DOE 03/03/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaruana - Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 014/2020-PP. Objeto: Registro de Preços para 
futuras e eventuais aquisições de canos e materiais, para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de 
Jaguaruana, Estado do Ceará. Abertura das Propostas: 13/03/2020, às 8:30h. Local da abertura e do edital: Sala da Comissão Permanente de Licitação, 
situada à Praça Adolfo Francisco da Rocha, 404, Centro, Jaguaruana-CE, CEP: 62.823-000. Informações: (88) 3418-1288. Lorena Maia Lima - Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU 
- CEARÁ – AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO 
DE ADITIVO - O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA 
DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA DO 
MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 
OITAVO TERMO DE ADITIVO N. 2020.02.20.01 AO CONTRATO 
N.º 2018.05.24.01 DECORRENTE DA TOMADA DE PREÇOS 
N.º 2018.04.18.02, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE 
PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA 
CONSTRUÇÃO DE UM AÇUDE NA LOCALIDADE DE OLHO 
D’ÁGUA GRANDE, E CONSTRUÇÃO DE UMA BARRAGEM 
VERTEDOURA NA LOCALIDADE DE BARRA DA LAJE, AMBAS 
NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ. 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DE 
DESENVOLVIMENTO 
URBANO E INFRAESTRUTURA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O 
ADITIVO AO CONTRATO EM QUESTÃO ENCONTRA AMPARO NO 
ARTIGO 65, § 1º, DA LEI FEDERAL NO 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 
1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. CONTRATADA: ARN 
ENGENHARIA EIRELI. ALTERAÇÃO CONTRATUAL: O PRESENTE 
TERMO ADITIVO OBJETIVA SUPRIMIR O PERCENTUAL DE 10,83% 
DO VALOR INICIALMENTE CONTRATADO CORRESPONDENTE 
A QUANTIA DE R$ 177.254,42 (CENTO E SETENTA E SETE MIL, 
DUZENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA E 
DOIS CENTAVOS), REFERENTE A CONSTRUÇÃO DE UM AÇUDE 
NA LOCALIDADE DE OLHO D’ÁGUA GRANDE. TAL ALTERAÇÃO 
CONTRATUAL 
MODIFICOU 
O 
VALOR 
ANTERIORMENTE 
MENCIONADO, TENDO UMA SUPRESSÃO DE R$ 19.202,06 
(DEZENOVE MIL, DUZENTOS E DOIS REAIS E SEIS CENTAVOS), 
FICANDO ASSIM PACTUADO O VALOR CORRESPONDENTE A 
QUANTIA DE R$ 158.052,36 (CENTO E CINQUENTA E OITO MIL, 
CINQUENTA E DOIS REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS). 
ASSINA PELA CONTRATADA: JOSÉ MARCOS ALVES VILAR. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: ARTUR FEITOSA NOGUEIRA 
CARIRIAÇU/CEARÁ, EM 02 DE MARÇO DE 2020. JOSÉ MARCOS 
ALVES VILAR - ORDENADOR DE DESPESAS (FUNDO GERAL)
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ESTADO 
DO 
CEARÁ 
– 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
CARIRIAÇU - CEARÁ – AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
DO TERMO DE ADITIVO - O ORDENADOR DE DESPESAS DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO 
E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU TORNA 
PÚBLICO O EXTRATO DO SETIMO TERMO ADITIVO N.º 
2020.02.18.01 AO CONTRATO N.º 2018.05.24.01 DECORRENTE 
DO TOMADA DE PREÇOS Nº 2018.04.18.02, CUJO OBJETO É A 
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO 
DE SERVIÇOS NA CONSTRUÇÃO DE UM AÇUDE NA 
LOCALIDADE DE OLHO D’ÁGUA GRANDE, E CONSTRUÇÃO 
DE UMA BARRAGEM VERTEDOURA NA LOCALIDADE DE 
BARRA DA LAJE, AMBAS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO 
DE CARIRIAÇU-CEARÁ, DESTE MUNICÍPIO. CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DE 
DESENVOLVIMENTO 
URBANO 
E 
INFRAESTRUTURA. CONTRATADA: ARN ENGENHARIA EIRELI. 
PRORROGAÇÃO CONTRATUAL: O PRESENTE ADITIVO TEM 
POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO 
RESULTANTE 
DO 
PROCEDIMENTO 
LICITATÓRIO 
ACIMA 
REFERIDO. O CONTRATO EM QUESTÃO SERÁ PRORROGADO 
POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS, E VIGORARÁ A PARTIR DO DIA 
19 DE FEVEREIRO DE 2020 COM O SEU NOVO VENCIMENTO NA 
DATA DO DIA 19 DE MAIO DE 2020. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
O PRESENTE CONTRATO TEM COMO FUNDAMENTO O ART. 57, § 
1º, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES 
POSTERIORES. ASSINA PELA CONTRATADA: ARTUR FEITOSA 
NOGUEIRA. ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSÉ MARCOS 
ALVES VILAR. CARIRIAÇU - CEARÁ, EM 02 DE MARÇO DE 2020. 
JOSÉ MARCOS ALVES VILAR - ORDENADOR DE DESPESAS 
(FUNDO GERAL)
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO 
VELHA - AVISO DE JULGAMENTO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 
2020.01.29.1. O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Missão Velha/
CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento 
dos interessados, que concluiu o julgamento final do Certame Licitatório na 
modalidade Pregão presencial nº 2020.01.29.1, sendo o seguinte: Empresa 
vencedora - ANA MARIA BATISTA DOS SANTOS - ME, vencedora junto 
aos lotes 1, 2, 3, 4, 5, 6 e 7, conforme Mapa de Registro de Lances Verbais, 
sendo a mesma declarada habilitada por cumprimento integral às exigências 
do Edital Convocatório. Maiores informações, na sede da Comissão de 
Licitação, sito na Rua Santos Dumont, nº 64 - Centro - Missão Velha/CE, 
ou pelo telefone (88) 3542-1609, no horário de 08:00 às 12:00 hs. Missão 
Velha/CE, 02 de Março de 2020. Gleyllson Fernandes de Oliveira – 
Pregoeiro Oficial.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA 
- AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 2020.02.27.01 
- A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA 
MUNICIPAL DE ACOPIARA – CEARÁ, TORNA PÚBLICO, PARA 
CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE NO PRÓXIMO DIA 
18 DE MARÇO DE 2020, ÀS 08:30HS, ESTARÁ REALIZANDO 
LICITAÇÃO, NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS, CRITÉRIO 
DE JULGAMENTO MENOR PREÇO GLOBAL, TOMBADO SOB 
O Nº 2020.02.27.01, COM FINS A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE ASSESSORIA 
E CONSULTORIA EM COMUNICAÇÃO PARA PRODUÇÃO 
DE CAMPANHAS EDUCATIVAS, ATRAVÉS DE MATÉRIAS 
JORNALÍSTICAS, PARA VEICULAÇÃO EM EMISSORAS DE 
RÁDIOS LOCAIS E DA REGIÃO, SITE E NAS MÍDIAS SOCIAIS. 
TAIS COMO FACEBOOK, INSTAGRAM E GRUPOS DE 
WHATSAPP; PRODUÇÃO DE SPOTS, PRODUÇÃO DE VÍDEOS 
INSTITUCIONAIS E VÍDEOS INFORMATIVOS; CRIAÇÃO DE 
ARTES; PRODUÇÃO E APRESENTAÇÃO DE PROGRAMAS 
DE RÁDIOS INSTITUCIONAIS COM VEICULAÇÃO NAS 
EMISSORAS LOCAIS E VIA WEB DE INTERESSE DAS DIVERSAS 
SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA/CE, CONFORME 
PROJETO BÁSICO/TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO AO 
EDITAL, O QUAL ENCONTRA-SE NA ÍNTEGRA NA SEDE DA 
COMISSÃO, NO CENTRO ADMINISTRATIVO - SITUADO NA 
AVENIDA JOSÉ MARQUES FILHO, 600, AROEIRAS – ACOPIARA - 
CEARÁ. MAIORES INFORMAÇÕES NO ENDEREÇO CITADO, PELO 
FONE: 0XX(88) 3565-0116, NO HORÁRIO DE 08:00H ÀS 12:00H OU 
PELO SITE HTTP://MUNICÍPIOS.TCE.CE.GOV.BR/LICITACOES. A 
COMISSÃO.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA 
ALEGRE - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2020.02.04.1. Objeto: Aquisição de gêneros 
alimentícios destinados à composição da Merenda Escolar de Escolas e 
Creches da Rede Pública de Ensino do Município de Várzea Alegre/CE, 
conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitantes 
Vencedores: o licitante SANCHO’S COMÉRCIO DE GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS LTDA inscrito no CNPJ nº 02.714.226/0001-80 
classificada nos lotes: lote 01, no valor global de R$ 236.470,00 (duzentos e 
trinta e seis mil quatrocentos e setenta  reais), lote 02 no valor global de R$ 
62.990,00 (sessenta e dois mil novecentos e noventa  reais), lote 04, no valor 
global de R$ 156.999,52 (cento e cinqüenta e seis mil novecentos e noventa 
e nove reais  e cinqüenta e dois centavos), lote 05, no valor global de R$ 
114.996,00 (cento e quatorze mil novecentos e noventa e seis reais), lote 06, 
no valor global de R$ 84.972,00 (oitenta e quatro mil novecentos e setenta 
e dois reais), lote 08, no valor global de R$ 49.800,00 (quarenta e nove mil 
oitocentos  reais), lote 09, no valor global de R$ 85.500,00 (oitenta e cinco 
mil quinhentos  reais) e lote 10, no valor global de R$ 39.495,00 (trinta 
e nove mil quatrocentos e PEDRO RENATO AGUIAR DE MELO - ME 
inscrito no CNPJ nº 32.434.478/0001-16 classificado nos lotes: lote 03 e no 
valor global de R$ 143.440,00 (cento e quarenta e três mil quatrocentos e 
quarenta  reais) e lote 07, no valor global de R$ 97.298,00 (noventa e sete mil 
duzentos e noventa e oito reais), de conformidade com o Mapa Comparativo 
de Preços acostado aos autos. Homologo a presente Licitação na forma 
da Lei nº 8.666/93 e Adjudico o seu objeto aos respectivos vencedores - 
Antonio Fernandes de Lima - Ordenador de Despesas do Fundo Municipal 
de Educação. Data da Homologação e Adjudicação: 02 de Março de 2020. 
Várzea Alegre/CE, 02 de Março de 2020. Antonio Fernandes de Lima - 
Secretário Municipal de Educação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ 
– CE – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
004/2020 - PE. A PREGOEIRA DO MUNICÍPIO DE CHORÓ-CE – 
TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS 
A ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2020- PE, 
CUJO OBJETO É SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA 
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS 
CONTRATAÇÕES 
PARA 
AQUISIÇÃO 
DE 
MATERIAIS 
E 
EQUIPAMENTOS 
PERMANENTES 
PARA 
SUPRIR 
AS 
NECESSIDADES DAS UBS’S E HOSPITAL E MATERNIDADE 
PADRE JOSÉ BEZERRA FILHO NO MUNICÍPIO DE CHORÓ/CE. 
INÍCIO DO CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: 03 DE MARÇO DE 
2020, ÀS 10:00HS ATÉ 13 DE MARÇO DE 2020 ÀS 08:00HS; DATA DE 
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 13 DE MARÇO DE 2020, ÀS 09:00H; 
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 13 DE MARÇO DE 
2020, ÀS 14:00HS. TODOS OS HORÁRIOS DIZEM RESPEITO AO 
HORÁRIO DE BRASÍLIA. O EDITAL COMPLETO PODERÁ SER 
ADQUIRIDO NA SEDE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO E NOS 
SITES: 
HTTPS://WWW.LICITACOES-E.COM.BR/AOP/INDEX.JSP; 
HTTPS://WWW.TCE.CE.GOV.BR. ANA PAULA ESTÊVÃO SILVA – 
PREGOEIRA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CHORÓ/CE.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº044  | FORTALEZA, 03 DE MARÇO DE 2020

                            

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