DOE 04/03/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ANULAÇÃO DE CRÉDITO ORDINÁRIO - INDIRETAS
 
Função.Subfunção.Programa: 
10.302.631 ATENÇÃO À SAÚDE PERTO DO CIDADÃO
 
Ação: 
20096 Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais na Atenção Ambulatorial e Hospitalar - Folha Normal.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
291.00 
1 
4.200,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
4.200,00
 
Total do Órgão: 
110.300,00
 
Total da Secretaria: 
110.300,00
 
Secretaria: 
47000000 SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
 
Órgão: 
47200002 FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
 
Unid. Orçamentária: 
47200002 FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
 
Função.Subfunção.Programa: 
08.243.123 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
 
Ação: 
10635 Execução do Programa Mais Infância Ceará - Cartão Mais Infância.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
110.00 
0 
6.380.185,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
6.380.185,00
 
Total do Órgão: 
6.380.185,00
 
Total da Secretaria: 
6.380.185,00
 
Total do Movimento: 
6.490.485,00
ANEXO III A QUE SE REFERE O ART. 1º DO DECRETO Nº33.505, DE 04 DE MARÇO DE 2020
CRÉDITO SUPLEMENTAR - DIRETAS
 
Secretaria: 
10000000 SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
 
Órgão: 
10000000 SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
 
Unid. Orçamentária: 
10100001 GABINETE DO SECRETÁRIO
 
Função.Subfunção.Programa: 
06.181.521 SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA COM A SOCIEDADE
 
Ação: 
10223 Modernização das Estruturas das Unidades Prestadoras de Serviços de Segurança Pública.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
12.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
12.000,00
 
Total do Órgão: 
12.000,00
 
Órgão: 
10100002 POLÍCIA CIVIL
 
Unid. Orçamentária: 
10100002 POLÍCIA CIVIL
 
Função.Subfunção.Programa: 
06.181.521 SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA COM A SOCIEDADE
 
Ação: 
10208 Implantação de Novas Unidades de Policiamento Civil.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
772.000,00
 
Ação: 
10962 Implantação de Novas Unidades de Polícia Civil voltadas para a Proteção de Grupos Vulneráveis.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
8.000,00
 
Ação: 
10965 Modernização das Estruturas da Polícia Civil.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
1.200.000,00
 
Ação: 
10966 Modernização na Área de Tecnologia e Comunicação da Polícia Civil.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
25.000,00
 
Ação: 
10968 Modernização da Polícia Civil.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
24.000,00
 
Ação: 
10963 Implantação de Núcleos Avançados de Inteligência.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
18.000,00
 
Ação: 
10967 Estruturação da Inteligência da Polícia Civil do Estado do Ceará - PC.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
24.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
2.071.000,00
 
Total do Órgão: 
2.071.000,00
 
Órgão: 
10100003 POLÍCIA MILITAR
 
Unid. Orçamentária: 
10100003 POLÍCIA MILITAR
 
Função.Subfunção.Programa: 
06.122.521 SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA COM A SOCIEDADE
 
Ação: 
10521 Aquisição de Máquinas, Equipamentos e Veículos da Polícia Militar.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
295.000,00
 
Função.Subfunção.Programa: 
06.128.523 FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA
 
Ação: 
10686 Formação e Capacitação de Servidores da Polícia Militar.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
602.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
897.000,00
 
Total do Órgão: 
897.000,00
 
Total da Secretaria: 
2.980.000,00
 
Secretaria: 
18000000 SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
 
Órgão: 
18000000 SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
 
Unid. Orçamentária: 
18100013 COORDENADORIA DE ALTERNATIVAS PENAIS
 
Função.Subfunção.Programa: 
06.122.514 GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO
 
Ação: 
20295 Apoio à Execução de Alternativas Penais.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
3.000.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
3.000.000,00
 
Total do Órgão: 
3.000.000,00
 
Total da Secretaria: 
3.000.000,00
 
Secretaria: 
21000000 SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
 
Órgão: 
21000000 SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
 
Unid. Orçamentária: 
21100029 COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO DE AGRICULTURA FAMILIAR
 
Função.Subfunção.Programa: 
20.608.311 DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL RURAL SUSTENTÁVEL DA AGROPECUÁRIA FAMILIAR
 
Ação: 
10431 Aquisição de Sementes.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
180.000,00
 
Ação: 
20296 Manutenção do Laboratório de Sementes.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
160.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
340.000,00
 
Unid. Orçamentária: 
21100035 COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO DA PESCA E AQUICULTURA FAMILIAR
 
Função.Subfunção.Programa: 
20.608.352 DESENVOLVIMENTO INTEGRADO E SUSTENTÁVEL DA PESCA ARTESANAL E AQUICULTURA FAMILIAR
 
Ação: 
10471 Apoio aos Projetos de Produção.
 
Região: 
04 LITORAL LESTE 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
102.312,18
 
Total da Unidade Orçamentária: 
102.312,18
 
Unid. Orçamentária: 
21100036 UNIDADE DE GERENCIAMENTO DE PROJETOS - PAULO FREIRE
 
Função.Subfunção.Programa: 
17.511.622 ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MEIO RURAL
 
Ação: 
10502 Implantação de Cisternas (PDPC PPF - Comp. I).
 
Região: 
01 CARIRI 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
110.00 
6 
346.000,00
 
Região: 
08 SERRA DA IBIAPABA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
110.00 
6 
80.500,00
 
Região: 
12 SERTÃO DOS CRATEÚS 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
110.00 
6 
516.500,00
 
Função.Subfunção.Programa: 
20.606.311 DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL RURAL SUSTENTÁVEL DA AGROPECUÁRIA FAMILIAR
 
Ação: 
10552 Implantação de Plano de Desenvolvimento Comunitário (PDPC/PPF - Comp. II).
 
Região: 
01 CARIRI 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
110.00 
6 
2.905.000,00
 
Região: 
11 SERTÃO DE SOBRAL 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
110.00 
6 
1.090.000,00
 
Ação: 
10573 Qualificação da Assistência Técnica (PDPC/PPF - Comp. I).
 
Região: 
01 CARIRI 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
110.00 
6 
2.561.000,00
 
Região: 
08 SERRA DA IBIAPABA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
110.00 
6 
501.700,00
 
Região: 
11 SERTÃO DE SOBRAL 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
110.00 
6 
5.994.000,00
 
Região: 
13 SERTÃO DOS INHAMUNS 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
110.00 
6 
3.510.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
17.504.700,00
 
Total do Órgão: 
17.947.012,18
 
Total da Secretaria: 
17.947.012,18
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº045  | FORTALEZA, 04 DE MARÇO DE 2020