DOE 04/03/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
05/02/2020, de R$ 4,47 (quatro reais e quarenta e sete centavos) mais ajuda de
custo no valor de R$ 2.167,95, (dois mil cento e sessenta e sete reais e noventa
e cinco centavos) e passagem aérea para o trecho Fortaleza/Lisboa/Milan/
Lisboa/Fortaleza no valor de R$ 10.254,93, (dez mil duzentos e cinquenta
e quatro reais e noventa e três centavos) e seguro viagem no valor de R$
466,40, (quatrocentos e sessenta e seis reais e quarenta centavos), perfazendo
um total R$ 22.645,06, (vinte e dois mil seiscentos e quarenta e cinco reais e
seis centavos) de acordo com o art. 1º; alínea b do § 1º,§ 2º e § 3º do art. 4º;
art. 5º e seu § 2º, art.6º e art. 10º classe I do anexo II, do Decreto nº 30.719,
de 27 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação
orçamentária da SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 17
de janeiro de 2020.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR ALOISIO VIEIRA LIRA
NETO, ocupante do cargo de Superintendente da Supesp, matrícula nº
300.025-1-2, da Superintendência de Pesquisa e Estratégia de Segurança
Pública do Estado do Ceará, a viajar a Cidade de Brasília-DF, nos dias 04
e 05/02/2020, com a finalidade de participar de reuniões com o Ministério
da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicação e Ministério da Justiça e
Segurança Pública, conforme SPU nº 00978406/2020, concedendo-lhe 1
(uma) diária e meia, no valor de R$ 350,48 (trezentos e cinquenta reais e
quarenta e oito centavos), acrescidos de 60%, mais ajuda de custo no valor
total de R$ 350,48 (trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos), e
passagem aérea no valor de R$ 2.416,69 (dois mil, quatrocentos e dezesseis
reais e sessenta e nove centavos) perfazendo um total de R$ 3.608,32 (três
mil, seiscentos e oito reais e trinta e dois centavos), de acordo com o artigo
3º; alínea “b” § 1º, § 3º do artigo 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10º;
classe I, do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, c/c o
art. 2º do Decreto nº 32.969, de 14 de fevereiro de 2019, alterado pelo art.
1º do Decreto nº 33.023, de 22 de março de 2019, devendo a despesa correr
à conta da dotação orçamentária da FSPDS. CASA CIVIL, em Fortaleza,
29 de janeiro de 2020.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor ALOISIO VIEIRA
LIRA NETO, ocupante do cargo de Superintendente da Supesp, matrícula
nº 300.025-1-2, da Superintendência de Pesquisa e Estratégia de Segurança
Pública do Estado do Ceará, a viajar a Cidade de Brasília-DF, no período
de 19 à 21/08/2019, com a finalidade de participar de Reunião no Minis-
tério da Justiça e Segurança Pública, conforme SPU Nº 07065579/2019,
concedendo-lhe 2 (duas) diárias e meia, no valor de R$ 350,48 (trezentos e
cinquenta reais e quarenta e oito centavos), acrescidos de 60%, mais ajuda
de custo no valor de R$ 350,48 (trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito
centavos), e passagem aérea no valor de 1.695,49 (hum mil, seiscentos e
noventa e cinco reais e quarenta e nove centavos), perfazendo um total de
R$ 3.447,89 (três mil, quatrocentos e quarenta e sete reais e oitenta e nove
centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b” § 1º, § 3º do artigo 4º; art.
5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10º; classe I, do anexo I do Decreto nº 30.719, de
25 de outubro de 2011, c/c o art. 2º do Decreto nº 32.969, de 14 de fevereiro
de 2019, alterado pelo art. 1º do Decreto nº 33.139, de 03 de julho de 2019,
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. CASA
CIVIL, em Fortaleza, 13 de agosto de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DO GOVERNO
DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe foi outorgada
pelo Governador do Estado do Ceará, através do Decreto nº 33.139, de 03
de julho de 2019, publicado no D.O.E. de 04 de julho de 2019 e tendo em
vista o que constam nos processos nº 00141832/2020 e 00141999/2020
(VIPROC), RESOLVE AUTORIZAR CARLOS ROBERTO MARTINS
RODRIGUES SOBRINHO, SECRETÁRIO DA SAÚDE, a viajar à cidade
de São Paulo/SP, no dia 10 de janeiro de 2020, com o objetivo de participar
de reunião no Hosptial Israelita Albert Einstein, concedendo-lhe 0,5(meia)
diária, no valor unitário de R$ 350,48 (trezentos e cinquenta reais e quarenta
e oito centavos), num total de R$ 175,24 (cento e setenta e cinco reais e vinte
e quatro centavos), acrescidos de 50% (cinquenta por cento), equivalente a
R$ 87,62 (oitenta e sete reais e sessenta e dois centavos), mais 01(uma) ajuda
de custo no valor de R$ 350,48 (trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito
centavos), perfazendo um valor total de R$ 613,34 (seiscentos e treze reais
e trinta e quatro centavos), bem como passagem aérea no trecho Fortaleza/
São Paulo/Fortaleza, no valor de R$ 3.886,02 (três mil, oitocentos e oitenta
e seis reais e dois centavos), de acordo com o Decreto nº 30.719, de 25 de
outubro de 2011, classe I, anexos I e III, devendo a despesa correr à conta da
dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. PALÁCIO
DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,
07 de jjaneiro de 2020.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas
atribuições legais, delegadas pelo Decreto nº 32.969, DOE de 15/02/2019 e
suas alterações, RESOLVE AUTORIZAR YURI CASTRO DE OLIVEIRA,
SUPERINTENDENTE DA SOHIDRA, a viajar a cidade de Salgueiro-PE,
no período de 29 a 30/01/2020, a fim Realizar visita técnica ao Projeto de
Integração do Rio São Francisco e ao Cinturão das Águas, concedendo-lhe
1,5 diária e meia, no valor unitário de R$ 236,56 (duzentos e trinta e seis reais
e cinquenta e seis centavos), acrescidos de 30% o que equivale a R$ 106,45
(cento e seis reais e quarenta e cinco centavos), no valor total de R$ 461,29
(quatrocentos e sessenta e um reais e vinte e nove centavos), mais ajuda de
custo no valor de R$ 236,56 (duzentos e trinta e seis reais e cinquenta e seis
centavos), totalizando R$ 697,85 (Seiscentos e noventa e sete reais e oitenta e
cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b, § 1º e 3º do art. 4º; art. 5º
e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10; classe II do anexo I do Decreto nº 30.719, DOE de
27/10/2011, alterado pelo Decreto nº 32.969, DOE de 15/02/2019, devendo a
despesa correr à conta da dotação orçamentária da Superintendência de Obras
Hidráulicas - SOHIDRA . PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 29 de janeiro de 2020.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DO ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o
servidor RAMON FLÁVIO GOMES RODRIGUES, ocupante do cargo
de Técnico de Planejamento/Secretário Executivo de Planejamento e Gestão
Interna, matrícula nº 027331-1-0, deste Órgão, a viajar a cidade de João
Pessoa/PB, no dia 19/02/2020, a fim de representar o Secretário dos Recursos
Hídricos do Ceará em reunião dos quatro estados receptores do PISF em João
Pessoa/PB, concedendo-lhe ½ (meia diária), no valor unitário de R$ 350,48
(trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos), acrescidos de 40%
(quarenta por cento), no valor total de R$ 244,34 (duzentos e quarenta e quatro
reais e trinta e quatro centavos), mais uma ajuda de custo no valor de R$ 350,48
(trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos), e passagem aérea, para
o trecho FORTALEZA / RECIFE / FORTALEZA, no valor de R$ 1.340,02
(hum mil e trezentos e quarenta reais e dois centavos) perfazendo um total
de R$ 1.935,84 (hum mil e novecentos e trinta e cinco reais e oitenta e quatro
centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º e 3º do artigo 4º; art. 5º e
seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10, classe II do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de
outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária
deste Órgão. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO, DO GOVERNO DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza, 19 de fevereiro de 2020.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DO ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a
concessão de passagens aéreas e pagamento de diárias ao servidor LUIZ
RAMOM TEIXEIRA CARVALHO, ocupante do cargo de Superinten-
dente do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo, com simbologia
SS-1, matrícula nº 3002251-3, correspondente a viagem à cidade de Iguatu,
no período de 02 a 03 de março de 2020, com o objetivo de realizar visita
técnica ao Centro de Atendimento Socioeducativo de Semiliberdade de Iguatu,
localizado na referida cidade, concedendo-lhe 1,5 (uma diária e meia), no
valor unitário de R$ 157,72 (cento e cinquenta e sete reais e setenta e dois
centavos), acrescido de 5%, totalizando R$ 248,41 (duzentos e quarenta e oito
reais e quarenta e um centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b § 1º e 3º
do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10; classe I, do anexo I do Decreto nº
30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação
orçamentária da SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de fevereiro de 2020.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas
atribuições legais, delegadas pelo Decreto nº 32.969, DOE de 15/02/2019 e
suas alterações, RESOLVE AUTORIZAR FRANCISCO JOSÉ PONTES
IBIAPINA, SECRETÁRIO EXECUTIVO DA PROTEÇÃO SOCIAL, a
viajar a cidade de Irauçuba, no dia 28.01.2020, a fim participar da abertura
do I Seminário Integrado do SUAS, concedendo-lhe meia diária , no valor
unitário de R$ 87,62 (Oitenta e sete reais e sessenta e dois centavos), no
valor total de R$ 43,81 (Quarenta e três reais e oitenta e um centavos), de
acordo com o artigo 1º; alínea a, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10;
classe II do anexo I do Decreto nº 30.719, DOE de 27/10/2011, alterado pelo
Decreto nº 32.969, DOE de 15/02/2019, devendo a despesa correr à conta da
dotação orçamentária da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania,
Mulheres e Direitos Humanos. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de janeiro de 2020 .
José Élcio Batista
O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de
suas atribuições legais do Decreto 33.261, 05.09.2019, publicada no Diário
Oficial de 06.09.2019, RESOLVE AUTORIZAR DENISE MOREIRA
DE AGUIAR, ocupante do cargo de SECRETÁRIA EXECUTIVA DE
POLÍTICAS PUBLICAS PARA MULHERES, matrícula nº 300505-1-7,
desta Secretaria, a viajar à cidade de Juazeiro do Norte, no período de 04 a
07.02.2020, a fim de participar das ações de enfrentamento a violência de
gênero , concedendo-lhe três diárias e meia, no valor unitário de R$ 87,62
+ 20% (Oitenta e sete reais e sessenta e dois centavos mais vinte por cento),
totalizando R$ 368,00 (Trezentos e sessenta e oito reais),e passagem aérea
para o trecho, Fortaleza/Juazeiro do Norte/Fortaleza, no valor de R$ 1.595,09
(Hum mil quinhentos e noventa e cinco reais e nove centavos), totalizando
R$ 1.963,09 (Hum mil novecentos e sessenta e três reais e nove centavos),
de acordo com o artigo 1º; alínea b , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10;
classe II do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº045 | FORTALEZA, 04 DE MARÇO DE 2020
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