DOE 04/03/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
– CE, comunicando aos licitantes e demais interessados que após análise
dos documentos habilitatórios, foi divulgado na sessão pública realizada
em 28/02/2020, o seguinte resultado do julgamento da Fase de Habilitação:
empresas habilitadas – CONSTRUTORA SAMARIA LTDA, CORAL -
CONSTRUTORA RODOVALHO DE ALENCAR LTDA, MACIEL CONS-
TRUÇÕES E TERRAPLANAGENS S/A e TERPA CONSTRUÇÕES S/A.
A ata da sessão pública que divulgou este resultado encontra-se disponível no
site www.seplag.ce.gov.br (licitaweb) ou www.pge.ce.gov.br. Fica aberto o
prazo recursal conforme legislação vigente. PROCURADORIA GERAL
DO ESTADO, em Fortaleza, 28 de fevereiro de 2020.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE PRESIDENTE DA CCC
*** *** ***
AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL N°20190015
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, em cumprimento ao § 1º do artigo 109
da Lei 8.666/93, torna público o Aviso de Julgamento da Fase de Habilitação,
da Concorrência Pública n° 20190015, de interesse da Superintendência de
Obras Públicas - SOP, cujo objeto é a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE
MANUTENÇÃO / CONSERVAÇÃO DA MALHA VIÁRIA E AERO-
VIÁRIA DO DISTRITO OPERACIONAL DE SANTA QUITÉRIA
– CE, comunicando aos licitantes e demais interessados que após análise
dos documentos habilitatórios, foi divulgado na sessão pública realizada
em 28/02/2020, o seguinte resultado do julgamento da Fase de Habilitação:
empresas habilitadas – CONSTRUTORA SAMARIA LTDA, MACIEL
CONSTRUÇÕES E TERRAPLAGENS S/A, RODOCON CONSTRUÇÕES
RODOVIÁRIAS LTDA e TERPA CONSTRUÇÕES S/A. A ata da sessão
pública que divulgou este resultado encontra-se disponível no site www.
seplag.ce.gov.br (licitaweb) ou www.pge.ce.gov.br. Fica aberto o prazo
recursal conforme legislação vigente. PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO, em Fortaleza, 28 de fevereiro de 2020.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE PRESIDENTE DA CCC
*** *** ***
AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS - MENOR PREÇO Nº20200002
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o resultado do julgamento
da fase de habilitação da TOMADA DE PREÇOS Nº 20200002 de interesse
da Superintendência de Obras Públicas do Estado do Ceará - SOP, cujo objeto
é a LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO PARA CONCLUSÃO DA
OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA 21º DP, LOCALIZADO NA
RUA CENTO E DEZOITO, 350, CONJUNTO TIMBÓ, MARACANAÚ –
CE, em cumprimento ao § 1º do artigo 109 da Lei 8.666/93, conforme segue:
declaradas HABILITADAS as empresas: FT CONSTRUÇÕES EIRELI,
IGC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, CONSTRUTORA
CHC LTDA, SM AMBIENTAL E CONSTRUÇÃO LTDA, CONSTRACT
CONSTRUÇÕES LTDA – ME e IRMEC CONSTRUÇÕES EIRELI EPP
e INABILITADAS as empresas: ARCANJO CONSTRUÇÕES LTDA
EPP, SOUSA & LIMA CONSTRUÇÕES EIRELI e VIP CONSTRUÇÕES
REPRESENTAÇÕES E PROJETOS LTDA. Fica aberto o prazo recursal
conforme legislação vigente PROCURADORIA GERAL DO ESTADO,
em Fortaleza, 02 de março de 2020.
Expedito Pita Junior
PRESIDENTE DA CEL 01
*** *** ***
AVISO DE REVALIDAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE
PROPOSTAS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL N°20190005
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público, a PRORROGAÇÃO
E REVALIDAÇÃO das propostas da Concorrência Pública Nº 20190005
(LPN) originária da Secretaria de Proteção Social, Justiça, Mulheres e Direitos
Humanos - SPS cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DOS CENTROS DE EDUCAÇÃO
INFANTIL – cei NOS MUNICÍPIOS da Região do litoral oeste/vale do
curu (REGIÃO 06): 01 (UM) general sampaio, 02 (DOIS) miraíma e 01
(UM) umirim comunicando a prorrogação e revalidação das propostas, por
mais 60 (sessenta) dias, até 11/05/2020 tendo em vista que a expiração do
prazo de validade das mesmas acontecerá no próximo dia 12/03/2020. A
manifestação de prorrogação e revalidação das propostas deverá ser enviada
à Comissão Central de Concorrências, situada na Central de Licitações do
Estado do Ceará, no Centro Administrativo Bárbara de Alencar, na Av. Dr.
José Martins Rodrigues, 150, Edson Queiroz até às 17h do dia 12/03/2020.
Registre-se, que a referida manifestação poderá ser remetida por e-mail desde
que assinado por quem de direito, devidamente comprovado e digitalizado
em papel timbrado da licitante. Cabe salientar que a ausência da referida
manifestação de prorrogação e revalidação das propostas libera os licitantes
dos compromissos assumidos, resultando na exclusão do presente certame
licitatório. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 02
de março de 2020.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE-PRESIDENTE DA CCC
*** *** ***
AVISO DE REVALIDAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE
PROPOSTAS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL N°20190006
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público, a PRORROGAÇÃO
E REVALIDAÇÃO das propostas da Concorrência Pública Nº 20190006
(LPN) originária da Secretaria de Proteção Social, Justiça, Mulheres e Direitos
Humanos - SPS cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO
INFANTIL NOS MUNICÍPIOS da região 01: 1 (UM) araripe, 1 (UM)
jardim, 1 (UM) lavras da mangabeira, 2 (DOIS) salitre e 1 (UM) santana
do cariri comunicando a prorrogação e revalidação das propostas, por mais
60 (sessenta) dias, até 14/05/2020 tendo em vista que a expiração do prazo
de validade das mesmas acontecerá no próximo dia 13/03/2020. A mani-
festação de prorrogação e revalidação das propostas deverá ser enviada à
Comissão Central de Concorrências, situada na Central de Licitações do
Estado do Ceará, no Centro Administrativo Bárbara de Alencar, na Av. Dr.
José Martins Rodrigues, 150, Edson Queiroz até às 17h do dia 13/03/2020.
Registre-se, que a referida manifestação poderá ser remetida por e-mail desde
que assinado por quem de direito, devidamente comprovado e digitalizado
em papel timbrado da licitante. Cabe salientar que a ausência da referida
manifestação de prorrogação e revalidação das propostas libera os licitantes
dos compromissos assumidos, resultando na exclusão do presente certame
licitatório. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 02
de março de 2020.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE-PRESIDENTE DA CCC
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04/2020
CONTRATANTE: PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO - PGE
CONTRATADA: MUVON CURSOS DE DIREITO E INOVAÇÃO
LTDA. OBJETO: Patrocínio à PATROCINADA para a realização do
GLOBAL LEGAL HACKATHON, no período de 06 a 08 de março de 2020,
no NINNA HUB (Av. Dom Manuel, 10210 – Fortaleza/Ce). FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem por fundamento a Lei nº. 16.142,
de 06/12/2016, que estabelece normas gerais sobre a Política de Patrocínio
da Administração do Estado do Ceará, a Inexigibilidade de Seleção Pública
nº.001/2020, com fulcro no Art. 6º § 1º, da referida Lei. FORO: Comarca da
Cidade de Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é
de 60 (sessenta) dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL:
R$ 10.000,00 (dez mil reais) pagos em conformidade com a realização do
evento DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 13100001.03.122.211.20355.03.
33903900.1.00.00.0.20. DATA DA ASSINATURA: 04 de março de 2020
SIGNATÁRIOS: Juvêncio Vasconcelos Viana, Procurador-Geral do Estado
do Ceará e Mariana Luz Zonari e Thiago Pinho de Andrade, Representantes
Legais da Muvon Cursos de Direito e Inovação LTDA.
Rosa Maria Chaves
COORDENADORA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA
SECRETARIAS E VINCULADAS
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
PORTARIA Nº62/2020 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA ADMI-
NISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de
suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FLÁVIO
LUIS CASSEMIRO CASTIGLIONI, ocupante do cargo de AGENTE
DE EXECUÇÃO PENAL, matrícula nº 1948369, pagamento de diárias no
período de 01 à 29 de fevereiro de 2020, com a finalidade de prestar reforço
operacional nesta unidade federada - Ceará, concedendo-lhe 29 diárias, no
valor unitário de R$ 212,40 (duzentos e doze reais e quarenta centavos),
perfazendo um total de R$ 6.159,60 (seis mil, cento e cinquenta e nove reais e
sessenta centavos) , de acordo com o artigo 1º do decreto 33089, de 28 de maio
de 2019, que acrescenta o art. 21 – A, no Decreto nº 30.719, de 25 de outubro
de 2011 c/c art. 4º, § 1º, alínea b e art. 10, e, ainda o Decreto Nº33.432, de 14
de janeiro de 2020, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária
desta Pasta. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 24 de janeiro de 2020.
Rafael de Jesus Beserra
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA ADMINISTRAÇÃO
PENITENCIÁRIA
*** *** ***
PORTARIA Nº79/2020 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA ADMINIS-
TRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FRANCISCO
PEREIRA DE ALENCAR, ocupante do cargo de Coordenador: DNS-2,
matrícula Nº 029454-2-8, desta Secretária da Administração Penitenciária, a
viajar às cidades de Fortaleza/Juazeiro do Norte/Crato/Fortaleza, no período
de 13 a 15 de janeiro de 2020, a fim de realizar visita técnica às Unidades
Prisionais da Região do Cariri, além de acompanhar à equipe de saúde da
cidade de Picos - PI, concedendo-lhe 2,50 diárias, no valor unitário de R$
77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), acrescidos de 20% (vinte por cento)
no valor total de R$ 38.55 (trinta e oito reais e cinquenta e cinco centavos),
perfazendo um total de R$ 231,30 (duzentos e trinta e um reais e trinta
centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea , § 1º e 3º do artigo 4º; art. 5º e
seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10, classe do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de
outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária
desta Pasta. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de fevereiro de 2020.
Rafael de Jesus Beserra
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA ADMINISTRAÇÃO
PENITENCIÁRIA
*** *** ***
18
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº045 | FORTALEZA, 04 DE MARÇO DE 2020
Fechar