DOE 04/03/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Proteção
Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos PALÁCIO DA
ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,
04 de fevereiro de 2020.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso das
suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR HUGO SANTANA
DE FIGUEIRÊDO JUNIOR, ocupante do cargo de Diretor Presidente da
COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS, a viajar a São Luís, nos dias
11 a 14 de fevereiro de 2020, a fim de participar da 61ª Reunião do Conselho
de Administração da ABEGÁS, Encontro das Distribuidoras de gás natural
do Nordeste e a empresa GOLAR POWER GNL e Fórum Maranhense de
Distribuição de Gás Natural (Evento Aberto GASMAR), concedendo-lhe
3,5 (três e meia) diárias, no valor unitário de R$ 236,56 (duzentos e trinta
e seis reais e cinquenta e seis centavos), acrescido de 40%, totalizando R$
1.159,13 (um mil, cento e cinquenta e nove reais e treze centavos), 1,0 (uma)
ajuda de custo no valor unitário de R$ 236,56 (duzentos e trinta e seis reais
e cinquenta e seis centavos) e passagens aéreas no valor de R$ 1.391,14 (um
mil, trezentos e noventa e um reais e quatorze centavos), perfazendo um valor
total de R$ 2.786,83 (dois mil, setecentos e oitenta e seis reais e oitenta e
três centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b, § 1º do artigo 4º; artigo
5º e seu § 1º; artigo 10, Classe II, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de
2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária própria da
CEGÁS. CASA CIVIL, em Fortaleza, 11 de fevereiro de 2020.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso das
suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR HUGO SANTANA
DE FIGUEIRÊDO JUNIOR, ocupante do cargo de Diretor Presidente da
COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS, a viajar a Brasília, no dia
10 de fevereiro de 2020, a fim de participar da Reunião Consórcio Nordeste,
concedendo-lhe 0,5 (meia) diária, no valor unitário de R$ 236,50 (duzentos
e trinta e seis reais e cinquenta centavos), acrescido de 60%, totalizando
R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), 1,0 (uma)
ajuda de custo no valor unitário de R$ 236,56 (duzentos e trinta e seis reais e
cinquenta e seis centavos) e passagens aéreas no valor de R$ 2.805,89 (dois
mil, oitocentos e cinco reais e oitenta e nove centavos), perfazendo um valor
total de R$ 3.231,70 (três mil, duzentos e trinta e um reais e setenta centavos),
de acordo com o artigo 3º; alínea b, § 1º do artigo 4º; artigo 5º e seu § 1º;
artigo 10, Classe II, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo
a despesa correr à conta da dotação orçamentária própria da CEGÁS. CASA
CIVIL, em Fortaleza, 10 de fevereiro de 2020.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR FERNANDA MARA DE
OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA, que exerce as
funções do cargo de provimento em comissão de Secretária da Fazenda,
a viajar à cidade de Brasília - DF, no período de 10 a 12 de fevereiro do
corrente ano, a fim de participar do VIII Fórum Nacional de Governadores
e da 322ª Reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ,
concedendo-lhe 02 (duas) diárias e meia no valor unitário de R$ 350,48
(trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos), acrescidos de 60% , no
valor total de R$ 1.401,92 (um mil, quatrocentos e um reais e noventa e dois
centavos), mais 01 (uma) ajuda de custo no valor total de R$ 350,48 (trezentos
e cinquenta reais e quarenta e oito centavos), e passagem aérea para o trecho,
BRASÍLIA/FORTALEZA no valor de R$ 1.120,36 (um mil, cento e vinte
reais e trinta e seis centavos), perfazendo um total de R$ 2.872,76 (dois mil,
oitocentos e setenta e dois reais e setenta e seis centavos), de acordo com o
artigo 3º; alínea B, § 1º e 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 2º; arts. 6º, e 10; classe I,
do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa
correr à conta da dotação orçamentária da SECRETARIA DA FAZENDA.
CASA CIVIL, em Fortaleza, 10 de fevereiro de 2020.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DO ESTADO
DO CEARÁ , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o
servidor MÁRIO LIMA JÚNIOR, ocupante do cargo de Diretor - Presidente,
da Companhia Administradora da Zona de Processamento de Exportação
do Ceará - ZPE CEARÁ, matrícula nº 800060.1-2, a viajar à cidade de
Vitória – ES, no período de 10 a 14 de fevereiro de 2020, a fim de participar
da Feira Vitória Stone Fair 2020, bem como realização de reuniões e visitas
técnicas nos municípios de Aracruz - ES e Cariacica -ES, concedendo-lhe
4,5 (quatro diárias e meia), no valor unitário de R$ 236,56 (duzentos e trinta
e seis reais e cinquenta e seis centavos) acrescidos de 40% (quarenta por
cento), no valor total de R$ 1.490,32 (hum mil, quatrocentos e noventa reais
e trinta e dois centavos), mais 03(três) ajudas de custo no valor total de R$
709,68 (setecentos e nove reais e sessenta e oito centavos), e passagem aérea
mais taxa de embarque, para o trecho FORTALEZA - CE/VITÓRIA - ES/
FORTALEZA -CE, no valor de R$ 2.384,87 (dois mil, trezentos e oitenta e
quatro reais e oitenta e sete centavos), perfazendo um total de R$ 4.584,87
(quatro mil, quinhentos e oitenta e quatro reais e oitenta e sete centavos ),
de acordo com os arts. 1° e 2°, do Decreto nº 33.023, de 22 de março de
2019; art. 3º; alínea “b”, § 1º e 3° do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6°, 8°
e 10, classe II do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011,
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Companhia
Administradora da Zona de Processamento de Exportação do Ceará – ZPE
CEARÁ. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO
CEARÁ, em Fortaleza, 10 de fevereiro de 2020.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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O SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL , no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor EDUARDO HENRIQUE
CUNHA NEVES, ocupante do cargo de DIRETOR PRESIDENTE, matrícula
nº 000063.1-5, Símbolo ADECE I, desta AGÊNCIA, a viajar às cidades de
Juazeiro do Norte,Brejo Santo - CE, Icó - CE, Solonópole - CE e Senador
Pompeu - CE, nos dias 04 a 06 de março de 2020, a fim de visitar obras de
construção de galpões, concedendo-lhe duas diárias e meia, no valor unitário
de R$ 87,62 (oitenta e sete reais e sessenta e dois centavos) acrescidos de 20%
(vinte por cento), no valor total de R$ 262,86 (duzentos e sessenta e dois reais
e oitenta e seis centavos), e passagens aérea, para o trecho FORTALEZA-CE/
JUAZEIRO DO NORTE - CE, no valor de R$ 321,03 (trezentos e vinte um
reais e três centavos), perfazendo um total de R$ 583,89(quinhentos e oitenta
e três reais e oitenta nove centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b” ,
§ 1º e 3º do artigo 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10, classe II do anexo I
do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr
à conta da dotação orçamentária da ADECE. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO
DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de fevereiro
de 2020.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas
atribuições legais, delegadas pelo Decreto nº 32.969, DOE de 15/02/2019
e suas alterações, RESOLVE AUTORIZAR: ROSEANE OLIVEIRA DE
MEDEIROS, matrícula 300038-1-0, ocupante do cargo de Secretário Execu-
tivo da Indústria do Estado do Ceará, a viajar a cidade de Salvador/BA no
período de 13 à 14 de fevereiro de 2020 a fim de REPRESENTAR o Secretário
do Desenvolvimento Econômico e Trabalho do Estado do Ceará no evento
Amcham Recife/Nordeste 2020. Concedendo-lhe 1,5 (uma diária e meia),
no valor unitário de R$ 350,48 (trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito
centavos), acrescidos de 50% (cinquenta por cento), totalizando um valor de
R$ 788,58 (setecentos e oitenta e oito reais e cinquenta e oito centavos), mais
1 (uma) ajuda de custo no valor de R$ 350,48 (trezentos e cinquenta reais
e quarenta e oito centavos), e passagem aérea para o trecho Fortaleza-CE /
Salvador-BA / Fortaleza/CE, no valor de R$ 2.776,24 (dois mil, setecentos
e setenta e seis reais e vinte e quatro centavos), perfazendo um total de R$
3.915,30 (três mil, novecentos e quinze reais e trinta centavos) de acordo
com o artigo 3º; alínea “b”, §1º e 3º do art.4º; art.5º e seu §1º; arts.6º, 8º e 10;
classe I, do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, alterado
pelo Decreto nº 32.969, DOE de 15/02/2019 devendo a despesa correr à conta
da dotação orçamentária da Secretaria do Desenvolvimento Econômico e
Trabalho do Estado do Ceará. CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de fevereiro de 2020.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas
atribuições legais, delegadas pelo Decreto nº 32.969, DOE de 15/02/2019
e suas alterações, RESOLVE AUTORIZAR: JÚLIO CAVALCANTE
NETO, matrícula 300036-1-6, ocupante do cargo de Secretário Executivo de
Comércio, Serviços e Inovação da Secretaria do Desenvolvimento Econômico
e Trabalho do Estado do Ceará, a viajar a cidade de Juazeiro do Norte/CE
no período de 19 à 20 de fevereiro de 2020 a fim de participar de reuniões de
apresentação de metodologia dos Clusters Econômicos de Inovação naquela
região, concedendo-lhe 1,5 (uma diária e meia), no valor unitário de R$ 87,62
(oitenta e sete reais e sessenta e dois centavos), acrescidos de 20%(vinte
por cento), totalizando R$ 157,71 (cento e cinquenta e sete reais e setenta
e um centavos), e passagem aérea para o trecho Fortaleza-CE/Juazeiro do
Norte-CE/Fortaleza-CE, no valor de R$ 593,78 (quinhentos e noventa e três
reais e setenta e oito centavos), perfazendo um total de R$ 751,49 (setecentos
e cinquenta e um reais e quarenta e nove centavos) de acordo com o artigo
3º; alínea “b”, §1º e 3º do art.4º; art.5º e seu §1º; arts.6º, 8º e 10; classe II, do
anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, alterado pelo Decreto
nº 32.969, DOE de 15/02/2019 devendo a despesa correr à conta da dotação
orçamentária da Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Trabalho do
Estado do Ceará. CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ,
em Fortaleza, 10 de fevereiro de 2020.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR ANTÔNIO RODRIGUES
DE AMORIM, ocupante do cargo de Presidente da EMATERCE, a viajar
às cidades de Sobral e Itapipoca, no período de 19 a 20/02/2020, a fim de
acompanhar as atividades do Projeto Dom Hélder, concedendo-lhe 1,5 (uma
diária e meia) diária, no valor unitário de R$ 87,62 (oitenta e sete reais,
sessenta e dois centavos), no valor total de R$ 131,43 (cento e trinta e um
reais, quarenta e três centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º e 3º
do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10; classe II do anexo I do Decreto nº
30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação
orçamentária da Ematerce EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E
EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ, em Fortaleza, 13 de fevereiro de 2020.
José Elcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº045 | FORTALEZA, 04 DE MARÇO DE 2020
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