DOE 04/03/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas
atribuições legais, delegadas pelo Decreto nº 32.969, DOE de 15/02/2019
e suas alterações, RESOLVE AUTORIZAR a Servidora MARIA DAS
GRAÇAS FARIAS PEDROSA, Superintendente Adjunta do IDACE, a
viajar as Cidades de Baturité e Redenção, no período de 19 à 21/02/2020,
a fim de Representar o Superintendente no Seminário Regional de Formação
em Políticas Públicas para Assentamentos, Reassentamentos e Área Rural -
Maciço de Baturité e Visitar Comunidades de Assentamentos em Redenção,
concedendo-lhe duas diárias e meia , no valor unitário de R$ 87,62 (Ointenta e
Sete Reais e Sessenta e Dois Centavos), no valor total de R$ 219,05 (Duzentos
e Dezenove Reais e Cinco Centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea b,
§ 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10; classe II do anexo I do Decreto
nº 30.719, DOE de 27/10/2011, alterado pelo Decreto nº 32.969, DOE de
15/02/2019, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do
IDACE . PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO
CEARÁ, em Fortaleza, 17 de fevereiro de 2020.
José Élcio Batista
O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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A SECRETÁRIA DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DO ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR,
FRANCISCO DE ASSIS DINIZ, Secretário do Desenvolvimento Agrário
do Estado do Ceará, a viajar as cidades de Independência e Arneiroz-CE, no
dia 21/02/2020, a fim de participar da entrega de Sistema de Abastecimento
Dágua, em Independência e do I Seminário sobre Pecuária, em Arneiroz,
concedendo-lhe 0,5(meia) diária, no valor unitário de R$ 157,72 (cento
e cinquenta e sete reais e setenta e dois centavos), no valor total de R$
78,86(setenta e oito reais e oitenta e seis centavos), de acordo com o artigo
3º; alínea a , § 1º e 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10; classe I, do
anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa
correr à conta da dotação orçamentária do Custeio da Entidade. PALÁCIO
DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,
28 de fevereiro de 2020.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DO ESTADO
DO CEARÁ
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A SECRETÁRIA DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DO ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR,
FRANCISCO DE ASSIS DINIZ, Secretário do Desenvolvimento Agrário
do Estado do Ceará, a viajar a cidade de Sobral-CE, no dia 19/02/2020, a fim
de participar da entrega de Projeto de Peixamento, concedendo-lhe 0,5(meia)
diária, no valor unitário de R$ 157,72 (cento e cinquenta e sete reais e setenta
e dois centavos), no valor total de R$ 94,63(noventa e quatro reais e sessenta
e três centavos), acrescido de 20%(vinte por cento), de acordo com o artigo
3º; alínea a , § 1º e 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10; classe I, do
anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa
correr à conta da dotação orçamentária do Custeio da Entidade. PALÁCIO
DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,
28 de fevereiro de 2020.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DO ESTADO
DO CEARÁ
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da compe-
tência que lhe foi outorgada pelo Governador do Estado do Ceará, através
do Decreto nº 33.023, de 22 de março de 2019, publicado no D.O.E, em 22
de março de 2019, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FRANCISCO DO
O’ DE LIMA JÚNIOR, ocupante do Cargo de REITOR da Universidade
Regional do Cariri/URCA, Símbolo DNS-1, matrícula nº 430865.1-0, Processo
Viproc nº 00949252/2020, a viajar à cidade de FORTALEZA/CE, fazendo
o seguinte roteiro: JUAZEIRO DO NORTE/FORTALEZA/JUAZEIRO DO
NORTE-CEARÁ, no período de 29 a 31 de janeiro de 2020, com o objetivo
de participar de reunião com o Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, o
Sr. Élcio Batista e a Governadora em Exercício, Sra. Izolda Cela, conforme
anexo. Serão concedidas 2,5 (duas e meia) diárias no valor unitário de R$
87,62(oitenta e sete reais e sessenta e dois centavos), perfazendo um total de R$
219,05 (duzentos e dezenove reais e cinco centavos), de acordo com o Art. 3º;
§ 1º do art. 4º; § 2º do art. 5º; art. 10º, do Decreto nº 30.719 de 25 de outubro
de 2011, classe II, do anexo I do referido Decreto, devendo a despesa correr
à dotação orçamentária desta Fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
REGIONAL DO CARIRI - URCA, em Fortaleza/CE, 28 de janeiro de 2020.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da compe-
tência que lhe foi outorgada pelo Governador do Estado do Ceará, através
do Decreto nº 33.023, de 22 de março de 2019, publicado no D.O.E, em 22
de março de 2019, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FRANCISCO DO
O’ DE LIMA JÚNIOR, ocupante do Cargo de REITOR da Universidade
Regional do Cariri/URCA, Símbolo DNS-1, matrícula nº 430865.1-0, Processo
Viproc nº 00654317/2020, a viajar à cidade de FORTALEZA/CE, fazendo o
seguinte roteiro: CRATO/FORTALEZA/CRATO-CEARÁ, no período de 23
a 25 de janeiro de 2020, com o objetivo de tomar posse como Presidente do
Conselho de Reitores das Universidades Cearenses – CRUC, e participar de
Reunião com o Secretário de Meio Ambiente do Estado do Ceará, conforme
anexos. Serão concedidas 2,5 (duas e meia) diárias no valor unitário de R$
87,62(oitenta e sete reais e sessenta e dois centavos), perfazendo um total
de R$ 219,05 (duzentos e dezenove reais e cinco centavos), de acordo com
o Art. 3º; § 1º do art. 4º; § 2º do art. 5º; art. 10º, do Decreto nº 30.719 de
25 de outubro de 2011, classe II, do anexo I do referido Decreto, devendo
a despesa correr à dotação orçamentária desta Fundação. PALÁCIO DA
ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/
CE, 22 de janeiro de 2020.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da compe-
tência que lhe foi outorgada pelo Governador do Estado do Ceará, através
do Decreto nº 33.023, de 22 de março de 2019, publicado no D.O.E, em 22
de março de 2019, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FRANCISCO DO
O’ DE LIMA JÚNIOR, ocupante do Cargo de REITOR da Universidade
Regional do Cariri/URCA, Símbolo DNS-1, matrícula nº 430865.1-0, Processo
Viproc nº 01104515/2020, a viajar à cidade de BRASÍLIA/DF, fazendo o
seguinte roteiro: JUAZEIRO DO NORTE/BRASÍLIA-DF/JUAZEIRO DO
NORTE-CEARÁ, no período de 04 a 05 de fevereiro de 2020, com o objetivo
de participar de reunião para a entrega da solicitação de inscrição da Chapada
do Araripe na lista indicativa Brasileira para Patrimônio da Humanidade,
onde estará presente o Secretário de Cultura do Ceará, na Superintendência
do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN. Será
concedida 1,5 (uma e meia) diária no valor unitário de R$ 236,56 (duzentos e
trinta e seis reais e cinquenta e seis centavos), perfazendo R$ 354,84 (trezentos
e cinquenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos), mais um acréscimo
de 60% sobre a diária de acordo com o anexo III do Decreto nº 30.719 de
25/10/2011 no valor de R$ 212,90, mais uma ajuda de custo de acordo com
o artigo 6º do referido Decreto, no valor de R$ 236,56, TOTALIZANDO a
diária em R$ 804,30 (oitocentos e quatro reais e trinta centavos), de acordo
com o Art. 3º; § 1º do art. 4º; § 2º do art. 5º; art. 10º, do Decreto nº 30.719
de 25 de outubro de 2011, classe II, do anexo I do referido Decreto, devendo
a despesa correr à dotação orçamentária desta Fundação. PALÁCIO DA
ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/
CE, 31 de janeiro de 2020.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da
competência que lhe foi outorgada pelo Governador do Estado do Ceará,
através do Decreto nº 33.139, de 03 de julho de 2019, publicado no D.O.E.,
em 04 de julho de 2019, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FABIANNO
CAVALCANTE DE CARVALHO, ocupante do cargo de DNS-1-Reitor,
matrícula nº 000275-1-0, lotado na Fundação Universidade Estadual Vale
do Acaraú, a viajar à cidade de Fortaleza-CE., no dia 20 de fevereiro de
2020, a fim de participar de reunião com o Presidente do Tribunal de Contas
do Estado do Ceará, para tratar do processo de desapropriação da Fundação
Universidade Estadual Vale do Acaraú-UVA, concedendo-lhe meia diária,
no valor unitário de R$ 87,62 (oitenta e sete reais e sessenta e dois centavos)
acrescidos de 40% (quarenta por cento), totalizando R$ 61,33 (sessenta e um
reais e trinta e três centavos), de acordo com o art. 3º, alínea “b”, § 1º do art.
4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10º, classe II, anexo I do Decreto nº 30.719, de 25
de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamen-
tária da Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú. PALÁCIO DA
ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE.,
17 de fevereiro de 2020.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
*** *** ***
O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da compe-
tência que lhe foi outorgada pelo Governador do Estado do Ceará, através do
Decreto nº 33.139, de 03 de julho de 2019, publicado no D.O.E., em 04 de
julho de 2019, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FABIANNO CAVAL-
CANTE DE CARVALHO, ocupante do cargo de DNS-1-Reitor, matrícula
nº 000275-1-0, lotado na Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú,
a viajar à cidade de Fortaleza-CE., no dia 27 de fevereiro de 2020, a fim de
participar da rreunião com o Secretário da Ciência, Tecnologia e Educação
Superior-SECITECE, Inácio Francisco de Assis Nunes Arruda e o Banco
Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social-BNDES, para tratar de
projetos de investimentos, concedendo-lhe meia diária, no valor unitário de
R$ 87,62 (oitenta e sete reais e sessenta e dois centavos) acrescidos de 40%
(quarenta por cento), totalizando R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três
centavos), de acordo com o art. 3º, alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu
§ 1º; art. 10º, classe III, anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de
2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Fundação
Universidade Estadual Vale do Acaraú. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE., 21 de fevereiro
de 2020.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DO ESTADO DO
CEARÁ, no uso de sua atribuições legais, devidamente autorizado através do
Decreto nº 32.969, publicado no Diário Oficial do Estado de 15 de fevereiro
de 2019, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FRANCISCO CARVALHO
DE ARRUDA COELHO, ocupante do cargo de Secretário Executivo da
Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior, matrícula nº 300089-
1-X, a viajar à cidade de Juazeiro do Norte-CE, nos dias 19 e 20 de fevereiro
de 2020, para participar de Reuniões do Clusters,, concedendo-lhe 01 (uma)
diária e meia no valor unitário de R$ 87,62 (oitenta e sete reais e sessenta e
dois centavos), com acréscimo, de 20% (vinte por cento), no valor total de
157,71 (cento e cinquenta e sete reais e setenta e um centavos), e passagem
aérea, para o trecho Fortaleza/Juazeiro do Norte/Fortaleza, no valor de R$
1.172,39 (um mil, cento e setenta e dois reais e trinta e nove centavos),
perfazendo um total de R$ 1.330,10 (um mil, trezentos e trinta reais e dez
centavos ), de acordo com o artigo 3º; alínea b § 1º e 3º do art. 4º; art 5º e seu
§ 1º; arts. ,6º, 8º e 10º; classe II, do anexo II do Decreto nº 30.719, de 25 de
outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária
desta Secretaria. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ,
em Fortaleza, 10 de fevereiro de 2020.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
*** *** ***
O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas
atribuições legais, delegadas pelo Decreto nº 32.969, DOE de 15/02/2019 e
suas alterações, RESOLVE AUTORIZAR a Vice-Governadora do Estado
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO, Matrícula nº 300010-
2-8, a viajar a Cidade de São Paulo - SP, no período de 18 a 19 de fevereiro
de 2020, a fim participar da reunião sobre o Centro de Formação de liderança
Educacional/Fundação Lemann, concedendo-lhe (1,5) uma diária e meia,
no valor unitário de R$ 350,48 (trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº045 | FORTALEZA, 04 DE MARÇO DE 2020
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