 de março de 2020. Hildefran Alencar Jurumenha Ribeiro - Secretário Municipal de Educação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU – AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2020. A 
Pregoeira da Prefeitura do Município de MULUNGU-CE, torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 17 de Março de 2020, às 
09h00min, na Sede da Prefeitura, localizada à Rua Cel. Justino Café, Nº 136, Centro, estará realizando licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, 
tombado sob o nº 005/2020, com o seguinte objeto: AQUISIÇÃO DE GÁS OXIGÊNIO MEDICINAL ACONDICIONADO EM CILINDROS, DESTINADOS 
A ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL E MATERNIDADE DR. WALDEMAR DE ALCÂNTARA NO AMBITO DA SECRETARIA DE 
SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MULUNGU-CE, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Pregões, localizada à Rua Cel. Justino Café, Nº 136, 
Centro, MULUNGU-CE, fone: 0.85-3328.1130, no horário de 07h30min às 11h30min e também nos site: www.mulungu.ce.gov.br e www.tcm.ce.gov.br/
licitacoes.  Sulamita da Silva de Abreu – Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU – AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2020. A 
Pregoeira da Prefeitura do Município de MULUNGU-CE, torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 17 de Março de 2020, às 
13h30min, na Sede da Prefeitura, localizada à Rua Cel. Justino Café, Nº 136, Centro, estará realizando licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, 
tombado sob o nº 006/2020, com o seguinte objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS PARA A AMPLIAÇÃO E 
MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MULUNGU-CE, o qual encontra-
se na íntegra na Sede da Comissão de Pregões, localizada à Rua Cel. Justino Café, Nº 136, Centro, MULUNGU-CE, fone: 0.85-3328.1130, no horário de 
07h30min às 11h30min e também nos site: www.mulungu.ce.gov.br e www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Sulamita da Silva de Abreu – Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ - AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial N° 2020.02.21.002/PP. A 
Prefeitura Municipal de Baturité torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial N° 2020.02.21.002/PP. Objeto: CONSTITUI 
OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMEN-
TO DE TODO MATERIAL (PEÇAS DE REPOSIÇÃO) EM 75 (SETENTA E CINCO) MOTOBOMBAS E LIMPEZA 75 POÇOS PROFUNDOS COM 
PROFUNDIDADE MÉDIA DE 70M, DESINFECÇÃO E ANÁLISE DA ÁGUA DE 75 POÇOS PROFUNDOS, LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DOS 
REFERIDOS POÇOS PROFUNDOS DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NESTE TERMO DE REFERÊN-
CIA, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Data: 17/03/2020 às 10h00 na Sala de Licitações, sita à Travessa 14 de Abril, s/n, Centro, Baturité–CE. 
Hisadora Maria Paixão Silva – Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ - AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Eletrônico N° 2020.02.21.001/RP/PE. A 
Prefeitura Municipal de Baturité torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico N° 2020.02.21.001/RP/PE para REGISTRO 
DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, DESTINADOS A SUPRIR AS DEMANDAS 
DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ-CE, conforme especificações e quantitativos previstos no Anexo I do Edital, com 
data de recebimento das Propostas de Preços até o dia 13 de março de 2020 e fase de disputa de preços para o dia 16 de Março de 2020, às 10:00h. O refe-
rido Edital poderá ser adquirido no Site: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes e http://www.licitacoes-e.com.br. Baturité - CE, 02 de Março de 2020. 
Hisadora Maria Paixão Silva – Pregoeira Oficial.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ - AVISO DE LICITAÇÃO. O Município de Baturité por meio da Comissão 
Permanente de Licitação torna público que se encontra à disposição dos interessados, a Concorrência Pública no 2020.02.27.001, do Tipo Menor Preço 
cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM DIVERSAS 
VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E  URBANIS-
MO, com data de abertura marcada para o dia 03 de abril de 2020, às 10:00h, na Sede da Prefeitura Municipal de Baturité sito na Travessa 14 de Abril, s/n, 
Palácio Entre Rios, Centro, Baturité - CE. Hisadora Maria Paixão Silva – Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Camocim - Aviso de Revogação de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2020.02.10.01. 
O Consórcio Público da Microrregião de Camocim - CPSMCAM, através da Comissão Permanente de Licitação, comunica aos interessados a revogação 
do Pregão Eletrônico nº 2020.02.10.01, cujo objeto é a locação de veículos para atender as necessidades da Policlínica Cel Libório Gomes da Silva e do 
CEO-R José Hinderburg Sabino Aguiar, junto ao Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Camocim, CPSCAM, tudo conforme o termo de referência 
e anexos, conforme art. 49 da Lei de Licitações, Lei Nº 8.666/93. Maiores informações junto a Comissão Permanente de Licitação do Consórcio Público de 
Saúde da Microrregião de Camocim. Camocim-CE, 02 de março de 2020. Sufia Santos Araújo – Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura de Tejuçuoca – Aviso de Licitação. A Comissão de Licitação de Tejuçuoca torna público para conhecimento dos interessados 
que no próximo dia 13 de março  às 09:00hs, estará abrindo processo na modalidade Pregão Presencial sob  n° 2020.02.26.01, cujo objeto é: aquisição de 
equipamentos de práticas integrativas e complementares como estratégia, promoção e produção de cuidado com a saúde a partir da implantação em espaços 
públicos da sede e localidades do Município de Tejuçuoca – CE. Na sala de Comissão de Licitação, situada na Rua Mamede Rodrigues Teixeira, 489 –– 
Informações: licitacaopmt@hotmail.com, horário de 08:00 às 12:00hs. Tejuçuoca, 02 de março de 2020. Girlane Rodrigues Albuquerque – Presidente 
da CPL.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº044  | FORTALEZA, 03 DE MARÇO DE 2020

                            

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