DOE 04/03/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
centavos), acrescidos de 50% (cinquenta por cento, no valor total de R$
788,58 (setecentos e oitenta e oito reais e cinquenta e oito centavos),mais
uma ajuda de custo no valor de R$ 350,48 (trezentos e cinquenta e oito reais
e quarenta e oito centavos), e passagem aérea, para o trecho Fortaleza/São
Paulo/Fortaleza, no valor de R$ 2.468,92 (dois mil, quatrocentos e sessenta
e oito reais e noventa e dois centavos), perfazendo um total de R$ 3.607,98
(três mil, seiscentos e sete reais e noventa e oito centavos), de acordo com
o artigo 3º; alínea b , § 1º e 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10;
classe I, do anexo I do Decreto nº 30.719, DOE de 27/10/2011, alterado pelo
Decreto nº 32.969, DOE de 15/02/2019, devendo a despesa correr à conta
da dotação orçamentária da Assessoria Especial da Vice-Governadoria.
PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ,
em Fortaleza, 17 de fevereiro de 2020.
José Elcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DO ESTADO
DO CEARÁ, no uso das suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR
JUVÊNCIO VASCONCELOS VIANA, Procurador-Geral do Estado,
matrícula nº 103472.1.1, a viajar à cidade de Brasília-DF, nos dias 11 e 12
de fevereiro de 2020, com a finalidade de participar de reunião do Fórum
Permanente dos Procuradores Gerais dos Estados do Nordeste, para tratar de
assuntos gerais de interesse da região, de interesse da Administração Pública,
atribuindo-lhe 1 e ½ (uma e meia) diária no valor unitário de R$ 350,48
(trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos), acrescidos de 60%
(sessenta por cento), no valor total de R$ 841,15 (oitocentos e quarenta e
um reais e quinze centavos), mais uma ajuda de custo no valor de R$ 350,48
(trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos), e passagem aérea,
para o trecho Fortaleza/Brasília/Fortaleza, no valor de R$ 3.032,42 (três mil
e trinta e dois reais e quarenta e dois centavos), totalizando R$ 4.224,05
(quatro mil, duzentos e vinte e quatro reais e cinco centavos), na forma dos
arts. 1º, 3º, § 1º do art. 4º, alínea “b”, § 1º do art. 5º, 6º, 8º e 10º, anexo I
e III, classe I, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a
despesa correr à conta da dotação orçamentária deste Órgão. PALÁCIO DA
ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 11
de fevereiro de 2020.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DO ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR,
ANTÔNIO NEI DE SOUSA, Secretário Executivo da Pesca do Desenvol-
vimento Agrário do Estado do Ceará, a viajar as cidades de Sobral, Massapê
e Pires Ferreira-CE, no dia 19/02/2020, a fim de participar do programa de
peixamento nos açudes dos municípios, concedendo-lhe 0,5(meia) diária, no
valor unitário de R$ 87,62(oitenta e sete reais e sessenta e dois centavos),
no valor total de R$ 43,81(quarenta e três reais e oitenta e um centavos), de
acordo com o artigo 3º; alínea a , § 1º e 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts.
6º, 8º e 10; classe II, do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de
2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do Custeio
da Entidade. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza, 18 de fevereiro de 2020.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DO ESTADO
DO CEARÁ
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DO ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR,
FRANCISCO DE ASSIS DINIZ, Secretário do Desenvolvimento Agrário
do Estado do Ceará, a viajar as cidades de Aracati, Saboeiro, Baturité e
Aratuba/CE., no período de 13 a 15/02/2020 a fim de participar da entrega
de Beneficiamento de Frutas, em Aracati; de Projeto de Peixamento, em
Saboeiro; Seminário Veredas da Cidadania, em Baturité e entrega de Meca-
nização Agrícola, em Aratuba, concedendo-lhe 2,5(duas) diárias e meia, no
valor unitário de R$ 157,72(Cento e cinquenta e sete reais e setenta e dois
centavos), no valor total de R$ 394,30(trezentos e noventa e quatro reais e
trinta centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º e 3º do art. 4º; art.
5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10; classe I, do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25
de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária
do Custeio da Entidade. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 12 de fevereiro de 2020.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DO ESTADO
DO CEARÁ
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas
atribuições legais, delegadas pelo Decreto nº 32.969, DOE de 15/02/2019 e
suas alterações, RESOLVE AUTORIZAR ELIANA NUNES ESTRELA,
Secretária da Educação do Estado do Ceará, a viajar a cidade de Brasília/
DF, no período de 22 à 23 de janeiro do corrente ano, a fim de participar
de reunião no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE,
concedendo-lhe uma diária e meia, no valor unitário de R$ 350,48 (trezentos
e cinquenta reais e quarenta e oito centavos), acrescidos de 60% (sessenta
por cento), no valor total de R$ 841,15 (oitocentos e quarenta e um reais e
quinze centavos),mais uma ajuda de custo no valor de R$ 350,48 (trezentos
e cinquenta reais e quarenta e oito centavos), e passagem aérea, para o trecho
Juazeiro do Norte/Brasilia/Fortaleza, no valor de R$ 1.362,46 (hum mil
trezentos e sessenta e dois reais e quarenta e seis centavos), perfazendo um
total de R$ 2.554,09 (dois mil,quinhentos e cinquenta e quatro reais e nove
centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b, § 1º e 3º do art. 4º; art. 5º e
seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10; classe I, do anexo I do Decreto nº nº 30.719, de 25
de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamen-
tária desta Secretaria da Educação . SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 16 de janeiro de 2020.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas
atribuições legais, delegadas pelo Decreto nº 32.969, DOE de 15/02/2019 e
suas alterações, RESOLVE AUTORIZAR RITA DE CÁSSIA TAVARES
COLARES, Secretária Executiva de Planejamento e Gestão Interna, a viajar
a cidade de Brasília/DF, no período de 22 à 23 de janeiro do corrente ano,a
fim de participar de reunião no Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação – FNDE,assessorando a Secretária da Educação do Estado do Ceará,
concedendo-lhe uma diária e meia, no valor unitário de R$ 350,48 (trezentos
e cinquenta reais e quarenta e oito centavos), acrescidos de 60% (sessenta
por cento), no valor total de R$ 841,15 (oitocentos e quarenta e um reais e
quinze centavos),mais uma ajuda de custo no valor de R$ 350,48 (trezentos
e cinquenta reais e quarenta e oito centavos), e passagem aérea, para o trecho
Fortaleza/Brasília/Fortaleza, no valor de R$ 2.318,47 (dois mil, trezentos e
dezoito reais e quarenta e sete centavos), perfazendo um total de R$ 3.510,10
(três mil, quinhentos e dez reais e dez centavos), de acordo com o artigo 3º;
alínea b , § 1º e 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10; classe I, do
anexo I do Decreto nº 30.719, DOE de 27/10/2011, alterado pelo Decreto nº
32.969, DOE de 15/02/2019, devendo a despesa correr à conta da dotação
orçamentária desta Secretaria. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza, 16 de janeiro de 2020.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DO ESTADO DO
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a necessidade
de ressarcir as despesas referentes à alimentação, hospedagem e translado
efetuadas pelo servidor quando se deslocou da sede para viagem a serviço;
CONSIDERANDO que o processo com solicitação das diárias chegou auto-
rizado para pagamento em 7 de fevereiro de 2020, RESOLVE CONCEDER
diárias ao servidor FLÁVIO ATALIBA FLEXA DALTRO BARRETO,
ocupante do cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E
ORÇAMENTO DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO
ESTADO DO CEARÁ, matrícula nº 300368.1.6, desta Secretaria do Planeja-
mento e Gestão, por haver viajado a cidade de São Paulo - SP, no período de
20 a 21 de janeiro do corrente ano, com a finalidade de participar no Instituto
Superior de Ensino e Pesquisa – INSPER, de discussões e apresentação de
palestra referente a Estratégia Recente de Desenvolvimento do Estado do
Ceará, representando o Senhor SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E
GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, que correspondem a 01 e 1/2 (uma
e meia) diária, no valor unitário de R$ 350,48 (trezentos e cinquenta reais
e quarenta e oito centavos), acrescidos de 50% (cinquenta por cento), no
valor total de R$ 788,58 (setecentos e oitenta e oito reais e cinquenta e oito
centavos), mais 01 (uma) ajuda de custo no valor de R$ 350,48 (trezentos e
cinquenta reais e quarenta e oito centavos) e passagem aérea para o trecho
FORTALEZA-CE/SÃO PAULO-SP/FORTALEZA-CE, no valor de R$
2.000,11 (dois mil reais e onze centavos), perfazendo um total de R$ 3.139,17
(três mil, cento e trinta e nove reais e dezessete centavos), de acordo com os
arts. 1° e 2°, do Decreto nº 33.023, de 22 de março de 2019, art. 3º; alínea
“b”, § 1º e 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 10 e 11, classe I do anexo I
do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa ocorrer
à conta da dotação orçamentária da Secretaria do Planejamento e Gestão.
PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ,
em Fortaleza, 16 de janeiro de 2020.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DO ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a
necessidade de ressarcir as despesas referentes à alimentação, hospedagem
e translado efetuadas pelo servidor quando se deslocou da sede para viagem
a serviço; CONSIDERANDO que o processo com solicitação das diárias
chegou autorizado para pagamento em 18 de fevereiro de 2020, RESOLVE
CONCEDER diárias ao servidor JOÃO MARCOS MAIA, ocupante do
cargo de PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
DO ESTADO DO CEARÁ - CEARAPREV, matrícula nº 037928.1.1, a
viajar a cidade de Brasília - DF, no dia 7 de fevereiro do corrente ano, com
a finalidade de participar da Reunião Extraordinária do Conselho Nacional
de Dirigentes de Regimes Próprios de Previdência Social - CONAPREV,
equivalente a 1/2 (meia) diária, no valor unitário de R$ 236,56 (duzentos e
trinta e seis reais e cinquenta e seis centavos), o que corresponde a quantia de
R$ 118,28 (cento e dezoito reais e vinte e oito centavos), acrescidos de 60%
(sessenta por cento), no valor total de R$ 189,24 (cento e oitenta e nove reais
e vinte e quatro centavos), mais 01 (uma) ajuda de custo no valor total de R$
236,56 (duzentos e trinta e seis reais e cinquenta e seis centavos), e passagem
aérea, para o trecho FORTALEZA-CE/BRASÍLIA-DF/FORTALEZA-CE,
no valor de R$ 2.685,90 (dois mil, seiscentos e oitenta e cinco reais e noventa
centavos), perfazendo um total de R$ 3.111,70 (três mil, cento e onze reais
e setenta centavos), de acordo com os arts. 1° e 2°, do Decreto nº 33.023, de
22 de março de 2019, art. 3º; alínea “a”, § 1º e 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º;
arts. 6º, 8º e 10, classe II do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro
de 2011 e art.18 da Lei Complementar n°184, de 21 de novembro de 2018,
devendo a despesa ocorrer à conta da dotação orçamentária desta Secretaria
do Planejamento e Gestão. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de fevereiro de 2020.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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PORTARIA C C N°057/2020 - A SECRETÁRI0 EXECUTIVO DE
PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da
competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa
Civil, através da Portaria Nº 303/2019, de 06 de maio de 2019, publicada no
Diário Oficial do Estado em 07 de maio de 2019, e de acordo com §2º do
art.15, art. 16 e inciso VI do art. 23 do Decreto nº 29.704, de 08 de Abril de
2009, RESOLVE AUTORIZAR A CONCESSÃO DE BOLSA DE ESTÁGIO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº045 | FORTALEZA, 04 DE MARÇO DE 2020
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