DOE 04/03/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            CAMINHÃO DE PEQUENO PORTE COM BAÚ ISOTÉRMICO/REFRI-
GERADO, DIESEL, PARA AUXILIAR AS ATIVIDADES DE DISTRI-
BUIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ADQUIRIDOS NO ÂMBITO 
DOS PROGRAMAS DE COMPRAS INSTITUCIONAIS, de acordo com 
as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - termo de referência 
do edital, cumpridas as formalidades legais, as licitantes interessadas foram 
inabilitadas e/ou desclassificadas, resultando FRACASSADA a licitação. As 
informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.
br e www.comprasgovernamentais.gov.br.  PROCURADORIA GERAL 
DO ESTADO, em Fortaleza, 02 de março de 2020.
Clara de Assis Falcão Pereira
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20190047
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 1511/2019 no sistema Comprasnet, de interesse da SEDUC, cujo 
OBJETO é Contratação de serviço para oferta de pacotes de intercâmbio 
educacional internacional, de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital, tendo sido concluído. 
As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.
br e www.comprasgovernamentais.gov.br.  PROCURADORIA GERAL 
DO ESTADO, em Fortaleza, 28 de fevereiro de 2020.   
Osiris de Castro Oliveira Filho
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº20190813
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 8132019 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO 
é Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Insumos 
Odontológicos, de acordo com as especificações e quantitativos previstos 
no Anexo I – Termo de Referência do edital, tendo sido concluído. As infor-
mações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e 
www.comprasgovernamentais.gov.br.  PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 02 de março de 2020.   
Antônio Maria Saraiva Correia
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20191134
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 11342019, no sistema Comprasnet, de interesse da SESA, cujo 
OBJETO é o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de 
Material Médico Hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital, tendo sido concluído. 
As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.
br e www.comprasgovernamentais.gov.br.  PROCURADORIA GERAL 
DO ESTADO, em Fortaleza, 28 de fevereiro de 2020.
Raimundo Lima de Souza
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20191249
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 12492019 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO 
é Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material 
Médico Hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos 
no Anexo I – Termo de Referência do edital, tendo sido concluído. As infor-
mações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e 
www.comprasgovernamentais.gov.br.  PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 28 de fevereiro de 2020.  
Carlos Alberto Coelho Leitão
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°2019.1569
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 1569.2019 – Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é 
o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Medicamentos, 
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo 
de Referência do edital, tendo sido concluído. As informações poderão ser 
consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgo-
vernamentais.gov.br.  PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em 
Fortaleza, 02 de março de 2020.
Robinson de Borba e Veloso
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20191580
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 15802019 - Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO 
é Serviços de manutenção preventiva e corretiva,com reposição de peças 
nos APARELHOS DE TELEFONE, NOS QUADROS DE TELEFONIA, 
NOS RAMAIS TELEFÔNICOS, COM PASSAGEM E SUBSTITUIÇÃO 
DE CABOS, TOMADAS E TERMINAIS DO TIPO RJ DAS LINHAS E 
RAMAIS TELEFÔNICOS, DO SISTEMA DE SONORIZAÇÃO AMBIENTE 
C/ FONIA DOS DIVERSOS SETORES DO HM E DOS 04 (QUATRO) 
AUDITÓRIOS: A, B, C e D, E DOS EQUIPAMENTOS DO SISTEMA DE 
CFTV PERTENCENTES AO HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS 
ALBERTO STUDART GOMES, por um período de 12 (DOZE) meses, de 
acordo com as especificações e quantitativos previstos neste Termo., perten-
centes ao Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, por um 
período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no ANEXO I - Termo de Referência do edital, tendo sido concluído. 
As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.
br e www.comprasgovernamentais.gov.br.  PROCURADORIA GERAL 
DO ESTADO, em Fortaleza, 27 de fevereiro de 2020.
José Ananias Farias Cardoso
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20191634
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 1634/2019 - Comprasnet de interesse da SESA, cujo OBJETO 
é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de MATERIAL 
MÉDICO HOSPITALAR com equipamento em comodato, de acordo com 
as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência 
do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcom-
pras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br  PROCURADORIA 
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 02 de março de 2020.
Jorge Luis Leite Saraiva de Oliveira
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200002
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 01192020 Comprasnet, de interesse da CASA CIVIL, cujo 
OBJETO é serviço de Organização de Eventos, com Apoio Logístico e 
correlatos, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no 
Anexo I – Termo de Referência do edital, tendo sido concluído. As infor-
mações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e 
www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 03 de março de 2020.
Aurélia Figueiredo Gurgel
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200012
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 122020 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é 
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico 
Hospitalar (preservativo masculino), de acordo com as especificações e 
quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital, tendo 
sido concluído. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.
portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br.  PROCU-
RADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 02 de março de 2020.
Dalila Márcia Mota Braga Gondim
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL N°20190012
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, em cumprimento ao § 1º do artigo 109 
da Lei 8.666/93, torna público o Aviso de Julgamento da Fase de Habilitação, 
da Concorrência Pública n° 20190012, de interesse da Superintendência 
de Obras Públicas - SOP, cujo objeto é a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS 
DE MANUTENÇÃO / CONSERVAÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA 
E CAMPOS DE POUSO SOB A JURISDIÇÃO DO DISTRITO OPERA-
CIONAL DA SOP EM IGUATU, em Regime de Empreitada por Preço 
Unitário, comunicando aos licitantes e demais interessados que após análise 
dos documentos habilitatórios, foi divulgado na sessão pública realizada 
em 28/02/2020, o seguinte resultado do julgamento da Fase de Habilitação: 
empresas habilitadas – CBC – CONSTRUTORA BATISTA CAVALCANTE 
LTDA, CORAL - CONSTRUTORA RODOVALHO DE ALENCAR LTDA 
e TERPA CONSTRUÇÕES S/A. A ata da sessão pública que divulgou este 
resultado encontra-se disponível no site www.seplag.ce.gov.br (licitaweb) 
ou www.pge.ce.gov.br. Fica aberto o prazo recursal conforme legislação 
vigente.  PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 28 
de fevereiro de 2020   
Maria Betânia Saboia Costa
VICE PRESIDENTE DA CCC
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AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL N°20190014
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, em cumprimento ao § 1º do artigo 109 
da Lei 8.666/93, torna público o Aviso de Julgamento da Fase de Habilitação, 
da Concorrência Pública n° 20190014, de interesse da Superintendência de 
Obras Públicas - SOP, cujo objeto é a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS 
DE MANUTENÇÃO / CONSERVAÇÃO DA MALHA VIÁRIA E 
AEROVIÁRIA DO DISTRITO OPERACIONAL DE ITAPIPOCA 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº045  | FORTALEZA, 04 DE MARÇO DE 2020